Notícias

Combate à violência e ampliação da assistência às mulheres são destacados em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2019

A sessão solene em homenagem ao Dia da Mulher, foi marcada pelos discursos em defesa das mulheres na luta contra a violência e o assédio sexual, bem como o apoio às vítimas de agressões. Realizada na manhã desta quarta-feira, dia 13, a solenidade também destacou as conquistas femininas, e emendas parlamentares foram solicitadas para a construção do Hospital de Amor e ampliação da assistência a mulheres em tratamento de câncer.A deputada Amália Santana (PT) mencionou as conquistas das mulheres na política e no mercado de trabalho, mas enfatizou que muitos desafios ainda são enfrentados na...

Mulheres são homenageadas em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2019

O compromisso do Legislativo tocantinense na defesa dos direitos da mulher foi a tônica do discurso de abertura do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PHS), durante sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de Março), realizada na manhã desta quarta-feira, dia 13. “Os dados da violência contra a mulher são alarmantes e demonstram que estamos falhando”, avaliou.Andrade informou que 536 mulheres são agredidas por hora no país, e que 43% dessas agressões acontecem nas casas das vítimas. “Por isso, precisamos enfrentar a situação e gerar ações para...

Veículos com mais de 15 anos de uso poderão ser isentos do IPVA

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2019

Na sessão desta terça-feira, 12, o deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou pela segunda vez o Projeto de Lei (PL) que restaura a isenção do IPVA para veículos com mais de 15 anos de uso. “É uma medida justa com o contribuinte. Solicito que volte o mais rápido possível a isenção do IPVA de veículos com mais de 15 anos de uso. Essa Lei favorecerá o contribuinte com veículo mais antigo, benefício este que jamais deveria ter sido retirado do cidadão tocantinense”, defende. Com esse PL, o parlamentar propõe a isenção para os proprietários de veículos utilizados como instrumento de trabalho,...

Deputados requerem reforço na segurança pública em municípios

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2019

Aprovados pelos parlamentares na sessão desta terça-feira, dia 12, requerimentos de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB) solicitam, entre outras medidas, o reforço do policiamento ao Comando-Geral da Polícia Militar. Os pedidos buscam atender aos municípios de Babaçulândia, Filadélfia, Aparecida do Rio Negro, Riachinho, Wanderlândia, Araguanã, Ananás, Angico e Carmolândia.A reconstrução geral da Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, em Sandolândia, foi solicitada pelo deputado Jari Farias (MDB) através de requerimento aprovado em regime de urgência. Já a instalação de redutor...

Assembleia vai realizar sessão solene em homenagem às mulheres

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2019

Os deputados estaduais realizarão na próxima quarta-feira, dia 13, às 9 horas, no plenário da Assembleia uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira, 8.Na ocasião os parlamentares vão debater sobre temas pertinentes a elas. Entre eles, o combate à violência contra a mulher, empoderamento feminino, conquistas e desafios das mulheres na atualidade.Durante a sessão cada deputado vai homenagear, com o Diploma Mulher Cidadã Guilhermina Ribeiro da Silva, uma personalidade feminina tocantinense que tenha trabalhos prestados em prol das mulheres.O...

Isenção de taxa para segunda via de documentos tem urgência aprovada

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2019

Projeto de autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL), que isenta do pagamento de taxas na emissão de segunda via de documentos de identificação pessoal, obteve a aprovação de seu pedido de urgência nessa quinta-feira, dia 28, no Plenário da Assembleia Legislativa.A isenção destina-se a documentos roubados ou furtados cuja expedição seja atribuição de órgão ou ente público. A matéria foi encaminhada pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para início de tramitação.Também na quinta-feira foi aprovada a urgência de três requerimentos, sendo um de Vanda Monteiro,...

Lei que extingue a Redesat é aprovada na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2019

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira, 28, o projeto de lei complementar que extingue da Fundação Radiodifusão Educativa do Estado do Tocantins – Redesat. De acordo com o texto aprovado, de autoria do Executivo, os programas, projetos e atividades da emissora passam a ser absorvidos pela Fundação Universidade Estadual do Tocantins – Unitins. A justificativa do governo é de que a medida faz parte do conjunto de soluções destinadas a aperfeiçoar a gestão das unidades administrativas que integram o Poder Executivo, com o objetivo de manter o equilíbrio...

