Notícias

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"
A  Assembleia Legislativa iniciou as atividades desta terça-feira, 10, com a missa mensal no plenarinho da Casa, e a comemoração dos aniversariantes dos meses de janeiro, fevereiro e março, na sala de reuniões da Presidência.A missa foi celebrada pelo padre Paulo Cristiano Luz, vigário-geral da Arquidiocese de Palmas. Além da proclamação da Palavra, foi anunciado o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2020 pelo Arcebispo da Capital, Dom Pedro Brito Guimarães, no dia 18 de março no Plenário da Assembleia.AniversárioDurante a homenagem aos aniversariantes dos primeiros três meses do ano, a esposa do presidente da Casa, Antonio Andrade (PTB), Virgínia Andrade, parabenizou os homenageados e disse que a vida é um presente de Deus,...
A Escola do Legislativo inicia na próxima terça-feira, 17, as inscrições para cursos gratuitos preparatórios par Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Vestibular e para concursos públicos. Os interessados terão de comparecer à sala da Escola, na Assembleia Legislativa, para efetuar as inscrições. Serão oferecidas 400 vagas; sendo 200 para quem pretende se preparar para ingressar no ensino superior e 200 voltadas aos interessados em iniciar carreira no serviço público.As aulas presenciais serão realizadas no auditório da Assembleia Legislativa. O objetivo é oferecer aos jovens que não têm condições de pagar um curso particular a oportunidade de igualdade de concorrência. Serão oferecidos pela Assembleia os mesmos conteúdos ministrado...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), recebeu das mãos do vereador de Gurupi, Sargento Jenilson (PRTB), um documento formulado a partir de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que procurou investigar irregularidades na prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto realizado pela BRK Ambiental.Segundo o vereador as investigações constataram diversas irregularidades. “Verificamos pelo menos 10 situações que afrontam as leis de concessões e a qualidade dos serviços que deveriam estar prestados. No final fizemos 10 indicações, como o fim da tarifa mínima e o fim da taxa de esgoto, que é incompatível com os investimentos da BRK no Estado”, explicou Jenilson.Antonio...
O deputado estadual Fabion Gomes (PL) reuniu-se na manhã desta quinta-feira, 5, em seu gabinete, com os vereadores da cidade de Cachoeirinha, município localizado no extremo norte do Tocantins, para oficializar a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil para investimento na iluminação do campo de futebol.De acordo com o deputado, com o novo aporte de verbas através da emenda parlamentar de sua autoria e, atendendo solicitação dos líderes, será possível a realização de campeonatos durante o período noturno na cidade.Na oportunidade, os vereadores de Cachoeirinha agradeceram o empenho e trabalho do deputado Fabion voltado para atender as demandas na área do esporte. “Sempre estamos trabalhando na busca de soluções em parcerias...

Animais poderão ter mais medidas protetivas

Categoria: Notícias | Data: 09/03/2020

O deputado estadual Issam Saado (PV) apresentou dois Projetos de Lei na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), ambos com objetivo de garantir a proteção e os direitos dos animais. O primeiro projeto altera a Lei n 3.530, de 14 de agosto de 2019, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais. A mudança diz respeito à tipificação de maus-tratos e atos de crueldade contra animais, bem como estabelece vedações de atos e atividades consideradas cruéis e impõe a aplicação de multas de R$1,5 mil a R$15 mil.O parlamentar justifica que o projeto é uma resposta aos anseios de toda a sociedade brasileira que busca banir o comportamento violento e cruel praticado contra animais.Um exemplo da aplicação do Projeto de Lei que o Código de Proteção...
O deputado estadual Issam Saado (PV) apresentou dois Projetos de Lei na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) ambos com objetivo de garantir a proteção e os direitos dos animais. O primeiro Projeto altera a Lei n 3.530 de 14 de agosto de 2019, que institui o Código Estadual de Proteção aos animais. A mudança diz respeito quanto a tipificação de maus-tratos e atos de crueldade contra animais, bem como estabelece vedações de atos e atividades consideradas cruéis e impõe a aplicação de multas de R$1,5 mil a R$15 mil. O parlamentar justifica que o Projeto é uma resposta aos anseios de toda a sociedade brasileira que busca banir o comportamento violento e cruel praticado contra animais. Um exemplo da aplicação do Projeto de...
