Notícias

Ivory defende discussão do Orçamento com participação dos poderes

Categoria: Notícias | Data: 19/12/2019

Na votação do orçamento de 2020, na semana que encerrou o exercício 2019 do Legislativo Tocantinense, o deputado Ivory de Lira defendeu que a partir do próximo ano a distribuição de recursos entre os poderes seja discutida com os representantes das instituições com antecedência.Para o parlamentar é preciso debater a questão financeira do Estado de forma integral, o que inclui os orçamentos para todos os órgãos da administração direta e indireta, incluindo os três poderes.“Fui vereador em Palmas por mais de duas décadas e a pauta, ao longo desses anos, foi discutindo custeio. Agora, aqui...

Projeto que garante uso múltiplo do lago Manuel Alves é aprovado

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2019

Projeto que garante múltiplo uso do Lago no Distrito Irrigado Manuel Alves, apresentado pelo deputado Ricardo Ayres (PSB), foi aprovado na Assembleia Legislativa na última terça-feira, 17. A iniciativa surgiu como encaminhamento da audiência pública realizada no dia 09 de setembro em Dianópolis. A propositura garante o acesso múltiplo do cidadão ao lago, definindo que o local é de uso comum e o seu acesso viário será feito pelo Distrito Irrigado Manuel Alves, localizado no município de Dianópolis. Também prevê que a destinação do local será voltada para o esporte, lazer, exploração turística,...

Valderez prestigia transmissão de cargo do Procurador-Geral de Justiça

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2019

O Ministério Público do Tocantins (MPE-TO) realizou solenidade para assinatura de atos de aposentadoria de membros e servidores nesta quarta-feira, 18, além da posse da nova Procuradora-Geral de Justiça. Com a vacância na chefia da instituição, decorrente da aposentadoria do Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida Júnior, foi feita a transmissão do cargo de Procurador-Geral de Justiça à Subprocuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra da Silva.A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), prestigiou a cerimônia representando o presidente da Assembleia Legislativa...

Jorge Frederico aprova isenção de imposto nas contas de água e energia para alunos da APAE

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2019

Nesta terça-feira, 17, a Assembleia Legislativa aprovou em segunda votação, o Projeto de Lei do deputado estadual Jorge Frederico, que institui a isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), nas contas de água e energia elétrica de residências habitadas por alunos da Associação de Pais e alunos dos Excepcionais (Apae).Jorge afirma que é de conhecimento geral que os estudantes da Apae “travam batalhas diárias”, para conseguir enfrentar os obstáculos que a vida colocou em seus destinos. “São crianças, homens, mulheres e até idosos...

Prof.Júnior Geo vota contra aumento de taxas e tributos ao consumidor

Categoria: Notícias | Data: 18/12/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) se posicionou duramente contra o aumento de taxas e tributos na última sessão legislativa do ano realizada nessa terça-feira, 17, na Casa de Leis Tocantinense. Na ocasião, foram votadas medidas provisórias do Executivo que podem resultar no aumento do preço da carne e medidas que alteram as taxas cobradas pelo Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran-TO).Quando ainda era vereador do município de Palmas, Geo, lutou contra diversos aumentos considerados abusivos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a tarifa de ônibus. Ao votar...

Lei Orçamentária Anual 2020 é aprovada na Aleto

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2019

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira, dia 17, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. Com previsão de receita superior a R$ 10,8 bilhões, o texto obteve votos contrários dos deputados Professor Júnior Geo (PROS) e Valdemar Júnior (MDB).Aprovada na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Aleto) nessa segunda-feira, dia 16, a matéria obteve parecer favorável do relator, deputado Nilton Franco (MDB), que rejeitou 50 emendas apresentadas pelos demais parlamentares, mantendo a redação do texto original.Do total, cerca de R$ 6 bilhões são de recursos próprios (Tesouro Estadual),...

Deputados aprovam Política de Resíduos Sólidos e alterações no Proindústria

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2019

Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, dia 17, os deputados estaduais votaram e aprovaram a Política de Resíduos Sólidos (PERS) e alterações no Programa de Industrialização Direcionada (Proindústria).Instituída pelo Projeto de Lei nº 15, a Política Estadual de Resíduos Sólidos determina princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, bem como às responsabilidades dos geradores, do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.O plano tem vigência prevista de 20 anos e revisões periódicas. Aborda...

