Notícias

Carlesse visita Projeto Sampaio e defende conclusão das obras

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), visitou neste domingo, dia 10, o Projeto de Irrigação Sampaio, no município de Sampaio, a 687 km de Palmas, no extremo norte do Estado, e destacou a necessidade de retomada das obras do empreendimento, paralisadas desde 2009. Surpreso com a estrutura do projeto, o parlamentar garantiu que o assunto será discutido com os demais deputados e com a comunidade local.Iniciado no ano 2000, o projeto compreende a implantação de infraestrutura para irrigação de 1.070 hectares para o cultivo de frutas, grãos, entre outros. Com mais de R$...

Deputados debatem segurança pública na região de Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 11/09/2017

A comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira, 12, às 18h30, na sede da Associação Industrial de Paraíso (ACIP), uma audiência pública para debater com a sociedade propostas que visam à solução de problemas de segurança no município e em toda região do Vale do Araguaia. A solicitação é do deputado Nilton Franco (PMDB), que apresentou o requerimento em regime de urgência no último dia 29 de agosto. Segundo ele, os habitantes da região estão desprovidos de segurança e à mercê da ação de bandidos. “O quadro de insegurança já chegou a níveis alarmantes....

Municípios podem ser contemplados com mais de R$ 200 milhões em emendas modificativas

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2017

Emendas modificativas feitas pelos parlamentares ao projeto do Executivo que solicita empréstimo de R$ 453 milhões à Caixa Econômica Federal podem beneficiar os municípios com R$ 208.880.000. Aprovada nas comissões em reunião conjunta na última quinta-feira, dia 31, a matéria enviada ao plenário da Assembleia poderá ser discutida e votada possivelmente ainda nesta semana.O Parlamento já tinha garantido aos municípios R$ 141.780.000 – 1,02 milhão para cada. O recurso é proveniente de R$ 50 milhões destinados à construção do anexo da Casa de Leis, e de R$ 91.780.000, resultado de negociação...

Comissão de Desenvolvimento Econômico vai discutir turismo

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2017

O potencial turístico do Estado como meio de geração de emprego e renda será tema de audiência pública realizada pela Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo. Requerida e presidida pela deputada Valderez Castelo Branco (PP), a reunião está prevista para acontecer na próxima quinta-feira, dia 14, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa. “Precisamos discutir uma agenda positiva, políticas públicas de apoio ao comércio, preservação das atrações e as ações já existentes”, justificou a parlamentar. Entre as atrações do Estado estão cidades históricas, cachoeiras, serras,...

Guaraí aponta demandas durante a nona reunião da Cenovo

Categoria: Notícias | Data: 01/09/2017

Durante a nona reunião da Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo), realizada nesta quinta-feira, 31, na Faculdade de Guaraí (FAG), lideranças políticas e sociedade organizada apontaram demandas para o crescimento do município e região. Nos debates das cinco temáticas da Comissão, distribuídos em grupos específicos, foram apresentadas demandas como: preservação ambiental, investimento na saúde, segurança, prevenção às drogas, investimentos na geração de empregos e incentivos para a agricultura familiar. Na condição...

Pedidos de empréstimo de R$ 583 mi são aprovados nas comissões

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2017

Em reunião conjunta das comissões realizada na noite dessa quinta-feira, dia 30, os deputados aprovaram dois pedidos de empréstimo do Executivo que somam R$ 583 milhões junto à Caixa Econômica Federal.Um projeto no valor de R$ 453 milhões para obras em todo o Estado e outro, de R$ 130 milhões, para a construção da ponte sobre o rio Tocantins, em Porto Nacional. Agora, as matérias serão discutidas e votadas no plenário da Casa.A aprovação aconteceu após longas reuniões e acalorados debates entre deputados  e técnicos do Governo  no Plenarinho da Assembleia (sala das Comissões).Um...

Comissão quer saber número exato de obras paralisadas no Estado

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2017

Um levantamento minucioso das obras paralisadas no Estado é o objetivo de um dos requerimentos aprovados na audiência pública realizada nesta quarta-feira, dia 30, pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público.Durante a reunião os deputados tentaram chegar a um número aproximado, mas nem o secretário de Infraestrutura, Sérgio Leão, nem técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) souberam responder. O requerimento deve ser enviado a todos os órgãos do Governo estadual e ao TCE e, assim que estiver pronto, vai orientar...

