Matérias Legislativas


ATENÇÃO

As informações constantes nessa página referem-se ao sistema SAPL (Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar) o qual foi descontinuado em Março de 2016. Para acessar dados de matérias legislativas do ano de 2016 em diante, por favor, acesse o módulo de consulta pública de processos legislativos do sistema Legis clicando aqui.

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Requerimento nº 5755 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer o encaminhamento de expediente ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação solicitando a inclusão na Lei Orçamentária Anual para o exercício 2012 de recursos para a construção de escolas agrícolas nos municípios do Território APA Cantão.

Requerimento nº 5754 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer o envio de Moção de Aplausos ao Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência, de Palmas-TO, pelos seus vinte anos de fundação, completados no dia 09/10/11.

Requerimento nº 5753 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família da jovem Driele Rejane Gomes dos Santos, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5752 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Francisco de Assis Sales, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5751 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer envio de MOÇÃO de APLAUSOS para comemoração do Dia do Médico na data de 18 de Outubro.

Requerimento nº 5750 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer que seja enviado Votos de Aplausos para o Deputado Federal César Hanna Halum, pelo lançamento do livro "A verdade sobre o Tocantins".

Requerimento nº 5749 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Construção de uma Unidade do Instituto Médico Legal - IML no município de Araguaçu.

Requerimento nº 5748 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer envio de expediente ao a Organização Jaime Câmara solicitando a Instalação de uma Torre de Sinal da TV Anhanguera, no município de Araguaçu.

Requerimento nº 5747 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando a Construção da Ponte sobre o Rio Tocantins que liga Porto Nacional a BR 153.

Requerimento nº 5746 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins solicitando a Implantação do Centro de Hemodiálise em Porto Nacional.

Requerimento nº 5745 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína para a restauração e revitalização da Praça das Nações.

Requerimento nº 5744 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína para a pavimentação asfáltica do setor Nova Araguaína

Requerimento nº 5743 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer envio de Votos de Pesar aos familiares do Ex-Deputado Estadual Francisco de Assis Sales, falecido prematuramente no dia 16 de Outubro de 2011, por complicações renais e cardíacas.

Requerimento nº 5742 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Frederico Luis da Costa.

Requerimento nº 5741 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do ex-deputado constituinte Senhor Francisco de Assis Sales.

Requerimento nº 5740 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gilberto Costa dos Santos ocorrido no ultimo sábado dia 15, próximo a cidade de Esperantina na região do Bico do Papagaio, Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5739 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Moção de Aplausos em prol do Empresário Wander Oliveira, da Dupla de Músicos Sertanejos João Neto e Frederico.

Requerimento nº 5738 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Moção de Aplausos em prol da 24ª edição da Jornada Odontológica Brasileira de estudos sobre pacientes especiais.

Requerimento nº 5737 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Requer o envio do expediente ao Superintendente Regional do DNIT do Tocantins, o Senhor Amauri Sousa Lima, solicitando a pavimentação da BR-010, no trecho que liga Aparecida do Rio Negro a Goiatins- TO.

Requerimento nº 5736 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/10/2011

Moção de Aplausos em prol do Dia do Professor.