Notícias

Deputados eleitos e suplentes são diplomados pelo TRE

Categoria: Notícias | Data: 17/12/2018

Os 24 deputados eleitos em outubro e seus respectivos suplentes foram diplomados em sessão especial do Plano do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) na manhã desta segunda-feira, 17. Foram diplomados também o governador eleito e o vice-governador, Mauro Carlesse e Wanderley Barbosa, os dois senadores eleitos e seus suplentes, e os deputados federais, até o terceiro suplente.Durante a solenidade, o presidente do TRE, desembargador Marco Villas Boas, destacou o trabalho da Justiça Eleitoral durante as eleições gerais deste ano, ocorridas em outubro. “Da parte da Justiça Eleitoral, nós fizemos...

Deputados participam da inauguração do Fórum de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 15/12/2018

Os deputados estaduais Luana Ribeiro (PSDB) - presidente da Assembleia -, Nilton Franco (PMDB) e Valderez Castelo Branco (PP) participaram da inauguração do Fórum de Araguaína, realizada nesta sexta-feira, 14.Ao lado do governador Mauro Carlesse e do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins,  Eurípedes Lamonier (TJ-TO), Luana destacou a importância do novo Fórum para Araguaína e municípios vizinhos. Segundo a parlamentar, a conclusão das obras do Fórum era aguardada com ansiedade por juízes, servidores do Judiciário e pela população em geral.De acordo com informações da assessoria de imprensa...

Deputados prestigiam posse do procurador-geral de Justiça no MPE

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2018

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB) prestigiou na manhã desta sexta-feira, 14, a sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça que reconduziu o procurador-geral de Justiça, Omar de Almeida Júnior ao cargo para o biênio (2019-2020). Também participaram da posse os deputados Nilton Franco(MDB), Osires Damaso (PSC) e Stalin Bucar (SD). Em seu discurso o procurador-geral anunciou que pretende cultivar a convivência harmoniosa com os Poderes e lutará para que o Ministério Público Estadual (MPE) mantenha a sua independência e compromisso...

Olyntho Neto participa de solenidade de instalação de Base da Força Aérea no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 14/12/2018

O deputado Olyntho Neto (PSDB) representou a Assembleia Legislativa na solenidade protocolar de instalação de uma Base Militar da Força Aérea Brasileira no Estado do Tocantins. O ato foi  firmado entre Governo do Estado e União, por intermédio do Comando da Aeronáutica (COMAER) e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), na manhã desta sexta-feira, 14, na sala de reuniões do Palácio Araguaia. Em nome do Poder Legislativo, Olyntho Neto afirmou que “o Comando da Força Aérea pode contar com o apoio da Assembleia quanto aos procedimentos legais para viabilização da base tocantinense”....

Banda da PM se apresenta na Assembleia durante Cantata de Natal

Categoria: Notícias | Data: 13/12/2018

Uma apresentação da banda musical da Polícia Militar do Tocantins reviveu o tradicional clima natalino na manhã desta quinta-feira, dia 13. Realizada no hall da Assembleia Legislativa, a Cantata de Natal reuniu servidores e visitantes para prestigiar clássicos natalinos e da música popular brasileira.Entre os servidores presentes estavam o diretor-geral do Parlamento, Antônio Braga Júnior, o assessor jurídico da presidência, Carlos Braga, a diretora de área administrativa, Cinthia Paula de Lima, e o assessor parlamentar militar da Casa, tenente coronel Wesley Borges Costa. Criada...

Nota de pesar pela morte de João Bosco Pires dos Santos

Categoria: Notícias | Data: 13/12/2018

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, por meio de seus parlamentares, lamenta com profundo pesar a morte de João Bosco Pires dos Santos, 60 anos, irmão do primeiro presidente da AL-TO, Raimundo Boi, e do atual presidente do Tribunal de Contas do Estado, Manuel Pires, ocorrida na noite da quarta-feira, dia 12.Bosco, como era conhecido, estava internado no Hospital Geral de Palmas, onde Raimundo Boi é médico-servidor, em tratamento de câncer.Os deputados estaduais se solidarizam com a família enlutada, em especial com a esposa, os seis filhos, dois netos e oito irmãos de Bosco, que...

Autorizado crédito suplementar para secretaria de Cidadania e Justiça

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2018

O plenário da Assembleia aprovou na sessão matutina desta quarta-feira, 12, em duas fases de votação, proposta do Executivo que dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.914.048,00. O recurso será destinado à operacionalização do serviço de alimentação das unidades do sistema penitenciário e prisional, gerido pela Secretaria de Cidadania e Justiça.O montante suplementado foi retirado do Fundo Cultural que seria utilizado em ações de apoio a projetos artísticos culturais. Do Legislativo tiveram aprovação a matéria do deputado Elenil da Penha...

