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Nesta quarta-feira, 14, o Governador Mauro Carlesse anunciou em uma audiência no Palácio Araguaia, o pagamento das emendas parlamentares que serão destinadas para a instalação do Curso de Medicina no Campus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) em Augustinópolis, na região do Bico do Papagaio.  O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos é um dos parlamentares que mais encaminhou recursos para Unitins auxiliando na viabilização do curso de Medicina no Bico do Papagaio.O parlamentar relembrou que os Campus da Unitins em Augustinópolis, Araguatins e Dianópolis foram implantados no governo Siqueira Campos e que durante toda a sua atuação na Assembleia Legislativa, sempre trabalhou pela manutenção e ampliação dos cursos. “Me...
O deputado estadual Fabion Gomes (PL), participou na tarde desta quarta-feira, 14, no Palácio Araguaia, juntamente com o governador Mauro Carlesse, o reitor da Unitins, Augusto Rezende, secretária da Educação, Adriana Aguiar e deputados, da concretização de um dos mais importantes pleitos do seu mandato nos últimos meses: a homologação do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Medicina da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Câmpus de Augustinópolis, na região do Bico do Papagaio.Durante o ato, foi assinado a liberação de emendas parlamentares que vão ser destinadas à estruturação e à compra de equipamentos utilizados para implantação do curso, no qual Fabion destinou R$ 500 mil. “Hoje celebramos a concretização de um sonho. Essa foi...
A Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Vale do Santa Tereza - P.A. Arlindo, no município de Crixás do Tocantins, deve ser beneficiada em duas frentes propostas pelo deputado estadual Issam Saado: emenda empenhada no valor de R$50.000,00 mil e com o Projeto de Lei que declara-a de utilidade pública.O Projeto de Lei foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta quarta-feira, 14. Já o recurso destinado aos agricultores atendidos pela associação faz parte das emendas 2020 do deputado estadual Issam Saado. Ela já foi empenhada para pagamento. O valor será utilizado para aquisição de equipamentos para abate e resfriamento de aves, com instalação no P.A. Arlindo, sob responsabilidade...
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) deu entrada na Assembleia Legislativa em um Projeto de Lei que propõe a criação de uma Loteria Estadual do Tocantins – a “Loteria Social”. Pela proposta, a loteria será explorada e administrada pelo Estado, conforme regulamentação do Poder Executivo. O Projeto de Lei é pautado em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu que a exploração de loterias não é competência exclusiva da União. O projeto apresentado por Ayres tem por finalidade explorar os serviços de concursos de prognósticos no Estado do Tocantins, podendo concorrer em igualdade de condições com a loteria federal pela preferência dos apostadores e legislar sobre sistema de consórcios e sorteios. Segundo Ayres, o superávit financeiro...
Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, 14, os deputados prorrogaram a situação de calamidade pública decretadas por três municípios tocantinenses em função da pandemia de coronavírus (covid-19). As prorrogações se referem aos municípios de Couto Magalhães, Palmeirópolis e Sítio Novo. O processo tramita agora na Comissão de Finanças.Assim, enquanto durar o estado de calamidade, com data final para dia 31 de dezembro de 2020, os gestores desses dos municípios continuam com prerrogativas de adotar medidas urgentes, sem o processo de licitação na compra de equipamentos e contratação de pessoal. No entanto, ficam obrigados a prestarem contas dos gastos aos órgãos de controle, como o...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins encaminhou diversos projetos de lei à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) durante sessão ordinária da tarde desta terça-feira, dia 13. A alteração do Código Tributário Estadual foi proposta pelo deputado Ricardo Ayres (PSB) com o propósito de ampliar para as pessoas com deficiência auditiva a concessão de IPVA.“A atual legislação isenta de IPVA pessoa com deficiência, física, visual, mental severa ou profunda e autista, deixando de fora os surdos e deficientes auditivos, pessoas essas que também merece o benefício”, justifica Ayres. Entre as proposituras levadas a referida Comissão, está uma da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que veda a exigência de valores mínimos...
