Notícias

Deputado comemora sanção da Lei com o fim da taxa de religação de água e energia

Categoria: Notícias | Data: 20/06/2019

Foi publicada no Diário Oficial do estado do Tocantins, na quarta-feira, 19 de junho, a Lei nº 3.478 que dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação de energia e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento.Além do fim da cobrança, as empresas deverão restabelecer o fornecimento no prazo máximo de seis horas, após o informe do pagamento por parte do consumidor. Também é de responsabilidade das concessionárias, informar sobre a gratuidade dos serviços de religação nas próprias faturas ou em seus sítios eletrônicos. O deputado estadual Jorge...

Vanda Monteiro repudia violência contra mulher e destaca projetos

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2019

A Deputada Estadual Vanda Monteiro (PSL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, 19, para repudiar a agressão sofrida por uma mulher, em Palmas, e revelada por meio de um vídeo que circula nas redes sociais. O caso aconteceu na Avenida Tocantins, em Taquaralto. A parlamentar destacou que é inadmissível o cenário atual de violação de direitos e de agressões que as mulheres, em âmbito nacional, estão vivendo. “Mais de 500 são agredidas a cada hora no Brasil e o Tocantins já chegou a registrar 30 ocorrências dessa natureza em apenas 24 horas. Isso é assustador!”, lamentou...

Antonio Andrade diz que vai limpar pauta de votação antes do recesso

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2019

O deputado Antonio Andrade, presidente da AL-TO, em entrevista ao canal 44.2 da TV Assembleia, voltou a falar sobre o trabalho desenvolvido na Casa de Leis.Para ele, os deputados vêm desempenhando com dedicação e afinco o papel de legislar, prova disso é a produtividade do Parlamento com centenas de projetos aprovados ao longo do último quadrimestre.Antes do recesso parlamentar, no mês de julho, período em que os deputados voltam às suas bases para ouvir as demandas da população, o presidente quer colocar em prática o que ele tem chamado de limpa gavetas. Ação que zera a pauta de votação.“Semana...

Vilmar indica necessidade de recuperação de estradas vicinais

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2019

Durante as sessões ordinárias desta quarta-feira, 19, o deputado Vilmar (Solidariedade) apresentou sete requerimentos, da série que solicita ao Governo do Estado o auxílio aos municípios a recuperação das estradas vicinais.O parlamentar tem destacado na Casa a situação difícil pela qual passa a maioria dos municípios do Estado, com rodovias em situação precária, devido a falta de manutenção e em decorrência do período chuvoso. Nos requerimentos apresentados nesta quarta, a solicitação de convênio do Governo do Estado com as prefeituras para atender as cidades de Palmas, Paraíso do Tocantins,...

Definida relatoria para MP que institui jornada especial de servidores da saúde

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2019

A Medida Provisória (MP) nº 5, que institui jornada de trabalho especial no âmbito da Secretaria de Saúde, teve sua relatoria definida em reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle na manhã desta quarta-feira, 19. Presidente da comissão, Nilton Franco (MDB) assumiu a relatoria dessa e de outras matérias.Entres as matérias cuja relatoria ficou a cargo de Franco estão a MP nº 8, que dispõe sobre a redução do ICMS relativo a atividades agrícolas e pecuárias, entre outras modalidades, e a nº 6, que trata da contratação de pessoal por tempo indeterminado para atender...

Projeto quer garantir encaminhamento de vítimas de violência doméstica a emprego

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2019

Com o propósito de encaminhar vítimas de violência doméstica ao mercado de trabalho, a deputada Vanda Monteiro (PSL) apresentou projeto na Assembleia Legislativa que garante prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e capacitação em cursos profissionalizantes às pessoas nessas condições. Enviada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, 19, a proposta aguarda a nomeação de relator.O projeto prevê, por parte da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, triagem, encaminhamento e acompanhamento das vítimas de violência doméstica para...

Prof. Júnior Geo solicita nomeação dos aprovados no concurso da Defesa Social

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2019

O deputado Professor Júnior Geo (PROS) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins, nesta quarta-feira, 19, solicitando a nomeação e posse dos aprovados no concurso da Defesa Social, atualmente Secretaria de Cidadania e Justiça. Na ocasião, Geo citou os deputados presentes e pediu que eles intercedessem pelos que esperam pela posse. “Já acorreu o curso de formação, penso que foi mediante planejamento em função da necessidade. Se houve investimento, se foram chamados, se fizeram um mês de curso de formação em período integral, se abandonaram seus empregos na expectativa...

