Notícias

Vanda Monteiro pede proibição do cerol e linha chilena no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2019

O projeto de lei foi apresentado na tarde desta terça-feira,6, durante a primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa, do segundo semestre de 2019. Vanda Monteiro propôs a proibição da venda e comercialização do cerol e também da Linha Chilena em âmbito estadual.“O número de pessoas atingidas em Palmas chamou nossa atenção para a proposição de uma legislação estadual que proíba o uso e comercialização e qualquer outro tipo de serviço dessa linha que é altamente perigosa”, justificou a parlamentar.No último dia 19, o mototaxista Marcusuel Camelo da Silva, de 24 anos, teve o pescoço cortado...

Valderez quer que tempo de prematuros em UTI não seja contabilizado durante a licença maternidade

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2019

Tramita na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), o Projeto de Lei (PL) nº 89/2018 da deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas), que altera a Lei nº 1.818, Art. 96, para que o tempo em que recém-nascidos prematuros estiverem na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal não seja contabilizado durante o prazo da licença maternidade das servidoras estaduais.Na prática, a matéria busca fortalecer vínculo da criança com a sua mãe, garantindo o direito à convivência entre ambos, durante o período que o exige maior preocupação, levando em conta as particularidades do caso....

Olyntho discute com FAET o fortalecimento da Bancada Ruralista na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2019

O deputado Olyntho (PSDB), esteve nesta terça-feira,6, em um café da manhã, com o presidente da FAET/SENAR, Paulo Carneiro e presidentes dos sindicatos rurais, discutindo a criação e fortalecimento de uma Bancada Ruralista na Assembleia Legislativa.Olyntho que já é presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, ouviu as reivindicações dos produtores rurais e sindicalistas para constituição de uma Bancada Ruralista no Tocantins, como o objetivo de fortalecer as políticas públicas de estímulo ao agronegócio do estado.“Entre as pautas sugeridas para a Bancada Ruralista está a criação do...

Deputados participam de solenidade de sanção de leis que beneficiam piscicultura no Estado

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2019

O presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (PHS), e outros parlamentares participaram da solenidade na qual o governador Mauro Carlesse (Democratas) sancionou a Lei nº 3.516 e a Lei Complementar nº 124, que incentivam a criação e o comércio de pescado no Tocantins. O evento foi realizado na sala de reuniões do Palácio Araguaia e contou também com a presença da senadora Kátia Abreu (PDT), de representantes da Embrapa no Tocantins, secretários de Estado e empresários do setor.De acordo com os presentes, as duas matérias, aprovadas pela Assembleia no semestre passado, vão impulsionar...

ICMS zero na piscicultura após lei de incentivo ser sancionada

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2019

Nesta segunda-feira, 05, foi sancionada a Lei 3516/2019, de autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB), que concede incentivos ao setor da pesca e aquicultura com a isenção do ICMS até 31 dezembro de 2024, para o pescado tocantinense.O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado Antonio Andrade (PHS), entendendo a importância da lei, uma demanda antiga dos produtores tocantinenses, procurou dar agilidade pautando a mesma para ser apreciada pelos parlamentares.Durante a solenidade em que a lei foi sancionada, no Palácio Araguaia, representantes do segmento e demais autoridades...

Sancionada Lei de autoria de Olyntho que garante avanços à piscicultura no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2019

O governador Mauro Carlesse sancionou na manhã desta segunda-feira, 05, o projeto de Lei de autoria do deputado Olyntho (PSDB), que concede dispensa de licença ambiental e outorga d'água, e também a emenda que o parlamentar propôs à Medida Provisória que concedeu a isenção de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para pescado e alevinos até 2024.Olyntho comemorou a conquista. Segundo o parlamentar, o aumento da produtividade, resultante do incentivo dessa lei, vai beneficiar, principalmente,...

Valderez comemora incentivo ao pescado e recursos para produtores

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2019

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), participou da cerimônia de sanção das leis estaduais que incentivam a criação e o comércio de pescado, nesta segunda-feira, 05, no Palácio Araguaia. Assinadas pelo Governador Mauro Carlesse (DEM) com a intenção de impulsionar a atividade, buscam proporcionar condições para o crescimento de pequenos, médios e grandes empreendimentos no setor, gerando mais emprego e renda, além de contribuir para o crescimento da economia do Estado.Valderez afirma que o Governo e toda sua equipe têm trabalhado em políticas públicas favoráveis ao desenvolvimento...

