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A produção da tilápia em tanques- redes no Tocantins começou a expandir a partir da iniciativa do deputado Olyntho (PSDB), defendendo  incentivos para o produtor, criando a Lei Complementar nº 124,  que dispensa a licença ambiental e outorga d'água, e também a emenda que propôs à Medida Provisória, concedendo a isenção de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para pescado e alevinos até 2024.Olyntho destaca a importância de divulgar esses resultados durante a programação da Agrotins 2020 100% Digital. “Com os incentivos gerados através da Lei em 2019, a produção de tilápia teve um avanço significativo. Os dados nos...
Seguindo todas as orientações de proteção contra a Covid-19, a deputada estadual, Vanda Monteiro (PSL) recebeu na tarde desta segunda-feira, 25, o presidente do Sindicato dos Profissionais da Enfermagem no Estado do Tocantins- SEET, João Batista Alves das Neves.Na pauta da reunião foram debatidos temas como o adicional noturno e insalubridade para profissionais da linha de frente da Covid-19 na esfera estadual e municipal; aparato de profissionais psicólogos aos trabalhadores infectados e esclarecimento sobre a realização dos testes ao profissionais. O presidente do SEET, João Batista, agradeceu a oportunidade de dialogar sobre os anseios da categoria da enfermagem. “A parlamentar se mostrou sensível a nossa situação e contamos com o apoio para...
Com os recursos de uma R$ 1 milhão, fruto de uma emenda parlamentar do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), estão sendo concluídos os trabalhos de asfaltamento e recuperação asfáltica na cidade de Porto Nacional. As obras fazem as ligações dos setores: Novo Planalto – Parque Eldorado – Granville – Vila Operária e a perimetral entre o Centro e o Setor Aeroporto.Os recursos liberados pelo Governo do Estado, através da emenda parlamentar, foram executados pela Prefeitura Municipal de Porto Nacional. O material utilizado foi o asfalto de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), mistura que gera mais qualidade, resistência e durabilidade ao asfalto. Segundo a gestão municipal a obra é de grande importância e irá melhorar e aumentar...
Após o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) solicitar ao Executivo linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores e autônomos informais, por meio de requerimento, o Governo publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 18, a Lei n° 3.665 instituindo o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Estado do Estado (FDESTO) que tem como objetivo fomentar a economia tocantinense.O objetivo da nova Lei é de minimizar os impactos causados pela pandemia devido à Covid- 19. Podem ser beneficiadas com recursos do Fundo, microempresas, empresas de pequeno e médio porte, microempreendedores e empreendedores individuais.“Precisamos pensar naqueles que são impactados diretamente com a situação e dependem do sustento...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco parabenizou nesta quarta-feira, 20, por meio de suas redes sociais, a cidade de Palmas, pela passagem dos seus 31 anos. A parlamentar citou o momento difícil que a Capital e todos os municípios do Tocantins e do Brasil estão passando, devido a Pandemia de Coronavírus, mas destacou que essa situação será vencida por todos.“Parabéns Palmas pelo seu aniversário. Sabemos que este momento que estamos vivendo logo irá passar. Rogo a Deus que abençoe nossa Capital e todos os munícipes para que a cidade continue próspera. Contem com meu apoio e atuação na Assembleia Legislativa, como já temos feito, para continuar trabalhando pela nossa cidade e pelos demais 138 municípios do Estado”, afirmou.Valderez votou...
A deputada estadual Valderez Castelo Branco apresentou requerimento na última Sessão Legislativa, em que pede ao Governo do Estado que as ações de solidariedade sejam  consideradas como serviços essenciais durante o período de Pandemia do Coronavírus. A parlamentar citou como exemplo a distribuição de cestas básicas, máscaras, kits de higiene e demais mantimentos básicos às populações vulneráveis do Tocantins. De acordo com Valderez, muitas instituições não governamentais, igrejas, empresários e grupos de amigos estão realizando ações de solidariedade em comunidades carentes, que foram ainda mais afetadas pela pandemia de Coronavírus. Para ela, esse tipo de serviço deve ser amparado em um momento tão delicado para muitas famílias tocantinenses...
O deputado Fabion Gomes (PL) teve mais uma demanda atendida pelo Governo do Tocantins. Nesta terça-feira, 19, a indicação que solicita instalação de leitos de UTI´s, saiu do papel. Pelo menos 10 Unidades de Terapia Intensiva começaram a ser instaladas no Hospital Regional de Augustinópolis, para tratamento dos pacientes que necessitam de cuidados intensivos, sobretudo, os casos de Covid-19.De acordo com Fabion, a unidade hospitalar é referência para 23 municípios da região do Bico do Papagaio, que somam população de 208 mil habitantes, porém não possui nenhum leito de UTI. “Diante das dificuldades generalizadas, sobretudo, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o que deixa a rede estadual de saúde na iminência de colapso, se...
