Matérias Legislativas


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Requerimento nº 5774 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

"Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins que seja enviado o expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos com cópia para o Secretário de Infra Estrutura do Estado, visando a construção de uma ponte no Córrego Raposa no município de Piraquê no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5773 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Araguaína para a restauração e revitalização da Praça do Setor Vila Aliança.

Requerimento nº 5772 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a destinação do Programa Juventude Sem Drogas para o município de Araguaína

Requerimento nº 5771 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a destinação do Programa Juventude Sem Drogas para o município de Carmolândia

Requerimento nº 5770 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a destinação do Programa Juventude Sem Drogas para o município de Wanderlândia.

Requerimento nº 5769 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando as providências necessárias para a implantação do sistema de iluminação da TO-050, no trecho entre Dertins, saída para Miracema-TO até a saída para Porto Nacional-TO.

Requerimento nº 5768 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a pavimentação das rodovias TO 428 e TO 020 que liga Santa Maria do Tocantins a Recursolândia.

Requerimento nº 5767 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a pavimentação das rodovias TO-428 e TO-020 que liga Santa Maria do Tocantins a Centenário.

Requerimento nº 5766 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Requer que seja feita parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de implantarem o Projeto Cinema nos bairros, onde sejam exibidos documentários e filmes nas praças, escola, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5765 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Instalação de Equipamentos em Praças Pública para Crianças Portadoras de Necessidade Especiais no Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5764 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Requer que seja feita parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional no sentido de promoverem a Construção de um Terminal Rodoviário no Setor Vila Nova, na cidade de Porto Nacional.

Requerimento nº 5763 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prsidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a criação e implantação da Polícia Rodoviária Estadual - PRE nos quadros e sob o comando da Polícia Militar.

Requerimento nº 5762 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Solicita a construção do Hospital Regional de Colinas

Requerimento nº 5761 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Instalação do Dertins, para atender o município de Colinas

Requerimento nº 5760 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Instalação de um posto do Sine no município de Colinas

Requerimento nº 5759 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Solicita a instalação do Batalhão da Polícia Militar no município de Colinas

Requerimento nº 5758 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Secretário da Segurança Pública, solicitando informações acerca da operação policial realizada com uso do helicóptero no município de Ponte Alta do Tocantins.

Requerimento nº 5757 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Estabelecer a gratuidade junto ao DETRAN nos serviços de guincho durante as blitz realizadas no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5756 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares da Senhora Maria Edith Pereira Amaral.

Projeto de Lei da Casa nº 214 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Institui o Dia Estadual do Instrutor de Trânsito.