Lei que cria o Dia de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia é sancionada

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2019

O Governo do Estado do Tocantins sancionou no último dia 1° a Lei nº 122, que institui o Dia Estadual de Conscientização e Enfretamento a Fibromialgia. A proposta é de autoria do Deputado Estadual Ricardo Ayres (PSB) e foi aprovada, por unanimidade, na Assembleia Legislativa no início do mês de julho. A fibromialgia é uma síndrome que atinge cerca de 3% da população brasileira, que provoca dores por todo corpo, de difícil diagnóstico e que ainda não existe cura, essas são algumas das razões da importância da conscientização dessa doença.Pela Lei, a data será celebrada todo dia 12 de maio e tem...

AGORA É LEI: Sancionada Lei que garante avanços à piscicultura

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2019

Já é Lei. O governador Mauro Carlesse sancionou na manhã desta segunda-feira, 05, o projeto de Lei de autoria do deputado Olyntho (PSDB), que concede dispensa de licença ambiental e outorga d'água, e também a emenda que o parlamentar propôs à Medida Provisória que concedeu a isenção de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para pescado e alevinos até 2024.Olyntho comemorou a conquista. Segundo o parlamentar, o aumento da produtividade, resultante do incentivo dessa lei,...

Vanda Monteiro prestigia sanção de lei que incentiva produção de peixes no TO

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2019

A sanção da lei aconteceu na manhã desta segunda, 5, no Palácio Araguaia e contou com a presença da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL). A parlamentar fez questão de parabenizar os produtores do Tocantins por mais essa conquista . “A redução do ICMS para os produtores de peixe vai impulsionar o setor, gerar renda e emprego para as famílias e agregar ainda mais valor ao mercado estadual. Parabéns”, comentou. De acordo com a nova lei, estão isentos do imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte interestadual e intermunicipal...

Sessão e posse de novo suplente marcam retomada dos trabalhos parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2019

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PHS), fará nesta terça-feira, 6, a abertura do 2º Período Legislativo, da 9ª Legislatura, às 15h. A sessão marca o retorno dos parlamentares aos trabalhos legislativos, que neste semestre conta com os suplentes Ivan Vaqueiro (PPS), Delegado Rerisson (DC) e Gleydson Nato (PHS).Ivan Vaqueiro e Delegado Rerisson foram empossados em julho, na última sessão legislativa, antes do início do recesso parlamentar. Já a posse de Gleydson Nato, que assume a cadeira do deputado Eduardo Siqueira Campos, ocorrerá após a abertura dos trabalhos...

Lei que cria o Dia de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia é sancionada

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2019

O Governo do Estado do Tocantins sancionou no último dia 1° a Lei nº 122, que institui o Dia Estadual de Conscientização e Enfretamento a Fibromialgia. A proposta é de autoria do Deputado Estadual Ricardo Ayres (PSB) e foi aprovada, por unanimidade, na Assembleia Legislativa no início do mês de julho. A fibromialgia é uma síndrome que atinge cerca de 3% da população brasileira, que provoca dores por todo corpo, de difícil diagnóstico e que ainda não existe cura, essas são algumas das razões da importância da conscientização dessa doença. Pela Lei, a data será celebrada todo dia 12 de maio...

Vanda Monteiro comemora sanção da MP 05

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2019

A sanção da Medida Provisória 05, que altera a jornada de trabalho dos profissionais da saúde do Tocantins, está publicada no Diário Oficial de quinta-feira, 1. De acordo com a deputada estadual Vanda Monteiro, a aprovação da Medida Provisória 05 é fruto de um amplo debate entre a Assembleia Legislativa e os profissionais da área. A parlamentar ainda destacou o amplo apoio às reivindicações da categoria e comentou a sanção da MP  pelo Governo do Estado. " Essa é uma vitória da saúde do Tocantins e estamos felizes por ver que o diálogo e a união foram a base desse processo".Após a...