Jovens aprendizes agradecem a Carlesse pela lei que garante primeiro emprego

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), recebeu na manhã desta quinta-feira, 31, cerca de 30 jovens da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi). Eles agradeceram ao parlamentar pela iniciativa do projeto de lei que garante o primeiro emprego em empresas prestadoras de serviços ao Governo. O projeto, que reserva 10% das vagas para o primeiro emprego, aprovado na Casa, foi sancionado pelo Executivo no inicio do mês de agosto.Para a instrutora do programa, Meg Pessoa, a iniciativa de Carlesse vai ampliar as ofertas de emprego aos jovens que...

Deputados participam da solenidade de entrega de título de Cidadão Tocantinense a Iris Rezende

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2017

O presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), e outros deputados participam da solenidade de entrega de título Cidadão Tocantinense ao prefeito de Goiânia e ex-governador de Goiás, Iris Rezende (PMDB). O título será entregue nesta sexta-feira, 1º, às 10 horas, em São Valério da Natividade, região sul do Estado, pelo deputado Toinho Andrade (PSD). Na ocasião, o governador Marcelo Miranda (PMDB) e o ex-governador Siqueira Campos também serão agraciados com o título de Cidadão São Valeriano.As homenagens vão acontecer no Centro Cultural da Cidade, e, segundo os organizadores, diversas autoridades...

Prefeito e vereadores de Dois Irmãos solicitam apoio da Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 30/08/2017

O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), recebeu nesta quarta-feira, 30, vereadores e o prefeito Wanilson Coelho Valadares (PV), do município de Dois Irmãos, cidade localizado no Vale do Araguaia, a 128,90 km da capital. A comitiva pediu apoio do Parlamento para as principais demandas da cidade, e aproveitou para convidar o parlamentar para as festividades de aniversário do município, na próxima segunda-feira, 4.Durante o encontro o prefeito falou das dificuldades enfrentadas por sua gestão, devidas à falta de repasse das emendas parlamentares que não foram liberadas...

Assembleia realiza audiência pública sobre obras públicas inacabadas

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2017

A situação das obras inacabadas no Estado e o consequente desperdício de recurso público serão tema de apuração dos membros da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. Representantes de órgãos de controle como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram convidados para ajudar a esclarecer a dimensão do desperdício de dinheiro público. A reunião está prevista para começar às 14 horas desta quarta-feira, 30, na sala das comissões. (Glauber Barros)

Assembleia aprova novos direitos para aglomerações e filas

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2017

Novos cuidados preventivos para a preservação da vida e de outros direitos ao cidadão vão virar lei no Estado do Tocantins. Os parlamentares aprovaram na tarde desta terça-feira, dia 29, dois projetos da deputada Luana Ribeiro (PDT) que tornam obrigatórias a inclusão do símbolo do autismo nos cartazes que identificam locais de atendimento prioritário e a disposição de aparelho desfibrilador onde haja circulação ou concentração média diária de ao menos mil e quinhentas pessoas.O objetivo das leis é garantir aos pais e responsáveis por autistas o acesso ao atendimento prioritário, tal como...

Proposta de Carlesse proíbe transposição de rios tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2017

Após criticar proposta de interligação dos rios Tocantins e São Francisco, em tramitação na Câmara dos Deputados, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), apresentou na sessão plenária desta terça-feira, dia 29, projeto de lei que proíbe a transposição de rios pertencentes ao Estado do Tocantins.A proposta inclui parágrafo único ao artigo 9º da Lei 1.306, de 2002, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos. “É proibida a outorga do direito de uso dos recursos hídricos para projetos de transposição ou interligação que utilizem rios pertencentes...

Carlesse recebe representante de associação de shoppings centers

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2017

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Mauro Carlesse (PHS), acompanhado do deputado Olyntho Neto (PSDB), recebeu na manhã desta terça-feira, dia 29, a coordenadora de assuntos institucionais da Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce), Lorrayne Rosa. Durante o encontro, ocorrido na sala da Presidência, ela fez uma explanação sobre o setor no país e defendeu maior parceria entre a entidade e as Casas Legislativas.Segundo Lorrayne, o segmento faturou, só no ano passado, R$ 166 bilhões no país, gerou um milhão de empregos e conta com mais de 500 shoppings...

