Notícias

Valderez comemora assinatura da Lei de regularização fundiária

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2019

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), prestigiou nesta quinta-feira, 08, no Palácio Araguaia, a cerimônia de assinatura da Lei de Convalidação de Títulos Paroquiais de propriedades rurais ao lado do Governador Mauro Carlesse (DEM) e de diversas autoridades de todos os poderes. A expectativa do Governo é de que cerca de 80 mil famílias sejam beneficiadas em todo o Estado.A implementação da Lei resgata o direito das famílias tocantinenses que vivem há décadas em suas propriedades, mas que, por algum motivo, não puderem requerer o título definitivo. Além de garantir...

Léo Barbosa solicita Posto Avançado do Corpo de Bombeiros no Jalapão

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2019

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 7, o deputado estadual Léo Barbosa (SD) solicitou, através de requerimento encaminhado ao governo do Estado do Tocantins, a instalação de um Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militar na região do Jalapão.O objetivo é prevenir e combater focos de incêndios, principalmente na época de maior seca, que no Estado acontece entre os meses de julho e outubro. De acordo com o parlamentar, o funcionamento da unidade pode acontecer com mais intensidade durante este período, quando o clima fica seco, com ventos fortes e mais propício à disseminação de queimadas."São...

Lei cria Semana de Combate a Violência e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2019

O Governo do Tocantins sancionou Lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) que institui no calendário estadual a Semana de Combate a Violência e ao Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes.A Lei 3.523, de 7 de agosto de 2019, determina que, anualmente, na semana do dia 18 de maio, sejam realizadas ações em prol da conscientização, proteção e discussão sobre a temática da violência.Vanda Monteiro comemorou a sanção da lei e destacou a importância desse movimento estadual para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes do Tocantins.“Muitos casos acontecem dentro de casa!...

Lei aprovada pelos deputados facilita o registro de imóveis rurais no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2019

Os proprietários de imóveis rurais do Tocantins terão mais facilidades para legalizar suas terras. Trata-se da Lei Nº 325/2019, que dispõe sobre o reconhecimento e torna legal registros imobiliários de imóveis rurais em todo Estado. A lei foi sancionadas na manhã desta quinta-feira, dia 8, em solenidade no Palácio Araguaia, pelo governador Mauro Carlesse (DEM). O ato contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade (PHS), e de vários parlamentares estaduais. Para Toinho Andrade, a lei é um marco na legalização de imóveis no Estado. Ele destacou a...

Léo Barbosa solicita Posto Avançado do Corpo de Bombeiros no Jalapão

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2019

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 7, o deputado estadual Léo Barbosa (SD) solicitou, através de requerimento encaminhado ao governo do Estado do Tocantins, a instalação de um Posto Avançado do Corpo de Bombeiros Militar na região do Jalapão.O objetivo é prevenir e combater focos de incêndios, principalmente na época de maior seca, que no Estado acontece entre os meses de julho e outubro. De acordo com o parlamentar, o funcionamento da unidade pode acontecer com mais intensidade durante este período, quando o clima fica seco, com ventos fortes e mais propício à disseminação de queimadas."São...

Zé Roberto apresenta Projetos de Lei para regular uso de agrotóxicos

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2019

Em defesa da Saúde Pública e da justiça social, cinco Projetos de Lei foram apresentados pelo deputado estadual Zé Roberto Lula (PT), durante sessão Plenária desta terça-feira, 6. Ele defende a proibição de benefícios fiscais e de pulverização aérea, bem como a regulamentação dos limites para o plantio de soja no Tocantins, o uso dos agrotóxicos e a instituição da Política Estadual de Redução de Agrotóxicos (Peara).“Apresentei os Projetos e precisamos falar do meio ambiente, que hoje tem um ministro que defende destruir o nosso meio ambiente com o uso do agrotóxico. A quantidade de veneno liberada,...

Delegado Rérisson apresenta requerimentos para melhoria nas rodovias do Norte do Estado

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2019

O deputado Delegado Rérisson apresentou na manhã desta quarta-feira, 08, em sessão da Assembleia Legislativa, dois requerimentos para investimento em melhorias das estradas da região Norte. A intenção, segundo o parlamentar, é ampliar a capacidade de escoar a produção dos municípios das regiões Norte e o Bico do Papagaio.Um dos requerimentos solicita que o governo do Estado retome as obras de asfaltamento na Rodovia TO-010, que liga o município de Araguatins e Ananás. Os serviços no trecho compreendido entre as duas cidades demandam recursos da ordem de R$ 71 milhões, correspondendo ao...

