Notícias

Olyntho apresenta moção de pesar aos familiares do ex-prefeito de Palmeiras do TO

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2020

O deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou, na quarta-feira, 12, no plenário da Assembleia Legislativa, moção de pesar ao familiares do ex-prefeito de Palmeiras do Tocantins, Francisco Braga.Seu Francisco Braga; natural de Brejo/MA, que contribuiu de forma significativa para o crescimento e desenvolvimento da cidade, tendo sido o primeiro Prefeito, deixou um legado de muita honestidade, trabalho e contribuição à administração pública do município. Além da excelência no meio político, foi mestre na condução de sua família, pai da atual prefeita de Palmeiras do Tocantins Nalva Braga e de...

Olyntho pede fim a cobrança de ICMS de armas e munições para agentes de segurança

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2020

É da autoria do deputado estadual Olyntho (PSDB) o projeto de lei que estabelece a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na aquisição de armas de fogo e munições aos agentes de segurança pública, ativos, inativos e da reserva, assim também os atiradores esportivos, colecionadores e produtores rurais devidamente regulamentados.O projeto apresentado nesta quarta-feira, 12, visa garantir que agentes da Segurança Pública, militares praça das Forças Armadas, atiradores esportivos e colecionadores possam adquirir armas de fogo e munições com isenção.  A...

Comissão Especial vai investigar possível contaminação no Lago

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2020

A deputada Claudia Lelis (PV) apresentou na sessão desta quarta-feira, 12, requerimento de urgência solicitando a instalação de uma Comissão Especial para investigar possível contaminação do Lago de Palmas. A comissão deve ser composta por três deputados.A proposta da parlamentar é que os membros da comissão verifiquem in loco os pontos do lago com possíveis emissões de esgoto decorrentes da operação de Estações e tratamento de esgoto da empresa de abastecimento de água BRK ambiental. O requerimento teve a urgência aprovada hoje e deve constar na ordem do dia da próxima sessão.A iniciativa de propor...

Léo Barbosa pede convocação da BRK para prestar esclarecimentos sobre poluição no lago

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2020

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 12, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Léo Barbosa pediu a convocação da empresa BRK Ambiental, concessionária responsável pela distribuição e tratamento de água na capital, para prestar esclarecimentos sobre o derramamento de esgoto sem tratamento adequado no Córrego Machado e Ribeirão Taquaruçu que desaguam no lago de Palmas.A solicitação foi feita após investigação realizada pela Polícia Civil, no início desta semana, em que foi constatado que um trecho do lago de Palmas está poluído. Os policiais foram até o local após denúncias e de...

Vanda Monteiro cobra esclarecimentos dos órgãos fiscalizadores sobre poluição no Lago de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2020

A parlamentar usou a fala na sessão desta quarta-feira, 12, para reivindicar que todos os órgãos fiscalizadores compareçam a Assembleia Legislativa para prestarem esclarecimentos sobre a série de denúncias contra a BRK Ambiental e a possível contaminação no Lago e córregos de Palmas.Segundo Vanda Monteiro, o caso é grave e necessita do envolvimento de todas as instâncias públicas. "Esse é um problema sério e queremos ouvir do Naturatins, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, ATR, Defensoria , MPE e demais órgãos que fiscalizam e defendem nossos direitos, o que está sendo feito para sanar esse...

Vanda Monteiro defende a implantação de uma escola militar na região sul de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2020

Na manhã desta quarta-feira, 12, a Deputada Estadual Vanda Monteiro (PSL) solicitou que a Secretaria Estadual da Educação, Esporte e Juventude implante uma escola militar na região sul de Palmas. A parlamentar defendeu o direito dos alunos a estudarem em um sistema modelo de ensino. "Os colégios militares desenvolvem uma educação exemplar e levar esse sistema para a região sul é ter um olhar especial para o ensino e as necessidades do local. Além disto, essa escola é uma reivindicação da comunidade que apresento na Assembleia", destacou Vanda Monteiro. Atualmente o Tocantins conta com 12 instituições...

Em audiência pública, Léo Barbosa defende melhorias e regularização para o turismo no Rio Azuis

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2020

As atuais condições de estrutura e funcionamento do turismo na região do Rio Azuis, localizado no município de Aurora do Tocantins, foram tema de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do estado, na manhã desta terça-feira, 11. A solicitação foi feita pelo deputado estadual Léo Barbosa (SD), a pedido da Associação de Moradores e Amigos dos Azuis, e reuniu representantes de órgãos públicos, empresários e moradores da região.Inicialmente requerida para debater sobre a interdição do atrativo turístico pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), em abril de 2019, após denúncias...