Ayres cumpre agenda no Panamá e fala de projetos para o Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2019

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) encerra nesta quarta-feira, 19, uma visita técnica ao Panamá, onde participa do II PANAMÁ BRAZILIAN DAY – Business Mission. O parlamentar está representando a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a convite da Câmara de Investimentos e Comércio Brasil Panamá (CICPB), organizadora do evento. Para Ayres, essa é uma grande oportunidade na busca de novas tecnologias e atração de investimentos para o Tocantins. Durante a visita ao Canal do Panamá, Ayres destacou a tecnologia aplicada nas Eclusas que possibilitam a navegação ligando os oceanos...

Antonio Andrade destaca importância das consultas públicas do PPA

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), deputado Antonio Andrade, cumpriu uma extensa agenda nesta terça-feira, 18, na região norte do Estado. A primeira parada foi em Araguaína, onde inicialmente participou da formatura de 639 alunos do Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) que aconteceu na Escola Municipal Domingos de Souza Lemos, no setor Jardim das Flores.Logo em seguida, participou da 5ª consulta do PPA (Plano Plurianual) 2020-2023. Para Antonio Andrade, as consultas se tornam importantes para o desenvolvimento de ações e projetos em consonância...

Idealizado por Valderez projeto “Teste do Coraçãozinho” é apresentado pelo Governo

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2019

O Governo do Tocantins protocolou na Assembleia Legislativa (AL) o Projeto de Lei (PL) nº 3/2019. O texto dispõe sobre a realização obrigatória da oximetria de pulso, conhecida também como teste do coraçãozinho, em bebês recém-nascidos nas maternidades e hospitais públicos estaduais.Idealizado e proposto originalmente pela deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) o PL busca assegurar um diagnóstico precoce, na intenção de verificar cardiopatias ou alterações congênitas, sendo eficiente para indicar anomalias em 75% dos casos. Segundo a proposta, o exame será realizado por...

Vanda Monteiro busca parceria na Fecomércio para oferta de cursos

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2019

O encontro entre a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) e o presidente da Fecomércio Tocantins, Itelvino Pisone, aconteceu na manhã de quarta-feira, 17, em Palmas. Vanda Monteiro apresentou uma proposta de parceria para oferta de cursos profissionalizantes no Tocantins, além de outros serviços.“Para a juventude solicitamos um preparatório para o Enem e noções de informática. Além disto, a educação infantil também foi pauta da discussão”, detalhou Vanda Monteiro. Para Itelvino Pisone, o encontro com a deputada foi positivo e a instituição está à disposição para discutir propostas que promovam...

Vanda Monteiro propõe implantação do Programa Ronda Maria da Penha no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2019

O projeto de Lei foi apresentado durante sessão desta quarta, 19. A parlamentar destacou que os números envolvendo a violência contra as mulheres, em âmbito nacional e estadual, justificam a importância e a necessidade de um programa que promova o trabalho da rede de proteção e a garantia de direitos das tocantinenses.O projeto prevê a criação de uma linha específica para atendimento e denúncias; destacamento próprio para fins de rondas ostensivas e ainda a oferta de cursos e capacitação para a equipe parte do programa.“Este projeto de lei reforça a segurança dessas vítimas, a aplicabilidade...

Jair Farias cobra término de obras inacabadas no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 19/06/2019

O deputado Jair Farias (MDB) se reuniu com a secretária de Estado da Educação, Adriana da Costa Pereira Aguiar, na tarde de sexta-feira, dia 7, para tratar de assuntos referentes à educação no Tocantins, ocasião em que protocolou três ofícios. Em dois deles, o deputado solicita a conclusão de obras inacabadas no Bico do Papagaio: a conclusão da Escola Estadual de Itaguatins e a conclusão da Escola de Tempo Integral de Araguatins. Em outro ofício, Jair Farias pede a implantação de uma unidade do Colégio Militar de Ensino Médio, no município de Sítio Novo.Ao final da reunião, o parlamentar...

