Notícias

Zé Roberto critica disponibilização de veterinários para frigoríficos

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2017

O deputado Zé Roberto (PT) criticou na tarde desta terça-feira, dia 13, o Governo do Estado por conceder, segundo ele, médicos veterinários aos grandes frigoríficos do Estado para a inspeção da carne, mas deixa os pequenos açougues sem o mesmo atendimento dos profissionais da vigilância sanitária.“O Governo paga dezenas de veterinários para ficarem à disposição dos frigoríficos, enquanto deixa pequenos açougueiros sem a mesma assistência. A prática deveria ser inversa, pois o grande possui condições de pagar pelo serviço”, refutou Zé Roberto.No mesmo tom, o parlamentar apontou que o Governo...

Comissão da Assembleia analisa isenção de imposto a mototaxistas

Categoria: Notícias | Data: 13/06/2017

A faixa de isenção do ICMS para venda de motocicletas a mototaxistas pode aumentar. Isso se os deputados aprovarem um projeto do parlamentar Cleiton Cardoso (PSL) encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira, dia 13. Outras quatro matérias também foram enviadas para as comissões.A lei estadual 2.799/2013 já isenta a venda de veículos com motores de 125 a 150 cilindradas. Mas o deputado propõe aumentar a faixa de isenção para motores com até 250 cilindradas. O autor do projeto explica que a medida é uma reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores...

Deputados começam a discutir futuro do Estado com sociedade

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2017

Está nascendo um novo projeto para o Tocantins. Começou nesta segunda-feira, 12, no campus de Palmas da Universidade Federal do Tocantins (UFT) a primeira das reuniões da Comissão Especial de Estudo para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Estado (Cenovo).Proposta pelo deputado Paulo Mourão (PT), a comissão pretende apresentar um novo projeto de desenvolvimento do Estado aos parlamentares a fim de subsidiar a Assembleia na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para os próximos anos.No discurso de abertura, Mourão...

Assembleia solicita à Caixa Econômica Federal informações sobre contratos com o Governo

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), solicitou à Caixa Econômica Federal informações a respeito de contratos vigentes entre essa instituição bancária e o Governo do Estado referentes à construção de unidades habitacionais e infraestrutura e urbanização (Pró-Transporte I e II), acompanhados de dados sobre a execução física e financeira dos contratos.Segundo Carlesse, o pedido tem como objetivo subsidiar os trabalhos legislativos em sua função fiscalizatória. Os dados a serem fornecidos ajudarão os parlamentares nas discussões sobre o Projeto de Lei nº 49/2016,...

Comissão Especial para o Novo Ordenamento Econômico inicia sessões itinerantes

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2017

A Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo), da Assembleia Legislativa, inicia suas sessões itinerantes na capital nesta segunda-feira, dia 12. A atividade acontece a partir das 14 horas no Centro Universitário Integrado Ciência, Cultura e Arte (Cuica), no campus de Palmas da Universidade Federal do Tocantins (UFT).Presidida pelo deputado Paulo Mourão (PT), a Cenovo reúne representantes de diversos setores da sociedade como universidades, Tribunal de Contas, Ministério Público, federações, sindicatos, empresários,...

Wanderlei Barbosa é eleito membro do Conselho Fiscal do Parlamento Amazônico

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2017

Eleito como membro do Conselho Fiscal do Parlamento Amazônico, o deputado Wanderlei Barbosa (SD) assumirá, junto aos escolhidos da nova diretoria do colegiado, o compromisso de buscar soluções para os principais problemas que atingem a população da Amazônia Legal, e melhorias para o fortalecimento da região. A eleição foi realizada nessa quarta-feira, dia 7, durante Conferência Nacional da Unale.Composto por cinco membros, o Conselho Fiscal também terá como integrantes os parlamentares Jorge Everton (PMDB-RR), Aurelina Medeiros (PTN-RR), Carlos Alberto (PRB-AM) e Edna Auzier (PSD-AP). A...

Servidores da Assembleia participam de fóruns temáticos na Unale

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2017

Com o propósito de discutir diretrizes e estratégias a fim de fortalecer a sintonia da agenda do Legislativo com os anseios da sociedade, servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins participaram nessa quarta-feira, 7, de fóruns temáticos realizados durante a Conferência Nacional da Unale, em Foz do Iguaçu (PR). O objetivo é ampliar a transparência das atividades e informações e garantir a participação social nos processos legislativos.Diretor-geral da Casa, Sandro Armando, representou o Tocantins no Fórum de Diretores-Gerais de Casas Legislativas, em que se discutiu o aprimoramento...