Em solenidade na manhã desta quarta-feira, 14, o deputado estadual Amélio Cayres prestigiou junto ao governador Mauro Carlesse e o reitor da Unitins, Augusto Rezende, a entrega simbólica do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) do curso de Medicina que será implantado no campus de Augustinópolis.Amélio apresentou, em fevereiro desse ano, um requerimento que solicitava a inclusão do curso de Medicina na relação de graduações oferecidas pela Universidade. Na época, as expectativas para a implantação eram altas e o projeto tinha grande chance de êxito.Hoje, com o PPC formulado, o parlamentar demostra extrema satisfação pelo trabalho conjunto do Governo do Estado e da bancada federal, que, por meio de emendas parlamentares, farão esse projeto...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PTB) e outros parlamentares acompanharam na manhã desta quarta-feira, 14, no Palácio Araguaia, a entrega de vários ônibus escolares pelo governador Mauro Carlesse às Apaes e escolas agrícolas da rede estadual de ensino.Ao se pronunciar Antônio Andrade enalteceu a parceria entre Legislativo e o Executivo Estadual, que segundo ele vem proporcionado benefícios ao cidadão tocantinense. O presidente ressaltou que a solenidade só estava acontecendo em função da organização e competência do governador e da secretária de Educação Adriana Aguiar. Antônio Andrade, lembrou do empenho da Gestão Estadual em buscar o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Acontecimentos como...
Nesta quarta-feira, 14, a deputada estadual Luana Ribeiro esteve presente no Palácio Araguaia para participar de programação voltada ao fortalecimento da educação no estado. Além da entrega de ônibus escolares, a agenda contou com o anúncio da implantação do curso de medicina no município de Augustinópolis. Na ocasião, o reitor da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Augusto Rezende, entregou ao governador Mauro Carlesse o Projeto Pedagógico do Curso de Medicina.Luana Ribeiro firmou seu compromisso em destinar emenda para implantação do curso e agradeceu o empenho do legislativo e do executivo na pauta. “Quero agradecer ao Governo do Estado, a parceria da Assembleia Legislativa, ao deputado Gaguim e ao senador Eduardo Gomes, que estão...
A deputada estadual, Valderez Castelo Branco e ex-deputado federal e atual Assessor de Participações Sociais e Políticas de Governo, Lázaro Botelho, prestigiaram a cerimônia de entrega dos ônibus escolares às Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e escolas agrícolas da rede estadual de ensino do Tocantins, promovida pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), nesta quarta-feira, (14). São mais 27 ônibus que irão beneficiar 18 Apaes e nove escolas agrícolas, beneficiando 3.325 estudantes.A aquisição e a entrega dos ônibus escolares fazem parte do programa Toca pra Escola e está sendo realizada em duas etapas, considerando os quatro termos de compromissos distintos...
O deputado Jorge Frederico (MDB), participou na manhã desta quarta-feira, 14, da cerimônia de entrega de ônibus escolares adaptados para as Apaes - Associação de Pais e Amigos Excepcionais e também para escolas rurais do Tocantins. Foram entregues 27 ônibus que irão beneficiar os estudantes de 18 Apaes e nove escolas agrícolas, beneficiando 3.325 estudantes em todo o estado.Araguaína recebeu dois veículos e durante o evento de entrega, a presidente da Federação das Apaes do Tocantins, Marciane Machado Silva, agradeceu a entrega dos veículos e lembrou que as ações no dia a dia são importantes. Ela lembrou a criação da Lei Estadual n° 3.647 de 24 de janeiro de 2020, que isenta a cobrança do ICMS nas contas de água para famílias com alunos da Apae.Jorge...
A Deputada Amália Santana destinou emenda para aquisições de computadores o qual serão destinados a atender aos órgãos estaduais, escolas e associações dos municípios de Nova Olinda, Palmeirante e Colinas do Tocantins, e pretende atender e possibilitar o acesso e a inclusão digital, favorecendo diretamente à população com melhorias no atendimento e na prestação dos serviços. Os equipamentos têm o intuito do incentivo à educação e ingresso à tecnologia aos usuários que receberão. A deputada estadual Amália Santana afirma “Não há como se pensar em qualidade e inclusão sem o uso de instrumentos tecnológicos como facilitadores”. “Acredito que o fortalecimento da Agência de Tecnologia da Informação beneficia os serviços prestados pelos órgãos e entidades...