Claudia Lelis propõe comissão para visitar estações de tratamento da BRK Ambiental

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2020

Claudia Lelis propõe comissão especial para visitar estações de tratamento da BRK Ambiental e investigar esgoto no Lago de PalmasA deputada estadual Claudia Lelis (PV) fez duras críticas na sessão desta terça-feira,11, à empresa BRK Ambiental e propôs a criação em regime de urgência de uma comissão especial de parlamentares para visitar pontos do Lago de Palmas e seus afluentes Taguaruçu Grande e Córrego Machado que estão sofrendo com possível emissão de esgoto in natura.  A Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários – Demag esteve essa semana acompanhada...

Vanda Monteiro cobra punição da BRK e apresenta projeto de lei para beneficiar o consumidor

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2020

A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) usou a fala durante a sessão desta terça-feira, 11, para cobrar a punição da BRK Ambiental sobre o caso o possível caso de poluição no Lago e córregos de Palmas. A parlamentar parabenizou a Polícia civil por meio da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Conflitos agrários (Demag) por conduzir as investigações. A parlamentar defendeu que a Assembleia Legislativa continue o trabalho de fiscalização e defesa do cidadão. "A BRK não pode despejar dejetos de forma irregular. Os laudos comprovam o crime ambiental e queremos justiça",...

Claudia Lelis defende regularização fundiária na área do rio Azuis

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2020

Durante a audiência pública nesta terca-feira,11, para discutir o uso sustentável do rio Azuis, em Aurora do Tocantins, região sudeste, na comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo, na Assembleia Legislativa, a deputada e presidente da comissão, Claudia Lelis (PV) defendeu agilidade na regularização fundiária da área.Segundo a deputada esse é um dos maiores problemas enfrentados e que a partir dessa regularização as ações para cumprimento das leis ambientais. A audiência foi um requerimento do deputado estadual, Léo Barboza ( Solidariedade), e contou com representantes dos executivo,...

Audiência Pública debate soluções para o rio Azuis

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2020

A viabilização turística do Rio Azuis, localizado no município de Aurora do Tocantins, a 479 KM de Palmas, no Sudeste do Estado, foi debatida em audiência pública, na Comissão de Minas Energia, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, 11. A reunião foi solicitada pelo deputado Léo Barbosa (SD), a pedido da Associação dos Comerciantes dos Azuis (AMA), e presidida pela deputada Cláudia Lelis (PV).A motivação do debate foi a interdição do atrativo turístico pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), em abril de 2019, (voltando atrás dias depois)...

Jair Farias propõe título de Cidadão Tocantinense a juiz de Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2020

O deputado estadual Jair Farias (MDB) apresentou Projeto de Lei no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, dia 5, propondo a concessão de Título de Cidadão Tocantinense para o juiz eleitoral da Comarca de Tocantinópolis, Jefferson David Asevedo Ramos.“Por todo o trabalho que o D.r Jefferson tem desempenhado ao longo dos anos, considero uma justa homenagem a esse grande Magistrado o merecido Título de Cidadão Tocantinense”, afirma Jair Farias.Jefferson David passou no concurso para juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins em 2009. Desde então tem atuado exclusivamente...

Deputada Vanda Monteiro parabeniza redução da tarifa de esgoto em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2020

A regulamentação que reduz os percentuais da tarifa de esgoto, praticadas nas contas de água em Palmas, foi sancionada pela Câmara Municipal e está em vigor desde o último dia 8 de janeiro. A nova lei estabelece a redução do valor da tarifa de esgotamento sanitário, de 80% para 40% em residências e para 50% em estabelecimentos comerciais, industriais e órgãos públicos.A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) comemorou o protagonismo da Câmara afirmando que a ação marca uma nova história para Palmas e o Tocantins. “É preciso ter vontade política para fazer acontecer e Palmas dá um...

CCJ analisa projeto do Executivo que reduz ICMS nas operações com milho

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2020

Projeto de lei encaminhado pelo Executivo estadual à Assembleia Legislativa que reduz ICMS nos operações com milho no Estado chega à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para análise de constitucionalidade. A matéria foi enviada pela Mesa Diretora ao referido colegiado durante expediente na última semana.O governador Mauro Carlesse (DEM) justifica que a proposta se deve a adesão do Tocantins ao Convênio 63/2019 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Acordo autoriza o Estado a conceder redução de base de cálculo do ICMS nas operações internas com milho. O benefício...

