Notícias

Deputados comemoram enquadramento do Estado na LRF

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2019

O enquadramento das contas públicas do Estado do Tocantins nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi celebrado pelos deputados na sessão desta terça-feira, 17. Concedida pelo secretário da Fazenda, Sandro Armando, em entrevista coletiva nesta segunda, 16, a notícia repercutiu no plenário da Assembleia Legislativa.A deputada Valderez Castelo Branco (PP) parabenizou o Governo pela conquista e lembrou a decorrente liberação de empréstimos que vão subsidiar investimentos no Estado.Já o presidente da Casa, deputado Antônio Andrade (PTB), disse que as contas estaduais estão desenquadradas...

Valderez parabeniza Governo do Estado por enquadramento na LRF

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) parabenizou nesta terça-feira, 17, durante a Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa, o Governo do Estado pelo seu enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ela citou o governador Mauro Carlesse, o Secretário da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando, e também todos os Secretários de Estado e Presidentes de Autarquias e suas respectivas equipes, pelo trabalho realizado.Na oportunidade, a parlamentar também apresentou uma moção de aplausos para toda a Gestão. “Era um sonho do Governador se enquadrar na LRF...

Audiência pretende discutir tarifas de água e esgoto no TO

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2019

O pedido de realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, para debater o fornecimento e a cobrança das tarifas de água e esgoto no Tocantins, surgiu após um amplo debate, na última semana, entre os deputados estaduais.Vanda Monteiro (PSL) solicitou, em regime de urgência, na sessão desta terça-feira, 17, que representantes das concessionárias do Estado comparecessem presencialmente na Assembleia, para que seja detalhado o sistema de fornecimento de água, além da cobrança das contas e tarifas de esgoto. A parlamentar comentou a apresentação do requerimento. “A...

Fiscalização e controle de agrotóxicos são debatidos em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2019

A Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo realizou na manhã desta terça-feira, dia 17, audiência pública para debater os impactos do uso de agrotóxicos no Tocantins. A discussão reuniu representantes do setor agrícola e órgãos públicos estaduais.O debate foi provocado por meio de projetos do deputado Zé Roberto (PT) que tratam da instituição da Política Estadual de Redução de Agrotóxicos (Peara), bem como da proposta de fiscalização e controle de agrotóxicos estabelecendo critérios para evitar o uso indiscriminado de venenos na agricultura.Para os parlamentares, a intenção...

Em audiência pública, deputado Olyntho defende o agronegócio

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2019

O deputado estadual Olyntho participou nesta terça-feira, 17, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa, que discutiu com parlamentares, produtores rurais e representantes de órgãos fiscalizadores, um pedido de proibição do uso de agrotóxicos na produção agrícola no Tocantins.Olyntho destacou a importância do agronegócio desde o consumo humano até o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no fortalecimento da economia.  Ele defendeu a regulamentação dos defensivos agrícolas e salientou que o processo precisa ser realizado em conjunto com a Anvisa, o Ministério do Meio Ambiente...

“Ainda ocorrem muitos crimes contra a mulher no âmbito familiar”

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2019

Luana Ribeiro representa o legado do ex-senador João Ribeiro, um dos políticos mais atuantes e queridos do Tocantins, falecido em dezembro de 2013. Herdeira política de seu pai, a deputada estadual tem mantido seu eleitorado e conseguido ser eleita com relativa tranquilidade, ao longo dos anos. Eleita por quatro vezes deputada estadual, foi a primeira presidente do sexo feminino da Assembleia Legislativa do Tocantins, coincidentemente no ano que o Estado comemorou 30 anos de emancipação política.A parlamentar nasceu em Goiânia, GO, é graduada em turismo, empresária e, atualmente, está filiada ao...

Governo reforça equipes cirúrgicas por meio de Medida Provisória

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2019

Tramita na Assembleia Legislativa a Medida Provisória que inclui no “Opera Tocantins” a função de instrumentador cirúrgico. Atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a matéria altera a lei que institui o Programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar (PAGH-Cirúrgico).Em mensagem ao Legislativo, o Governo informa que os valores previstos por procedimento do profissional são de R$ 120, para alta complexidade; R$ 100, para média complexidade; e R$ 80, para baixa complexidade.“Significa que, em números totais, para realizar 5.172 procedimentos cirúrgicos, o valor estimado...

