Notícias

LDO é aprovada na Comissão de Finanças e já pode ir a votação em plenário

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2018

O projeto de Lei Nº 115/2018, que trata das Diretrizes Orçamentárias – PLDO/2019, foi aprovado na Comissão de Finanças, Tributação e Controle da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, 07.A proposta do Executivo recebeu inicialmente 38 emendas parlamentares, das quais 27 foram rejeitadas. De 11 aprovadas, três foram aceitas de forma parcial. Também foram incluídas no texto original nove emendas do relator, deputado José Bonifácio (PR). Antes da votação final na Comissão, os deputados Elenil da Penha (MDB) e Olyntho Neto (PSDB) pediram vistas, a fim de se inteirarem melhor sobre...

Assembleia realiza nesta quarta-feira sessão alusiva à Campanha Novembro Azul

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2018

A Assembleia Legislativa realizará nesta quarta-feira, 7, às 15h, uma sessão alusiva à abertura da Campanha Novembro Azul. O objetivo é conscientizar os servidores da Casa em relação à prevenção do câncer de próstata. Haverá depoimentos e palestra do membro da Sociedade Tocantinense de Urologia, Adelmo Aires.O ponto alto da Campanha será no dia 14, com a coleta gratuita de sangue para a realização do exame PSA (câncer de próstata), de 8h às 11h, no setor da Diretoria de Medicina e Odontologia (DIMEO).Também será disponibilizado aos interessados um check-up promocional com 11 exames preventivos...

Luana Ribeiro e dirigentes da Aciara discutem a extinção da complementação do ICMS

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2018

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), participou nesta terça-feira, 6, de uma reunião com a diretoria da Associação Comercial e Industrial de Araguaína (Aciara), na sede da associação, para tratar da votação da matéria que prevê a extinção da complementação de alíquota do Imposto sobre a Circulação de Bens, Mercadorias e Serviços (ICMS).De acordo com representantes da Aciara, o imposto é cobrado das empresas do Simples Nacional que compram mercadorias fora do Tocantins. A taxa é a diferença entre o ICMS do Tocantins e do Estado de origem do produto e é cobrada...

AL realiza nesta terça sessão solene em homenagem aos 30 anos de criação do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2018

A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira, 20, sessão solene para celebrar os 30 anos de criação do Estado do Tocantins. Na oportunidade, fará entrega de Comendas do Mérito Legislativo a personalidades do Estado. Aprovado pelo plenário, o evento foi proposto pela presidente da Casa, Luana Ribeiro (PSDB).Segundo a parlamentar, a proposta visa a dar visibilidade a fatos históricos e a todo o processo de criação do Tocantins. “Precisamos entender a saga do nosso Estado dentro do contexto da história geral do Brasil e, principalmente, conhecer suas particularidades, como sua formação social,...

Luana recebe visita institucional de procurador geral de Justiça do Estado

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2018

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), recebeu na tarde desta quarta-feira, 31, a visita do procurador geral de Justiça do Estado, José Omar de Almeida Junior. Ele foi o mais votado entre os membros do Ministério Público Estadual e escolhido pelo governador Mauro Carlesse, em lista tríplice. Na ocasião, Luana agradeceu pela visita de cortesia e o parabenizou pela votação e pela nomeação.

Deputados rejeitam aumento do teto salarial dos servidores públicos

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2018

Por 13 votos a dois, os deputados rejeitaram na tarde desta quarta-feira, 31, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumentaria o teto do funcionalismo público, de R$ 24 mil para cerca de R$ 30 mil.A matéria chegou a ser retirada de pauta pela manhã, a pedido do autor, deputado Nilton Franco (MDB), mas foi incluída novamente à tarde por decisão da presidente da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PSDB), a pedido da maioria dos deputados.A decisão da presidente causou controvérsia entre os parlamentares. O deputado Paulo Mourão (PT) protestou porque a votação aconteceu na ausência...

Olyntho Neto é o novo líder do Governo na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2018

O deputado Olyntho Neto (PSDB) é o novo líder do Governo Estadual na Assembleia Legislativa. A escolha foi feita pelo governador Mauro Carlesse (PHS), que comunicou a Casa de Leis por meio de ofício na tarde desta terça-feira, 30. A vice-líder do governo será a deputada Valderez Castelo Branco (PP).No ofício o governador afirmou a confiança depositada em seus líderes. “Estou certo de que a escolha em muito contribuirá para o fortalecimento do processo de interação e articulação política entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, relacionado ao encaminhamento dos assuntos que, a partir...