A gestão de Antonio Andrade, à frente Assembleia Legislativa do Estado (Aleto), desde o início foi pautada pela produtividade. O parlamento tocantinense tem batido recordes de sessões e proposituras apresentadas pelos deputados.Mesmo em meio à pandemia os deputados seguem trabalhando, em muitos casos, a forma de contato com eleitor mudou, passou a ser remota, por telefone, e-mail e redes sociais. Mas as demandas chegam e estão sendo tratadas. Uma demonstração de que essa legislatura pode ser considerada uma das mais eficientes.São dezenas de projeto e requerimentos apresentados, sempre procurando minimizar o impacto do coronavírus, da pandemia, na vida do cidadão tocantinense.Destes projetos se destacam 52 pedidos de reconhecimento dos decretos...
A gestão de Antonio Andrade, à frente Assembleia Legislativa do Estado (Aleto), desde o início foi pautada pela produtividade. O parlamento tocantinense tem batido recordes de sessões e proposituras apresentadas pelos deputados.Mesmo em meio à pandemia os deputados seguem trabalhando, em muitos casos, a forma de contato com eleitor mudou, passou a ser remota, por telefone, e-mail e redes sociais. Mas as demandas chegam e estão sendo tratadas. Uma demonstração de que essa legislatura pode ser considerada uma das mais eficientes.São dezenas de projeto e requerimentos apresentados, sempre procurando minimizar o impacto do coronavírus, da pandemia, na vida do cidadão tocantinense.Destes projetos se destacam 52 pedidos de reconhecimento dos decretos...
Pedido Atendido“Agradecemos ao Governo do Estado por agir rápido atendendo nossa solicitação. A ideia é impedir o avanço do coronavírus, com medidas de limpeza e desinfectação nos órgãos públicos com mais aglomerações de pessoas", diz Olyntho.Após uma reivindicação do deputado Olyntho (PSDB), feita na semana passada, o Governo do Tocantins iniciou na noite desta segunda-feira, 18, a Operação “Fora Covid”, desencadeada pela Defesa Civil Estadual, por meio do Corpo de Bombeiros Militar. A ação começou na cidade de Araguaína, e segue por mais vinte cidades do Tocantins onde o novo coronavírus  está com os maiores índices.  A região norte do Estado tem a maioria dos casos confirmados. A higienização é feita usando...
A Lei 3.523, de 7 de agosto de 2019, é de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) e institui no calendário estadual a  Semana de Combate a Violência e ao Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes. De acordo com a Lei, na semana do dia 18 de maio, sejam realizadas ações em prol da conscientização, proteção e discussão sobre a temática da violência.No dia 18 de maio, data que lembra o combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes, a deputada Vanda Monteiro destacou a importância do dia 18 e da Lei estadual para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes do Tocantins.“Muitos casos acontecem dentro de casa! Os números são alarmantes e precisamos discutir juntamente com a sociedade esse problema. A sanção...
Na tarde desta quarta-feira, 13, ao retornar para Tocantinópolis, o deputado Fabion foi submetido a aferição de temperatura e coleta de dados durante ação sanitária realizada pela prefeitura, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus.Ao passar pela barreira, todos os veículos estão sendo interceptados e os motoristas e passageiros estão recebendo orientações das equipes da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal da Educação e Cultura, Polícia Militar e Brigada Municipal, sobre o vírus. Além disso, a temperatura corporal das pessoas também está sendo monitorada.Durante a abordagem, todas as pessoas são identificadas e cadastradas em um banco de dados. Caso a pessoa apresente temperatura corporal acima de 37,8°C...
O deputado estadual Fabion Gomes (PL) apresentou uma Moção de Pesar, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), em homenagem ao ex-vereador de Tocantinópolis, Almiro Aguiar da Silva (Miroca), de 59 anos, falecido na manhã da última terça-feira, 12, no Hospital Municipal José Sabóia, vítima de complicações respiratórias ocasionadas pelo coronavírus.Fabion lamentou profundamente a morte do amigo, relatando na moção que o ex-vereador teve uma vida pública marcada pela competência, seriedade e postura ética diante da responsabilidade de representar a população, como servidor público federal e também como vereador. “Miroca era uma referência positiva na política local. Exerceu vários mandatos como vereador com primazia....