Aplicativo Salve Maria proposto por Claudia Lelis é aprovado

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2019

Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira, 17, por unanimidade, o Projeto de Lei da deputada estadual Cláudia Lélis (PV) requer que o governo do estado institua termo de cooperação técnica com o governo do Piauí para instalação do aplicativo Salve Maria aqui no Estado.A deputada comemorou a aprovação do PL e enfatizou que a Assembleia vem aprovando diversos projetos que reforçam a rede de proteção à mulher no Estafo. “Esse aplicativo é mais uma ferramenta que a mulher tocantinense terá a sua disposição para denunciar casos de violência ou abusos. O Salve Maria já é desenvolvido pelo estado...

Leis priorizam concursos, combate a violência e defesa do consumidor

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2019

Em sessões extraordinárias nesta terça-feira, 17, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou 33 projetos de lei de autoria dos deputados. Entre eles, constam incentivos à realização de concursos públicos e combate à violência contra mulheres e crianças.Outras matérias aprovadas envolvem a defesa do consumidor, transparência das contas públicas, segurança, campanhas de conscientização, melhoras no sistema de saúde e mais incentivos à educação.Sete delas são de autoria do deputado Junior Geo (PROS). O parlamentar quer mais celeridade nos resultados dos concursos públicos, a criação da semana...

Parlamentares votam dezenas de matérias nesta terça

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2019

Em um esforço concentrado para limpar a pauta antes do fim do semestre, os deputados aprovaram dezenas de matérias na manhã desta terça-feira, 17. Entre elas, a Medida Provisória 24/2019, que institui o Fundo Estadual de Transporte (FET), aprovada em turno único de votação.De acordo com o Executivo, o objetivo é criar um instrumento de captação de recursos para planejar, executar e avaliar obras e serviços para a área do transporte. A MP cria também o Conselho de Administração do FET, composto por secretários de Estado e presidentes de autarquias afins.Também foi aprovada a MP nº 20/2019,...

Com voto favorável de Vanda Monteiro, idade máxima para concurso é alterada

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2019

O projeto de lei aprovado por unanimidade nesta terça, 17, altera a idade máxima para inscrição em concursos públicos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros no Tocantins. Após aprovação, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) destacou o compromisso da Assembleia com os trabalhadores e concurseiros do Estado. "Essa é uma vitória para nosso povo e votei a favor com muito orgulho. A alteração da idade máxima de 30 para 32 vai beneficiar mais tocantinenses que sonham em ingressar na carreira pública estadual.Concurso anunciado Com aprovação do projeto, os candidatos com idade máxima inscritos no...

Ricardo Ayres entra na Justiça contra taxas e qualidade dos serviços prestados pela BRK

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2019

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) ingressou com uma Ação Popular com pedido de liminar contra a empresa BRK Ambiental. A ação, protocolada no Fórum de Palmas, questiona, entre outros fatores, a taxa de esgoto cobrada pela empresa, que hoje está em 80% do valor consumido de água e a falta de qualidade na prestação do serviço para a população. “O povo não aguenta mais pagar a conta de um serviço ineficiente e com taxas abusivas que desrespeitam nossa população”.Segundo o parlamentar, os valores abusivos e a falta de qualidade dos serviços prestados vem tirando o sono e o sossego de todo tocantinense....

Presidente ressalta conquistas da Assembleia Legislativa em 2019

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), ressaltou na manhã desta terça-feira, 17, em coletiva de imprensa, as conquistas do Poder Legislativo durante o ano de 2019. “Assim como no primeiro semestre, estamos terminando o ano legislativo com praticamente todas as matérias em tramitação na Casa votadas em plenário”, disse. “Com isso, estamos apenas cumprindo com a nossa obrigação como representantes do povo tocantinense”, complementou.Em um bate papo altamente prestigiado pelos jornalistas, Andrade ressaltou que foi um ano de parceria com os...