Deputados participam de consulta sobre PPA em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2019

Acompanhado de outros oito deputados, o presidente da Assembleia Legislativa, Antonio Andrade (PHS), participou nesta terça-feira, 18, de encontro para discussão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, em Araguaína.A maioria dos deputados destacou a importância dos debates em busca de soluções ao planejamento das ações do Governo para os próximos cinco anos."Nossos parlamentares estão empenhados em discutir com o Governo a solução aos problemas enfrentados pelo Estado, pelos municípios e por todos os tocantinenses", disse o presidente, ao parabenizar o governador Mauro Carlesse (PHS) pela...

Assessoria Militar da Assembleia promove evento sobre processo legislativo

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2019

A Assessoria Militar da Assembleia Legislativa do Tocantins promoveu na tarde desta terça-feira, 18, no auditório da Casa, palestras sobre uma visão participativa do processo legislativo e seu papel na construção da cidadania e dos Direitos Humanos.Ministraram as palestras os professores Paulo Fernando de Melo Martins, doutor em Educação pela Universidade Federal de Goiás (UFG), que discorreu sobre Direitos Humanos em Ambientes Militares; e Sérgio Nunes dos Santos, 1º Tenente da PM-TO, mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins (UFT),...

Aprovado projeto que minimiza superlotação em hospitais públicos

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2019

Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizada nesta terça-feira, 18, foi aprovada a proposta da deputada Luana Ribeiro (PSDB) que determina às vítimas de acidentes de trânsito que disponham de plano de saúde o encaminhamento aos respectivos hospitais conveniados.Conforme o projeto, a determinação será cumprida, desde que não se comprometam a qualidade e a agilidade do primeiro atendimento, quando a vítima ou o acompanhante manifestar a existência de plano de saúde, e a equipe socorrista identificar o respectivo hospital conveniado. “Ao abrir espaço às pessoas...

Vilmar comemora início de manutenção na TO-348 em Araguacema

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2019

O deputado Vilmar de Oliveira (SD) comemora o início das obras, neste mês de junho, na TO-348, entre Araguacema e Dois Irmãos. O trecho possui 100 quilômetros e conforme a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) o serviço de manutenção está relacionado a tapa-buracos.No último dia 30 de Maio, Vilmar apresentou requerimento na Assembleia solicitando a recuperação da rodovia, devido a precariedade em que se encontra provocando prejuízos e risco de acidentes, além de dificultar o acesso da população à região central do Estado. No dia seguinte, 31, o parlamentar reuniu-se com os titulares...

Deputado Vilmar media debate sobre viabilidade da pavimentação da TO-010

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2019

Casa cheia durante todo o dia em Tocantínia, no Colégio Batista, para discutir sobre a viabilidade da pavimentação da TO-010. A Audiência Pública foi promovida neste mês de junho, pela Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado Vilmar (Solidariedade), autor do requerimento que solicitou a realização do evento. E após um amplo debate, com a participação de diversos segmentos sociais, especialmente indígenas, consensuou-se pelo prosseguimento das discussões em torno da viabilidade da pavimentação.Moderador dos debates, Vilmar explica quais são os próximos passos. “Com o aval dado aqui...

Projeto de Lei de Vilmar declara de utilidade pública associação de Rio dos Bois

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2019

Projeto de lei de autoria do deputado Vilmar (Solidariedade) quer declarar de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Paulo Freire II, Agrovila II, do município de Rio do Bois. A solicitação foi feita na quarta, 12, pelo parlamentar, durante a sessão plenária.A associação é uma entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, localizada na zona rural de Rio dos Bois, que tem como objetivo incentivar a capacitação técnica, profissional, política e cultural de seus integrantes, na busca de direitos sociais, econômicos...

Valderez propõe “Programa Estágio Visita” na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) apresentou Projeto de Resolução (PR) que cria o Programa Estágio Visita. Com o objetivo de aproximar a comunidade acadêmica, o PR torna conhecidas e acessíveis aos estudantes as funções, atribuições e atividades desenvolvidas pelo Parlamento Estadual.De acordo com a proposta, o programa será realizado duas vezes por semestre por meio da coordenação e supervisão da Escola do Legislativo, que determinará a execução das atividades respectivas que compreenderão, entre outras, a realização de palestras, conferências ou seminários sobre...