Matérias Legislativas


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Requerimento nº 3847 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer a disponibilização de médicos para o Hospital de Referência Dr. Alfredo Barros de Paraíso do Tocantins
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Requerimento nº 3846 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2012

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o município de Augustinópolis visando a reforma e aquisição de novos equipamentos para a casa de farinha do município.
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Requerimento nº 3841 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Institui normas visando à destinação de móveis e equipamentos em desuso na Casa para órgão e na forma que especifica.
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Requerimento nº 3840 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer a implantação de Escritório do RURALTINS no município de Santa Maria do Tocantins.
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Requerimento nº 3839 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Palmas para instalação de academia ao ar livre e playgrounds na praça da quadra 110 norte.
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Requerimento nº 3838 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer envio de expediente ao Governo do Estado que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos e adoção de Providencias visando a implantação da Delegacia Seccional do Idoso, no município de Porto Nacional.
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Requerimento nº 3837 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Reverendíssimo Senhor Padre Jackson Souza da Silva - Pároco de Porto Nacional pela organização do Carnaval com Cristo- VAMBORALÊ.
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Requerimento nº 3836 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a doação de um lote para a construção da Igreja Videira no Bairro Taquari no município de Palmas-TO.
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Requerimento nº 3835 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer que a Casa Legislativa solicite à Saneatins a instalação da rede de água no Setor dos Eucaliptos, Setor Bela Vista e Setor Beira Rio, todos localizados no município de Barra do Ouro-TO.
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Requerimento nº 3834 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer, ao Senhor Governador, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Dianópolis para a construção do Instituto Médico Legal.
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Requerimento nº 3833 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer, ao Senhor Governador, a recuperação das estradas vicinais localizadas no município de Ponte Alta do Bom Jesus.
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Requerimento nº 3832 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer, ao Senhor Governador, a celebração de convênio para o término da construção da ponte sobre o Rio do Sono, localizado no município de Rio Sono-TO.
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Requerimento nº 3831 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer que a Casa Legislativa solicite à Saneatins a instalação da rede de água nos povoados Brejo Fundo, Mansinha e Bonfinóplis, localizados no município de Rio Sono-TO.
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Requerimento nº 3830 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Paulo Roberto Barros da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no 27 dia do mês de fevereiro do corrente ano, em Xinguara no Pará
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Requerimento nº 3829 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, em regime de urgência uma reunião de Audiência Pública no dia 21 de março de 2012 (quarta feira) às 14:00 hs, no auditório da Assembléia Legislativa, para discutir sobre as políticas públicas afirmativas para a população negra do Tocantins.
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Projeto de Lei da Casa nº 273 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Altera o art. 4º da lei n.º 1.288, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Contencioso Administrativo-Tributário e os Procedimentos Administrativo-Tributário.
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Projeto de Lei da Casa nº 272 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/03/2012

Estabelece condições para a nomeação de agentes públicos no âmbito dos Poderes Estaduais, para os cargos que especifica, a fim de proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do cargo.
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Requerimento nº 3828 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/02/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização da revitalização da sinalização horizontal e vertical da rodovia TO 164 que liga os municípios de Abreulândia à Dois Irmãos
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Requerimento nº 3827 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/02/2012

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização da revitalização da sinalização horizontal e vertical da rodovia TO 080 que liga os municípios de Divinópolis à Paraíso
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Requerimento nº 3825 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/02/2012

Requer a celebração de convênio o Município de Silvanópolis-TO visando a aquisição e destinação de uma ambulância para o município, especialmente para atendimento da população da zona rural.
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