Projeto permite acompanhamento de estoque de remédios

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2019

Em tramitação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei número 437, de 10 de dezembro de 2019, de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), propõe a obrigatoriedade da divulgação e atualização permanente do  estoque de medicamentos no Sistema Único de Saúde do Estado do Tocantins. Com a medida, a população em geral teria acesso,  via internet, da quantidade e quais os medicamentos disponíveis na Central Geral de Abastecimento (CGA) do SUS. A proposta se baseia no artigo 5º da Constituição Federal, que se baseia no princípio da publicidade, além dos artigos 122 e 123, que dispõem sobre...

Valderez entrega título de cidadão a empresário de Tabocão

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2019

A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira, 16, Sessão Solene para outorgar os Títulos de Cidadão Tocantinense a 22 personalidades. Entre os homenageados, está o empresário Edison Dutra, indicado pela deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas) em reconhecimento a sua relevante história de vida e serviços prestados ao Estado do Tocantins.O título se equipara a uma adoção oficial. O homenageado passa a ser uma pessoa do lugar, mesmo que não tenha nascido ou não resida no local que lhe agraciou a honraria. Torna-se, assim, um irmão, um conterrâneo. Para receber tal...

Deputados homenageiam 21 pessoas por contribuições ao Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2019

A entrega de 21 títulos de cidadania tocantinense foi o motivo para a realização de uma solenidade na tarde desta segunda-feira, 16. Para o presidente da Assembleia, deputado Antônio Andrade (PTB), “a entrega é um reconhecimento do esforço para um Estado melhor de se viver”.Uma das homenageadas, a magistrada Ângela Prudente declarou ser uma honra passar a ser, de direito, cidadã tocantinense, neste estado que tão bem a acolheu, onde fixou morada e criou os filhos.Depois das apresentações musicais, foram homenageados, por autoria do presidente da Assembleia, o empresário Itelvino Pisoni...

Valderez entrega título de cidadão a mulheres do Judiciário

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2019

A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira, 16, Sessão Solene para outorgar os Títulos de Cidadão Tocantinense a 22 personalidades. Entre os homenageados, estão as Desembargadoras, Ângela Prudente, Etelvina Sampaio e Maysa Vendramini, a Juíza Célia Régis e o Empresário Edilson Dutra, indicados pela deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas) em reconhecimento a sua relevante história de vida e serviços prestados ao Estado do Tocantins.O título se equipara a uma adoção oficial. O homenageado passa a ser uma pessoa do lugar, mesmo que não tenha nascido ou não resida...

Emendas de Ayres para redução no orçamento dos poderes são rejeitadas na Finanças

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2019

Todas as dezoito emendas apresentadas pelo deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), na Lei Orçamentaria Anual (LOA), foram rejeitadas na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira, 16. As emendas propunham redução no orçamento de órgãos como Tribunal de Justiça (TJ); Tribunal de Contas do Estado (TCE); Ministério Público Estadual (MPE); Defensoria Pública do Estado (DPE) e da própria Assembleia Legislativa (AL). Pela proposta do parlamentar, os recursos seriam remanejados para áreas como saúde, regularização fundiária, agricultura, dentre outras. “O Estado precisa...

Professor Gutemberg Vieira recebe Título de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2019

Nesta segunda, 16, vinte e duas personalidades recebem o Título de Cidadão Tocantinense, honraria que reconhece os relevantes serviços desenvolvidos no Tocantins.A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) propôs na Assembleia Legislativa a homenagem ao professor Gutemberg Vieira. Maranhense, que reside em Palmas e desenvolve trabalho social na área do esporte para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. “É uma grata satisfação conceder ao professor Gutemberg Vieira o Título de Cidadão Tocantinense. Esse é o reconhecimento pelo brilhante trabalho realizado na área social...

Assembleia concede títulos de Cidadão Tocantinense a 22 personalidades

Categoria: Notícias | Data: 16/12/2019

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins realiza nesta segunda-feira, 16, Sessão Solene para outorgar o Títulos de Cidadão Tocantinense a 22 personalidades. Entre os homenageados, consta o técnico de futebol Vanderlei Luxemburgo, em reconhecimento à sua relevante história de vida e sua atividade empresarial no Estado. A sessão está marcada para às 15 horas, no plenário da Casa de Leis.Também serão agraciados com o título de cidadão tocantinense aos seguintes homenageado: o senador Eduardo Gomes (MDB); o ex-vice-prefeito de Palmas, Derval de Paiva; o radialista Compadre Pimenta; o escritor...