Matérias Legislativas

Requerimento nº 4757 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2012

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governador do Estado, que viabilize junto à SEPLAN, estudos para a formalização de uma consulta popular sobre a viabilidade ou não do horário de verão no Tocantins, com base nos dados do Ministério de Minas e Energia

Requerimento nº 4756 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente à Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes fazer gestões junto ao Ministério de Minas e Energia e a Presidência da República, para a exclusão do Tocantins do Decreto do Horário de Verão.

Projeto de Lei da Casa nº 349 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2012

Declara de Utilidade Pública Estadual, o ISAG - Instituto Social Anjo Gabriel, com sede no município de Palmas - TO.

Requerimento nº 4755 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a renovação do convênio com a Sociedade São Vicente de Paulo, mantenedora da Creche Nossa Senhora do Monte do Carmo, localizada no Setor Taquari, nesta Capital, visando a transferência de recursos para a manutenção da referida creche.

Requerimento nº 4754 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer a convocação do Sr. Edmundo Galdino, Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento -ATS, para comparecer ao plenário deste Poder e prestar esclarecimentos sobre as informações veiculadas na imprensa acerca da devolução de R$ 60 milhões, advindos de recursos federais, por falta de projetos na área de aplicação da verba.

Requerimento nº 4753 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa convite ao senhor Alexandre Ubaldo, Secretário de Estado da Infraestrutura para prestar esclarecimentos sobre o andamento do convênio firmado entre o INCRA e o Estado do Tocantins, bem como serviços de manutenção e infraestrutura no Estado que tem como objeto abertura e recuperação de estradas, pontes e mata-burros em projetos de assentamentos da reforma agrária.

Requerimento nº 4752 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor LUIZ ANTONIO ALVES SAQUETIM, pela vitória para o cargo de prefeito nas eleições de 07/10/12.

Requerimento nº 4751 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao prefeito eleito, Fleuri, no município de Santa Fé

Requerimento nº 4750 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao prefeito eleito, Wagner da Gráfica, no município de Formoso do Araguaia

Requerimento nº 4749 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao prefeito eleito, Fransérgio, no município de Riachinho

Requerimento nº 4748 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor WILSON DA COSTA VELOSO, pela vitória para o cargo de prefeito nas eleições de 07/10/12

Requerimento nº 4747 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor JOSÉ RODRIGUES DA SILVA (Zé Pequi), Prefeito reeleito de Aliança do Tocantins, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4746 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor LUIZ ANTONIO ALVES SAQUETIM, Prefeito reeleito de Brejinho de Nazaré, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4745 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor GILVANE PEREIRA AMARAL, Prefeito reeleito de Monte do Carmo, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4744 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor DJALMA CARNEIRO RIOS, Prefeito reeleito de Chapada da Natividade, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4743 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor GEAN RICARDO MENDES SILVA, Prefeito eleito de Crixás do Tocantins pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4742 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para a Excelentíssima Senhora MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE MORAIS, Prefeita eleita de Combinado, pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4741 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor RAIMUNDO MASCARENHAS NETO, Prefeito eleito de Fátima pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4740 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor HÉLIO CARVALHO DOS ANJOS, Prefeito eleito de Ipueiras pela brilhante vitoria nas eleições 2012.

Requerimento nº 4739 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/10/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor ONASSYS MOREIRA COSTA, Prefeito eleito de Jaú do Tocantins pela brilhante vitoria nas eleições 2012.