Notícias

Deputados reconhecem novas ocorrências de calamidade pública em função da Covid-19

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2020

O plenário da Assembleia aprovou na tarde desta quarta-feira, 18, projetos de Decreto Legislativo que prorrogam o estado de calamidade pública em Aliança do Tocantins e o autorizam em outros municípios, em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Convid-19).São eles: Augustinópolis, Couto Magalhães, Palmeirópolis, São Miguel, São Sebastião e Sítio Novo.Aprovado também projeto de lei apresentado pelo deputado Nilton Franco (MDB) que altera a lei que criou o Fundo de Alocação de Recursos para Emendar Parlamentares a fim de fixar data e valores de transferências ao fundo “na razão de 1/10...

Vanda Monteiro propõe detalhamento das leis orçamentárias para primeira infância

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2020

Se aprovado o projeto de lei apresentado pela deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), as leis orçamentárias do Tocantins terão em suas proposições o detalhamento específico do “Orçamento da Primeira Infância”. O documento constará as despesas setoriais da educação, saúde, assistência social, esporte, cultura, Lazer, moradia, além da convivência familiar e comunitária, proteção de violência, bem como as ações relativas que beneficiem crianças de 0 a 6 anos.A deputada justificou o projeto afirmando que o Governo do Tocantins deve assumir mais esse compromisso com a promoção da primeira infância,...

Requerimentos do Olyntho solicitando melhorias a municípios são aprovados

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2020

Durante a sessão ordinária desta última quarta-feira, 18, foram aprovados 5 requerimentos de autoria do deputado estadual Olyntho (PSDB). Os requerimentos são voltados para infraestrutura, solicitando com urgência à Secretaria da Infraestrutura do Tocantins e a Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, a manutenção em geral da TO-230, trecho que liga o município de Pau D’arco a BR153.Os outros requerimentos solicitam também a manutenção em geral  da TO-430, trecho que liga de Juarina à TO-335. A manutenção da TO-335, ligando o município de Couto Magalhães a Palmeirante. Ainda...

Vanda Monteiro destina R$200 mil para área da saúde em Carmolândia e Monte Santo

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2020

As emendas parlamentares da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) foram destinadas na tarde desta quarta-feira, 18, durante um encontro com a prefeita eleita de Monte Santo, enfermeira Nezita (PSL) e o prefeito reeleito de Carmolândia, Neurivan Rodrigues. As emendas somam R$200 mil.Com os recursos, a prefeitura de Monte Santo poderá adquirir uma nova ambulância e o município de Carmolândia custear serviços da área da saúde.  “É sempre uma satisfação ter a oportunidade de destinar emendas parlamentares tão importantes. Uma ambulância e recursos para custear a área da saúde farão a diferença...

Valderez prestigia encerramento das ações de combate do Comitê do Fogo

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2020

Vanda Monteiro prestigia transmissão de cargo de governador e parabeniza Antônio Andrade

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2020

A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) prestigiou na manhã desta quarta-feira, 18, a transmissão de cargo entre o Governador do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM), e o presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Andrade (PTB), que assumiu provisoriamente o governo do Estado.Durante o evento, a deputada fez questão de cumprimentar Antônio Andrade e desejar boa sorte ao colega de parlamento. “Como presidente da Assembleia Legislativa o Senhor faz um trabalho de excelência, tem admiração de todos e agora, à frente do Governo do Estado, vai dar continuidade ao trabalho com responsabilidade”....

Eduardo do Dertins assume interinamente a Presidência da Aleto

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2020

O deputado Eduardo do Dertins (Cidadania) assumiu interinamente a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) para o período de 18 a 25 de novembro. O termo de transmissão de chefia aconteceu na manhã desta quarta-feira, 18, no gabinete do governador Mauro Carlesse (DEM).A solenidade transcorreu em ato contínuo após a transmissão temporária do cargo de chefe do Poder Executivo pelo governador para o presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB), que assume interinamente o governo do Estado do Tocantins por igual período.O documento informa ainda que, no mesmo período,...

