Matérias Legislativas


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Requerimento nº 5811 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, e ao Secretário de Segurança Pública, requerendo a construção definitiva da sede do SIOP (Sistema Integrado de Operações).
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Requerimento nº 5810 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, e ao Secretário da Educação, sugerindo-lhes a criação de mini cidades do trânsito nas Diretorias Regionais de Ensino do Tocantins.
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Requerimento nº 5809 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo, e ao Secretário da Infra-Estrutura, solicitando-lhes a recuperação da sinalização horizontal e vertical da rodovia TO - 374, trecho entre de Dueré ate Gurupi.
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Requerimento nº 5808 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, sugerindo a criação de um Batalhão de Trânsito da Policia Militar em Palmas e pelotões de trânsito nos municipios de Araguaína, Gurupi e Dianópolis.
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Requerimento nº 5807 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

. Requer ao Presidente da Assembléia legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Prefeito de Palmas, sugerindo a instalação de redutores de velocidade e câmeras de segurança em pontos críticos de acidentes de trânsito em Palmas.
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Requerimento nº 5806 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer ao governador do Estado do Tocantins e ao Presidente do Departamento de Trânsito do Estado (DETRAN), a inclusão de um membro da Policia Técnica da Secretaria de Segurança Pública no Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN).
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Requerimento nº 5805 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Transito Seguro.
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Requerimento nº 5804 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Envia Votos de Aplausos ao poeta e escritor tocantinense GILSON CAVALCANTE, pela premiação recebida através da Bolsa de Publicação Hugo de Carvalho Ramos, da União Brasileira de Escritores-seção de Goiás, dia 11/10/2011, na capital daquele Estado.
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Requerimento nº 5803 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao povo de Paraíso do Tocantins, através da Câmara Municipal, na pessoa de seu ilustre Presidente Vereador LAFAETE LOBO, pelos 48 anos de emancipação política, dia 23, próximo/passado.
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Requerimento nº 5802 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao SEBRAE/TO, e parceiros, através do Superintendente Paulo Massuia, pela realização e sucesso alcançado na 7ª edição do AMAZONTECH, realizado em Palmas, no período de 18 a 22/10/2011.
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Requerimento nº 5801 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer a criação de Programa de Incentivos Fiscais e Tributários a empresas que disponibilizem vagas aos egressos do sistema prisional do Estado.
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Requerimento nº 5800 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer o envio de expediente a CELTINS solicitando que dinamize o serviço de informação sobre a interrupção de energia elétrica para a manutenção e substituição de rede e equipamento, na forma que especifica.
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Requerimento nº 5799 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Ref. inserção no plano estadual de pavimentação asfáltica a duplicação das TO(s)010 ligando Palmas a Lajeado, 445 ligando Lajeado a Miracema do Tocantins e 342 de Miracema a Miranorte.
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Requerimento nº 5798 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Geral do DERTINS para que este permita o tráfego de Bitrens, que fazem o escoamento da soja tocantinense, pela ponte de Porto Nacional.
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Requerimento nº 5797 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Requer seja concedida moção de aplausos para o Presidente do Aeroclube de Porto Nacional Vereador Neto Aires.
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Projeto de Resolução nº 34 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Altera o Art. 12 e suprime os §§3º e 4º e altera o Art. 13, da Resolução 201 de 18 de setembro de 1997 que institui o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Tocantins.
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Projeto de Lei da Casa nº 219 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Missionária Transcultural RHEMA, na cidade de Palmas-TO.
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Projeto de Lei da Casa nº 218 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Dispõe sobre a utilização de materiais de expediente confeccionados em papel reciclado, pela Administração Pública Estadual e dá outras providências.
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Projeto de Lei da Casa nº 216 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/10/2011

Dispõe sobre a proibição da exigência de pagamento antecipado como condição de atendimento a pacientes em situação de urgência e emergência em hospitais e clínicas da rede privada de saúde no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providencias.
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Requerimento nº 5795 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/10/2011

Requer licença para tratamento de saúde pelo período de 15 (quinze) dias, nos termos regimentais.
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