Luana Comemora sanção da lei que institui carga horária da saúde

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2019

O Governo Estado sancionou a lei que institui a jornada de trabalho dos profissionais da Saúde. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 1. Autora da emenda substitutiva da  Medida Provisória (MP) nº 5  a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) comemorou a conquista.“É uma conquista importante porque mantém a validade das 30 horas semanais para os profissionais. Estamos trabalhando há um tempo nesses projetos e agora esperamos que isso se reflita num atendimento melhor na saúde”, destacou Luana.Com a lei sancionada18 categorias profissionais da saúde,...

Olyntho participa do 18º Fórum de Governadores da Amazônia Legal

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2019

O deputado estadual Olyntho (PSDB), participou nesta sexta-feira, 2, em Palmas, do 18º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, com uma pauta voltada para o desenvolvimento sustentável da região, que teve uma carta elaborada pelos gestores, a Carta de Palmas, com as principais demandas de cada estado.O evento reuniu governadores, secretários e técnicos de outros oito estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Roraima, Rondônia e Tocantins. O deputado explicou que o objetivo do Fórum  foi organizar a articulação de ações que buscam discutir, de maneira coletiva...

Valderez comemora sanção da Lei que institui jornada especial da saúde

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) comemorou nesta sexta-feira, 2, em Palmas, a publicação da Lei nº 3.490 que institui a jornada de trabalho especial no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde. A informação está no Diário Oficial do Estado (DOE-TO) nº 5.410, desta quinta-feira, 1º de agosto.De acordo com a parlamentar, que também é Presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social, a Lei vem a atender um anseio de diversos profissionais da saúde. Para ela, essa conquista deve ser comemorada por todos. “Estou muito feliz por ter contribuído com essa conquista....

Salário na conta: servidores da Assembleia recebem nesta quarta

Categoria: Notícias | Data: 31/07/2019

Os servidores da Assembléia Legislativa do Tocantins (AL-TO) já podem contar com o salário do mês de julho.Os valores foram depositados nesta quarta-feira, 31, e está disponível para saque.É compromisso do presidente da Casa, deputado Antonio Andrade, manter os salários em dia e sempre que houver a possibilidade será antecipado como o dia de hoje.O vencimento deve ser pago até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado, mas a Assembleia paga normalmente todo dia primeiro de cada mês.

Expediente na Assembleia volta ao normal nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 31/07/2019

O expediente na Assembleia Legislativa retorna ao período integral a partir desta quinta-feira, dia 1º de agosto. O recesso parlamentar se encerra junto com o mês de julho conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis. Assim, o prédio estará aberto a servidores e à população, das 8h às 18h.Entre os dias oito e 31 de julho, a Assembleia funcionou em meio período. O recesso parlamentar também serviu para que uma pequena reforma fosse realizada nas dependências do prédio. Sessões Embora haja previsão para as manhãs de quinta, as sessões parlamentares devem ser retomadas...

Antonio Andrade acompanha assinatura do termo de concessão da Ferrovia Norte Sul

Categoria: Notícias | Data: 31/07/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), deputado Antonio Andrade, embarcou na manhã desta quarta-feira (31), para Anápolis - GO, juntamente com o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, onde irá participar do ato de assinatura da concessão do trecho entre Porto Nacional e Anápolis da Ferrovia Norte-Sul, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro.Para Antonio Andrade, esta liberação é um marco para região e para o Brasil. “Esta liberação é muito importante para nossa região que ganha mais opção de transporte e assim se torna mais competitiva e atraente para novos...

Presidente encerra viagem pelo Bico e entrega pavimentação da TO-126

Categoria: Notícias | Data: 30/07/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), deputado Antonio Andrade, encerrou sua viagem ao Bico do Papagaio, inaugurando juntamente com o governador Mauro Carlesse, a TO-126 que liga Tocantinópolis ao povoado Ribeirão Grande.Antonio Andrade destacou que esta era uma demanda antiga dos moradores e ressaltou o esforço do governo para concluir uma obra. “Vários governantes prometeram esta obra que era um sonho antigo da população. Temos um governo que cumpre os compromissos”, afirmou Andrade.Viagem produtivaAs visitas do presidente da Assembleia foram consideradas por ele bastante...