Stalin Bucar pede melhorias em rodovias na região central do Estado

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2018

A manutenção e a sinalização de rodovias estaduais na região central do Tocantins foram solicitadas ao Executivo pelo deputado Stalin Bucar (PR). Aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 31, a urgência de três requerimentos do parlamentar versa sobre a falta de sinalização e a necessidade de recuperação das estradas TO-342, TO-445 e TO-010. As vias ligam os municípios de Miracema, Miranorte e Tocantínia.De acordo com os requerimentos, as medidas pretendem atender às exigências básicas de tráfego a seus usuários, contribuindo para a manutenção de um trânsito seguro e organizado. “Os registros...

Parlamentares criticam recomendação do Ministério Público Estadual

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2018

A recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPE) à Assembleia Legislativa contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 02/2017, conhecida como PEC do Funcionalismo, repercutiu de forma negativa entre os parlamentares na sessão matutina desta quarta-feira, dia 31. A proposta, que tramita na Casa e foi retirada da pauta de votação da Ordem do Dia desta quarta, eleva o subteto salarial do governador de 24 mil para 30 mil reais.O ofício do MPE comunica a instauração de Inquérito Civil Público para apurar possíveis atos da Assembleia Legislativa com potencial suficiente a alargar a...

Ministério Público Estadual recomenda que Assembleia não aprove PEC do Teto

Categoria: Notícias | Data: 31/10/2018

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), recebeu na manhã desta quarta-feira, 31, uma recomendação do procurador-geral de Justiça do Tocantins, José Omar de Almeida Júnior, sobre a tramitação e possível votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o aumento do teto salarial do funcionalismo público no Tocantins.No documento, o chefe do Ministério Público Estadual (MPE) recomenda que os deputados estaduais não aprovem a matéria, que chegou a entrar na ordem do dia desta quarta, mas foi retirada a pedido do autor, deputado Nilton Franco (MDB).Para...

PEC do teto do funcionalismo estará na pauta desta quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2018

A pedido do deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) e diante de galerias ocupadas por servidores públicos, a presidente da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PSDB), anunciou na sessão desta terça-feira, 30, que a proposta de aumento do teto salarial do funcionalismo público no Tocantins será incluída na ordem do dia na próxima sessão, prevista para a manhã desta quarta-feira, 31.Se aprovada, a proposta do deputado Nilton Franco (MDB) vai alterar o teto dos atuais R$ 24 mil/mês para R$ 30 mil/mês.Em pronunciamento na sessão ordinária, Eduardo pediu a votação imediata da matéria “para acabar com...

Luana Ribeiro reafirma parceria com polícias do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2018

Em pronunciamento durante a solenidade de encerramento do curso de aperfeiçoamento da Academia Itinerante da Polícia Civil do Estado do Tocantins, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), defendeu mais apoio e investimentos para as polícias Civil e Militar do Estado. O evento foi realizado na manhã desta terça-feira, dia 30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins.“Nós temos que ter uma polícia forte, bem estruturada e, no que depender da Assembleia Legislativa, tenho certeza de que os parlamentares serão parceiros, juntamente com...

Após queda de energia, rede telefônica da Assembleia é restabelecida

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2018

A rede telefônica da Assembleia Legislativa foi restabelecida nesta segunda-feira, 29. O sistema estava fora do ar desde o último dia 8, em função de uma queda de energia, que provocou danos também em equipamentos de informática responsáveis pelo funcionamento do sistema de rede desta Casa de Leis, tornando inoperante os serviços de internet, site, intranet, RH e outros. Desde então, os profissionais de Tecnologia da Informação (TI) têm trabalhado incansavelmente para solucionar todos os problemas.

Representantes de instituições públicas visitam presidente da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2018

Na manhã desta quinta-feira, dia 25, a presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputada Luana Ribeiro (PSDB), esteve reunida, na sala da presidência da Casa, com representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública do Tocantins e Ministério Público Estadual (MPE).Em discussão estava o andamento de matérias das respectivas instituições que tramitam no Parlamento. “As demandas são muitas e estamos atentos às reivindicações da sociedade e ao prosseguimento da pauta. Sabemos que as dificuldades são várias, mas estamos empenhados a vencer os desafios que se apresentam”,...

