Matérias Legislativas

Requerimento nº 5716 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos a direção da ASSOCIAÇÃO DOS NORDESTINOS NO TOCANTINS (ASNOTO), por intermédio do seu PRESIDENTE, VALTER SIMÕES NOBRE, mas conhecido como VATER NORDESTINO motivados pelo o sucesso do ENCONTRO DOS NOSDESTINO, no dia 07 / 10 / 2011, em PALMAS - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 211 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/10/2011

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Professor Júnio Batista do Nascimento.

Requerimento nº 5715 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/10/2011

Requer o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando-lhes informações sobre a composição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos de Gerenciamento n.ºs 001/2011 a 017/2011, firmados entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.

Requerimento nº 5714 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/10/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que disponha sobre obrigatoriedade dos hospitais e maternidades localizados no Estado do Tocantins a realizarem gratuitamente o Teste do Olhinho ou Reflexo Vermelho.

Requerimento nº 5713 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/10/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando providências no sentido de recuperar os ramais dos produtores rurais, assentados e chacareiros no município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 5712 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/10/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando providências sobre a implantação de uma praça poliesportiva no Setor Vila Nova no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5711 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/10/2011

Solicita a instalação de redutores de velocidade na TO 134 nas proximidades do povoado de Santa Helena, localizado no município de Nazaré

Requerimento nº 5710 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/10/2011

Solicita a construção de um Centro de Apoio Socioeducativo (CASE) na cidade de Araguaína

Requerimento nº 5709 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/10/2011

Solicita a criação de Programa para a reintegração de ex-detentos na sociedade tocantinense

Projeto de Lei da Casa nº 210 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/10/2011

Institui o "Dia do Trabalhador em Entidades Esportivas".

Requerimento nº 5708 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Governo do Estado, solicitando a este a doação de 01 (um) terreno em área pública ao Conselho Regional de Psicologia 9ª Região GO/TO, para a construção de sua sede própria.

Requerimento nº 5707 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe moção de pesar à família do Senhor Amaral Ferreira da Cunha, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5706 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2011

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de Moção de Aplausos à jovem Viviane Fragoso, eleita Miss Tocantins em concurso realizado no último dia 1º de outubro de 2.011.

Requerimento nº 5705 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2011

Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, que determine a Secretaria Estadual de Segurança Pública, a instalação de uma Delegacia da Mulher na cidade de Araguatins, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5704 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Naturatins - Instituto Natureza do Tocantins solicitando a Doações de Madeiras para Revitalização de Quiosques na Praia das Arnos, Palmas-TO.

Requerimento nº 5703 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2011

Moção de Aplausos em prol do I Fórum de Capacitação das Cidades do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5702 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/10/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Boanerges Moreira de Paula.

Requerimento nº 5701 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Pindorama, município de Pau D'arco.

Requerimento nº 5700 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Dois Riachos, município de Pau D'arco.

Requerimento nº 5699 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Sudan, município de Pau D'arco.