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Na última semana, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) uma solicitação de audiência pública, obedecendo às medidas sanitárias em virtude da pandemia da Covid-19. O objetivo é debater a retomada das aulas presenciais no Estado e a vacinação dos profissionais da educação.No documento, o parlamentar cita o Decreto nº 6.211, publicado pelo Governo, autorizando a retomada gradativa das aulas a partir de 8 de fevereiro. Geo pontua que ainda não houve a imunização dos professores e demais servidores da educação para a retomada...
A  Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nessa quarta-feira, 10, dois projetos de lei do Executivo: os de números 07/2020 e 08/2020, que tratam do Plano Plurianual do Estado (PPA) e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2021), respectivamente. O primeiro projeto altera a Lei 3.621, de 18 de dezembro de 2019. “O intuito é definir ajustes em programas, objetivos, indicadores, metas e ações orçamentárias, alinhando-os às alterações previstas na LOA 2021 e às adequações necessárias, em decorrência dos impactos ocasionados pela pandemia do novo coronavírus”, explicou o relator,...
O deputado estadual Issam Saado (PV) foi reeleito na vice-presidência da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto). A formação dos blocos e indicação dos membros das comissões ocorreu nesta quarta-feira (10) em sessões que movimentaram o dia no Legislativo, encerrado com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no valor de R$10,9 bilhões.Além de vice-presidente da Comissão de Finanças, uma das mais importantes da Casa de Leis, o deputado Issam Saado também compõe a suplência da Comissão de Administração, Trabalho,...

Definidos os membros de três Comissões Parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

Os deputados estaduais definiram, em reuniões extraordinárias das Comissões, os presidentes, vice-presidentes e membros de três Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), para a 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 9ª Legislatura. As reuniões foram realizadas na tarde desta quarta-feira, 10. Com essa definição, podem iniciar sua tramitação normal as matérias de autoria do Executivo e as de iniciativa dos próprios deputados. A seguir, as Comissões aprovadas, com os respectivos membros e horários de reunião: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOReunião:...
A eleição da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) para a vice-presidência da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor aconteceu na noite desta quarta-feira, 10.A parlamentar foi escolhida por unanimidade juntamente com a deputada Valderez Castelo Branco (PP), eleita presidente da Comissão, para o exercício de 2021/2023. Vanda Monteiro comentou a eleição destacando a importância da Comissão e a representatividade feminina à frente da pasta. "É uma satisfação assumir a vice-presidência. Muitos projetos de Leis passam por essa Comissão e vamos trabalhar para o bem do povo. Além disto,...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins e do PTB-TO, deputado Antonio Andrade, promoveu um encontro entre o governador Mauro Carlesse (DEM) e 12 prefeitos tocantinenses do seu grupo político para que pudessem apresentar as demandas de seus municípios.A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira, 10, no gabinete do Governador, no Palácio Araguaia e cada gestor teve a oportunidade de apresentar suas reinvindicações de forma individual.O prefeito de Paranã, Fábio da Farmácia (PTB), considerou o encontro de grande importância para o seu município. “É mais uma oportunidade para...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco foi eleita nesta quarta-feira, 10, a presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. A eleição ocorreu na sala das Comissões. Valderez agradeceu os votos recebidos e reforçou seu compromisso em dar continuidade ao bom trabalho já desenvolvido na Comissão. “Em primeiro lugar agradeço a Deus por estar assumindo esta presidência. O trabalho agora continua, em prol da população. Da mesma forma agradeço aos colegas, pois todos fomos eleitos e temos a mesma função de defender...
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), foi reconduzido à presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa. A Casa de Leis do Tocantins elegeu na tarde desta terça-feira, 10, os dirigentes das suas comissões permanentes para o biênio 2021/2022. A deputada estadual Claudia Lelis (PV) foi eleita vice-presidente da CCJ. Este será o segundo mandato de Ayres à frente da CCJ, umas das principais comissões da Casa e por onde passam a maioria dos projetos e proposições em tramitação. O deputado foi indicado como membro titular da comissão pelo bloco formado...
“Eu agradeço a confiança dos nobre pares a mim depositada, e à frente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle vamos conduzir com maior tranquilidade possível sempre pensando no compromisso que temos com aqueles que nos colocaram aqui, que é a população do Estado do Tocantins” destaca Olyntho.O deputado Olyntho (PSDB) foi eleito, nesta quarta-feira, 10, a presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. Vice-presidente, o deputado Issam Saado (PV), juntamente com os membros efetivos, o deputado Elenil da Penha (MDB),...
Nesta quarta-feira, 10, a deputada estadual Luana Ribeiro prestigiou a solenidade de passagem do comando geral da Polícia Militar do Tocantins. O evento marcou a   passagem do comando entre o coronel Jaizon Veras Barbosa para o novo Comandante-Geral, coronel Júlio Manoel da Silva Neto. A parlamentar parabenizou o coronel Silva Neto pela nova função e ressaltou a importância do trabalho à frente da Polícia Militar. “Assumir o cargo de comandante-geral é uma grande missão, mas eu tenho a certeza que esse papel será realizado com qualidade e firmeza. Desejo sucesso nessa nova caminhada e reafirmo...
Com a troca da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins o deputado estadual, Nilton Franco (MDB), que esteve à frente da Comissão de Finanças, Fiscalização e Controle desde fevereiro de 2019, deixa a presidência com a pauta limpa e atuação impecável. Foram 391 processos e Projetos de Lei (PL) nomeados e deliberados, 107 matérias avocadas, ou seja, analisadas e definidas por Nilton Franco, somando um total de 498 processos transitados na Comissão.“Cumpri este oficio a frente de tão importante Comissão com muita responsabilidade e com sede de aprendizado, agradeço toda à equipe...
O aumento nos valores do gás de cozinha anunciado nacionalmente na última semana motivou o Deputado Jorge Frederico (MDB) a requerer ao PROCON - Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, que fiscalize os preços praticados no Tocantins. A solicitação foi feita durante a sessão desta quarta-feira, 09.“Claro que estamos sabendo que o aumento de preços vem direto da Petrobras, mas é preciso uma fiscalização nas revendas do estado do Tocantins para que esses preços não se tornem ainda mais abusivos. Já está um absurdo o preço do gás pelo Tocantins inteiro, acredito que essa fiscalização do...