Ayres quer debater turismo do Jalapão em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2019

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando a realização de audiência pública, para tratar sobre a melhoria do turismo na região do Parque Estadual do Jalapão, com foco no ecoturismo, turismo sustentável e consequentemente a preservação do meio ambiente.No requerimento, o parlamentar solicita a presença dos órgãos estaduais para que possam unir forças e atuações em prol do desenvolvimento sustentável e ambiental correto da atividade turística na região. “O Jalapão é um local de beleza únicas e, sem dúvidas, o atrativo turístico mais conhecido...

Olyntho participa do PPA em Colinas e reafirma compromisso com estadualização do Hospital da cidade

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2019

O deputado estadual Olyntho participou nesta sexta-feira, 13, em Colinas, da consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) do Tocantins. O evento contou com a presença de prefeitos, vereadores  e representantes de 17 municípios do noroeste do Estado.Na ocasião, o parlamentar reafirmou seu compromisso com a estadualização do Hospital de Colinas.“Estamos trabalhando junto com o governador Mauro Carlesse para agilizar o processo de estadualização do Hospital Municipal de Colinas que passará a ser Hospital Regional. Visitamos hoje as obras da reforma, que já estão em fase adiantadas,...

Valderez destina mais de meio milhão para a saúde do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) destinou R$ 600 mil em emendas para a área da Saúde do Estado do Tocantins. Os recursos foram viabilizados pela parlamentar e vão atender a demanda de cirurgias eletivas da população.No Tocantins, uma das principais necessidades dos pacientes é na área de cirurgia geral, seguida por procedimentos ortopédicos. Os procedimentos são os considerados não emergenciais, mas são de extrema importância para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. De acordo com Valderez, que também é presidente da Comissão de Saúde na Assembleia, a área...

Deputada pede esclarecimentos a concessionárias sobre serviço de água

Categoria: Notícias | Data: 13/09/2019

A deputada Vanda Monteiro (PSL) propôs durante a sessão desta quinta, 12, que as concessionárias de água do Tocantins expliquem o sistema de cobrança de tarifas e também detalhem o fornecimento de água para os municípios.De acordo com a parlamentar, o tocantinense está castigado por pagar altas taxas como, por exemplo, a de esgoto, que consome 80% dos custos. Vanda Monteiro citou que diversos municípios sofrem com falta de água e mesmo assim é obrigado a pagar por um serviço que não é de qualidade. Diante da insatisfação, a parlamentar requereu que uma audiência pública seja realizada na...

A pedido de Olyntho, banca de identidade chega a Lagoa da Confusão

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2019

Com a proposta de garantir mais agilidade, rapidez  e maior comodidade a população no processo de emissão de carteiras de identidade, o deputado Olyntho solicitou os serviços da banca itinerante do Instituto de Identificação do Estado, que oferece montagem de processo de Registro Geral para emissão de Carteira de Identidade, primeira e segunda via, para o município de Lagoa da Confusão. Os serviços estão sendo realizados nesta quinta-feira, 12, e sexta-feira, 13, na Câmara Municipal da cidade.“Esses serviços são essenciais para atender as pessoas que moram mais distantes, em especial da...

Atendimento da BRK Ambiental motiva críticas de parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2019

Motivado por críticas ao atendimento da BRK Ambiental, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Gleydson Nato (PHS), comentou na manhã desta quinta-feira, 12, os serviços prestados pela empresa, bem como a situação enfrentada pela Agência Tocantinense de Saneamento (ATS).Vários parlamentares questionaram a falta de água, a cobrança de altas tarifas e a falta de investimento nos municípios atendidos pela multinacional, a exemplo da capital Palmas.Para o líder do Governo, a BRK fica com o “filé mignon” dos serviços de abastecimento e saneamento, atendendo às 47 maiores cidades...

