Matérias Legislativas


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Projeto de Lei da Casa nº 221 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/10/2011

Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica, e dá outras providências.
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Requerimento nº 5830 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer, nos termos regimentais, o adiamento da discussão e votação dos processos que especifica.
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Requerimento nº 5829 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer envio de MOÇÃO de APLAUSOS para homenagear os Cirurgiões-Dentistas do Estado do Tocantins, na data de 25 de Outubro de 2011.
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Requerimento nº 5828 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Cachoeirinha, município de Pequizeiro.
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Requerimento nº 5827 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Lontra, município de Pequizeiro.
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Requerimento nº 5826 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Conquista, município de Pequizeiro.
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Requerimento nº 5825 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Progresso , município de Pequizeiro.
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Requerimento nº 5824 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Pequizeiro, município de Pequizeiro.
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Requerimento nº 5823 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Mata Azul I, município de Pequizeiro.
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Requerimento nº 5822 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Evandro Augusto dos Santos.
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Requerimento nº 5821 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Moção de Aplausos ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE Tocantins- pela realização do Amazontech 2011 - Novos rumos para ciência Tecnologia e Negócios Sustentáveis.
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Requerimento nº 5820 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que viabilize junto ao Dertins a recuperação e conservação da estrada que liga o Povoado Nunes a TO-210, extensão quinhentos metros, no Município de Ananás-TO.
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Requerimento nº 5819 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a Isenção do ICMS de Produtos Artesanais de Origem Agropecuários, no Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 5818 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Diretor Geral da Brasiltelecom, Diretor Geral da Claro e Diretor Geral da Vivo, solicitando Instalação da Torre de Telefonia Celular no Distrito de Campo Alegre Município de Paranã.
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Requerimento nº 5817 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de uma Escola Estadual no Distrito de São Francisco, no município de Ipueiras.
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Requerimento nº 5816 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos à Superintendência do Sebrae Tocantins, pela realização do Amazontech 2011, ocorrido entre os dias 18 e 22 de outubro, na cidade de Palmas.
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Requerimento nº 5815 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins - DERTINS, solicitando a este os serviços de patrolamento e encascalhamento da rodovia TO-245, no trecho que liga os municípios de Tocantínia e Rio Sono.
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Requerimento nº 5814 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS, solicitando a esta a instalação e fornecimento de água nos povoados de Brejo Fundo, Mansinha e Bonfinópolis, no município de Rio Sono-TO.
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Requerimento nº 5813 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente a Bancada Federal do Estado do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando fazer gestão junto ao Ministério da Educação para incluir a disciplina (macrocampo) "educação para o trânsito" na grade curricular do Programa "Mais Educação".
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Requerimento nº 5812 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Aplauso a Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, pelo brilhante trabalho desenvolvido frente a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.
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