Notícias

Presidente da Aleto destaca papel do Legislativo na defesa dos interesses da sociedade

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2020

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Antonio Andrade (PTB), em discurso na Sessão Especial de abertura dos trabalhos legislativos na manhã desta terça-feira, 4, assegurou que “com orgulho e responsabilidade, alicerçado pela expectativa da transformação e do bem servir ao povo, tem a honra de abrir os trabalhos da Casa, inaugurando assim o Ano Legislativo de 2020”.Andrade afirmou que todos os parlamentares estão convictos de que, unidos no propósito de atender os interesses da coletividade, em 2019 recolocaram o Parlamento estadual de volta à agenda do desenvolvimento,...

Claudia Lelis comemora desconto de 75% na alíquota do ICMS, mas quer extinção

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2020

A deputada estadual Claudia Lelis (PV), fez questão de parabenizar o Governo do Estado pelo anúncio na manhã desta terça-feira, 04, de manter o desconto de 75% no diferencial de alíquota do ICMS das empresas enquadradas no Simples, mas deixou claro que irá continuará sua luta na Assembleia para que esse imposto seja extinto. Claudia Lelis é autora do requerimento que tramita na Assembleia que pede a extinção do ICMS de alíquota para micro e pequenas empresas.Lelis afirmou, hoje, durante a primeira sessão deste ano que essa será uma luta que irá defender com afinco este ano na Assembleia....

Antonio Andrade abre o ano legislativo com discurso forte e compromisso de mais avanços

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2020

Na manhã desta terça-feira, 04, teve início os trabalhos do legislativo tocantinense de 2020, a abertura aconteceu em uma sessão especial que contou com a presença de diversas autoridades representando os três poderes, executivo, judiciário e legislativo.Como determina a constituição estadual foi lida a mensagem do governo do Estado, pelo secretário da Casa Civil, Rolf Vidal.A mensagem trouxe o balanço das ações de 2019 e as perspectivas para 2020, com destaque para a parceria entre Estado e Assembleia, que permitiu o avanço em diversos setores, como no caso da Saúde, que implementou o...

Mensagem do governador destaca redução de despesas e retomada de ações e obras

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2020

A mensagem do governador Mauro Carlesse, apresentada na sessão desta terça-feira, 4, marcou a abertura do ano legislativo no Parlamento. O texto lido pelo secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, fez um balanço das principais medidas adotadas em 2019 para ajustar as finanças públicas com vistas à melhoria da arrecadação e ampliação das ações nas áreas de Educação e Saúde, além de dar continuidade a obras de infraestrutura. A apresentação da mensagem atende ao inciso V do artigo 40 da Constituição Estadual.Ao apresentar os resultados alcançados em 2019 e as metas estabelecidas pelo Governo...

Deputado Zé Roberto Lula defende que recursos atendam excluídos

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2020

Quase 700 mil pessoas vivem com menos de um salário mínimo no Tocantins, foi o que alertou o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta terça-feira, 4. Na avaliação do deputado, os R$ 6 bi de arrecadação prevista para o Tocantins, neste ano, precisam ser distribuídos de forma justa e equânime.“No ano passado nós poderíamos ter melhorado um pouco o orçamento e conquistamos alguns avanços, mas não foi exatamente o que poderíamos fazer, pois os recursos não atenderam o trabalhador como deveria ser, que é dividir de...

Valderez destaca intenso trabalho para os Municípios e Estado na abertura do ano Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2020

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), participou da abertura dos trabalhos legislativos nesta terça-feira, 04. Com a presença de autoridades dos três poderes, presidentes, parlamentares e secretários, a sessão especial foi realizada no plenário da Assembleia Legislativa.Após cumprimentar todos os presentes, a parlamentar afirmou que será um ano de muitos desafios, mas reforçou o desejo de estar em consonância com os demais 23 deputados para debater as matérias que vão beneficiar o povo do Tocantins e, dessa forma, realizar um trabalho profícuo em prol dos municípios...

Investimentos e parcerias são anunciados na retomada dos trabalhos da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2020

A primeira Reunião Plenária de 2020, realizada na manhã desta terça-feira, 04, marcou o recomeço dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, com Sessão Especial conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PTB).A solenidade contou com a presença do senador Eduardo Gomes (MDB), além de outras autoridades representantes dos poderes constituídos do Estado e da Capital.Após apresentações artísticas e momento ecumênico, o primeiro pronunciamento ficou por conta do senador Eduardo Gomes. Ele destacou a importância das parcerias nas ações de desenvolvimento...

