Notícias

Reunião entre prefeitos e Banco do Brasil é promovida por Luana

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2018

Reunidos pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), na tarde desta terça-feira, 23, os prefeitos de Paranã, Fabrício Viana (MDB), e de Dianópolis, padre Gleibson (PSB), conversaram sobre a instalação de agências bancárias com o superintendente estadual do Banco do Brasil, Sandro Grando.O superintendente pediu uma solicitação por escrito aos prefeitos e explicou as dificuldades da instituição, cuja estrutura operacional foi reduzida nos últimos anos, mas reconheceu que, mesmo com o advento do internet banking via celular, “as pessoas ainda vão muito ao banco...

Campanha Outubro Rosa realiza 2ª edição de bazar neste sábado

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2018

Devido ao sucesso da 1ª edição do Bazar Beneficente que arrecadou 12 mil reais em um dia, a equipe organizadora da campanha “Outubro Rosa” da Assembleia Legislativa realizará sua segunda edição neste sábado, dia 27, no clube social da Asleto. O bazar será a partir das 10h30, somente para quem adquiriu o ingresso da feijoada beneficente e, a partir das 15 horas, para o público em geral que deseja apoiar a causa e ajudar na construção do Hospital de Amor em Palmas. Toda a renda será doada para a obra.A ação social é parte da programação da campanha “Outubro Rosa”, que se iniciou no dia 16...

Sexualidade e envelhecimento saudável são temas de palestras na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2018

Como parte da programação do Outubro Rosa, a Assembleia Legislativa promoveu nesta quinta-feira, 18, duas palestras com temáticas voltadas às mulheres: uma sobre envelhecimento saudável e outra sobre sexualidade.Com o tema “Saúde da Mulher e Maturidade”, a médica geriátrica Ana Paula Freury falou sobre o que chamou de “feminização” do envelhecimento. Para ela, o fenômeno está associado, entre outros fatores, ao cuidado que a mulher tem com a própria saúde.De acordo com dados do IBGE, as mulheres são maioria expressiva nesse grupo, com 16,9 milhões (56% dos idosos), enquanto os homens idosos...

Elenil da Penha cobra retomada de concurso da Polícia Militar

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2018

A sessão matutina desta quarta-feira, 17, foi marcada pelos discursos de agradecimentos pelos votos recebidos na última eleição, o que garantiu a recondução da maioria dos parlamentares à Assembleia. O deputado Elenil da Penha (MDB) aproveitou para cobrar a retomada do concurso da Polícia Militar, suspenso no mês de março deste ano pela Justiça logo após a realização das provas.A medida de suspensão do certame ocorreu por meio de liminar expedida pelo desembargador Marco Villas Boas, em atendimento ao pedido do Ministério Público em decorrência da mudança de governo até o fim da transição...

Servidores da Assembleia realizam bazar beneficente ao Hospital de Amor

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2018

Os servidores da Assembleia Legislativa estão realizando nesta quarta-feira, 17, no hall da Casa de Leis, um bazar beneficente para ajudar na construção do Hospital de Amor em Palmas. A exposição é parte da programação do “Outubro Rosa”, realizado pelo Parlamento estadual, entre os dias 16 e 27 de outubro.Entre os produtos comercializados na exposição está uma variedade de roupas e calçados femininos, semi joias, bijuterias e também vestimentas masculinas.Uma nova sessão do bazar será realizada no dia 27 de outubro, durante uma feijoada promovida no Clube Social da Asleto pelos servidores do Legislativo,...

Governo protocola LDO na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2018

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), recebeu nesta terça-feira, 16, os secretários da Fazenda e do Planejamento, Sandro Henrique Armando, da Casa Civil, Rolf Vidal, e o subsecretário de Planejamento, Sergislei Moura, que apresentaram os demonstrativos das metas fiscais para 2019-2021 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Elaborada anualmente com o objetivo de apontar as prioridades do governo para os próximos anos, a LDO foi protocolada na última segunda-feira, 15, na Assembleia Legislativa. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária...

Luana promove parceria entre Souza Cruz e Polícia Civil

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2018

A doação de um carro blindado ao Grupo de Operações Táticas Especiais (Gote), da Polícia Civil, foi confirmada por representantes da fabricante de cigarros Souza Cruz em reunião intermediada pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), na tarde desta terça-feira, 16. A entrega do bem, no entanto, vai depender da tramitação burocrática exigida por lei. Conforme Arlindo Aguiar, gerente de marketing da Souza Cruz no Tocantins e sul do Pará, a empresa busca sensibilizar as autoridades para o crescimento da evasão fiscal ligada ao contrabando de cigarros,...

