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A audiência foi convocada pelo Senador Romário Faria, presidente da Subcomissão Permanente de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (Podemos -RJ), do Senado Federal e aconteceu na tarde desta sexta-feira, 16, no plenário da Assembleia Legislativa.A discussão teve como temática central o acesso a educação, cultura e políticas públicas. No Brasil, mais de 11 milhões de pessoas não sabem ler e escrever. Deste total de analfabetos, cerca de 6 milhões são idosos, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa- IBGE. A deputada Vanda Monteiro comentou a necessidade de um olhar diferenciado para a pessoa idosa, superação do analfabetismo e importância de  discussões temáticas."Essa audiência marca um importante passo para...

De volta às origens: Antonio Andrade assume PTB estadual

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2019

Durante convenção do PTB Jovem em Brasília, nesta quarta-feira,14, o deputado Antonio Andrade, presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO) filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, assumindo a presidência estadual da legenda.A adesão ao Partido aconteceu na presença do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, e do presidente da Fundação Ivete Vargas (FIV), Chico Galindo. Falando aos jovens presentes na convenção, Jefferson fez uma comparação da atuação dos mais velhos com a dos mais novos. “Nós – eu, Chico e Antonio Andrade – somos o passado e o presente do PTB. Já vocês, da Juventude, são o presente e o futuro”, declarou. Antonio Andrade diz estar muito confortável na sigla como se estivesse em casa. Após a incorporação...
Pautado na segurança dos moradores, na proteção da flora e fauna e na prevenção de desastres ambientais nas regiões impactadas por barragens, o deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou na manhã desta quarta-feira, 14, o Projeto de Lei que Institui a Política Estadual de Segurança de Barragens. A proposta foi elaborada após a realização de uma audiência pública, também proposta pelo parlamentar, que reuniu agentes de segurança, fiscalização, comunidade acadêmica, órgãos públicos e moradores de regiões impactadas.Segundo o parlamentar, a ocorrência dos dois grandes desastres ambientais, em decorrência do rompimento das barragens em Brumadinho e Mariana, seguidos pelo falso alarme em Tocantínia, de rompimento da barragem da Usina Hidroelétrica...
Já está valendo no Tocantins a Lei n° 3.533/2019 que proíbe o corte de água e energia elétrica com menos de 60 dias de atraso do pagamento. A Lei sancionada pelo governo nesta quarta-feira, 14, é de autoria do deputado estadual Jorge Frederico. O parlamentar comentou que sua luta vem de alguns anos, por entender que a água e a energia elétrica são bens básicos para a sobrevivência do cidadão. Perguntado sobre o cumprimento da Lei por parte das concessionárias, o parlamentar comentou que esse é mais um direito do cidadão Tocantinense e que a população poderá acionar os órgãos competentes caso ocorra o descumprimento.A dona de casa Janete Nunes, que vive com um salário mínimo, contou que a nova Lei fará uma grande diferença. “Tem vez...
O deputado estadual Professor Júnior Geo apresentou na tarde desta quarta-feira, 14, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) requerimento que solicita ao Governo do Estado a adesão à campanha “Teste, Trate e Cure”. O objetivo da campanha é lembrar as pessoas sobre a importância da prevenção, do diagnóstico e do tratamento da sífilis, aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), levando até as Escolas e Universidades Estaduais, palestras, debates e testes rápidos nos jovens estudantes.Conforme notícias veiculadas no último sábado, 10, o Tocantins apresentou aumento do número de pessoas diagnosticadas com doenças sexualmente transmissíveis. Os dados apontam cerca de três mil casos confirmados de Vírus...
Em retorno ao requerimento do deputado Professor Júnior Geo (PROS) feito ainda no mês de junho solicitando a nomeação e posse dos aprovados no concurso da Defesa Social, atualmente Secretaria de Cidadania e Justiça, o Executivo respondeu prometendo a nomeação para o mês de janeiro do próximo ano.125 pessoas aprovadas para o cargo de agente socioeducativo e 162 para o cargo de agente prisional aguardam há quatro anos pela nomeação e já realizaram o curso de formação para assumir as devidas funções.Na ocasião em que a posse foi solicitada, o deputado destacou a expectativa gerada aos candidatos que conquistaram os cargos. “Já ocorreu o curso de formação, penso que foi mediante planejamento em função da necessidade. Se houve investimento,...
O deputado Ricardo Ayres (PSB), deu entrada na Assembleia Legislativa, na última quarta-feira, 14, em dois requerimentos solicitando providências no sentido de instalar agências ou postos de atendimentos bancários, no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional. Os requerimentos foram direcionados aos superintendentes da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.Segundo o parlamentar, Luzimangues cresce exponencialmente a cada ano e, em 2019, já ultrapassa os 25.000 habitantes e centenas de empreendimentos comerciais. Ainda de acordo com o deputado, torna-se cada vez mais necessária a instalação de agências bancárias ou postos de atendimento. “A ausência de bancos em Luzimangues é incompatível com a realidade do local. A...
O transporte pelo SAMU e Corpo de Bombeiros, de pacientes assistidos por planos de saúde, agora pode ser feito para hospitais particulares do Tocantins. A lei estadual tem origem num projeto da deputada Luana Ribeiro (PSDB) e foi sancionada pelo governador Mauro Carlesse (DEM) esta semana. A lei já vale em todo o Estado. De acordo com a deputada, a medida contribuirá para desafogar as unidades de urgência e emergência que, além de atender os tocantinenses também recebem pacientes de outras cidades. “Esperamos que a lei permita salvar mais vidas”, disse Luana.Como eraAntes, as ambulâncias do Samu, quando no atendimento de emergências, levavam os pacientes para as unidades de pronto atendimento públicas (UPAs) e Hospital Geral de Palmas (HGP)....

