Matérias Legislativas


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Requerimento nº 5698 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Filadélfia, município de Pau D'arco.
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Requerimento nº 5697 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2011

Requer estudos de viabilidade técnica visando à instituição de programa de incentivo aos municípios, desenvolver plano de gestão voltado para os preceitos da Lei nº 1.323, de 04/04 /2.002, que regulamenta o ICMS/Ecológico, em território tocantinense.
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Requerimento nº 5696 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2011

Requer celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o RURALTINS e a COOPERNORTE, viabilizando a organização da cadeia produtiva do leite, utilizando o Projeto Balde Cheio na região mesoeste do Estado.
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Projeto de Lei da Casa nº 209 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/10/2011

Denomina Ten PM Sidney Viana da Silva ao 6º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 5695 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/10/2011

Requer a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérit-CPI para investigar o fato determinado correspondente ao direcionamento, pelo atual gestor do Poder Executivo, de terras públicas desapropriadas e transferidas irregularmente, para familiares, empresários e secretários de Estado.
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Requerimento nº 5694 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Penha, município de Peixe.
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Requerimento nº 5693 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Bananal, município de Peixe.
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Requerimento nº 5692 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA São José I, município de Peixe.
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Requerimento nº 5691 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Nossa Senhora Aparecida, município de Pequizeiro.
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Requerimento nº 5690 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/10/2011

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos solicitando providências junto ao RURALTINS no sentido de doar ferramentas para o preparo de hortas no PA Vitória , município de Pequizeiro.
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Requerimento nº 5689 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/10/2011

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos Shoppings Centers, localizados no Estado do Tocantins, disponibilizarem um espaço físico para implantação de postos do PROCON.
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Requerimento nº 5688 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/10/2011

Moção de Aplausos em prol do Aniversário dos 23 anos da Constituição e da criação do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 5687 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/10/2011

Moção de Aplausos em prol do Seminário sobre a aplicação da Lei de Incentivo à Inovação do Estado do Tocantins.
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Requerimento nº 5686 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/10/2011

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a Construção de UTI no Hospital Regional de Paraíso do Tocantins-TO
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Requerimento nº 5685 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/10/2011

Requer seja aprovada solicitação para que o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins envie à Assembleia Legislativa os autos do processo n.º 01759/2010.
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Requerimento nº 5684 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/10/2011

Requer em regime de urgência que oficie ao Ministério Publico Estadual, solicitando informações sobre as denuncias veiculadas na Revista Isto É da última semana de setembro de 2011, atribuidas ao Governador Siqueira Campos.
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Requerimento nº 5683 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/10/2011

Requer seja enviado expediente ao Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia para pedir informações sobre as dívidas dos beneficiários do Programa de Crédito Educativo do Governo do Estado do Tocantins - PROEDUCAR, e solicitar sejam os débitos perdoados pelo Poder Executivo por meio do anexo Anteprojeto de Lei.
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Projeto de Resolução nº 33 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/10/2011

Altera o Art. 11 e acrescenta o parágrafo 5º no mesmo artigo, da Resolução 201 de 18 de setembro de 1997 que institui o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Tocantins.
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Requerimento nº 5682 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2011

Requer envio de VOTOS de APLAUSOS para os vereadores do Estado do Tocantins pela comemoração do Dia do Vereador na data de 1º de Outubro.
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Requerimento nº 5680 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 29/09/2011

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Reforma Geral do Estádio de Futebol General Sampaio de Porto Nacional.
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