Notícias

Valderez destaca Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher e de Redução da Mortalidade Materna

Categoria: Notícias | Data: 29/05/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (PP) fez um pronunciamento na tarde desta terça-feira, 28, no Plenário da Assembleia Legislativa (AL-TO), sobre o Dia Internacional de Luta Pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. Em sua fala, a parlamentar destacou que as mulheres são maioria no Brasil, representando mais 51% da população.Valderez falou sobre a importância de garantir assistência para elas em todas as fases da vida, principalmente na gestação e no puerpério, com o objetivo de reduzir as taxas de mortalidade materna. “Sabemos que morte materna é...

Anunciado baile para arrecadar recursos ao Hospital de Amor de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2019

Arrecadar recursos para as obras do Hospital de Amor de Palmas. Esse é o objetivo do Baile do Amor, marcado para o dia 28 de junho no clube da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Asleto).O evento foi anunciado pela esposa do presidente da Casa, Toinho Andrade (PHS), Virginia Pereira da Silva Andrade, durante o I Encontro das Damas do Estado do Tocantins, realizado no auditório do Parlamento na tarde desta terça-feira, 29.Segundo dona Virgínia, o baile será promovido por de parceria entre os servidores e a Assembleia. “O ingresso custará R$ 120 e será...

Em Araguatins, Antonio Andrade diz que o momento é de ouvir demandas dos municípios

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2019

Ao participar das discussões para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) em Araguatins, região do Bico do Papagaio, nesta terça-feira, 28, o presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (PHS), destacou o caráter municipalista do encontro e sua importância para o planejamento do Governo. "Aqui também é a oportunidade para os prefeitos compartilharem suas dificuldades e trazerem suas demandas. Por meio das sugestões de cada um, chegaremos à solução dos problemas mais rapidamente", disse.Antonio Andrade destacou também o trabalho do Parlamento no sentido de ajudar no atendimento às...

Situação das barragens tocantinenses é debatida em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2019

Das 680 barragens cadastradas em solos tocantinenses apenas 143 vêm sendo fiscalizadas ou monitoradas.  Dessas, quatro foram classificadas como “dano potencial alto” ou “categoria de risco”, em razão de suas estruturas estarem comprometidas. Três estão situadas no município de Formoso do Araguaia e a quarta em Darcinópolis. Os dados foram apresentados nesta terça-feira, 28, no plenarinho da Assembleia Legislativa, durante uma audiência pública sobre barragens, solicitada pelo deputado Ricardo Ayres (PSB).O debate, de caráter técnico, contou a presença de representantes de instituições afins,...

Antônio Andrade destaca contribuição de todos para o crescimento da Agrotins

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2019

O balanço público dos resultados da 19ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2019) foi divulgado nesta segunda-feira, 27, no auditório do Palácio Araguaia. Para o presidente da Assembleia, deputado Antônio Andrade (PHS), um momento de reconhecimento da contribuição de todos que tornaram a feira conhecida nacionalmente.De acordo com o secretário da Agricultura, César Halum, entre os dias 7 e 11 deste mês, cerca de 700 expositores movimentaram R$ 2,5 bi em negócios com 157 mil visitantes. “Para nós da Seagro, os negócios são um complemento da feira. O importante é difundir...

Em audiência pública nesta terça, Assembleia debate situação de barragens no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2019

Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 28, às 9 horas, uma audiência pública na qual serão debatidas as condições atuais de funcionamento das barragens existentes no Estado. O evento acontece na Sala das Comissões – o Plenarinho – e foi requerido pelo deputado Ricardo Ayres (PSB).Segundo o parlamentar, é preciso que sejam averiguadas as condições das barragens, para a segurança das comunidades próximas e de todo o seu ecossistema. “Acompanhamos e sofremos com o desastre da barragem de Brumadinho (MG), agora outra barragem corre risco de se romper, também em Minas Gerais, temos que nos...