Nilton Franco atende população solicitando postos do Ciretran

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2019

O deputado estadual Nilton Franco solicitou ao governo do Estado, através de requerimento, a permanência da unidade do Detran em Colméia, o que beneficiará mais de sete municípios da região.O posto na cidade existe há mais de 18 anos e facilita diretamente a vida dos condutores e donos de veículos dos municípios de Dois Irmãos, Goianorte, Araguacema, Couto Magalhães, Pequizeiro, Itaporã, Juarina, além da população do sul do Pará. DivinópolisBuscando atender mais uma microrregião do Tocantins, o parlamentar ainda solicitou a instalação de uma Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), no município de Divinópolis, que é vizinho das cidades de Abreulândia, Monte Santo do Tocantins e Marianópolis do Tocantins.Para o deputado, "o atendimento...
A deputada Claudia Lelis (PV) solicitou, em regime de urgência, que o Governo do Estado realize ações emergências para enfrentamento à epidemia de AIDS e Sífilis no Estado. Segundo dados divulgados essa semana, o Estado do Tocantins registra um número alarmante de casos que vem aumentando a cada ano. Os dados apontam 2.999 casos confirmados de HIV em apenas cinco cidades tocantinenses. Além disso, a porcentagem de pessoas detectadas com sífilis em Palmas é duas vezes maior que a média nacional. “Os dados assustam e revelam que precisamos urgentemente de ações de prevenção e combate a essa situação que é grave, por isso peço que o Governo do Estado inicie imediatamente ações para combater essas doenças”, ponderou Claudia Lelis. Ainda segundo...
Falando da tribuna da Assembleia Legislativa na sessão ordinária na tarde desta quarta-feira, 14, o deputado Zé Roberto (PT) criticou o uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil. O parlamentar anunciou que vai puxar um debate amplo na Assembleia Legislativa, a fim de disciplinar o uso desse tipo de produto no Estado. Zé Roberto reprovou a liberação de 290 novos agrotóxicos pelo governo Bolsonaro e disse que é preciso minimizar efeitos nocivos desses produtos ao ser humano. Mostrando dados no painel do Plenário da Casa, sobre o uso de agrotóxicos nos estados, o Tocantins conta com 121 cidades as quais foram encontrados resíduos de 27 tipos de agrotóxicos em seus mananciais. O deputado afirmou que em várias localidades do Estado...
A mudança do nome do município de Fortaleza do Tabocão, que pode passar a ser chamado apenas de Tabocão, é o teor de um projeto de lei que está pronto para ser apreciado no plenário da Assembleia Legislativa. Isso porque a matéria que dispõe sobre o assunto foi enviada ao plenário, depois de aprovada nesta quarta-feira, 14, na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. De acordo com o autor do projeto, deputado Vilmar de Oliveira (SD), a mudança é a vontade expressa da população local, já formalizada em lei municipal e plebiscito. Porém, “a modificação, mesmo que somente de grafia, depende de iniciativa legislativa estadual”, explica o deputado. O nome Tabocão...

PL garante protetor solar a pacientes com câncer de pele

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2019

O projeto de Lei n° 50, de 12 de março de 2019, de autoria do deputado estadual Jorge Frederico, que dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de protetor solar, para pessoas que fazem ou concluíram o tratamento de câncer de pele no Tocantins, foi aprovado pela Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, nesta quarta-feira, 14.De acordo com o texto do projeto, a distribuição de filtro solar pela rede estadual de saúde irá contribuir com a prevenção e o tratamento do câncer de pele no estado. O PL segue agora para a comissão de Saúde e Assistência Social e posteriormente para aprovação no plenário da Assembleia Legislativa.

Projeto solicita capacitação em piscicultura em Barra do Ouro

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2019

Durante esta terça-feira, 13, o deputado estadual Léo Barbosa (SD) esteve no Instituto Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e solicitou ao presidente, Thiago Dourado, que envie técnicos especializados em piscicultura para dar suporte a pequenos produtores rurais de Barra do Ouro.O objetivo é promover a qualificação de chacareiros no cultivo de diversas espécies de peixes, gerando uma nova renda para cerca de 20 famílias que vivem numa região conhecida como Raiz, na zona rural do município.De acordo com Barbosa, que na ocasião esteve acompanhado do ex-prefeito de Barra do Ouro, Gilmar Cavalcante, a assistência especializada proporcionará mais conhecimento sobre os métodos de cultivo e, consequentemente, maior produtividade para os criadores. "O...