Gleydson quer passe livre no transporte intermunicipal para deficientes

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2019

O deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou nesta quinta-feira, 12, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que institui passe livre no transporte intermunicipal no Estado do Tocantins, para pessoas de baixa renda que possuírem algum tipo de deficiência.Gleydson Nato destaca a importância da gratuidade para quem tem deficiência física, mental, auditiva e visual, transtornos mentais graves e portadores de patologias crônicas, câncer, anemias congênitas e coagulatórias, mucoviscosidade, esclerose múltipla, HIV e insuficiência renal crônica. "Garantir aos portadores com alguma deficiência...

Olyntho destina R$ 800 mil em emendas para a saúde no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2019

O deputado estadual Olyntho confirmou a destinação de R$ 800 mil em emendas parlamentares individuais, para atender a área da saúde no Tocantins. Destes recursos, R$ 350 mil são para a construção do Hospital de Amor em Palmas.O deputado destinou também R$ 200 mil para demandas do programa "Opera Tocantins" na realização de cirurgias eletivas no Hospital Regional de Araguaína. E os demais R$ 250 mil irão atender o custeio nas demandas da saúde em municípios do interior do Estado.“Com a destinação desses recursos vamos contribuir com milhares de pessoas que aguardam há meses por uma cirurgia....

Gleydson Nato solicita viatura policial para área rural de Talismã

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2019

Com objetivo de melhorar a segurança o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou requerimento que solicita uma caminhonete para atuar no policiamento nos Assentamentos do município de Talismã, sul do Tocantins, na divisa com o estado de Goiás.   A solicitação foi lida na sessão plenária dessa quinta-feira, 12, e será encaminhada ao comandante geral da Polícia Militar, Coronel Jaizon Veras Barbosa. Gleydson afirma que o “policiamento na região é carente e a segurança é fundamental para garantir o bem-estar de cada cidadão. Para que seja feita o patrulhamento nas áreas rurais,...

Ayres requer informações sobre assoreamento no Parque Cesamar

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2019

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou dois requerimentos na Assembleia Legislativa solicitando explicações e as providências necessárias, para resolver o problema do assoreamento no lago do Parque Cesamar. Os requerimentos são direcionados à Prefeitura Municipal de Palmas e a empresa BRK Ambiental. Cartão postal da Capital Tocantinense e um dos pontos turísticos de lazer e esportes do Estado o Parque Cesamar tem sofrido grandes impactos ambientais nos últimos tempos. Além do triste episódio recente de uma queimada de grandes proporções que consumiu áreas verdes do entorno do...

Luana destaca o debate sobre suicídio: “conversando salvaremos vidas”

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2019

Em discurso na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) destacou a importância de se discutir o suicídio abertamente. Luana lembrou o passo importante dado pelo governador Mauro Carlesse ao sancionar a Lei nº 3440, de autoria da parlamentar, instituindo a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio. “Criamos esta lei para fazer com que o assunto esteja em todos os lugares, sem preconceitos, porque é conversando que conseguiremos ajudar aqueles que sofrem tanto a ponto de decidir tirar sua própria vida”, disse.A lei foi sancionada em abril instituindo...

Saúde é tema de reunião entre agentes comunitários e Vanda Monteiro

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2019

A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) recebeu em seu gabinete os representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias de Palmas - SINACSCE-TO, em reunião para discutir demandas da área da saúde da capital.Na oportunidade, a parlamentar adiantou que destinará emenda parlamentar para atender a categoria. Entre os pontos debatidos está a prevenção, garantia e cuidado da saúde do trabalhador. “Recebemos uma série de demandas e vamos continuar a discussão com a categoria. Fico imensamente feliz em dialogar e receber dos trabalhadores a proposta de...

Presidentes de Assembleias querem Estados na reforma da Previdência

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2019

O chefe do Poder Legislativo do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), após cumprir agenda na manhã nesta quarta-feira, 11, atendendo alunos e produtores na Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), seguiu para Brasília.No Distrito Federal, se reuniu com o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e mais outros 19 presidentes de Assembleias para debater a PEC Paralela, que prevê a inclusão de Estados e Municípios na reforma da Previdência.“Viemos a convite da Senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para reafirmar nosso apoio e...