O deputado Fabion Gomes (PL), cobrou, durante sessão ordinária desta semana, comprometimento e agilidade do Governo do Estado na conclusão das obras de reforma e ampliação do Hospital Regional de Augustinópolis (HRAug), cujo os serviços se arrastam desde 2013, por falta de pagamento. Em pronunciamento, o parlamentar disse estar preocupado com o aumento exorbitante de casos do novo coronavírus no Tocantins, em especial na região a qual representa. “A tendência é o que estado caminhe para um colapso no sistema de saúde. Em meio a esta pandemia, o Hospital Regional de Augustinópolis, referência para a região do Bico do Papagaio, está com obras paralisadas”, destacou.O deputado informou que a obra orçada em mais de R$ 23,8 milhões, prevê a construção...
O deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa, indicativo de projeto de lei que solicita a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados, contraídos por servidores públicos estaduais, municipais e trabalhadores de empresas privadas no âmbito do Estado do Tocantins em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), pelo prazo de 90 dias.A medida prevê a interrupção das cobranças de empréstimos, com desconto em folha, contraídos pelos servidores públicos do estado e privados junto às instituições financeiras pelo prazo de 90 dias. As parcelas em aberto deverão ser acrescidas ao final do contrato, sem a incidência de juros ou multas.Para o parlamentar,...
Durante a sessão extraordinária desta terça-feira, 05, o deputado Jorge Frederico debateu junto ao Secretário de Saúde do Estado do Tocantins, Edgar Tolini, as medidas adotadas pelo Governo para o combate a Covid-19, no município de Araguaína e região. Jorge iniciou sua participação questionando sobre o andamento da implantação do hospital de campanha de Araguaína, além disponibilização dos leitos adaptados para pacientes em estado grave.O deputado foi enfático na sua preocupação com a capital econômica do estado , “Eu estou ocupando a cadeira legislativa pelo quinto mandato, e isso me traz um bairrismo por quem tem me colocado aqui, e eu quero ver pontualmente a situação de Araguaína, pela problemática que a cidade enfrenta atualmente”, questionou...
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou uma moção de aplausos aos empresários do setor industrial no Estado do Tocantins que tem mantido seus quadros de funcionários durante a pandemia da COVID-19. Os dados são fruto de uma pesquisa do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), entidade do Sistema Fieto. O parlamentar aproveitou a oportunidade e elencou alguns dos projetos e requerimentos que tem apresentado com o intuito de apoiar as empresas do Estado e evitar que elas façam demissões.Ayres ressaltou que é gratificante o resultado da pesquisa do IEL, onde 72% das empresas do setor industrial optaram por não realizar demissões como forma de enfrentamento da crise advinda da pandemia de Coronavírus. “Mesmo que 76% dessas empresas destaquem que...
O deputado estadual Léo Barbosa (SD) protocolou nesta terça-feira (12), requerimento em regime de urgência pedindo  que Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) faça a recuperação da ponte sobre o Rio Urubu, localizada  na TO-181, município de Lagoa da Confusão. De acordo com o parlamentar, esse é um pedido de muitos condutores que diariamente transitam pela região e relatam precariedade na atual situação da estrutura da ponte, inclusive oferecendo riscos para o trânsito dos veículos mais pesados.  “A região é um importante polo de produção agrícola e além da ponte ser via de acesso às fazendas e lavouras é também a principal rota de escoamento de uma área que produz soja o ano inteiro, por isso peço a atenção da Ageto para que proceda...
Em razão da crise causada pela pandemia do novo coronavírus – COVID19, a Assembleia Legislativa do TO (AL-TO) estuda projeto de lei (PL) que flexibiliza o pagamento de mensalidades de instituições privadas de ensino.O PL 061 que teve como relator, o deputado estadual, Nilton Franco, que é presidente da Comissão de Finanças, Tributação e Controle, determina a redução proporcional de mensalidades. Serão submetidas à regra,  instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada.Esta semana o parlamentar deu parecer dizendo que o projeto não proporcionará nenhum prejuízo ao erário e encaminhou para uma segunda comissão e depois para votação em plenário.As escolas deverão oferecer redução de 10% a  50% nos valores pagos pelos estudantes,...
Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta terça-feira, 12, deputados integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovaram, por unanimidade, Projeto de Leidirecionado a beneficiar profissionais da saúde. A aprovação ocorre no Dia Internacional da Enfermagem.De autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL), o Projeto dispõe sobre o pagamento de insalubridade para os profissionais da saúde e de outros quadros que atuam na linha de frente da pandemia do coronavírus. A deputada comemora a primeira etapa de apreciação, destacando a sensibilidade dos demais parlamentares e o reconhecimento de uma situação especial neste momento. “Esses profissionais estão arriscando a vida em nome da nossa saúde”.Ricardo Ayres (PSB) reforçou...