LOA e PPA são encaminhados à Comissão de Finanças

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2020

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) encaminhou na sessão desta terça-feira, 17, para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA-2021), que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2021.A receita total estimada é de R$ 10.911.623.726,00 para o próximo ano. Também foi encaminhada a proposta de revisão do Plano Plurianual (PPA 2020-2023) com as devidas alterações.O Poder Executivo propõe ajustes e alterações das ações orçamentárias prioritárias previstas no Plano Plurianual (2020-2023)...

Vanda Monteiro solicita serviços de tapa buracos e unidade móvel do Hemocentro

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2020

Os requerimentos foram apresentados durante a sessão desta terça-feira, 17. No documento, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) solicita à Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, a realização de serviços de tapa buracos nas TO 020 e 030.“As duas rodovias estão em situação difícil de trafegabilidade e precisam urgente de manutenção. Vamos garantir a segurança dos nossos usuários”, enfatizou. Além dos serviços de tapa buracos, a deputada solicitou a Secretaria de Estado da Saúde uma unidade do Hemocentro para a região Sul de Palmas. "Essa unidade vai viabilizar a doação de sangue e assim...

Olyntho parabeniza Cinthia Ribeiro e faz balanço geral das eleições

Categoria: Notícias | Data: 16/11/2020

Olyntho parabeniza Cinthia Ribeiro e faz balanço geral das eleiçõesDeputado teve 14 prefeitos e mais de 30 vereadores eleitos na sua base no Estado do Tocantins. Do PSDB, a reeleição de Cinthia Ribeiro na capital foi expressiva.O deputado estadual Olyntho (PSDB) fez uma avaliação positiva do resultado das eleições de 2020 no Tocantins. Na manhã desta segunda-feira, 16,  o parlamentar destacou em seu balanço geral, que percorrendo os municípios da sua base do sudeste ao norte, percebeu uma campanha tímida, devido a pandemia do novo corona vírus, mas com a boa energia que o tocantinense sempre...

Valderez emite nota de pesar pelo falecimento de Dona Aureny Siqueira Campos

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2020

NOTA DE PESARFoi com muita tristeza que recebemos a notícia do falecimento de Dona Aureny Siqueira Campos, ex-primeira Dama do Estado, nesta quinta-feira, 12.Neste momento tão doloroso, rogamos a Deus para que dê forças aos familiares e amigos, em nome do nosso amigo e deputado estadual, Eduardo Siqueira Campos, para que todos tenham como lenitivo a esperança da ressurreição.”Porque Deus tanto amou o mundo que deu o seu Filho Unigênito, para que todo o que nele crer não pereça, mas tenha a vida eterna". (João 3:16)Lázaro Botelho e Valderez Castelo Branco

Nota de Pesar: Mãe do deputado estadual Eduardo Siqueira Campos, Aureny Siqueira Campos

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2020

É com profundo pesar, que o gabinete do deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM), comunica o falecimento, da mãe do deputado, Dona Aureny Siqueira Campos, 96 anos, ocorrido na noite desta quinta-feira, 12, às 21h59 em Brasília, vítima de uma insuficiência respiratória. Dona Aureny como é conhecida, foi a primeira mulher a ocupar a função de primeira dama do Tocantins. Na região sul de Palmas, em sua homenagem quatro bairros receberam seu nome, Aurenys I,II,II e IV.  Dona Aureny, foi uma primeira dama muito querida e desenvolveu vários programas sociais, como os Pioneiros Mirins. Muito...

Educação e saúde deveriam ser prioridade diz Zé Roberto sobre MP dos Policiais Civis

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2020

O deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) foi o único a votar contra a MP n° 12/2020, do Governo do Estado, que trata sobre a indenização para os Policiais Civis que acumulam responsabilidades administrativas. O parlamentar pontuou que os salários da categoria já chegam ao teto salarial do estado e o benefício não está sendo concedido a outros profissionais, como educadores e enfermeiros. “Salário extra para algumas categorias tenho votado contra, são categorias bem remuneradas e ao meu entender, eu acho que esse trabalho tinha que ser feito através de diárias, se fosse para uma categoria que recebesse...

