Matérias Legislativas

Requerimento nº 5735 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembléia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Frutuoso José Teixeira Silva, pelo seu falecimento ocorrido aos 06 dias do mês de outubro do corrente ano, em Paraíso do Tocantins

Requerimento nº 5734 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer a instalação de Academias ao ar livre nas Praças Públicas do município de Colinas

Requerimento nº 5733 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Instalação de uma Regional do Ruraltins no Município de Colinas

Requerimento nº 5732 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Instalar unidade do "Programa É Pra Já", para atender o município de Colinas

Requerimento nº 5731 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplauso ao leiloreiro Eduardo Gomes, pela organização do 2° Leilão Pecuária Solidária

Requerimento nº 5730 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Procurador Geral do Ministério Público Estadual, ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, ao Defensor-Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, e ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, convidando-os para uma reunião de debate e apresentação de propostas ao Projeto de Lei 45/2011 (Lei das Diretrizes Orçamentárias), de autoria do Poder Executivo, no dia 19 de outubro de 2011 nesta Casa de Leis.

Requerimento nº 5729 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer a inclusão na ordem do dia, das próximas sessões, todos os Projetos de Lei Complementar, Leis Ordinárias e Emendas à Constituição, em especial as de autoria dos parlamentares, que possuem prazo para apreciação, constado no artigo 71, I, e que até o presente momento não foram apreciadas, tudo nos termos do artigo 76 do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Requerimento nº 5728 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer a inclusão na ordem do dia, da sessão deste dia 19, dos Projetos de Lei Complementar de n° 04 e 05, nos termos do artigo 76 do Regimento Interno desta Casa de Leis.

Requerimento nº 5727 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública - SEPLAN, solicitando informações detalhadas acerca do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal em relação às despesas de pessoal, e se esse percentual encontra-se incluído o FUNDEB e os funcionários contratados com seus encargos.

Requerimento nº 5726 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretário da Administração do Estado, solicitando informações sobre cartão de crédito com consignação em folha, juros praticados e bancos autorizados, bem como os demais bancos autorizados a operar empréstimos consignados aos servidores públicos estaduais.

Requerimento nº 5725 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer realização de audiência com integrantes do Poder Executivo e Judiciário, membros do Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública para discussão da LDO referente ao exercício de 2012, em tramite nesta Comissão.

Projeto de Lei da Casa nº 213 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Suprime a frase "De Segurado a Siqueira o ideal seguiu" do anexo I da Lei nº 977, de 30 de abril de 1998, que instituiu o HINO DO TOCANTINS.

Projeto de Lei da Casa nº 212 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Dispõe sobre a criação de prêmio em homenagem aos trabalhadores da educação da rede pública do Estado do Tocantins "Premio Educador Tocantinense".

Requerimento nº 5723 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Associação Recreativa da Melhor Idade "Viva a Vida" de Dianópolis para a construção de uma quadra na sede da associação.

Requerimento nº 5722 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a disponibilização de uma retroescavadeira, via Secretaria da Infraestrutura, para realizar serviços nas propriedades dos associados da Associação de Pequenos Produtores de Bahianopolis, distrito de Araguaçu-TO.

Requerimento nº 5721 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer a celebração de convenio entre a Prefeitura Municipal de Araguaçú e o órgão competente, visando à construção de escola municipal, com alojamento para servidores e cantina para preparo e distribuição de merenda escolar, no Assentamento Pontal.

Requerimento nº 5720 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer a celebração de convenio entre a Prefeitura Municipal de Araguaçú e o órgão competente, visando à construção de cobertura com estrutura metálica da quadra de esportes do Colégio Municipal Aldenora Mendes Mascarenhas naquele município.

Requerimento nº 5719 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer estudos para a criação do Plano Estadual de Ações para a Erradicação do Trabalho Escravo, em território tocantinense

Requerimento nº 5718 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer a instituição de Projeto de Pesquisa visando à geração de tecnologias e políticas voltadas para a conservação e exploração racional do pequi (Caryocar brasilienses), em território tocantinense

Requerimento nº 5717 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infra-Estrutura a pavimentação asfáltica da Rodovia TO-154, que liga Araguaçú a divisa com o Estado de Goiás (sentido Novo Planalto).