Ricardo Ayres solicita audiência pública para debater interdição da ponte de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2019

O plenário da Assembleia aprovou na sessão ordinária na manhã desta quinta-feira, 28, em regime de  urgência,  uma audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater a  interdição da ponte de Porto Nacional e suas consequências. O requerimento é de autoria   do deputado Ricardo Ayres (PSB). A justificativa do Governo do Estado é de que  a interdição da ponte visa garantir a segurança dos usuários.Conforme a proposta, no dia 12 de fevereiro foi decretada, pelo Poder Executivo, situação de emergência em Porto Nacional, autorizando a Secretaria da...

Cleiton Cardoso quer urgência na manutenção de estradas em 16 municípios

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2019

Os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira, dia 27, vinte requerimentos em regime de urgência constantes na ordem do dia. Nove deles são de autoria do deputado Cleiton Cardoso (PTC). Entre as solicitações do deputado estão a manutenção de rodovias estaduais que abrangem 16 municípios tocantinenses: Santa Tereza, Ponte Alta, Monte do Carmo, Porto Nacional, Bom Jesus, Santa Maria, Novo Acordo São Félix, Dianópolis, Tocantínia, Pedro Afonso, Divinópolis, Araguacema, Natividade, Dois Irmãos, Aliança e Palmas. “São obras urgentes e essenciais para as comunidades dessa...

Aprovado teste psicotécnico em concurso do MPE

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2019

O acréscimo de exame psicotécnico como etapa obrigatória para o ingresso na carreira de promotor de Justiça é o teor de um projeto de lei complementar do Ministério Público do Estado (MPE) aprovado pelos deputados nesta quarta-feira, dia 27.De acordo com o projeto, o exame terá caráter eliminatório e será aplicado na fase final do concurso, depois das provas escritas, e conforme regulamentação do Conselho Superior do Ministério Público. A adaptação dos demais membros do MPE também será avaliada durante o estágio probatório por exames psiquiátrico e psicológico, conforme outro trecho do...

Aprovado PL que estabelece Cota Zero para transporte de peixe capturado no Estado

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2019

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na sessão matutina desta quarta-feira, 27, o Projeto de Lei Nº2/2017 da autoria do deputado estadual Olyntho (PSDB) que estabelece cota zero para efeito de transporte do peixe capturado, permitindo-se apenas a pesca.A proposta altera a Lei Complementar nº 13/1997 que dispõe sobre a regulamentação das atividades de pesca, aquicultura e da proteção da fauna aquática.Olyntho ressalta que o objetivo é garantir a preservação ao meio ambiente e à economia, além de estabelecer critérios para o transporte dos peixes capturados, permitindo-se...

Parlamentares cobram revisão de tarifa da balsa na travessia de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2019

A sessão matutina desta quarta-feira, 27, teve como principal assunto a tarifa da balsa na travessia do Rio Tocantins, em Porto Nacional. Os parlamentares cobram a revisão da taxa que tem gerado reclamação e insatisfação da população que precisa fazer a travessia. A empresa prestadora do serviço de travessia da balsa começaria a operar nesta quarta, depois que a ponte foi interditada pelo Governo do Estado devido às condições precárias da estrutura.Em atendimento a solicitação dos parlamentares o presidente desta Casa de Leis, Antonio Andrade (PHS), anunciou que deve se reunir com o governador...

Nilton Franco avoca relatoria do Orçamento de LOA 2019 na Comissão de Finanças

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2019

O presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, deputado Nilton Franco (MDB), avocou a relatoria do Orçamento de 2019 e do Plano Plurianual (PPA) de 2016/2019, durante reunião da referida comissão, na manhã desta quarta-feira, 27. Pelo Regimento Interno da Casa, os deputados têm oito dias para a apresentação de emendas e após esse prazo o relator terá 15 dias para apresentar seu relatório.Nilton ainda tomou para si, também, a relatoria do projeto que avalia as contas do ex-governador Siqueira Campos referente ao ano de 2012.Na reunião da comissão foram nomeados...

Solicitada sinalização para interdição de ponte de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2019

As rodovias que dão acesso à cidade de Porto Nacional podem ser sinalizadas para informar condutores de veículos a respeito da interdição da ponte sobre o rio Tocantins e ainda apontar caminhos alternativos. É o que solicita ao Governo do Estado a deputada Claudia Lelis (PV), em requerimento aprovado em regime de urgência nesta terça-feira, dia 26.Claudia também é autora de matérias em favor do funcionamento da Delegacia da Mulher 24 horas por dia, sete dias por semana, de melhorias na rodovia que liga Palmas a Paraíso e por mais fiscalização do Detran na avenida NS-15, sentido Arnos-UFT,...

