Notícias

Paulo Mourão cobra ações em prol dos recursos naturais do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2017

O deputado Paulo Mourão (PT) usou a tribuna nesta quarta-feira, dia 8, para cobrar do Governo do Estado ações de preservação de rios e demais mananciais em todo o Estado do Tocantins. Seu alerta teve como base a matéria “Rios do Tocantins estão sendo saqueados”, publicada no Jornal do Tocantins na última edição de domingo, dia 6.Mourão alertou que é gravíssima a perda de recursos naturais no Estado, devido ao descaso do governo para com o meio ambiente. “É uma área com carência de planejamento e gestão estratégica. Já está passando da hora de implantar medidas emergenciais a curto, médio...

Carlesse se posiciona contra projeto de transposição das águas do rio Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), manifestou sua preocupação com relação ao projeto de lei n. 6569/2013, que tramita na Câmara Federal. De autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), a matéria propõe a transposição das águas do rio Tocantins para o rio Preto, na Bahia, com vistas a garantir o volume das águas do rio São Francisco, principal curso d’água do Nordeste brasileiro que, nos últimos anos, vem sofrendo com a escassez que compromete sua navegabilidade, projetos estratégicos de irrigação e abastecimento das cidades da região.De acordo com Carlesse,...

Wanderlei solicita audiência para discutir reajuste de impostos e taxas públicas

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2017

Discutir com a população e segmentos interessados o reajuste de tarifas e impostos em audiência pública. Esse é o assunto de uma proposta de autoria do deputado Wanderlei Barbosa (SD) encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).A ideia é promover audiências públicas antes de decretar reajustes de impostos, taxas, contribuições ou encargos públicos. O encontro seria uma oportunidade para debater o assunto com técnicos e a população, além de apresentar as justificativas técnicas e planilhas de custos, dados e valores.Para Barbosa a população deve ter o direito de participar...

Comissão Especial realiza debates em Arraias e Dianópolis

Categoria: Notícias | Data: 09/08/2017

Dando continuidade às reuniões da Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo), a Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira, 10, uma audiência pública no município de Arraias, região sudeste do Estado. O encontro marca a retomada dos trabalhos da Comissão Especial que está promovendo em todo o Estado debate com a sociedade e setores organizados para levantar as principais demandas e elaborar um planejamento estratégico de desenvolvimento do Estado.A reunião, na quinta-feira, será realizada no campus universitário...

Eduardo Siqueira Campos anuncia destinação de emendas à Unitins

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2017

A destinação anual de R$ 500 mil em emendas para a Unitins foi anunciada pelo deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) na sessão desta terça-feira, dia 8. Ao relatar sua visita ao campus universitário de Augustinópolis, o parlamentar comentou sobre a importância da instituição de ensino para uma cidade do interior.“Só em Augustinópolis o campus da Unitins, que conta com o dobro de alunos do de Palmas, agrega R$ 1 milhão por mês à economia local”, disse o deputado, que elogiou ainda o modelo multicampi da instituição como uma decisão acertada. “A Unitins é a concretização do sonho...

Deputado diz que ação do Governo desrespeita Plano Estadual da Educação

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2017

O deputado Eli Borges (PROS) criticou na sessão desta terça-feira, dia 8, a Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado pela realização do programa Caravana da Diversidade Sexual.De acordo com o órgão, o projeto pretende combater no ambiente escolar o preconceito à orientação sexual, mas, para Eli, a iniciativa desrespeita o Plano Estadual de Educação, que excluiu de seu texto o tema “ideologia de gênero”. O parlamentar disse que vai apresentar à secretaria requerimento de informações sobre o público-alvo e o custo do projeto aos cofres públicos. “Jamais aprovei qualquer medida para discriminar...

Líderes políticos do sudeste querem pavimentação de rodovia que liga Conceição a Taipas

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2017

Acompanhado dos deputados Toinho Andrade (PSD) e Cleiton Cardoso (PSL), o presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), ouviu de líderes políticos locais, durante visita ao sudeste do Estado neste fim de semana, que a pavimentação da TO-387, entre Conceição do Tocantins e Taipas, é prioridade para a região.Taipas é uma das poucas cidades isoladas, isto é, não interligada por rodovia pavimentada, como lembrou o ex-prefeito Joaquim Carlos. “Até hoje foram só promessas e mais promessas, e nada aconteceu. Falta apenas vontade política, já que o traçado [da rodovia] é plano, quase sem serras...

