Matérias Legislativas

Requerimento nº 3906 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal, para construção de uma escola de ensino media no Setor Nova Araguaina em Araguaina/TO.

Requerimento nº 3905 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas visando a continuição dos serviços de iluminação pública na Av. LO-11, no trecho compreendido entre as Quadras 403, 405 e 407 Sul.

Requerimento nº 3904 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado do Tocantins sugerindo a construção de um matadouro público estadual no Municipio de Lizarda - TO.

Requerimento nº 3903 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a sinalização da TO 050, com a implantação de lombadas sinalizadas e eletrônicas, sentido Porto Nacional, com início nas proximidades da Churrascaria Boi na Brasa, dentro do perímetro urbano de nossa Capital, viabilizando a passagem de pedestres entres os Bairros Jardim Sônia Regina e Setor Bela Vista.

Requerimento nº 3902 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Monte do Carmo, visando a realização de gradeagem, a perfuração de poços artesianos e a distribuição de insumos agrícolas aos Assentamentos Amarrio, Morro das Neves, Principado Sobradinho, Força da Esperança, Santo Antonio, Malhada da Pedra, São Bento I, Córrego Fundo e São Francisco.

Requerimento nº 3901 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer o envio de Votos de Pesar à família de LILIAN GUIMARÃES LABRE.

Requerimento nº 3898 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer em regime de urgência que oficie ao Chefe do Poder Executivo Estadual, propondo a criação de uma Comissão Especial composta por integrantes do Poder Executivo, Legislativo e outros afins, com a finalidade de conhecer a Secretaria de Defesa Social, implantada no Estado de Pernambuco, buscando subsídios para que o Tocantins possa alcançar a redução dos índices de criminalidades ali atingidos.

Requerimento nº 3897 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência, a realização de uma Sessão Solene em celebração aos 90 anos do PCdoB no dia 29 de março de 2012 às 9 horas da manhã no Plenário dessa Casa de Leis.

Requerimento nº 3896 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer o envio de Moção de Aplausos ao "Portal Cleber Toledo", na pessoa do seu diretor-geral Cleber Toledo, parabenizando-o pelos 07 anos de atuação deste importante veículo de comunicação.

Requerimento nº 3895 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer o envio de Moção de Aplausos à Senhora Francisca D'arc, parabenizando-a pelo trabalho desenvolvido à frente da Associação Comunitária da 1306 Sul.

Requerimento nº 3894 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer o envio de Moção de Aplausos à 1º Sargento BM Gisele Amarante Lopes, parabenizando-a pela sua posse na presidência da Associação dos Bombeiros Militares do Estado do Tocantins - ABM-TO, para o biênio 2012/2013.

Requerimento nº 3892 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Guilherme Parente do Nascimento, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 3138 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando a reforma do prédio onde funcionava o Ambulatório Geral de Araguaína, anexo ao serviço de Radioterapia, transformando-o no Centro de Oncologia do Hospital Regional Publico de Araguaína /TO

Requerimento nº 2786 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

Requer o envio de Moção de Aplausos ao 1º Secretário da Câmara Federal, o Deputado Eduardo Gomes, parabenizando-o pelo empenho na implantação das TV's Assembleias por meio da Rede Legislativa de Televisão.

Projeto de Lei da Casa nº 276 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/03/2012

DISPÕE sobre a isenção de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para os veículos destinados a aulas práticas de direção veicular, Centro de Formação de Condutores-B, para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.

Requerimento nº 3900 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção da Feira Coberta no Distrito de Campo Alegre no Município de Paranã.

Requerimento nº 3899 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda solicitando a Instalação de uma Agência ou Posto da Receita Federal do Brasil no município de Porto Nacional - Tocantins.

Requerimento nº 3893 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Celtins, solicitando a esta a instalação de energia elétrica na Chácara 75 do Setor Universitário, em Taquaralto, nesta capital.

Requerimento nº 3891 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Solicita a recuperação e o cascalhamento da TO 255, no trecho entre os municípios de Ponte Alta do Tocantins X Mateiros

Requerimento nº 3890 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

"Requer Envio do ANTEPROJETO DE LEI ao Poder Executivo que Dispõe sobre a criação do selo "Escola Amiga do Meio Ambiente."