Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 3824 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer a instalação de Barreiras Fitossanitárias Fluviais nos municípios que especifica:

Requerimento nº 3823 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer a destinação de uma ambulância equipada, para atendimento ao Hospital Regional de Augustinópolis - HRA, naquela cidade.

Requerimento nº 3822 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer seja estendido aos municípios que compõem a região do Bico do Papagaio o plano de ação da "Agenda Criança Amazônia", da UNICEF, neste ano de 2012.

Requerimento nº 3821 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer o cascalhamento com elevação de aterro na estrada que liga as localidades que especifica:

Requerimento nº 3820 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer seja feito o cascalhamento com elevação de aterro e drenagem aguafluvial na estrada que sai de Sítio Novo do Tocantins passando pelos povoados que especifica:

Requerimento nº 3819 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer seja desenvolvida campanha de esclarecimento sobre a pedofilia, direcionada a professores, alunos e pais de alunos da rede de ensino do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3818 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer seja incluídos no Programa de Capacitação em Agroextrativismo no Cerrado, nos municípios integrantes da região do Bico do Papagaio.

Requerimento nº 3817 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer a Implantação de Centros de Atenção à Saúde do Idoso na Rede Hospitalar de Referência do Estado.

Requerimento nº 3816 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer a Instalação de uma Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN, na cidade de Axixá do Tocantins.

Requerimento nº 3815 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer a instituição do Serviço de Coleta Seletiva de Lixo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3814 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer estudos para criação e instalação de Colônia de Pescadores no município de Sampaio - TO.

Requerimento nº 3813 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer a construção de campo de futebol com alambrado e vestiário, no povoado Lagoa de São Salvador, município de Axixá do Tocantins.

Requerimento nº 3812 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer seja instituída Campanha com abrangência estadual sobre doação de MEDULA ÓSSEA, utilizando a mídia em todas suas vertentes.

Requerimento nº 3811 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer estudos técnicos para implantação do COLÉGIO MILITAR, na cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 3810 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado que faça gestão junto ao DNIT, para que seja feito o reparo na Cabeceira da Ponte que liga o município de Araguatins-TO, ao Porto Jarbas Passarinho, município de Palestina- PA, na BR 230 - Transamazônica.

Requerimento nº 3809 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer a construção de uma Ponte de concreto sobre o córrego "Grotona", localizadas no município de São Bento do Tocantins.

Requerimento nº 3808 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de operação tapa buracos na rodovia TO 080 que liga os municípios de Divinópolis a Paraíso

Requerimento nº 3806 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando o aumento do efetivo de policiais militares para atuares na patrulha de trânsito na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 3805 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de araguaína para a pavimentação asfáltica da Av. Amazonas no setor Araguaína Sul.

Requerimento nº 3804 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de operação tapa buracos na rodovia TO 164 que liga os municípios de Abreulândia à Dois Irmãos