Emendas parlamentares para Hospital de Amor são destacadas em evento do Outubro Rosa

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2018

Uma programação diversa marca as ações da campanha Outubro Rosa, que acontece nesta semana na Assembleia Legislativa. O objetivo é alertar as mulheres e a sociedade em geral sobre a importância da prevenção do câncer de mama. O evento na Casa de Leis é uma parceria entre o Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis) e a Liga Feminina de Combate ao Câncer. Na abertura do evento, a arquiteta Mônica Avelino apresentou o projeto arquitetônico e as etapas do hospital. Destacou as emendas parlamentares como “fundamentais” para a conclusão da obra. Já foram revertidos 15 milhões em...

AL inicia oficialmente nesta terça-feira programação do Outubro Rosa

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2018

A presidente da Assembleia Legislativa, Luana Ribeiro (PSDB), fará a abertura oficial da programação do Outubro Rosa nesta terça-feira, 16, às 9 horas, no auditório da Casa de Leis. A campanha de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de colo do útero terá uma série de ações realizadas pela AL até o próximo dia 27. A programação inclui palestras, depoimentos de pacientes que venceram o câncer, oficinas, bazares e uma “feijoada beneficente”, cuja renda arrecadada será destinada à construção do Hospital do Amor, em Palmas. Para...

O Estado do Tocantins comemora 30 anos de criação

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2018

A Assembleia Legislativa comemora nesta sexta-feira, 5, os 30 anos de criação do Estado do Tocantins. A data marca a luta do seu povo e lideranças que esperaram 167 anos pela sua emancipação. O novo Estado foi criado em 5 de outubro de 1988 e, depois de um ano de Assembleia Estadual Constituinte, foi promulgada a Constituição do Tocantins. Na ocasião, foi realizada a primeira eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Por ser o mais velho, o primeiro presidente a assumir o comando da Assembleia Legislativa foi o deputado Vicente Confessor, responsável por realizar a eleição...

Assembleia Legislativa participa de fórum sobre serviço obstétrico

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2018

O advogado Marcus Sena, coordenador da auditoria e controladoria interna  da Assembleia Legislativa,  representou a presidente da Casa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), no Fórum Perinatal Mudança de Paradigmas na Assistência a Gestante. Realizado nesta quinta-feira, 27, no auditório do Palácio Araguaia, Sena palestrou sobre legislação estadual de proteção à gestante, proposta por Luana e aprovada pelos demais parlamentares .A Lei Nº 3.385 de 27 de julho 2018 dispõe sobre a implementação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente conta a violência obstétrica no Estado do Tocantins....

Nota de pesar

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2018

A presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputada Luana Ribeiro (PSDB), lamenta profundamente a morte do ex-subsecretário de Saúde e servidor desta Casa de Leis, Raimundo Nonato da Silva Filho, nesta sexta-feira, 21. Raimundo tinha 57 anos e faleceu na UTI do Hospital da Unimed, em Palmas, em decorrência de um câncer. Com bastante pesar, sentimento de solidariedade, e em nome de toda a Assembleia Legislativa, a presidente deseja a amigos e familiares que encontrem conforto nesse momento difícil.O velório está previsto para acontecer no hall da Assembleia Legislativa a partir das...

Luana participa de abertura de curso para aprovados da Defesa Social

Categoria: Notícias | Data: 17/09/2018

A presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputada Luana Ribeiro (PSDB), participou da aula inaugural da 2ª etapa do curso de formação dos técnicos e analistas da Defesa Social, na tarde desta segunda-feira, 17, no auditório do Ceulp/Ulbra. Ao todo, 391 alunos vão passar por 30 dias de capacitação na Escola de Gestão Penitenciária (Egespen) a partir desta terça-feira, 18. Ao usar a palavra, a deputada lembrou do trabalho desenvolvido conjuntamente pela Assembleia, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e seccional tocantinense da Ordem dos Advogados...