Presidentes da Assembleia e do Tribunal de Contas assinam termo de cooperação

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2019

Os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PHS), e do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), Severiano Costandrade, assinarão termo de cooperação na próxima quinta-feira, dia 30, na sede do Legislativo estadual. A ser realizado no auditório da Casa, o evento terá início às 8 horas da manhã, e os participantes contarão com duas palestras.O tema “Tributos municipais” será apresentado pelo mestre e doutor em Direito do Estado e Direito Tributário, Maurício Darli Timm do Valle. Já a palestra sobre “Planejamento para o desenvolvimento local e regional” será...

Deputados, prefeitos e vereadores debatem com o governo sobre obras inacabadas

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2019

Discutir com o secretário estadual da Infraestrutura, Renato Assunção, a situação das obras inacabadas em todo o Estado. Este foi um dos objetivos de uma audiência pública realizada nesta quinta-feira, 23, no plenário da Assembleia Legislativa. Além de deputados, o evento contou com a participação de prefeitos e vereadores de vários municípios.Promovida pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, a audiência serviu também para a apresentação de sugestões no sentido de viabilizar a retomada dessas obras, sobretudo...

Presidente da AL destaca participação dos deputados na criação e consolidação de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2019

Na manhã desta quinta-feira, 23, aconteceu no Senado Federal, em Brasília, a sessão especial em homenagem ao aniversário de 30 anos de Palmas, comemorado no último dia 20. O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PHS), foi um dos convidados para compor a mesa de honra e também representar o governador Mauro Carlesse (PHS). A sessão foi proposta pelo senador Eduardo Gomes (DEM), que a presidiu. O primeiro a discursar foi Antonio Andrade; ele fez um pequeno balanço histórico da criação do Estado, ressaltando a participação dos deputados constituintes...

Antonio Andrade comemora escolha de Eduardo Gomes como relator setorial do MDR

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2019

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PHS), participou nesta quinta-feira, 23, no Senado Federal, em Brasília, de uma reunião com o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que o informou que será o relator setorial do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para 2020. O presidente Antonio Andrade recebeu a notícia com entusiasmo, pois cabe a essa pasta direcionar os recursos a serem aplicados em obras nos estados e municípios. “Municipalista que sou, acredito que o apoio do senador será fundamental para a realização das obras que o Tocantins precisa”,...

Divulgação de direitos de crianças e adolescentes hospitalizadas no Tocantins poderá ser obrigatória

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2019

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa analisa projeto de lei da deputada Vanda Monteiro (PSL) que torna obrigatória a afixação dos direitos da criança e adolescentes hospitalizados, bem como de seus pais e acompanhantes, nos hospitais do Estado. A matéria propõe que hospitais públicos e particulares que prestem atendimento pediátrico sejam obrigados a afixar, em local visível e de fácil acesso, a relação atualizada dos direitos dos referidos pacientes e de seus acompanhantes. A deputada fundamenta seu projeto referindo-se aos direitos publicados...

Dados de usuários poderão ser compartilhados entre hospitais

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2019

Hospitais públicos e particulares do Tocantins poderão compartilhar dados de seus usuários. A proposta, de autoria do deputado Junior Geo (PROS), tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa. De acordo com a proposta de lei, os bancos de dados deverão ser compartilhados entre todos os planos de saúde e com gestores locais e/ou regionais do Sistema Único de Saúde (SUS), através de sites específicos na internet. As informações serão usadas exclusivamente nas emergências médicas clínicas ou hospitalares. O deputado esclarece que o objetivo é melhorar...

Deputado propõe que o governo do Estado monte Casa de Apoio em Barretos

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2019

Preocupado com a situação dos pacientes oncológicos tocantinenses que buscam tratamento no Hospital do Amor de Barretos (SP), o deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) requereu ao Governo do Estado a construção de uma Casa de Apoio na cidade, para acolher as pessoas enfermas e familiares que se deslocam do Tocantins para São Paulo, à procura de tratamento clínico. A proposta foi apresentada na sessão matutina desta quarta-feira, 22Durante a sessão o deputado exibiu um vídeo, no qual o coordenador de projetos do Hospital do Amor, Rubikinho Carvalho, ao lado de uma paciente tocantinense do...