Olyntho apresenta requerimentos para melhorias na segurança e infraestrutura

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2020

Na sessão desta terça-feira, 10, o deputado Olyntho (PSDB) apresentou dois Requerimentos solicitando medidas para atender demandas da comunidade dos municípios de Arraias e Lagoa da Confusão.O primeiro, foi direcionado à Secretaria Estadual da Segurança Pública para a implantação de um Batalhão da Polícia Militar no município de Arraias do Tocantins. Já o segundo requerimento foi destinado à Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, para a recuperação da estrada do trecho da TO-181 que liga Capão do Côco à Cobrape do município...

Projeto de lei de Vanda Monteiro permite a socorristas do Samu carteira de identificação

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2020

O projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) dispõe sobre a criação e padronização da cédula de identificação profissional dos Servidores de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi apresentado na sessão desta terça, 10.De acordo com a proposta, terá validade do documento de identidade, será impressa em papel de segurança, de uso individual e nela constaram entre outras informações do profissional o nome, cargo, sexo, CPF, matricula, nacionalidade e foto 3x4. Caso o projeto de lei seja aprovado, os profissionais do quadro do SAMU terão direito...

Pagamento de indenização à Polícia Civil será mantido até dezembro

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2020

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou na sessão desta terça-feira, 10, projeto de lei de conversão originário da Medida Provisória (MP) nº 12/2020, que trata de indenização aos integrantes da Polícia Civil por jornada extra de trabalho por cumulação de responsabilidade administrativa.Com as alterações propostas pelos deputados Valdemar Júnior (MDB) e Olyntho Neto (PSDB), a MP foi convertida em projeto e estabeleceu prazo até 31 de dezembro deste ano para pagamento da remuneração adicional aos policiais civis. Na proposta original do Governo, a indenização era...

PL de Valdemar Júnior beneficia autista a ter direito a meia-entrada em cinemas e eventos

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2020

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou na manhã desta terça-feira, dia 10, o projeto de lei que dá direito de meia-entrada para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas sessões de cinema, teatro, espetáculos, shows, circo, museus, parques, eventos educativos, esportivos e de lazer, realizados em todos os locais públicos de cultura, em casa de diversões, espetáculos, praças esportivas e similares no âmbito do Estado do Tocantins. De acordo com a propositura, o benefício será concedido mediante a apresentação, pela pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo...

Deputada Amália Santana entrega duas Ambulâncias de Resgate para os bombeiros, proveniente de Emenda

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2020

Hoje, dia 04 de novembro de 2020, a Deputa Amália Santana esteve presente no evento na Praça dos Girassóis em Palmas/TO para a entrega de 2 (duas) ambulâncias de resgate para os bombeiros, onde 1 (uma) será destinada para o município de Palmas/TO e 1 (uma) para Colinas do Tocantins/TO, sendo que tais ambulâncias são provenientes de Emenda Parlamentas da Deputada Amália Santana.Tais ambulâncias de resgate se fazem necessária e de suma importância uma vez que é um veículo destinado ao atendimento e transporte de pacientes emergências pré-hospitalares que necessitam de suporte básicos, o qual...

Lei tocantinense, de autoria de Jorge Frederico, se torna medida nacional em Resolução do Contran

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2020

Radares móveis escondidos agora também são proibidos em vias nacionais por causa da Resolução nº 798/2020 do Contran - Conselho Nacional de Trânsito, publicada em setembro, e que entrou em vigor no dia 01 deste mês. No Tocantins, essa prática já estava proibida desde dezembro de 2019, quando entrou em vigor  a Lei nº3.590/2019, de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB), que proíbe a operação de radares móveis em locais de difícil visualização por parte dos motoristas nas rodovias estaduais.O parlamentar comemorou que mais uma lei sua foi replicada por órgãos nacionais e serviu de modelo para...

Deputada Valderez Castelo Branco parabeniza servidores do Estado do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 28/10/2020

A deputada estadual Valderez Castelo Branco parabenizou nesta quarta-feira, 28, os servidores públicos do Estado do Tocantins. O pronunciamento ocorreu durante uma confraternização na Assembleia Legislativa (Aleto), ocasião em que o Presidente Antônio Andrade também estava presente.De acordo com Valderez é de extrema importância valorizar o trabalho dos servidores públicos. Para ela, não só remuneração, mas condições de trabalho são essenciais para que um serviço de qualidade seja prestado à população. “Quero deixar o meu abraço e os meus parabéns a todas e a todos os servidores aqui no...