Matérias Legislativas

Requerimento nº 3781 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando informar a esta Casa, no prazo regimental, dos impedimentos ou motivos pelos quais as instituições idôneas e tradicionais como o CESPE/UNB, FGV, CESGRANRIO, FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS e outras, não estão participando do processo para o Concurso do Quadro Geral 2012 do Tocantins.

Requerimento nº 3780 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, que o Procurador-Geral do Ministério Público, Dr. Clenan Renaut de Melo Pereira, por meio da Promotoria do Patrimônio Público, determine a adoção de providências no sentido de acompanhar todas as fases do concurso para o Quadro-Geral de servidores do Poder Executivo, com o intuito de garantir a lisura nos procedimentos relativos ao referido certame.

Requerimento nº 3779 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Requer dispensa de intersticios regimantais.

Requerimento nº 3778 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Requer o envio do expediente ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Tocantins-UFT Alan Barbiero, solicitando Iluminação na Universidade Federal do Tocantins (UFT), no campus de Palmas-TO.

Requerimento nº 3777 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a instalação de um Poço Artesiano no Assentamento Rio Sono na cidade de Pedro Afonso-TO.

Requerimento nº 3776 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Moção de Aplausos em honra a Universidade da Maturidade/UFT, pelos 6 anos do Programa de extensão da UMA-UFT.

Requerimento nº 3775 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Moção de Aplausos em honra a Excelentíssima Senhora Mauracy Gomes de Farias- Secretaria municipal de saúde da cidade de Pau D'arco -TO por receber o prêmio Qualidade em Excelência na Saúde Pública Nacional.

Requerimento nº 3774 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que seja Implantado Plano de Infra-Estrutura Logística no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3773 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Requer o envio de Moção de Aplausos ao "O Jornal", na pessoa do seu diretor-geral Salomão Wenceslau Rodrigues de Carvalho, parabenizando-o pelos 23 anos de pioneirismo e profissionalismo deste importante veículo de comunicação.

Requerimento nº 3772 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando a este os serviços de patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal que liga a BR-010 até a antiga Balsa, na fazenda Duas Praias, bem como o reparo nas pontes sobre o córrego Gameleira e córrego Faveira, localizadas na referida estrada, no município de Rio Sono-TO.

Requerimento nº 3771 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando a este os serviços de patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal localizada próxima ao Assentamento São Francisco, no município de Monte do Carmo, passando pela fazenda da Gaúcha até a fazenda Córrego Fundo.

Requerimento nº 3770 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a realização de estudos técnicos para aferir a viabilidade de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT na capital.

Requerimento nº 3769 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado do Tocantins, solicitando a este a celebração de convênio com o município de Palmas para a realização da pavimentação asfáltica do Setor Jardim Taquari, nesta capital.

Requerimento nº 3768 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da senhora Manuela Lima Afcieer, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 3766 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do jovem Henrique Barros Palaci.

Requerimento nº 3765 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Ativar o Laboratório de Informática do Colégio Estadual, no Município de Muricilândia

Requerimento nº 3764 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Instalação de um caixa eletrônico do Banco Bradesco no Município de Juarina

Requerimento nº 3763 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Instalação do sistema de telefonia móvel (Celular) para atender o Município de Juarina

Requerimento nº 3762 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Ampliação da Rede de Energia Elétrica no Município de Juarina

Requerimento nº 3761 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/02/2012

Instalação de Telefone Público no Setor de jacuba no município de Natividade