Carlesse recebe Laurez Moreira e Irajá em seu gabinete

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), recebeu em seu gabinete na manhã desta segunda-feira, 7, o prefeito de Gurupi, Laurez Moureira (PSB), e o deputado federal Irajá Abreu (PSD). Carlesse, que também é de Gurupi, tratou com Laurez assuntos de interesse daquele município, como medidas para melhorar a infraestrutura, dentre outras políticas públicas para a localidade. Já com Irajá foram debatidos temas do interesse do Estado, os quais envolvem a competência do Poder Legislativo estadual e federal. “Colocamos o nosso mandato parlamentar, assim como minha...

Lei garante primeiro emprego a jovens em empresas prestadoras de serviços ao Estado

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2017

A partir de agora as empresas prestadoras de serviços ao Estado do Tocantins, concessionárias e permissionárias de serviços públicos estaduais terão que reservar vagas para o Programa Primeiro Emprego, que visa à inserção de jovens no mundo do trabalho formal. De autoria do presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), o projeto foi sancionado pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) e publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 2.De acordo com o texto sancionado, no mínimo dez por cento das vagas das empresas prestadoras de serviços ao Estado do Tocantins, devem ser destinadas...

Lei obriga empresas públicas a instalarem call center no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/08/2017

As empresas concessionárias de serviços públicos de energia elétrica, água e saneamento no Tocantins terão que instalar aqui seus serviços de atendimento ao consumidor, os call centers. O projeto de lei, de autoria do presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), foi sancionado pelo governador Marcelo Miranda nesta terça-feira, 2.Carlesse afirma que telemarketing é o maior gerador do primeiro emprego no Brasil. “A nova lei vai garantir mais empregos para a população jovem, à medida que vão surgindo novos empreendimentos no Estado” justifica.De acordo com o parlamentar, Call Centers...

Bonifácio critica projeto de duplicação da rodovia TO-222

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2017

Os investimentos na ordem de R$ 86 milhões para o projeto de duplicação da rodovia TO-222, entre Araguaína e o bairro de Novo Horizonte, foi alvo de crítica do deputado José Bonifácio (PR), na sessão matutina desta quarta-feira, dia 02. Os deputados Wanderlei Barbosa (SD) e Eli Borges (PROS) questionaram a importância da obra para a região e o referido investimento.Para Bonifácio, a motivação do governador Marcelo Miranda (PMDB) estaria relacionada a interesse particular. Segundo ele, existem muitas cidades isoladas por falta de asfalto, o que dificulta, entre outras coisas, o acesso a...

Deputado alerta governo para aproveitar mídia de novela e desenvolver o Jalapão

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2017

O Jalapão, cenário principal da próxima novela de 21 horas, da TV Globo, “O Outro Lado do Paraíso”, foi tema do discurso do deputado Wanderlei Barbosa (SD), na sessão matutina dessa quarta-feira, dia 2. O parlamentar cobra do Governo ações de infraestrutura para atender antigas demandas da região, além de facilitar a logística para a produção da novela, uma vez que o fato representa um momento ímpar para a divulgação do potencial turístico do local.Barbosa cobra do Executivo, especialmente, melhorias nas estradas que dão acesso aos municípios da região. Segundo ele, as boas condições da...

Deputados parabenizam ex-governador Siqueira Campos por seu 89º aniversário

Categoria: Notícias | Data: 01/08/2017

No retorno aos trabalhos do segundo semestre, os deputados parabenizaram o ex-governador José Wilson Siqueira Campos pelos 89 anos de vida comemorados nesta terça-feira, 1º. O presidente da Assembleia, deputado Mauro Carlesse (PHS), convidou todos a participarem da missa em celebração na Catedral de Palmas, às 18h25.O assunto começou com o deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM), que lembrou a trajetória de seu pai, nascido no agreste nordestino, imigrante que fugiu da pobreza em direção aos grandes centros do país, mas que nunca se esqueceu de suas origens. Ainda segundo Eduardo, Siqueira...