Vilmar solicita reparos em rodovias que dão acesso ao Senhor Bonfim de Araguacema

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2019

Neste mês de agosto, o trânsito se intensifica nas rodovias que dão acesso ao Senhor do Bonfim de Araguacema. Por isso, o deputado Vilmar apresentou três requerimentos nesta quarta, 07, solicitando do Governo do Estado a manutenção das rodovias e uma futura pavimentação, para resolver de forma definitiva a situação.Na TO-239, entre o município de Pequizeiro e o assentamento Tarumã, o parlamentar aponta um trecho de 68 quilômetros que necessita de reparos. “O assentamento Tarumã tem uma população de aproximadamente 600 pessoas e é o portal de entrada da Romaria do Senhor Bonfim”, explica...

Deputado Olyntho anuncia retomada do tratamento de radioterapia em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2019

“Acabou de sair uma decisão judicial autorizando o funcionamento da radioterapia, que volta a funcionar a partir desta próxima segunda-feira, 12, em Araguaína”, comemora Olyntho.No final da tarde desta terça-feira, 07, o deputado Olyntho (PSDB) anunciou que recebeu a informação da Secretaria Estadual da Saúde (SES), que a partir desta próxima segunda-feira,12, os tratamentos de radioterapias serão retomados em Araguaína. Segundo a SES, este foi um acordo firmado com a Justiça na última segunda-feira, 5, e em decisão publicada pela juíza da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos, da Comarca...

Valderez se reúne com prefeito Valber Saraiva e recebe demandas de Ananás

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2019

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas) recebeu nesta quarta-feira, 07, o Prefeito de Ananás, Valber Saraiva. O Gestor trouxe diversas demandas do município para, em parceria, atender às necessidades da população. Valderez garantiu que continuará trabalhando em prol da cidade e de seus cidadãos. Ela, que já tem garantido recursos para Ananás, colocou-se à disposição para ajudar naquilo que for possível para o desenvolvimento local. Para a parlamentar, exercer um mandato municipalista é uma de suas prioridades. “A soma de forças e de esforços em prol de um bem...

Valderez recebe prefeito Mizô e reforça apoio a Filadélfia

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2019

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), recebeu nesta terça-feira, 06, em seu Gabinete o Prefeito de Filádelfia, Mizô Alencar (MDB) e sua equipe. Na ocasião, o gestor solicitou apoio para diversas ações na cidade. A deputada, que já tem atuado no sentido de garantir recursos para o município, reforçou o desejo de continuar trabalhando e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida do povo filadelfiense. A parlamentar mantém laços estreitos com o município e está atenta aos pedidos que vem de toda região. “Fico feliz sempre que recebo o prefeito e os cidadãos...

Valderez reafirma compromisso com Santa Fé do Araguaia

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2019

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), recebeu na última terça-feira, 06, o prefeito de Santa Fé do Araguaia, Oídio Gonçalves (Progressistas) e o Secretário Municipal da cidade, José Raimundo Dias, para ouvir e discutir soluções às demandas do município. Além do enfoque na aplicação de recursos para a recuperação de pontes e estradas vicinais, o gestor também destacou a necessidade de apoio para a realização da Ação Global, que é um mutirão de serviços gratuitos como emissão de documentos, assistência jurídica, saúde preventiva, exames médicos, prática de atividades...

Parlamentares cobram ações de prevenção e combate às queimadas

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2019

Preocupados com o aumento das queimadas no Estado – hoje em 3º lugar no ranking nacional do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), com 3.256 focos – parlamentares apresentaram requerimento, na sessão matutina desta quarta-feira, 7, solicitando medidas ao Executivo para combater e intensificar a prevenção, fiscalização e campanhas de conscientização contra queimadas. A deputada Cláudia Lelis (PV) usou a tribuna para destacar sua preocupação com os estragos e danos causados ao meio ambiente às margens da BR-010, no trecho entre Palmas e Taquaralto. Ela solicitou à Secretaria do Meio...