Parlamentares cobram reforma administrativa no Executivo

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2018

As discussões parlamentares da sessão desta quinta-feira, dia 25, tiveram como principal foco a reforma administrativa no Executivo.  Os deputados cobram mudanças com vistas à redução de gastos da administração estadual, como aluguéis de imóveis, enxugamento da folha de pagamento e retorno de servidores cedidos aos municípios para os cargos de origem.Para os deputados, a reforma administrativa é urgente e necessária. Eduardo Siqueira Campos (DEM) considerou que cada secretário do novo Governo poderá colaborar com a apresentação de relatório com medidas de economia para sua pasta. Outra...

Deputados questionam critérios de seleção e liberação de emendas parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2018

O tema principal das discussões da sessão matutina desta quarta-feira, 24, foi o pagamento das emendas parlamentares. Para os deputados, falta transparência nos critérios de pagamento das emendas individuais, que são impositivas.Eduardo Siqueira Campos (DEM) foi um dos parlamentares que criticou o processo de escolha e pagamento das emendas. Ele sugeriu que os deputados sejam informados sobre os recursos disponíveis para tal finalidade e a realização de reunião para selecionar as emendas a serem pagas.Stalin Bucar (PR) concordou com Eduardo quanto à necessidade de mais transparência em...

Reunião entre prefeitos e Banco do Brasil é promovida por Luana

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2018

Reunidos pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), na tarde desta terça-feira, 23, os prefeitos de Paranã, Fabrício Viana (MDB), e de Dianópolis, padre Gleibson (PSB), conversaram sobre a instalação de agências bancárias com o superintendente estadual do Banco do Brasil, Sandro Grando.O superintendente pediu uma solicitação por escrito aos prefeitos e explicou as dificuldades da instituição, cuja estrutura operacional foi reduzida nos últimos anos, mas reconheceu que, mesmo com o advento do internet banking via celular, “as pessoas ainda vão muito ao banco...

Campanha Outubro Rosa realiza 2ª edição de bazar neste sábado

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2018

Devido ao sucesso da 1ª edição do Bazar Beneficente que arrecadou 12 mil reais em um dia, a equipe organizadora da campanha “Outubro Rosa” da Assembleia Legislativa realizará sua segunda edição neste sábado, dia 27, no clube social da Asleto. O bazar será a partir das 10h30, somente para quem adquiriu o ingresso da feijoada beneficente e, a partir das 15 horas, para o público em geral que deseja apoiar a causa e ajudar na construção do Hospital de Amor em Palmas. Toda a renda será doada para a obra.A ação social é parte da programação da campanha “Outubro Rosa”, que se iniciou no dia 16...

Sexualidade e envelhecimento saudável são temas de palestras na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2018

Como parte da programação do Outubro Rosa, a Assembleia Legislativa promoveu nesta quinta-feira, 18, duas palestras com temáticas voltadas às mulheres: uma sobre envelhecimento saudável e outra sobre sexualidade.Com o tema “Saúde da Mulher e Maturidade”, a médica geriátrica Ana Paula Freury falou sobre o que chamou de “feminização” do envelhecimento. Para ela, o fenômeno está associado, entre outros fatores, ao cuidado que a mulher tem com a própria saúde.De acordo com dados do IBGE, as mulheres são maioria expressiva nesse grupo, com 16,9 milhões (56% dos idosos), enquanto os homens idosos...

Elenil da Penha cobra retomada de concurso da Polícia Militar

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2018

A sessão matutina desta quarta-feira, 17, foi marcada pelos discursos de agradecimentos pelos votos recebidos na última eleição, o que garantiu a recondução da maioria dos parlamentares à Assembleia. O deputado Elenil da Penha (MDB) aproveitou para cobrar a retomada do concurso da Polícia Militar, suspenso no mês de março deste ano pela Justiça logo após a realização das provas.A medida de suspensão do certame ocorreu por meio de liminar expedida pelo desembargador Marco Villas Boas, em atendimento ao pedido do Ministério Público em decorrência da mudança de governo até o fim da transição...