Deputado Olyntho toma posse como Secretário na UNALE

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2020

O deputado Olyntho (PSDB),  participou em Brasília nesta segunda-feira, 10, da cerimônia de posse da nova diretoria da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que tem como presidente a deputada Ivana Bastos (PSD-BA).Na ocasião, o  parlamentar assumiu o cargo de secretário da Unale para o biênio 2019/ 2020. “É uma honra poder representar nesta diretoria um pouco do nosso querido Tocantins, junto com os colegas legisladores de todo o país. Vamos  trabalhar para que o nosso Estado esteja sempre presente nas pautas, fortalecendo nossas potenciais...

Em Brasília, Ricardo Ayres é empossado como vice-presidente da Unale

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2020

Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 10, em Brasília (DF) a posse da nova diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), onde o deputado estadual Ricardo Ayres (PSB/TO) foi diplomado como vice-presidente da instituição. Na oportunidade, também foi realizada a primeira reunião da Diretoria Executiva e a posse novo Colegiado de Presidentes das Casas Legislativas do país. Ayres destacou que é uma alegria é um desafio para ele assumir essa trabalho e que irá atuar junto a instituição para que o legislativo esteja cada vez mais presente na vida das pessoas. “Assumo...

Luana quer isenção de cobrança para policiais civis e bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2020

A deputada estadual Luana Ribeiro apresentará na Assembleia Legislativa anteprojeto de lei para que policiais civis e bombeiros militares em período de serviço sejam isentos do pagamento de passagens de ônibus intermunicipal no Tocantins. Na prática, a iniciativa da parlamentar quer a alteração da Lei nº 345, de 20 de dezembro de 1991 “para garantir tratamento isonômico entre a polícia militar e os polícias civis e bombeiros militares”. O anteprojeto será apresentado em regime de urgência na Assembleia para, posteriormente, ser encaminhado ao governador Mauro Carlesse.  “É de...

Em entrevista à Avecom, presidente da Aleto defende mais interação com comunidade

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2020

Em entrevista coletiva à Associação dos Veículos de Comunicação do Tocantins (Avecom), na tarde desta segunda-feira, 10, o presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (PTB), defendeu maior interação entre a Casa de Leis e os tocantinenses. Ele lembra que em 2019 a Assembleia se aproximou mais da comunidade em Palmas por meio da Escola do Legislativo, que atendeu aproximadamente 1.200 pessoas nos cursos promovidos pela escola.Para este ano, Antonio Andrade pretende cumprir a meta de levar o sinal da TV Assembleia às 20 maiores cidades do Estado e implantar a rádio do Legislativo,...

Recursos de emendas de Ivory são investidos em feiras e campo de futebol em Miracema

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2020

As obras de reforma e revitalização do Campo de Futebol Bambuzão, no setor Novo Horizonte e da feira coberta da cidade alta, ambos em Miracema, já foram iniciadas e vão injetar recursos da ordem de R$ 400 mil na economia local.Após a conclusão da reforma da feira da cidade alta, será iniciado o mesmo trabalho na feira da cidade baixa, que foi contemplada com R$ 200 mil, para reforma e revitalização.Também está em processo de aquisição uma ambulância para o Hospital Regional de Miracema (HRM), no valor de R$ 75 milEm 2019, Ivory de Lira destinou R$ 1,350 milhão em emendas parlamentares para o município,...

Junto com vereadores de Nova Olinda Vilmar busca apoio do Governo para recuperação da TO 226

Categoria: Notícias | Data: 07/02/2020

O deputado Vilmar (Solidariedade) esteve na manhã desta sexta, 7, reunido com a secretária estadual da Infraestrutura, Juliana Passarin, na sede da pasta, acompanhado de vereadores de Nova Olinda, buscando apoio do Governo do Estado para recuperação da rodovia TO 226, importante via da região, ligando Nova Olinda a Palmeirante, que por não possuir pavimentação dificulta principalmente o transporte escolar. Outra demanda apresentada pelo grupo durante o encontro é a necessidade de recuperação da ponte sobre o rio Arraias, que está em situação bastante precária.Uma das principais bandeiras de Vilmar...