Abertura da 21ª Conferência da Unale reúne parlamentares de todo Brasil

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2017

Com o tema principal “O Brasil e suas reformas” foi realizada na noite desta quarta-feira, 7, a abertura da 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. O evento reúne parlamentares de todas as regiões do Brasil e de seis países da comitiva de deputados estrangeiros que devem discutir durante três dias temas sobre a crise dos Estados, além do panorama econômico e político.Da comitiva do Tocantins, além da vice- presidente da Casa de Leis, Luana Ribeiro (PDT), participam do evento os deputados Alan Barbiero (PSB), Cleiton Cardoso (PSL), Jorge Frederico (PSC), Amélio Cayres...

Durante evento da Unale, deputados apoiam fortalecimento da Polícia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2017

O apoio de parlamentares para o fortalecimento, a implantação e a implementação do trabalho das Polícias Legislativas nas Assembleias do país foi destacado no fórum da União dos Policiais Legislativos do Brasil (Unipol), que teve início na manhã desta quarta-feira, dia 7, em Foz do Iguaçu (PR). O fórum integra a programação de eventos simultâneos do encontro nacional da Unale, cuja abertura oficial será hoje às 20 horas com o tema central “Brasil e suas reformas”, e vai até sexta-feira, dia 9, com palestras, oficinas e debates.Os deputados tocantinenses Wanderlei Barbosa (SD), Cleiton...

Carlesse quer destinar os R$ 50 milhões do anexo da Assembleia aos municípios

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), vai propor esta semana ao Governo do Estado que os R$ 50 milhões previstos para a construção do anexo da Assembleia sejam destinados aos municípios tocantinenses, em áreas prioritárias. Antes, porém, vai conversar com seus colegas parlamentares. A verba é parte dos pedidos de empréstimo do Executivo junto à Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, que somam R$ 600 milhões.Para Carlesse, a construção do anexo da Assembleia é importante, mas não é prioridade neste momento. “Entendemos que, em função da grave crise econômica que...

Assembleia quer mais detalhes para contrapartidas previstas em pedido de empréstimo

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), solicitou ao Governo do Estado nesta segunda-feira, dia 5, mais informações sobre o Projeto de Lei nº 49/2016, por meio do qual o Executivo solicita à Casa autorização para contrair empréstimo de R$ 453 milhões junto à Caixa Econômica Federal.A solicitação foi motivada pela inclusão de contrapartidas de contratos/obras, especialmente para o Programa de Desenvolvimento da Região Sudoeste do Tocantins (Prodoeste) e o Projeto de Infraestrutura Rodoviária (Pier).Os deputados tomaram conhecimento da inclusão das contrapartidas...

Deputados participam da 21ª Conferência Nacional da Unale

Categoria: Notícias | Data: 06/06/2017

A vice-presidente da Assembleia Legislativa, Luana Ribeiro (PDT), vai representar a Casa de Leis do Estado na abertura da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que ocorrerá em Foz do Iguaçu (PR) nesta quarta-feira, dia 7, às 20 horas.Realizada nos dias 7, 8 e 9 de junho, a conferência reunirá parlamentares de toda a América Latina para discutir o cenário político e econômico da região. De iniciativa da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), o evento chega à sua 21ª edição e abordará com a temática principal “O Brasil e suas reformas”.O objetivo...

Em reunião com deputados, prefeitos do Bico do Papagaio defendem secretaria de Estado para a região

Categoria: Notícias | Data: 05/06/2017

Em reunião com os deputados estaduais Mauro Carlesse (PHS), presidente da Assembleia, Wanderlei Barbosa (SD), Amélio Cayres (SD) e Rocha Miranda (PMDB), prefeitos do Bico do Papagaio defenderam neste fim de semana a criação de uma secretaria estadual voltada para a região. Para os gestores municipais do extremo norte do Tocantins é inadmissível que o Bico – composto por 28 municípios – não tenha sequer um representante no primeiro escalão do Estado. “Quando vamos a Palmas precisamos explicar [para secretários estaduais] até mesmo onde fica o nosso município”, reclamou o prefeito de Buriti,...