Proposta quer destinar 5% das unidades habitacionais para mulheres vítimas de violência

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2019

Com o propósito de destinar até cinco por cento das unidades habitacionais de programas populares a mulheres vítimas de violência doméstica, que estejam amparadas por Medida Protetiva, o deputado Elenil da Penha (MDB) apresentou projeto nesta Casa de Leis. A matéria foi encaminhada nesta quarta-feira, 22, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e aguarda nomeação de relatorPara o autor da proposta que objetiva destinar uma porcentagem das habitações populares para essas mulheres que sofreram agressão doméstica tal projeto faz parte das políticas públicas para mulheres,...

Assembleia sedia exposição fotográfica sobre violência contra a mulher

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2019

A violência doméstica é o tema de uma exposição fotográfica sediada no hall da Assembleia Legislativa a partir desta quarta-feira, 22. Em parceria com a Defensoria Pública do Estado, a mostra itinerante "Desatando Nós" está disponível na Casa de Leis até o dia 3 de junho.De acordo com a instituição, mulheres comuns, vítimas de violência, todas atendidas pela Defensoria, são retratadas sob uma perspectiva artística e otimista em 22 fotos. O objetivo é estimular as mulheres a denunciarem situações de violência. Assinada pela repórter fotográfica Loise Maria, a mostra também passou...

Presidente da Assembleia destaca os 30 anos de conquistas de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2019

A sessão solene em comemoração ao aniversário de Palmas, realizada pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 21, foi marcada pelas homenagens aos 30 anos da capital. O presidente do Parlamento Tocantinense, Antonio Andrade (PHS), destacou a alegria em presidir a sessão histórica que celebra a trajetória e conquistas de um povo que lutou pelo desenvolvimento dessa região.Andrade fez questão de ressaltar o esforço dos políticos pioneiros no processo de construção da capital, bem como as dificuldades enfrentadas. Aos chefes do Executivo municipal, ele parabenizou pelas ações administrativas...

Sessão Solene comemora o trigésimo aniversário de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2019

Em reconhecimento à história e à sociedade palmense, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins realizou na manhã desta terça-feira, 21, sessão solene em comemoração aos 30 anos de aniversário de Palmas, fundada em 20 de maio de 1989. A homenagem atende ao projeto de Resolução 329, de 22/02/2017, que prevê a solenidade anualmente.Foram homenageadas 41 personalidades de destaque no desenvolvimento da Capital. Entre elas, o ex-governador, José Wilson Siqueira Campos, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, além do vice-governador do Estado, Wanderley...

Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública sobre obras paralisadas

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2019

O presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, deputado Elenil da Penha (MDB) anunciou no Plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, 16, a realização de uma audiência pública para debater as obras paralisadas no Estado. A reunião vai acontecer no Plenarinho da Casa de Leis, dia 23, às 14 horas, durante reunião ordinária da referida comissão.A audiência visa conhecer ações que por ventura estejam sendo feitas pelo Governo para solucionar a presente realidade. “Até o momento não se tem uma resposta...

Projeto propõe adequações na lei que regulamenta PPPs no Estado

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2019

A deputada Cláudia Lelis (PV) defendeu na manhã desta quinta-feira, 16, projeto de sua autoria que altera a regulamentação das parcerias público-privadas no Estado. A proposta concede melhores condições e viabilidade a convênios firmados entre Governo estadual e iniciativa privada na realização de obras e prestação de serviços públicos. Nessa linha, a deputada apresentou ao Parlamento o projeto que altera pontos da Lei 2.231, de 3 de dezembro de 2009, que instituiu o Programa de Parceria Público-Privada do Estado do Tocantins (PPP-TO). A matéria dispõe sobre o procedimento de manifestação...

Assembleia homenageia defensores públicos em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2019

Os defensores públicos do Estado foram homenageados em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira, dia 16. Foram entregues honrarias especiais aos defensores Joaquim Pereira dos Santos e José Marcos Mussolini, pioneiros na instituição.Para o defensor público geral Fábio Monteiro dos Santos, a Defensoria “constitui manifestação de um movimento de acesso à Justiça”. Ele reconheceu o apoio da Assembleia Legislativa na aprovação de leis que garantiram a autonomia da entidade e os concursos para o provimento dos cargos. “Graças a isso, a Defensoria pode hoje contar com profissionais...