A pedido de Vanda Monteiro Sine de Taquaralto passa a emitir Carteira de Trabalho

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2019

O Sine estadual, de Taquaralto, iniciou nesta semana a emissão das Carteiras de Trabalho. O requerimento solicitando o serviço foi apresentado pela deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) no mês de junho e aprovado pela Assembleia Legislativa.A parlamentar comemorou o atendimento da solicitação e destacou que esse serviço é fundamental para o trabalhador da região sul. “A emissão da Carteira de Trabalho significa agilidade para os moradores de Taquaralto e dignidade para esses homens e mulheres que estão lutando bravamente para uma recolocação no mercado de trabalho”, disse a parlamentar.Para emitir...

Em discurso, Valderez destaca 13 anos da Lei Maria da Penha

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2019

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), fez uso da palavra no Plenário da Assembleia Legislativa (AL-TO), nesta terça-feira, 07, dia que a Lei Maria da Penha completa 13 anos. Na oportunidade, exaltou a redução dos números de violência no Tocantins e ressaltou sua luta em prol do direito e proteção das mulheres.De acordo com o IPEA e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 4.254 assassinatos de mulheres em 2017. Ou seja, uma média de 13 homicídios por dia, o maior número em uma década. Na contramão dos números de outras federações, como São Paulo, que...

Claudia Lelis requer ações de prevenção e combate as queimadas no Estado

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2019

A deputada Claudia Lelis (PV) solicitou na sessão desta quarta-feira,07, em regime de urgência ao Governo do Estado, que a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH, passe informações sobre as ações efetivas de prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas urbanas no Estado. Claudia Lelis solicita também que a Secretaria de Comunicação do Estado reforce as campanhas de prevenção e que os órgãos de fiscalização façam a apuração das responsabilidades. “Não podemos deixar o problema acontecer. Não adianta esperar o fogo começar para iniciar campanhas de prevenção e contratar...

No aniversário da Lei Maria da Penha, Vanda reivindica delegacias 24h

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2019

Considerada um marco legal no enfrentamento à violência contra a mulher a Lei Maria da Penha completa 13 anos, nesta quarta-feira, 7. Durante sessão na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) usou a palavra para lembrar a importância do enfrentamento da violência e a real efetivação da lei e o funcionamento 24 horas das Delegacias Especializadas, no Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência no Tocantins.  “Essas delegacias com profissionais capacitados e apoiadas pela rede de proteção precisam de fato e de direito funcionarem no Tocantins. Não podemos mais admitir...

Gleydson Nato é empossado na vaga de Eduardo Siqueira Campos

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2019

O segundo semestre de 2019 foi iniciado nesta terça-feira, 6, na Assembleia Legislativa. Além da sessão ordinária, os deputados realizaram sessão especial de posse para o parlamentar Gleydson Nato (PHS), que assumiu em razão de afastamento do deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) para tratamento de saúde.Em pronunciamento, Nato agradeceu a eleitores e colaboradores, reafirmou seu alinhamento ao governador Mauro Carlesse (DEM), e declarou como sua missão cuidar da região sul do Estado.HospitalAo fim da sessão, o presidente da Assembleia, deputado Antônio Andrade (PHS), lembrou que o Governo do...

Luana fecha balanço no 1º semestre com 350 requerimentos e 58 projetos de lei

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2019

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 6, que marca o retorno dos trabalhos na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) fez um balanço positivo de sua atuação parlamentar no primeiro semestre deste ano. Foram 350 requerimentos, 58 projetos de lei apresentados. Destes, seis foram aprovados por unanimidade pelos deputados.“Esta Casa é um colegiado, não trabalhamos separadamente e todas as conquistas também são divididas. Agradeço aos pares pela colaboração e entendimento de que esses projetos eram relevantes para a sociedade”, disse Luana.Dos projetos de lei aprovados...

Ayres requer audiências públicas para debater regularização fundiária urbana e rural no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2019

Na volta do recesso parlamentar, na tarde desta terça-feira, 06, o deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou requerimentos e projetos de lei, em regime de urgência, que solicitam a realização de audiências públicas para debater a regularização fundiária rural e urbana no Tocantins. Segundo o parlamentar, essa é uma questão que se arrasta há muitos anos e é preciso unir esforços para que se possa resolver a situação. Segundo o parlamentar, as audiências públicas são necessárias devido a importância em se debater e buscar ações efetivas e concentradas, que possibilitem a realização da...