Volta às aulas - Vanda Monteiro reafirma compromisso com a educação

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2020

Os estudantes da rede estadual de ensino do Tocantins retornaram para as salas de aula nesta segunda-feira, 3. A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) deu boas vindas aos alunos e professores, reafirmando seu compromisso com a educação do Tocantins. "No ano passado reivindiquei na Assembleia a reforma de escolas, instalação de ar condicionado e outros benefícios para nossos alunos da área rural e urbana. Este ano continuarei com a missão de apoiar professores e estudantes na busca do desenvolvimento da educação do Estado".Em 2020, a rede pública conta com cerca de 150 mil alunos, matriculados...

Antonio Andrade e outros deputados defendem eleição de Nazaré em Pugmil

Categoria: Notícias | Data: 31/01/2020

Nesta quinta-feira, 30, o presidente da Assembleia Legislativa do TO (Aleto) e do PTB-TO, deputado Antonio Andrade, participou do comício de encerramento do candidato a prefeito na eleição suplementar de Pugmil, Nazaré Amâncio (Cidadania).O evento começou com uma carreata pelas principais ruas da cidade, além de Antonio Andrade, o palanque estava repleto de autoridades, entre elas, o deputado federal, Carlos Gaguim (DEM) e os deputados estaduais, Elenil da Penha (MDB),  Ivory de Lira (PCdoB), Jair Farias (MDB), Léo Barbosa (Solidariedade), Nilton Franco (MDB), todos empenharam seu apoio...

Sancionada, Lei proposta por Prof. Júnior Geo garante remarcação do TAF em concursos para grávidas

Categoria: Notícias | Data: 30/01/2020

Por Gabriela MeloAgora sancionada, a Lei N° 3.650 de 24 de janeiro de 2020  proposta em junho de 2019 pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS), na Assembleia Legislativa do Tocantins, assegura a remarcação no Teste de Aptidão Física (TAF) em concursos públicos para candidatas grávidas. Na proposta, o deputado destacou que em muitos casos, as mulheres precisam entrar na justiça para assegurar a remarcação e arcar com os custos judiciais.“Quando se fala em garantia do direito da gestante, não se trata apenas de discutir os atos e procedimentos do concurso público, mas sim de garantir os...

Anúncios deverão trazer preço dos produtos, proposta de Ricardo Ayres é sancionada

Categoria: Notícias | Data: 30/01/2020

O Governo do Tocantins sancionou no Diário Oficial nº 5.531 do dia 24 de janeiro, a Lei nº 3.652 que dispõe sobre a obrigatoriedade da informação do preço de serviços e produtos em anúncios veiculados em jornais, revistas, periódicos ou outros meios de divulgação. A proposta é de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB). A Lei dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação dos valores dos serviços, produtos, imóveis e veículos nos anúncios em jornais, revistas, periódicos ou outros meios de divulgação. Segundo Ricardo Ayres, autor da proposta na Assembleia Legislativa, essa é...

Lei de Luana Ribeiro valoriza incentivo a doação de órgãos

Categoria: Notícias | Data: 30/01/2020

Projeto de lei de autoria da deputada Luana Ribeiro, que se transformou em lei no Estado do Tocantins, cria o selo “Tocantins por uma Nova Vida”. Na prática, a reverência é destinada ao  “reconhecimento de pessoa, profissional ou instituição, pública ou privada, que contribua para o aumento do número de doadores de órgãos e tecidos ou atue para promover o desenvolvimento técnico científico de transplantes”, diz o texto da lei sancionada pelo governador Mauro Carlesse. “O baixo nível de escolaridade e a desinformação da população podem gerar interpretações deturpadas a respeito da captação...

Sancionada lei que cria o aplicativo Salve Maria, projeto de Claudia

Categoria: Notícias | Data: 29/01/2020

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou a lei  nº 3.649, de 24 de janeiro de 2020, que institui como política pública permanente de combate e enfrentamento à violência contra a mulher, um aplicativo a ser desenvolvido nos moldes do aplicativo Salve Maria, do Governo do Piauí. O projeto é da deputada estadual Claudia Lelis (PV) e foi apresentado na Assembleia Legislativa, tendo a aprovação de todos os parlamentares. O aplicativo é uma ferramenta exclusiva para denúncias de violência contra a mulher.A deputada Claudia Lelis comemorou a aprovação da PL. “Esse aplicativo é mais...