Lei garante bloqueio de ligações indesejadas de telemarketing

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2019

Está disponível a partir desta quarta-feira, 14, o link para o consumidor tocantinense realizar o cadastro de que não deseja receber ligações de telemarketing. Está é a Lei Estadual nº 3.377/18, de autoria do deputado Olyntho (PSDB), que cria o Cadastro para Bloqueio de Recebimento de Ligações de Telemarketing.O objetivo do parlamentar é impedir que empresas de qualquer segmento utilizem ligações telefônicas, para vender ou promover seus produtos para consumidores que não queiram receber esse tipo de chamada, uma vez que estejam inscritos nesse cadastro. Os consumidores vão poder bloquear ligações indesejadas de telemarketing informando até três linhas telefônicas, sejam fixos ou telefonia móvel. De acordo com Olyntho, caberá ao...
Está disponível a partir desta quarta-feira, 14, o link para o consumidor tocantinense realizar o cadastro de que não deseja receber ligações de telemarketing. Está é a Lei Estadual nº 3.377/18, de autoria do deputado Olyntho (PSDB), que cria o Cadastro para Bloqueio de Recebimento de Ligações de Telemarketing.O objetivo do parlamentar é impedir que empresas de qualquer segmento utilizem ligações telefônicas, para vender ou promover seus produtos para consumidores que não queiram receber esse tipo de chamada, uma vez que estejam inscritos nesse cadastro.Os consumidores vão poder bloquear ligações indesejadas de telemarketing informando até três linhas telefônicas, sejam fixos ou telefonia móvel. De acordo com Olyntho, caberá ao Procon/TO implantar,...
O projeto de lei, de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro, apresentado na manhã desta quarta-feira, 14, durante sessão solene da Assembleia Legislativa, é direcionado para funcionários públicos que tenham filhos com necessidades especiais.De acordo com o documento, tem direito a ampliação da licença maternidade e paternidade, todo funcionário que comprovar o diagnóstico da condição do filho, de qualquer natureza, seja ele recém-nascido ou adotado. “Os pais precisam de mais tempo para se dedicarem a essas crianças e organizarem a rotina antes da retomada da jornada de trabalho. A característica desse projeto é nosso olhar humano”, comentou Vanda Monteiro.  O projeto segue agora para as comissões da Assembleia Legislativa.  ...

Situação do idoso será debatida por deputados e senadores

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2019

A Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (CASDPI), ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAC) do Senado Federal, promove nesta sexta-feira, 16, Audiência Pública interativa para debater a educação e cultura para a pessoa idosa. Os trabalhos serão realizados no plenário da Assembleia, a partir das 14 horas. De acordo com o senador Eduardo Gomes (MDB), apoiador do evento, a audiência será realizada em caráter interativo, através do portal e-cidadania e do Alô Senado. “Em conjunto com a Universidade da Maturidade (UMA) estamos promovendo esse debate permanente, que é relevante para dar visibilidade à questão do idoso no Brasil. O aprendizado ocorre ao longo de toda a vida e cabe ao poder público garantir políticas...
Preocupado com ex-servidores públicos estaduais, próximos da aposentadoria, e que foram exonerados do Estado do Tocantins no início do ano, o deputado Issam Saado requereu ao governador Mauro Carlesse que revise a exoneração. O requerimento pede a "revisão das exonerações dos servidores da Educação com curto período de tempo de contribuição faltando para aposentadoria".O deputado estadual Issam Saado argumenta que é preocupante o impacto social e econômico causado pelas exonerações de pessoas que dedicaram boa parte da vida ao serviço público. "Nosso pedido é nesse sentido, são pessoas que passaram boa parte da vida prestando serviços ao Estado e agora, perto de aposentar, estão sem trabalho. Queremos sensibilizar o Governo nesta causa", diz. O...
A Escola do Legislativo abre nesta quarta-feira, 14, as inscrições para o curso preparatório para o Enem - Exame Nacional do Ensino Médio. Serão oferecidas 200 vagas para o cursinho gratuito, que será realizado na Assembleia Legislativa do Tocantins, no período vespertino, das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.Os interessados terão que fazer as inscrições na Escola do Legislativo, localizada no subsolo da Assembleia Legislativa. Serão oferecidas vagas para o público interno e externo, com aulas previstas para iniciar na próxima segunda-feira, dia 19.Além do curso preparatório para o Enem, a Escola do Legislativo iniciou nesta segunda-feira, 12, as aulas do curso de espanhol, assim como o retorno das aulas dos cursos de inglês e o preparatório...