O Dia Internacional da Mulher, lembrado em 8 de março, foi comemorado com esporte, ação social e atendimentos na área da saúde, durante o 6° Torneio Feminino de Futebol Society, evento realizado pela Deputada Estadual Vanda Monteiro (PSL). Nesta edição, atletas de Palmas e região disputaram o torneio no campo de futebol do Ipê Amarelo, setor Santa Bárbara.Cerca de 200 mulheres aferiram a pressão arterial e realizaram teste glicêmico. Na área da beleza, as homenageadas foram beneficiadas com alto maquiagem e designer de sobrancelha. Vanda Monteiro comentou o sucesso do evento. "Todos os anos estamos reunidas para destacar a importância da mulher e toda sua luta. O evento foi sucesso de público e agradeço todos os parceiros".
Estamos num dos períodos mais importantes da corrida eleitoral de 2020, as forças políticas do Tocantins estão se movimentando em busca dos melhores pré-candidatos para disputa eleitoral. O Deputado Antonio Andrade, presidente da Assembleia e do PTB-TO, se apresenta como um dos protagonistas desta história.Prova disso é que na noite desta sexta-feira, 06, em Paranã, falando para milhares de pessoas, Andrade lançou a pré-candidatura de Fábio da Farmácia, a prefeito do munícipio. Uma demonstração de força que não surpreende, pois Antonio Andrade, nas últimas eleições, foi o terceiro deputado mais votado no município.O que também contribuiu para que o cidadão paranaense participasse de forma maciça do evento, foi à boa a aceitação do nome...
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) esteve em Brasília, na tarde da última quinta-feira, 05, para articular uma parceria entre os Governos Federal e Estadual para a condução de uma revisão do Plano de Conservação e Usos Múltiplos da Barragem do Rio Manuel Alves e seu entorno. Ainda na Capital Federal, o parlamentar participou de uma reunião de planejamento de ações da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale, entidade da qual está como vice-presidente.Ao lado do Chefe de Gabinete do Ministro do Turismo, Hercy Ayres Rodrigues Filho, e dos vereadores de Dianópolis, Djalma Parente, Laeste Ferreira, Gena Ferreira, Ayres foi recebido no Ministério de Desenvolvimento Regional pelo Diretor de Desenvolvimento Regional...
A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), representou o Presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade (PTB), na assinatura e anúncio público do memorando de entendimento para Agenda de Cooperação Técnica, Acadêmica e Científica, entre o Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento do Delinquente (ILANUD) e o Governo do Tocantins.Um dos principais objetivos dessa parceria é a assistência à modernização da lei e indicadores sociais relacionados ao aprimoramento do sistema de justiça social, estratégias de segurança humana, prevenção do crime e da violência, melhoria das condições de vida, educação, trabalho e inserção social de pessoas privadas de liberdade.Em 2018,...
Dezenas de mulheres participaram de treinamento em Técnicas de Defesa Pessoal, ofertado pela Assembleia Legislativa nesta quinta, 5. O evento fez parte da programação da semana alusiva ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.Ministrada pelo instrutor Leonardo Rodrigues, do Centro de Treinamento Sparta, a aula apresentou conteúdos acerca de leituras de comportamento do agressor, defesa em situações de agressão e/ou assédio, com ênfase no empoderamento feminino e defesas pessoais.Idealizadora do encontro, Virgínia Andrade, esposa do presidente da Casa, Antonio Andrade (PTB), disse que a proposta do treinamento surgiu da necessidade de combate ao alto índice de violência contra a mulher no Tocantins. “Que isso a que assistimos...
Alunos do cursinho preparatório ofertado gratuitamente pela Escola do Legislativo para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aprovados no processo seletivo em 2019, visitaram na tarde desta quinta-feira, dia 5, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB), para agradecer-lhe a oportunidade. O encontro ocorreu no gabinete da Presidência da Casa.Segundo a Escola do Legislativo, cerca de 30 por cento dos jovens que fizeram o cursinho foram aprovados em instituições de ensino públicas ou privadas, inclusive fora do Estado. Quase todos obtiveram aprovação em cursos de grande concorrência, como Direito, Enfermagem, Medicina Veterinária, Engenharia Ambiental, Engenharia Elétrica, Relações Internacionais, Biomedicina, Ciências...
 O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) usou da tribuna dessa quarta-feira, 04, para celebrar a instalação do campus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) no município de Paraíso do Tocantins, que teve sua sessão de inauguração do campus na noite da última terça-feira, 03, contando com a presença do deputado. Na oportunidade, o parlamentar também apresentou um requerimento solicitando a instalação de um campus da Unitins em Colinas do Tocantins, bem como uma audiência pública na Comissão de Educação da Casa, para debater o assunto. Em sua fala na tribuna, o deputado saudou os esforços coletivos da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado, pela ampliação e fortalecimento da Unitins, como na aprovação...