Leo Barbosa é eleito presidente da União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul

Categoria: Notícias | Data: 25/02/2019

Durante a assembleia geral do bloco brasileiro da União de Parlamentares Sul Americana e do Mercosul (UPM), realizada Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins na sexta-feira, 22, o deputado Leo Barbosa (SD) foi eleito presidente do referido bloco brasileiro. Na mesma oportunidade foi eleito para tesoureiro do mesmo colegiado, o deputado Olyntho Neto (PSDB).Leo Barbosa disse que junto com os demais membros da gestão do bloco tem a missão de conduzir pautas como a questão migratória, tendo em vista que muitos brasileiros vivem no exterior, inclusive alunos que saem do país para se graduarem;...

Integração de países do Mercosul é destacada em encontro da União de Parlamentares Sul-Americanos

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2019

Os trabalhos do Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul- Americanos e do Mercosul (UPM), sediada pela Assembleia Legislativa do Tocantins nesta sexta-feira, 22, abordaram políticas públicas para as áreas comerciais, sociais e educacionais, e projetos que podem beneficiar brasileiros que estudam na Bolívia e no Paraguai.Liderada pelo presidente da UPM, deputado Rodrigo Minotto (PDT), que conduziu a reunião da Assembleia-Geral da UPM, a comitiva de parlamentares foi recebida pelo presidente da Casa, deputado Antônio Andrade (PHS), que destacou a importância da integração entre os países...

Aprovados aplicativo de acesso a leis e proposta de incentivo à leitura

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2019

A Assembleia Legislativa vai disponibilizar ao público um aplicativo de acesso às leis estaduais. Essa determinação foi aprovada pelos parlamentares nessa quarta-feira, dia 20, mediante Projeto de Resolução apresentado pela deputada Valderez Castelo Branco (PP).Com a aprovação, a Mesa Diretora da Casa vai abrir concurso público para selecionar o aplicativo que melhor se adequar aos objetivos pretendidos, disponibilizando aos participantes todos os dados necessários para acesso às leis estaduais. A intenção é que o aplicativo apresente em linguagem simples e de fácil comunicação visual...

AL sedia nesta sexta-feira Assembleia Geral da União Parlamentar Sul Americana

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2019

Deputados integrantes da União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul – UPM se reúnem nesta sexta-feira, 22, em Assembleia Geral, a partir das 9h30, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.Na programação consta a discussão e votação dos relatórios Administrativo e Financeiro do período, o calendário de atividade para o corrente ano, além da apresentação e eleições de chapas para a próxima Diretoria e Conselho Fiscal do Bloco.A sessão será comandada pelo presidente da UPM, deputado Rodrigo Minotto (PDT-SC). As saudações serão feitas pelo presidente do bloco no Tocantins,...

Olyntho solicita recuperação de rodovias de acesso a Santa Maria e Bernardo Sayão

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2019

O deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou requerimentos nesta semana solicitando ao Governo, por meio da Secretaria da Infraestrutura do Estado, a recuperação da estrada vicinal TO-432 até a BR-010 no município de Santa Maria do Tocantins e da TO-164, que liga o município de Bernardo Sayão a Juarina.De acordo com o parlamentar, são estradas importantes para as regiões e com a proximidade da colheita de grão se faz necessário para o escoamento da produção.“São trechos que dão acesso aos produtores de grãos dessas regiões. Agora com início do período da colheita, aumenta o tráfego de veículos....

Deputados aprovam projetos do Ministério Público, TJ e Defensoria Pública

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2019

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 20, projeto de lei complementar que concede aos promotores de Justiça o direito de disputar o cargo de procurador-geral de Justiça. Atualmente, apenas os procuradores de Justiça podem participar da lista com três nomes, e sobre a qual o governador do Estado escolhe o chefe da instituição.Em outro projeto de lei complementar proposto pelo Ministério Público, revoga-se o prazo de dez dias para análise de pedidos de vista no Colégio de Procuradores de Justiça. Ainda conforme o texto aprovado, e com a mesma intenção de acelerar a tramitação dos processos,...