Matérias Legislativas

Requerimento nº 4834 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/11/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Aplausos ao Sr. Jair Corrêa e Ilza Corrêa proprietários do Hotel Girassol Plaza pelo recebimento do título (categoria) de 4 Estrelas e pelo credenciamento pela Federação Internacional de Futebol-FIFA como hospedagem oficial da Copa do Mundo.

Requerimento nº 4833 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/11/2012

Requer o envio de expediente a Senhora Secretária Nacional da Juventude, Severine Carmem Macedo, solicitando informações sobre a exclusão do estado do Tocantins do Programa Estação da Juventude Itinerante.

Projeto de Lei da Casa nº 353 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/11/2012

Cria o Programa de Apoio à Mulher Vítima de Violência no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 352 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/11/2012

Declara de utilidade pública estadual Escola da Vida, do município de Palmas-TO.

Requerimento nº 4832 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/11/2012

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Secretário da Educação e ao Presidente do Conselho Estadual de Educação, solicitando-lhes estudos sobre a possibilidade de incluir a disciplina "Empreendedorismo" na grade curricular do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4831 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/11/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 4830 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/10/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que trata da criação do Programa Transplante de Vida.

Requerimento nº 4829 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/10/2012

Encaminha ao Chefe do Poder Executivo ANTEPROJETO DE LEI que "Autoriza a concessão de redução da base de cálculo do ICMS na operação interna de aquisição de veículo automotor novo, destinado à representantes comerciais".

Requerimento nº 4828 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/10/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína para reforma e modernização do Espaço Cultural de Araguaína.

Requerimento nº 4827 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/10/2012

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína para colocação de iluminação no campo de futebol Beira Cimba, localizado no município de Araguaína.

Requerimento nº 4826 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/10/2012

VOTO DE PESAR, aos familiares do Senhor CICERO MARIANO DE CARVALHO, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome de sua esposa, MARIA JOSÉ LOURENÇO DAS NEVES, Endereço para envio: Rua Antonio Pereira Lima - nº 990 - Setor Januario Dias - Brejinho de Nazaré - Tocantins.

Requerimento nº 4825 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/10/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Recuperação da TO-110, que liga o município de Dianópolis a Novo Alegre.

Requerimento nº 4824 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/10/2012

Solicita um mamógrafo para o Hospital Municipal de São Bento

Requerimento nº 4823 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/10/2012

Destinar aparelho de Raio X para o Hospital Municipal de São Bento

Requerimento nº 4819 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 31/10/2012

Requer estudos técnicos visando a implantação de Modelo Padrão de COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL, na Escola Estadual Raimundo Nonato Leite, em Sítio Novo do Tocantins.

Requerimento nº 4822 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. João Ferreira de Oliveira.

Requerimento nº 4821 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2012

"Requer o envio de expediente ao Senhor Governado do Estado solicitando a destinação de 01 (um) Micro-ônibus Escolar, para o município de Sítio Novo do Tocantins".

Requerimento nº 4820 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2012

"Requer o envio de expediente ao Senhor Governado do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins, com vistas a construção de Muro/Alambrado na Escola Estadual 7 de Setembro, localizada naquele município".

Requerimento nº 4818 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2012

Requer envio de expediente contendo Votos de Pesar aos famíliares da Senhora Maria do Espírito Santo Nogueira Moraes Holanda, através de seu esposo Senhor Rinaldo Holanda, motivados pelo seu falecimento ocorrrido dia 28/10/12, em Paraiso do Tocantins-To.

Requerimento nº 4817 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 30/10/2012

Requer parcerias visando à implantação do Programa Negócio Certo Rural para a difusão e uso da técnica da hidroponia na produção de hortaliças, nos Projetos de Assentamentos - PA(s), localizados em território tocantinense.