A conveniência por indicações políticas e a falta de servidores efetivos podem gerar prejuízos à sociedade e à previdência do Estado segundo o parlamentar.O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) se pronunciou na sessão ordinária da última quarta-feira, 4, em questionamento aos contratos no Estado, que segundo ele, deveriam ser ocupados por servidores concursados. Geo afirmou ter feito um levantamento anteriormente com a conclusão de que haveriam cerca de oito mil contratos apenas na pasta da Educação.“Como já foi cobrado também pelo Ministério Público, precisamos cobrar o concurso da Educação, da Saúde, Quadro Geral... Que se faça concurso público e que preencham as vagas com isonomia por quem se esforça para ocupá-las e não por indicação...
A Associação de Miracema do Tocantins, que trabalha com famílias necessitadas, recebeu esta semana, do deputado estadual, Nilton Franco, emenda parlamentar no valor de R$ 97 mil.O valor será investido na instalação de infraestrutura de produção de hortaliças folhosas, horta hidropônica, que serão comercializadas pelas famílias envolvidas para incremento da renda."Reconheço o empenho de muitas pessoas envolvidas para o sucesso do projeto, e aqui parabenizo em especial a, ex primeira-dama de Miracema, Camila Fernandes, pelo esforços", afirmou o deputado.Os recursos destinados serão administrados pela Associação Aliança para um futuro melhor (Aliar) que desenvolve várias ações no município.
O requerimento elaborado pelo deputado, Nilton Franco, solicita a criação de unidade de saúde móvel com aparelho de tomografia para atender a todos os municípios do Estado do Tocantins. O objetivo segundo o parlamentar é contribuir com à prevenção, como também com um melhor diagnóstico de doenças, e identificar fraturas, tumores, AVC, nódulos e outros males.As unidades de saúde móvel terão a função de garantir as comunidades, acesso a saúde, mesmo morando em locais distantes. "Sou entusiasta e luto por melhorias para o povo tocantinense", finalizou, Nilton Franco.
O deputado, Nilton Franco, foi pessoalmente, na companhia do prefeito da Lagoa da Confusão, Nelsinho, esta semana, pedir a presidente da Agência Tocantinense de Transporte e Obras, Juliana Passarim, a recuperação da TO - 481 que liga os assentamentos Coprabe e Capão do Coco a Dueré.As péssimas condições da estrada vem causando problemas e prejuízos para a população, como também na área econômica, pois tem dificultado o trânsito e o escoamento da produção. É importante ressaltar que a situação está colocando em risco a vida dos usuários e lembrar que essa região influencia diretamente no Produto Interno Bruto (PIB) do TO, por isso é necessário ação emergencial.
O deputado estadual, Nilton Franco, elaborou Projeto de Lei (PL) que solicita a criação de um Programa de Diagnóstico e apoio aos alunos com Dislexia e TDAH na rede de Educação Pública. O deputado entende a ação como necessária pois visa o desenvolvimento saudável e igualitário dessas pessoas, a fim de que elas possam ter oportunidade e aprendizado como todas as outras, livre de limitações e preconceitos.A dislexia e o TDAH não são classificados como doença, são considerados transtornos do desenvolvimento da linguagem que afeta a aprendizagem da leitura, da escrita e da soletração. Esse comportamento muitas vezes é confundido com falta de interesse, desatenção ou preguiça.O parlamentar defende a qualificação permanente e o desenvolvimento dos...
A Assembleia Legislativa realizará no próximo dia 16 de março, a partir das 8 horas, no auditório da Casa, o 1º Seminário de Direito Eleitoral. O objetivo é levar à comunidade informações essenciais sobre as novas regras do Direito Eleitoral e seus reflexos nas eleições deste ano. O evento abordará temas relativos ao processo eleitoral, como Crimes Eleitorais, Propaganda, Pesquisas e Ações Eleitorais.O seminário vai contar com palestras do juiz e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Eduardo Rangel Alckmin; do ex-governador de Goiás, José Eliton de Figueirêdo Júnior; do juiz e membro do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, Marcelo Cordeiro; e do advogado e presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB-Tocantins,...
O projeto é de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) e foi apresentado na sessão desta quinta, 5, da Assembleia Legislativa. No documento, fica garantido o atendimento prioritário ao diabético em toda rede pública e privada de saúde do Estado do Tocantins, durante realização de exames que exijam jejum total.A parlamentar explicou que a prioridade na fila de atendimento se dará concomitante com os pacientes gestantes, idosos e pessoas com deficiência.“Se aprovada, a lei vai dar a esses pacientes que estão em condições especiais a garantia de agilidade no atendimento”, explicou. O Brasil é o quarto país com maior número de diabéticos do mundo, segundo o International Diabetes Federation (IDF). São 12,5 milhões...