Divisa do Tocantins com a Bahia será discutida em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 28/08/2017

As discussões sobre a divisa do Tocantins com a Bahia serão ampliadas com a realização de audiência pública no próximo dia 16 no distrito de Panambi, município de Mateiros. A proposta foi feita pelo deputado Valdemar Júnior (PMDB) nesta segunda-feira, dia 28, durante reunião com representantes do Governo do Estado. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), também participou do encontro e garantiu o apoio necessário à realização da audiência pública.A divisão já foi decidida em 2014, de forma unânime, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida encerrou o litígio...

Paulo Mourão convida parlamentares para debate sobre Reforma Tributária na Fenepalmas

Categoria: Notícias | Data: 24/08/2017

Com o propósito de discutir a Reforma Tributária com entidades representativas, o deputado Paulo Mourão (PT) convidou os parlamentares, durante a sessão desta quinta-feira, 24, para uma reunião, às 14 horas, na Feira de Negócios de Palmas (Fenepalmas), no Centro de Convenções Arnald Rodrigues.O evento, que contará com a participação do relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB), vai debater a modernização e a inovação do sistema tributário e financeiro.O objetivo é promover uma ampla discussão sobre a carga tributária no Brasil e no Tocantins....

Governo e Caixa destacam empréstimo como oportunidade de crescimento

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2017

A inclusão dos municípios na decisão sobre o destino do empréstimo de R$ 453 milhões pleiteado pelo Governo do Estado foi comemorada no auditório da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, dia 23. Para uma plateia de prefeitos e deputados, o secretário de Planejamento, David Torres, que no ato representou o governador Marcelo Miranda (PMDB), explicou procedimentos. O titular do Planejamento elogiou o esforço do presidente da Assembleia, Mauro Carlesse (PHS), e dos demais deputados pela articulação que culminou com a distribuição dos recursos de R$ 1.02 milhão (um milhão e vinte...

Assembleia e municípios se unem para definir divisão de empréstimo

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2017

Com 115 prefeitos, além de vereadores e lideranças comunitárias representando os 139 municípios do Tocantins, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Carlesse (PHS), defendeu, de comum acordo com os demais parlamentares, uma divisão mais justa de recursos entre todas as cidades do Estado.As discussões entre deputados, Governo do Estado e prefeitos aconteceu durante uma reunião realizada no auditório da Assembleia nesta quarta-feira, 23. “A ideia é contemplar cada município de forma igualitária, já que todos nós temos de pagar a conta. Imaginem a diferença que vai fazer a cada...

Nilton Franco destaca parceria entre Assembleia e prefeituras

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2017

O deputado Nilton Franco (PMDB) usou a tribuna na sessão desta quarta-feira, 23, para repercutir a entrega, por parte do Governo do Estado, de viaturas e de coletes à prova de balas à Policia Militar de Paraíso do Tocantins. Ele destacou em seu discurso a importância dessas ações para o município e comentou sobre a parceria que a Assembleia pretende estabelecer com as prefeituras para melhor direcionamento de recursos.Nilton Franco falou sobre a importância da construção da Escola Militar em Paraíso, reivindicação antiga, anunciada pelo Governo. Ele enfatizou também a relevância do encontro...

Sessão solene homenageia 70 anos de escola pioneira de Taquaruçu

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2017

Professores pioneiros foram homenageados em sessão solene, proposta pelo deputado Wanderlei Barbosa (SD), nesta terça, 22, em comemoração aos 70 anos do Colégio Duque de Caxias, escola pioneira de Taquaruçu, referência histórica da região, que sediou provisoriamente a prefeitura durante a instalação da Capital.Foram agraciados na solenidade os professores Maximiano Santos, Raimundo Rodrigues, Creusa Felício dos Santos, Carmina Lopes Moura, Rosina Ferreira Moraes e Maria Santana Alves de Oliveira. Também receberam as honrarias, in memoriam, Frederico José Pedreira Neto, Maria dos Reis Alves...