Matérias Legislativas

Requerimento nº 5794 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a construção de anel viário com interligação entre as rodovias Gurupi, Aliança do Tocantins e Lagoa da Confusão à Dueré.

Requerimento nº 5793 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a denominação da rodovia TO-070 que liga Duerê a Formoso do Araguaia de Deocleciano Coelho de Souza Sobrinho.

Requerimento nº 5792 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a sinalização da TO 374 com Olho de Gato.

Requerimento nº 5791 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe sobre a remessa de telegramas aos candidatos aprovados em concursos públicos do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5790 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Requer o envio de expediente a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, solicitando informações acerca do seguro do helicóptero PR-SST modelo Esquilo AS 350 B3, adquirido pelo Estado do Tocantins por meio de um convênio com o Ministério da Justiça no ano de 2008.

Requerimento nº 5789 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

Requer em regime de urgência o envio de expediente ao Ministério da Previdência Social, solicitando informações detalhadas acerca do equilíbrio financeiro e contábil do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - IGEPREV.

Requerimento nº 5788 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

"Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins que seja enviado o expediente ao Gerente Regional da Empresa de Telefonia Móvel - VIVO, para a instalação de uma Torre de telefonia móvel no município de Piraquê no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5787 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

"Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins que seja enviado o expediente ao Gerente Regional da Empresa de Telefonia Móvel - VIVO, para a instalação de uma Torre de telefonia móvel no município de Piraquê no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5786 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

"Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins que seja enviado o expediente ao Gerente Regional da Empresa de Telefonia Móvel - TIM, para a instalação de uma Torre de telefonia móvel no município de Piraquê no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5785 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

"Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins que seja enviado o expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos com cópia para o Secretário de Infra Estrutura do Estado, visando o cascalhamento do P.A. Santa Marta no município de Piraquê no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5784 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

"Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins que seja enviado o expediente ao Gerente Regional da Empresa de Telefonia BRASIL TELECON, para a instalação de uma Torre de telefone móvel no município de Piraquê no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5783 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

"Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins que seja enviado o expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos com cópia para o Secretário de Infra Estrutura do Estado, visando o cascalhamento do P.A. Tucumirim numa metragem de 13 Km no município de Piraquê no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5782 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

"Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao Chefe do Poder, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos com cópia para o Excelentíssimo Secretário de Estado do Trabalho e Assistência Social do Tocantins, Agimiro Dias da Costa, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Ponte Alta para a implantação de casa de farinha comunitária no Assentamento P.A. Santa Tereza.

Requerimento nº 5781 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

"Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos com cópia para o Excelentíssimo Secretário de Estado do Trabalho e Assistência Social do Tocantins, Agemiro Dias da Costa, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Ponte Alta para a implantação de casa de farinha comunitária no Assentamento P.A. Santo Onofre.

Requerimento nº 5780 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

"Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins que seja enviado o expediente ao Gerente Regional da Empresa de Telefonia BRASIL TELECON, para a instalação de um orelhão no P.A. Santo Onofre, no município de Ponte Alta no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5779 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

"Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins que seja enviado o expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos com cópia para o Secretário de Infra Estrutura do Estado, visando a construção de um poço artesiano no P.A. Santo Onofre, no município de Ponte Alta no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5778 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

"Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins que seja enviado o expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos com cópia para o Secretário de Infra Estrutura do Estado, visando a construção de um poço artesiano no P.A. Santa Tereza, no município de Ponte Alta no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5777 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

"Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins que seja enviado o expediente ao Gerente Regional da Empresa de Telefonia BRASIL TELECON, para a instalação de um orelhão no P.A. Santa Tereza, no município de Ponte Alta no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5776 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

"Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins que seja enviado o expediente ao Gerente Regional da Empresa de Telefonia, BRASIL TELECON, para a instalação de uma torre de telefonia móvel no Município de Ponte Alta, no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5775 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/10/2011

"Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins que seja enviado o expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos com cópia para o Secretário de Infra Estrutura do Estado, visando a construção de duas pontes no Assentamento Tucumirim no município de Piraquê no Estado do Tocantins.