Deputados definem líderes de blocos partidários

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

A composição dos blocos partidários e suas lideranças foram comunicados na sessão matutina à Mesa Diretora nesta quarta-feira, 10. O bloco composto por maior número de partidos será o do PTB, Cidadania, PSB, PR e PCdoB. O bloco será liderado pelo deputado Eduardo do Dertins (Cidadania). Outros membros da bancada são os deputados Ricardo Ayres (PSB), Antonio Andrade (presidente da Casa) Fabion Gomes (PR) e Ivory de Lira (PCdoB).O MDB, sigla com o maior número de parlamentares, forma bloco com o DEM e continuará com a liderança do deputado Elenil da Penha (MDB), composta pelos demais pelos...
O deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) apresentou na terça-feira (09), um Projeto de Lei que institui o programa “Escola de Excelência”. O objetivo é a criação de um instrumento por meio do qual o poder público possa prestigiar os estabelecimentos de ensino que se destaquem na conquista de avanços na Educação Básica nas redes pública e privada do Estado do Tocantins.De acordo com a justificativa do projeto, se aprovado, o selo “Escola de Excelência” será uma forma de certificação por parte do Estado, que atesta que o estabelecimento de ensino em questão tem buscado inovar...
Com o intuito de otimizar a aplicação das vacinas contra a Covid-19, bem como evitar aglomeração nas unidades de saúde, o deputado estadual Léo Barbosa (Solidariedade) solicitou ao Governo do Tocantins, através da Secretaria Estadual de Saúde (SES), que oriente os municípios mais populosos do Estado quanto à implementação de postos de vacinação no formato “drive thru”. O parlamentar destaca que a modalidade já tem sido adotada em diversos estados do país e que objetiva agilizar e proporcionar mais segurança na imunização, principalmente nas pessoas pertencentes aos grupos de risco....
Incentivo ao esporte como forma de estimular a juventude a adotar hábitos saudáveis de vida, desenvolver características de liderança, cognitivas e emocionais é uma das prioridades do deputado Ivory de Lira.Neste sentido, o parlamentar apresentou na sessão ordinária desta quarta-feira, 10, uma moção de aplausos à equipe do São Paulinho Esporte Clube - Sub-17, de Miranorte, por seu desempenho no Campeonato Estadual 2020, através do qual garantiu vaga para representar o Tocantins na Copa do Brasil Sub-17 de 2021.“Apresento à equipe do São Paulinho Esporte Clube - Sub-17, de Miranorte, uma...

Araguaína ganha novo sinal digital da TV Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2021

A população de Araguaína poderá agora sintonizar a programação da TV Assembleia, através da nova frequência no sinal aberto digital da TV Assembleia Araguaína, canal 20.2. A solenidade de lançamento acontecerá a partir das 14 horas desta quinta-feira, 11, no setor de torres da cidade, no Parque Sonhos Dourados.Segundo o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), a inovação vai permitir a difusão de conteúdo com mais qualidade HD de som e imagem. “Faz parte de um projeto de ampliação e democratização da informação, destinado a levar notícias,...
A Rodovia TO-428, que liga os municípios de Santa Maria e Recursolândia é um importante corredor para escoar a produção da região e também para o trânsito de pessoas. E pensando na viabilidade econômica daquela região o deputado Ivory de Lira apresentou na manhã desta quarta-feira, 10, um requerimento solicitando a recuperação asfáltica dessa estrada.Ele lembrou que no período chuvoso é comum o desgaste do asfalto e que a manutenção é importante para manter a atividade econômica ativa e também para garantir a segurança de quem transita no local.“Tem algumas rodovias de nosso Estado que...
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) voltou a manifestar na Assembleia Legislativa sua preocupação com a vacinação contra a Covid-19 no Tocantins. O parlamentar apresentou dois requerimentos que solicitam a criação de uma comissão especial para acompanhar a vacinação nos municípios e outro para a criação de um fundo para destinação de recursos para aquisição de doses dos imunizantes aprovados pela Anvisa.   Ayres requer que a comissão especial seja composta por cinco deputados estaduais, indicados pelos blocos, com duração de 120 dias. Ainda segundo o parlamentar, representantes de...
Se aprovados os projetos de lei apresentados pela deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), durante a sessão desta quarta-feira, 10, as pessoas com deficiência no Tocantins terão assegurados os direitos de acionarem os canais de emergência com independência e ainda solicitar aos motoristas do transporte coletivo intermunicipal paradas alternativas aos pontos obrigatórios.A parlamentar comentou a apresentação dos projetos e destacou a importância de garantir a qualidade de vida das pessoas que possuem diferentes deficiências. “Para os canais de emergência como Polícia Militar (190) e o SAMU...