Matérias Legislativas

Requerimento nº 3803 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de roçagem às margens da rodovia TO 164 que liga os municípios de Abreulândia à Dois Irmãos

Requerimento nº 3802 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de roçagem às margens da rodovia TO 080 que liga os municípios de Divinópolis a Paraíso

Requerimento nº 3801 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para a Excelentíssima Senhora Tereza Cristina Venturini Martins Prefeita Municipal de Porto Nacional pela realização do Carnaval.

Requerimento nº 3800 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para ao Excelentíssimo Senhor Jefferson Lopes Secretário Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura de Porto Nacional pela organização do Carnaval.

Requerimento nº 3798 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de uma Escola Estadual no Distrito de São Francisco, no município de Ipueiras.

Requerimento nº 3797 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Habitação, solicitando a esta a doação de 01 (um) terreno em área urbana para a Associação Tocantinense de Biólogos - ATObio, para a construção de sua sede própria.

Requerimento nº 3796 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer o envio de Moção de Aplausos ao Senhor Mauro Carlesse, parabenizando-o pela sua posse na presidência do Sindicato Rural de Gurupi.

Requerimento nº 3795 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a reforma e iluminação do Kartódromo Rubens Barrichello, nesta capital.

Requerimento nº 3794 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer o envio de Moção de Aplausos ao Juizado da Infância e Juventude de Palmas, parabenizando-o pela realização de blitz em Taquaruçu visando a coibir o consumo de álcool por menores e o uso abusivo de som automotivo no distrito.

Requerimento nº 3793 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer a destinação de uma ambulâncias para atendimento ao Posto de Saúde no Projeto de Assentamento (PA) Reunidas, município de Aragominas.

Requerimento nº 3792 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer parceria com a Prefeitura Municipal de Pium visando à restauração das instalações e funcionamento do Posto de Atendimento Médico, preconizando atendimento semanal e permanência diária de serviço de enfermagem no povoado Café da Roça, município de Pium.

Requerimento nº 3790 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer a recuperação da TO-428, no trecho que liga Santa Maria do Tocantins e Centenário, numa extensão de 65 km.

Requerimento nº 3789 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer a destinação do Programa Defensoria Itinerante nos municípios de abrangência da Comarca de Paraíso do Tocantins.

Requerimento nº 3788 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Areia no município de Abreulândia.

Requerimento nº 3787 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto a Secretaria da Infraestrutura no sentido de atender os agricultores que residem e produzem no PA Areia no município de Abreulândia com a cessão de máquina retroescavadeira, para abertura de cacimbas.

Requerimento nº 3786 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através do RURALTINS a aplicação do Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias as moradoras do PA Areia no Município de Abreulândia.

Requerimento nº 3785 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através do RURALTINS a aplicação do Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias as moradoras do Assentamento Baronesa no Município de Abreulândia.

Requerimento nº 3784 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através do RURALTINS a aplicação do Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias as moradoras do Assentamento Barreirinho no Município de Abreulândia.

Requerimento nº 3783 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através do RURALTINS a aplicação do Curso de Artesanato com Sementes-Biojóias as moradoras do Assentamento Vargem Dourada no Município de Abreulândia.

Requerimento nº 3782 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer em regime de urgência que oficie ao Chefe do Poder Executivo Estadual para, que se faça adesão ao Plano Habitacional junto ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania-PRONASCI, estabelecendo parceria e firmando convênios com o Ministério da Justiça e a Caixa Econômica Federal, objetivando o Plano Nacional de Habitação para os Profissionais de Segurança Pública, Policiais Civis e Militares, Bombeiros Militares e Agentes Penitenciários.