Criação da Escola Legislativa é bem recebida por líderes municipais

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2017

A iniciativa do presidente do Parlamento tocantinense, deputado Mauro Carlesse (PHS), de implantar a Escola Legislativa vem recebendo aplausos em diversos setores no Estado. A matéria que tramita em regime de urgência já foi apreciada pela CCJ, e agora está na Comissão de Finanças,Tributação, Fiscalização e Controle, sob a relatoria do deputado Elenil da Penha (PMDB). Carlesse, durante visita que realiza ao Bico do Papagaio, tem recebido elogios por parte dos vereadores e prefeitos da região em função do projeto que vai levar formação para parlamentares e servidores das câmaras municipais,...

No Bico do Papagaio, deputados discutem com prefeitos e vereadores demandas da região

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2017

Em visita a vários municípios da região do Bico do Papagaio, extremo norte do Estado, o presidente da Assembleia Mauro Carlesse (PHS) acompanhado dos deputados Wanderlei Barbosa (SD), Amélio Cayres (SD) e Rocha Miranda (PMDB) participa de eventos nas cidades de São Miguel, Axixá, Praia Norte, Carrasco Bonito, São Sebastião, Buriti, Esperantina, Sítio Novo, Augustinópolis, Araguatins e Sampaio. Em Tocantinópolis Mauro Carlesse e Wanderlei Barbosa, neste domingo, acompanham  o deputado José Bonifácio, do PR, em reunião com os moradores daquela cidade. Na oportunidade o presidente se reuniu...

Artistas reclamam de falta de apoio público ao setor

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2017

O pagamento dos editais de cultura de 2013 foi uma das demandas mais enfatizadas pelos artistas na audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira, 1º, na Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Em resposta, o deputado Alan Barbiero (PSB) sugeriu um encontro entre artistas, deputados e o governador Marcelo Miranda (PMDB) para tratar do assunto, já que o Executivo não enviou representantes.Outro ponto muito criticado foi o fim da Secretaria de Cultura, incorporada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura. “Se não derem uma secretaria exclusiva...

Aprovada lei que autoriza alocação de recursos para emendas parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2017

O projeto de lei do Executivo que propõe a criação do Fundo Estadual de Alocação dos Recursos e Emendas Parlamentares foi aprovado na sessão desta quinta-feira, 1º. Segundo a matéria, o objetivo é a contabilização dos recursos e o detalhamento de rotina voltada à execução das programações orçamentárias oriundas das emendas parlamentares. O fundo será subordinado à Secretaria da Fazenda. De acordo com as normas, cabe ao parlamentar indicar formalmente à Secretaria de Planejamento e Orçamento, em até 45 dias da data de início do serviço, as obras, reforma ou evento à entidade beneficiada...

Reajustes salariais, adequações e reestruturação são aprovados em sessões extraordinárias

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2017

Em sessões extraordinárias realizadas na noite desta quarta-feira, dia 31, os deputados aprovaram sete matérias constantes na ordem do dia. A primeira trata da medida provisória 05/2017, de autoria do governador do Estado, que altera a lei 3.174/2016. Ela dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Tocantins.O Governo faz alterações no Artigo 1º, alegando equívoco na elaboração das tabelas quanto à remuneração do cargo de auditor fiscal da Receita Estadual e do pessoal técnico-administrativo da Universidade...

Deputados aprovam emendas constitucionais e delimitam funções dos poderes

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2017

Os deputados reuniram-se no início da noite desta quarta-feira, dia 31, para aprovar quatro propostas de emendas constitucionais (PEC) que delimitam funções e obrigações dos poderes. Em uma delas, é acrescentada ao artigo 19 a atribuição da Assembleia Legislativa para sustar, por meio de decretos legislativos, atos do Poder Executivo que exorbitem sua competência.Autor da proposta, o deputado José Bonifácio (PR) explica que a medida se tornou necessária quando a Odebrecht Ambiental recorreu à Justiça e derrubou o decreto da Casa que sustou aumento da tarifa de água. De acordo com o parlamentar,...

Wanderlei requer informações sobre atraso nas obras do anel viário

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2017

Entre os requerimentos aprovados na ordem do dia na noite desta quarta-feira, 31, está o pedido de informações ao Governo do Estado sobre providências tomadas para o reinício das obras do anel viário de Palmas. O autor, deputado Wanderlei Barbosa (SD), solicita ainda o detalhamento dos prazos previstos, entraves técnicos e judiciais e demais procedimentos administrativos relativos à questão.Em outro requerimento aprovado em regime de urgência, Wanderlei pede informações à concessionária de energia elétrica, Energisa, sobre os fatores que ensejaram aumento das contas em abril.A realização...