Parlamentares solicitam reformas e construção de novas delegacias no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2018

A reforma de delegacias públicas no Tocantins e a construção de novas unidades constituíram o foco das solicitações da maioria dos requerimentos parlamentares aprovados na sessão dessa terça-feira, 11. Foram analisados 74 requerimentos que sugerem benefícios para a população nas áreas de Educação, Saúde, Segurança Pública e Infraestrutura. O município de Miranorte foi contemplado em diversos requerimentos de autoria do deputado Stalin Bucar, com solicitações para a reforma da Cadeia Pública da cidade, a requisição de novos delegados, além de proposta para a instalação de Colégio Militar....

Proposta a construção de anel viário no município de Dueré

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2018

Em sessão vespertina dessa terça-feira, dia 11, foi aprovado na Assembleia Legislativa um requerimento do deputado Eli Borges que solicita ao governo do Estado a construção de anel viário na TO-374, no perímetro urbano de Dueré. Entre outros requerimentos do parlamentar estão os que pedem sinalização horizontal da TO-080, entre Paraíso do Tocantins e Divinópolis, e a instalação de luminárias nos postes da Avenida NS-01, entre as quadras 1.503 e 1.203 Sul, em Palmas. Na mesma sessão foram aprovadas matérias de Solange Duailibe solicitando a construção de Escola Estadual no setor Santa...

Autorizado remanejamento para combate aos efeitos da seca

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2018

A ajuda à população atingida pela estiagem é a razão que levou deputados a reunirem-se na tarde desta terça-feira, 11, e aprovar o projeto de lei do governo que remaneja R$ 4.892.325,00 da Secretaria de Administração para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS).  Os recursos se destinam a financiar obras de abastecimento de água e saneamento rural. Afim ao tema da estiagem, foram aprovados requerimentos na ordem do dia como os do deputado Elenil da Penha (MDB), que solicitam a regularização do fornecimento de água potável em Tocantínia e instalação de poços artesianos em Wanderlândia...

Projeto propõe uso de placas em hospitais com informações sobre adoção

Categoria: Notícias | Data: 06/09/2018

Com vistas a informar e orientar a sociedade sobre o processo de adoção de recém-nascidos, a deputada Luana Ribeiro (PSDB) propôs projeto que torna obrigatória a afixação de placas informativas em Unidades de Saúde e Maternidades do Estado. A ideia é prevenir situações de risco envolvendo crianças, como abandono e situações de adoção irregular. A proposta foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na última terça-feira, dia 4. A parlamentar ressalta assim a importância de sensibilizar os profissionais da Saúde sobre a necessidade de acolher a gestante que...

Aprovado nas comissões pedido de crédito suplementar do Governo

Categoria: Notícias | Data: 06/09/2018

Solicitado pelo Governo do Estado, o pedido de crédito suplementar adicional destinado ao abastecimento de água potável foi aprovado nas comissões da Assembleia Legislativa nessa quarta-feira, 5. Após acatada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a matéria passou pelo crivo das comissões de Finanças e de Defesa do Consumidor, encaminhada em seguida para votação final no plenário na próxima sessão ordinária. O projeto foi protocolado na Casa de Leis na segunda-feira e lido na sessão ordinária de terça-feira, dia 4. Na reunião das comissões, deputados como Elenil da Penha...

Nota de Pesar pela morte do prefeito de Miracema, Moisés da Sercon

Categoria: Notícias | Data: 30/08/2018

A presidente Assembleia Legislativa, deputada estadual Luana Ribeiro, em nome dos demais deputados, manifesta profundo pesar pelo falecimento do prefeito de Miracema, Moisés Costa da Silva, conhecido como Moisés da Sercon, ocorrido nesta quinta-feira, 30. A deputada lamenta profundamente essa fatalidade, e deseja que Deus possa confortar seus familiares, dando a paz necessária para enfrentar essa perda.Deputada estadual Luana RibeiroPresidente da Assembleia Legislativa

Escola do Legislativo realiza Curso de Licitações

Categoria: Notícias | Data: 28/08/2018

A Escola do Legislativo e a Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa realizaram na manhã desta terça-feira, 28, a abertura do Curso de Licitações e Contratos. O curso visa qualificar e aprimorar o conhecimento de servidores da Assembleia e Câmaras Municipais, envolvidos com os procedimentos de compras. Participam das aulas 42 inscritos, entre eles servidores das casas de leis que atuam como membros de comissões de licitação e cadastramento, pregoeiros, assessores jurídicos, procuradores, advogados, auditores, setoriais de compras e demais profissionais envolvidos direta...