Sessão Especial dará início aos trabalhos legislativos de 2020

Categoria: Notícias | Data: 29/01/2020

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins realizará na próxima terça-feira, 4 de fevereiro, excepcionalmente às 9h, no plenário Antônio Pesconi, a Sessão Especial que marcará o início dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (biênio 1º/2/2019 a 31/1/2021).A primeira sessão legislativa, após o término do recesso parlamentar de janeiro de 2020, deverá contar com a presença de deputados, servidores, autoridades convidadas e público em geral. O trabalho do ano passado foi satisfatório conforme avaliação do presidente da Casa, o deputado Antonio Andrade (PTB). Ele destaca...

Proposta por Ayres lei assegura uso múltiplo do Lago Manuel Alves

Categoria: Notícias | Data: 29/01/2020

O Governo do Estado do Tocantins sancionou, na última semana, o autografo de Lei de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), que assegura o uso múltiplo do Lago do Projeto Manuel Alves. A liberação do acesso público ao local é um desejo antigo dos moradores de Dianópolis, municípios vizinhos e toda a Região Sudeste do Estado. Pela Lei, fica garantido que o lago é “de uso comum do povo”, bem como os seus terrenos marginais e o acesso viário pelo Distrito Irrigado Manuel Alves – Dima, localizado no município de Dianópolis. A liberação de acesso e uso público tem como finalidade...

Leis de autoria de Luana garantem proteção de vítimas de violência

Categoria: Notícias | Data: 28/01/2020

Parlamentar que tem em suas principais bandeiras a proteção às mulheres, melhoria da saúde, segurança pública e garantia dos direitos dos cidadãos tocantinenses, a deputada Luana Ribeiro conseguiu, graças seu trabalho na Assembleia Legislativa, que se transformasse em lei nos últimos dias pelo menos quatro projetos de sua autoria nessas áreas. Os projetos foram sancionados neste mês pelo governador Mauro Carlesse.Uma delas, a lei 3.637, de 15 de janeiro de 2020, institui a campanha “Agosto Lilás”. Na prática, a campanha tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica...

Antonio Andrade destaca benefícios para o Tocantins em entrevista

Categoria: Notícias | Data: 25/01/2020

Nesta sexta-feira, 24, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (ALTO), deputado Antonio Andrade, participou da edição do meio dia do Jornal TVN, da TV Nacional, de Porto Nacional.Durante a entrevista foram abordados diversos temas, entre eles a construção da nova ponte de Porto Nacional, que ainda aguarda alguns trâmites burocráticos para ser iniciada. Segundo Andrade, apesar do Estado ter feito à lição de casa e reduzido gastos com pessoal, conforme os parâmetros exigidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), só no início de fevereiro estará enquadrado, pois o Governo Federal...

Obra valoriza mais uma vez legado de João Ribeiro

Categoria: Notícias | Data: 24/01/2020

Uma noite emocionante, de lembranças, valorização de perspectivas de futuro e reconhecimento a um político que marcou seu nome na história do Tocantins. Assim foi a inauguração do Centro de Educação Municipal Infantil Senador João Ribeiro, inaugurado nessa quinta-feira, dia 24, em Gurupi. Presente no evento, que foi prestigiado por diversos líderes políticos do Estado, a deputada estadual Luana Ribeiro destacou a homenagem ao pai, que leva o nome da unidade de ensino.“Uma obra que transforma a sociedade e a vida das pessoas está no setor da educação. Meu pai sempre dizia quando inaugurava uma creche...

Jair Farias comemora contratos de obras para o Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 23/01/2020

O deputado estadual Jair Farias (MDB) prestigiou a solenidade de assinatura dos termos de contratos de obras entre os municípios de Sítio Novo e Itaguatins, na última quarta-feira, dia 15, ocorrida na sede Administrativa da Gerência da Caixa Econômica Federal, em Palmas. Somente para aos municípios de Sítio Novo, Itaguatins e Araguatins os recursos ficaram na ordem de cerca de R$ 5,5 milhões, oriundos das emendas parlamentares do senador Eduardo Gomes (MDB), que estava presente na solenidade. “Esses recursos, fruto das emendas parlamentares do senador Eduardo Gomes, irão trazer inúmeras...

Prestadoras serão obrigadas a identificar funcionários antes da execução de serviços em residências

Categoria: Notícias | Data: 22/01/2020

Informar ao consumidor o nome do funcionário que irá executar serviços na residência do contratante já é uma realidade no Tocantins. Mas, a partir de agora, prestadoras de serviços públicos deverão informar com antecedência os dados do funcionário que irá realizar o serviço.A medida atinge empresas de telefonia e internet, televisão, reparos elétricos ou eletrônicos, autorizadas de aparelhos domésticos, concessionárias de energia elétrica, fornecedoras de gás e empresas de seguro serão obrigadas a se adequar à nova lei, de autoria do deputado Issam Saado (PV), sancionada pelo Governo e publicada...