Amália Santana beneficia mais uma escola com computadores

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2020

Ainda proveniente da emenda da Deputada Amália Santana, mais uma escola foi beneficiada com computadores.Dessa vez foi a vez da Escola Família Agrícola Zé de Deus localiza no município de Colinas, o qual recebeu 3 (três) computadores para a ampliação da parte tecnológica da escola. “Como estamos felizes, há quatro anos prestando serviço nesta escola, sei a necessidade de professores e alunos, alunos estes a qual sao assentados, de família humilde, sem acesso a tecnologia. Nosso muito obrigada Deputada Amália”, disse Leila Ribeiro, professora da Escola.

Amália Santana entrega 3 veículos para ADAPEC

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2020

Na  quinta-feira, 01 de outubro de 2020, a Deputada Amália Santana fez a entrega de 3 veículos para ADAPEC, sendo estes provenientes de emenda parlamentar da mesma, a qual ficou destinado 1 carro para Palmas e 2 pra Colinas e região, estes veículos serão de suma importância tendo em vista que prestarão assistência aos atendimentos para os pecuaristas.Nesta entrega estava presente o presidente da ADAPEC Alberto Mendes, o vice presidente Francisco Ramos, Thiago Pereira secretário da Agricultura que na oportunidade estava representando o Governador.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) vai analisar a proposta de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que institui a Gratificação Especial Temporária de Insalubridade para os profissionais da Segurança Pública do Estado. O projeto foi encaminhado pela Mesa Diretora na sessão desta terça-feira, 13. O valor da gratificação será estipulado pelo Poder Executivo de deve beneficiar policiais da ativa no período de calamidade pública, em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19).A proposta contempla policiais civis, militares e bombeiros e cargos integrantes do Grupo de Execução Penal e Segurança Penitenciária da Secretaria de Cidadania e Justiça do Tocantins. O objetivo é valorizar o trabalho insalubre prestado...
Em alusão ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, comemorado no dia 19 de novembro, a deputada estadual Valderez Castelo Branco apresentou projeto de Lei (PL) nesta terça-feira (13), que institui o “Dia da Mulher Empreendedora Tocantinense” no calendário oficial do Estado do Tocantins. A data tem o objetivo de celebrar e apoiar a entrada de mulheres no mundo dos negócios e universo corporativo.A justificativa do PL aponta ainda importância do empreendedorismo feminino para a manutenção e principalmente crescimento da economia nacional, mesmo que elas vivam sob uma realidade muitas vezes desigual. Segundo pesquisa do Instituto Rede Mulher Empreendedora ao realizar esse recorte, encontramos respostas para questões que impactam diretamente...
O projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) foi apresentado na sessão desta terça, 13. O documento dispõe sobre a realização de exame de detecção de mutação genética dos genes BRCA1 e BCRA2 nas tocantinenses com histórico familiar de diagnóstico de câncer de mama ou de ovário. Vanda Monteiro defendeu a aprovação do projeto ao citar que a região Norte do país é endêmica para o câncer de Colo do Útero e que, por isso, os cuidados devem ser redobrados. “Neste outubro rosa vamos propor o máximo de projetos que tenham como meta garantir a saúde de nossas mulheres. O teste ofertado pelo SUS e obrigatório na rede estadual de saúde é uma necessidade e vamos lutar por sua aprovação”.

Presidente da Aleto participa da posse de novo membro do TRE-TO

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2020

Na manhã desta terça-feira, 13, o presidente da Assembleia Legislativa do TO (Aleto), deputado Antonio Andrade, participou da solenidade virtual de posse do Juiz de Direito José Maria Lima, no cargo de juiz membro titular da corte do TRE-TO, para o biênio 2020/2022.Antonio Andrade, fez questão de participar do evento já que o Magistrado possui uma forte ligação com Porto Nacional, cidade onde atua, e mora há mais de 20 anos.“Parabéns Dr José Maria, Deus o proteja nessa sua nova missão, tenho certeza que fará um brilhante trabalho”, disse o deputado momentos antes do início da abertura oficial do evento.O Juiz José Maria, em seu discurso de posse, também agradeceu a todos que contribuíram na construção do seu caminho até este momento.“Peço...
O deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou uma Moção de Pesar, nesta terça-feira, 13, na Assembleia Legislativa do Tocantins, em homenagem ao comunicador Nogueira Junior, 52 anos, falecido na noite deste último sábado, 10,  vítima de enfarto.Olyntho lamentou profundamente o falecimento repentino do apresentador, relatando na moção a trajetória de Nogueira Jr com a comunicação do Tocantins. “Pioneiro em Palmas, Nogueira Jr, começou seu trabalho em Araguaína quando apresentou o programa Nogueira Jr – Repórter 190. Depois, na Capital, passou por várias emissoras de rádio e TV, com o famoso jargão “A taboca vai rachar”. Nogueira foi candidato a vereador nas eleições de 1996 em Araguaína, já em Palmas foi candidato a deputado...
Nesta segunda-feira, 12, a deputada estadual Luana Ribeiro prestigiou a inauguração da 1ª etapa do Hospital Eduardo Medrado, em Araguaína. Ao lado do prefeito do município, Ronaldo Dimas, a parlamentar parabenizou a gestão municipal e a entrega da unidade, que irá atender pacientes diagnosticados com a Covid-19. Na ocasião, Luana Ribeiro ressaltou a qualidade do hospital entregue e a sua importância para a população da região norte do estado. “Ronaldo, você está entregando para população de Araguaína um hospital com qualidade, com a primeira etapa concluída, lamento que a capital do estado não tenha um hospital dessa envergadura. Isso reforça a importância da sua gestão e o que você significa não só para Araguaína, mas para o estado do Tocantins,...