Matérias Legislativas

Requerimento nº 3867 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

REQUER ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da TO-070 no trecho que liga Araguaçu à divisa do Tocantins com o Estado de Goiás (Municipio de Novo Planalto-GO), extensão de 41 Km.

Requerimento nº 3866 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a proprietária da empresa TOP ZI - Transportes e Turismo de Paraíso do Tocantins, empresária EUZILIANE SOUSA OLIVEIRA, por ter sido vencedora do Prêmio SEBRAE/Mulher de Negócios/2012, 8ª edição

Requerimento nº 3865 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Senhor PAULO MASSUIA por sua assunção como Secretário de Estado de Indústria e Comércio, dia 06/03/2012.

Requerimento nº 3864 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de Anteprojeto de Lei ao Governo do Estado, reservando o quantitativo de 50% das vagas dos concursos vestibulares da Fundação Universidade do Tocantins - Unitins para os estudantes oriundos da rede pública de ensino.

Projeto de Lei da Casa nº 275 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Institui a Semana Estadual do Idoso e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 274 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/03/2012

Dispõe sobre o registro e divulgação dos índices de violência contra a mulher no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3863 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requeiro a Mesa, depois de ouvido o plenário e cumprido as formalidades regimentais, que seja enviado voto de pesar à família do Sr. Eurico da Costa Carneiro, falecido em 05/03/12, residente e domiciliado na Av. Bernado Sayão nº 72 Bairro Jk, Cep: 77800-000, Araguaína-TO

Requerimento nº 3862 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requeiro a Mesa, depois de ouvido o plenário e cumprido as formalidades regimentais, que seja enviado voto de pesar à família do Sr. Leodino Cardoso dos Santos, falecido em 05/03/12, residente e domiciliado na Rua Tiradentes 2012 setor Eldorado Araguaina-TO

Requerimento nº 3861 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinaria.

Requerimento nº 3860 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer, em regime de URGÊNCIA, que seja tornado sem efeito Ato da Mesa Diretora, N. 01, de 14 de fevereiro de 2012.

Requerimento nº 3859 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer, em regime de URGÊNCIA, que torne sem efeito o Ato N. 02 da Mesa Diretora, de 14 de fevereiro de 2012.

Requerimento nº 3857 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer ao Senhor Governador, a instalação de um escritório do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins) no município de Santa Maria do Tocantins.

Requerimento nº 3856 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer que a Casa Legislativa solicite à Saneatins a instalação da rede de água no Setor Pimentel, localizado no município de Santa Maria do Tocantins-TO.

Requerimento nº 3855 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, através da Secretaria da Educação e do Comando da Polícia Militar, solicitando a estes a adoção das providências legais e administrativas necessárias para a alteração o nome do Centro de Ensino Médio - CEM de Palmas para Colégio Militar de Palmas, fazendo constar tal informação nos certificados de conclusão de curso.

Requerimento nº 3854 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual da Educação, solicitando a esta a reforma da quadra de esportes da Escola Estadual Julieta Zeferino de Oliveira, no município de Cariri, adaptando esta à prática esportiva do Tênis.

Requerimento nº 3853 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de Anteprojeto de Lei ao Governo do Estado, solicitando a mudança na nomenclatura do cargo de Papiloscopista, passando a denominar-se Perito Papiloscopista, bem como considerar, no âmbito de suas atribuições, a competência para elaborar e emitir laudos papiloscópicos, em substituição aos pareceres.

Requerimento nº 3852 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que realize estudo junto aos órgãos competentes no sentido de Possibilitar o parcelamento de IPVA atrasados não inscritos em divida ativa.

Requerimento nº 3851 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando A realização de obras de recuperação e conservação do Pátio do Posto Fiscal de Talismã - Dorival Roriz Guedes Coelho.

Requerimento nº 3850 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer, em REGIME DE URGÊNCIA, que sejam convocados o Secretário de Estado da Saúde, Dr. José Gastão Almada Neder e o diretor geral da Pró-Saúde, Marcus Wächter, para prestarem esclarecimentos junto a este parlamento, acerca das contratações de funcionários, condições de trabalho e atendimento nos 17 hospitais que estão sendo administrados pela organização social Pró-Saúde.

Requerimento nº 3848 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Recuperação da TO 255, trecho Cristalândia X Lagoa da Confusão