Escola do Legislativo será lançada no próximo dia 17

Categoria: Notícias | Data: 01/08/2017

A mais recente iniciativa de qualificação dos agentes do poder público no Estado já tem data e hora previstas para começar: dia 17 de agosto, às 15h, no auditório desta Casa de Leis, com o lançamento da Escola do Legislativo do Tocantins (ALE/TO). A decisão foi tomada nesta terça-feira, 1º, pelos diretores da Assembleia em reunião na sala da Presidência.O evento também vai contar com palestras do consultor legislativo do Senado, Antônio Barbosa, e do diretor geral da Escola do Legislativo do Rio Grande do Norte, Carlos Russo, sobre o Poder Legislativo e a importância da Escola do Legislativo, respectivamente.Na mesma...

Projetos da Assembleia já beneficiam a população

Categoria: Notícias | Data: 27/07/2017

Vários projetos de lei de autoria dos deputados estaduais do Tocantins, sancionados esta semana pelo governador Marcelo Miranda (PMDB,) já estão beneficiando a população do Estado em diversos frentes. Uma das medidas de alto interesse social, que vem gerando boas expectativas na população, por proteger diretamente os consumidores de energia e água, é a proveniente de um projeto do deputado Jorge Frederico (PSC).A partir de agora está proibido no âmbito do Estado do Tocantins, a suspensão do fornecimento de energia elétrica e água pelas concessionárias, por falta de pagamento. Pelo texto...

Carlesse destaca eficiência e independência no bom desempenho da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 17/07/2017

A eficiência alcançada pela Assembleia na atual gestão se deu graças ao esforço dos deputados em ouvir a comunidade em audiências públicas e na proposição de projetos de leis e requerimentos buscando a solução dos diversos problemas enfrentados pela população.O presidente da Casa, Mauro Carlesse (PHS), destacou a democratização dos debates sobre os problemas e as possíveis soluções para o desenvolvimento do Estado. “Andamos praticamente todas regiões do Estado por meio da Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo)....

Wanderlei Barbosa propõe Audiência Pública para discutir o Prodetur

Categoria: Notícias | Data: 14/07/2017

O deputado estadual Wanderlei Barbosa apresentou na ultima sessão realizada no dia 06 de julho, em regime de urgência, Audiência Pública para a aplicação dos recursos do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), na região do Jalapão.A audiência irá tratar no que se refere o financiamento junto ao CAF- Bando de Desenvolvimento da América Latina, que tem como maior finalidade a pavimentação das rodovias da região do Jalapão e a estruturação do trade turístico.“O que buscamos é impulsionar o produto turístico, ou seja, a oferta, a demanda e o mercado turístico, por isso...

Lei recomenda reutilização de água da chuva em prédios públicos no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 12/07/2017

A instalação de sistema próprio de captação e aproveitamento de água da chuva passa a ser obrigatória na construção e reformas de prédios públicos e programas habitacionais no Estado do Tocantins. O objetivo é promover ações visando ao aproveitamento racional e eficiente da água da chuva em todo o Estado. É o que determina uma lei proposta pelo deputado Zé Roberto (PT), em coautoria da deputada Valderez Castelo Branco (PP), aprovada recentemente na Assembleia Legislativa. Em sua justificativa, a construção de prédios ecologicamente corretos apresenta grandes vantagens a médio e longo prazos,...

Projeto aprovado na Assembleia pretende organizar a piscicultura no Estado

Categoria: Notícias | Data: 11/07/2017

Iniciativa do deputado Alan Barbiero (PSB), o projeto de lei que organiza, estrutura e fomenta a produção e o comércio de pescado no Estado do Tocantins foi aprovado na Assembleia na última sessão legislativa do primeiro semestre de 2017, realizada em 6 de julho. A matéria alterou a Lei 2.034, de 16 de abril de 2009, a mesma que já disciplinava a prática da piscicultura no Estado. A nova propositura determina que a atividade de piscicultura no território tocantinense fique reconhecida como de interesse social. Além de uma série de mudanças, a nova proposta criou o Conselho Estadual de Desenvolvimento...

Assembleia modifica prestação de serviços de abastecimento de água e esgoto

Categoria: Notícias | Data: 10/07/2017

Os deputados estaduais aprovaram na última quinta-feira, 6, em sessão extraordinária, proposta de autoria do deputado José Bonifácio (PR) que modifica lei referente à prestação, regulação, fiscalização e controle dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Tocantins.O projeto pretende adequar a Constituição Estadual à Constituição Federal, para que os municípios tenham autonomia na regulamentação do serviço e também determina que a taxa de esgoto não ultrapasse 50% da tarifa de água.Com as alterações ficam determinadas pelos incisos acrescentados à Lei 1.118 de 2000...