CCJ aprova projeto de lei que altera taxas cartorárias

Categoria: Notícias | Data: 12/12/2018

Após análise e aprovação, com emendas, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, 12, o projeto de lei do Tribunal de Justiça que propõe alterações das taxas cartorárias (registros civis, títulos e documentos) foi encaminhado para as comissões de Defesa do Consumidor e de Finanças da Assembleia Legislativa.A matéria recebeu duas emendas do relator, o deputado Ricardo Ayres (PSB), propondo que seja garantido o princípio da segurança jurídica, a fim de assegurar o cumprimento da lei federal. Ayres deixou de acolher duas emendas de autoria do deputado...

Audiência Pública discute alteração em projeto de lei sobre taxas cartorárias

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2018

Uma audiência pública solicitada pelo deputado Ricardo Ayres (PSB) discutiu nesta terça-feira, dia 11, o projeto do Tribunal de Justiça que trata de alterações nas taxas cartorárias. A matéria, que deve ser debatida na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na tarde desta terça-feira, está em tramitação nesta Casa de Leis há mais de um ano.O projeto dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos no exercício das atividades notariais e registrais, e regulamenta o Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas...

Assembleia promove campanha de combate ao câncer de pele

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2018

Em sintonia com a Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer da Pele/2018, batizada como Dezembro Laranja, a Assembleia Legislativa do Tocantins realizou no auditório da Casa na manhã desta terça-feira, dia 11, uma vasta programação sobre o movimento. O objetivo é informar aos servidores do Poder Legislativo sobre as formas de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de pele, considerado o mais comum do país.“O Câncer de Pele no Tocantins” foi tema da palestra da médica Moema Barros, especializada em dermatologia, medicina estética e nutrologia. Segundo ela, o câncer de pele não-melanoma...

Audiências públicas e campanha movimentam Assembleia nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2018

A Assembleia Legislativa vai sediar três eventos nesta terça-feira, 11. Logo pela manhã, às 9 horas, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realiza no plenarinho audiência pública para discutir projeto de lei do Tribunal de Justiça sobre emolumentos cobrados pelos cartórios, e quanto ao Fundo que financia a gratuidade do registro civil (Funcivil).Paralelamente, também a partir das 9 horas, no auditório da Casa de Leis, a Diretoria de Medicina e Odontologia da Assembleia promove o “Dezembro Laranja”, evento da campanha de prevenção ao câncer de pele.O dia segue com a sessão...

Assembleia se prepara para posse do governador; jornalistas devem se credenciar

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2018

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Tocantins (Dicom) iniciou nesta segunda-feira, 10, o processo de credenciamento dos profissionais da imprensa para a cobertura da sessão especial de posse do governador eleito, Mauro Carlesse (PHS), no dia 1º de janeiro 2019, a partir das 8 horas.O acesso dos jornalistas à tribuna da imprensa, bem como o de fotógrafos e cinegrafistas ao Plenário, somente será permitido mediante apresentação de credencial.A solicitação de credenciamento deve ser enviada à Coordenação de Imprensa (Coimp), até o próximo dia 21, por meio do endereço eletrônico rubensgoncalvessilva@gmail.com,...

AL aprova proposta que fixa as atribuições dos cargos da estrutura dos gabinetes

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2018

O plenário da Assembleia aprovou nesta quinta-feira, 6, a Resolução Nº 338, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a atribuição dos cargos comissionados da estrutura da própria Mesa, Lideranças, Comissões Permanentes e gabinetes dos deputados.Segundo a Mesa Diretora, a edição da nova Resolução visa a dar mais clareza às atribuições dos cargos em comissão, especialmente àqueles que prestam assessoramento direto aos deputados.Ao mesmo tempo, atende ao princípio constitucional da eficiência na administração pública. “A jurisprudência é uníssona na exigência de previsão legal expressa...

Projeto que cria Escola Superior do Ministério Público tramita na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2018

Está em tramitação na Assembleia Legislativa Projeto de Lei Complementar da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado que transforma o Centro de Estudos e Aprimoramento Funcional (Cesaf) em Escola Superior do Ministério Público.A proposta da Procuradoria “se destina a ampliar as estratégias de aprimoramento profissional dos integrantes do Ministério Público, com reestruturação que possibilite o desempenho de atividades típicas de escola de governo”, explica a coordenadora da Cesaf, procuradora Vera Nilva Alvares Rocha Lira.A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação...

Associação de apoio a portadores de anemia falciforme realiza exposição na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2018

A Associação dos Falcêmicos do Tocantins (Afeto) está realizando no hall da Assembleia Legislativa uma exposição de artesanato para comercialização em prol da construção da Casa de Apoio para os portadores de anemia falciforme. São artigos de decoração para casa, tapetes e peças de artesanato.A representante da Afeto, Suely da Silva, ressaltou a importância da casa de apoio para os pacientes e familiares que precisam fazer o tratamento em Palmas. “A associação já tem o terreno e realiza diversas ações e exposições como essa a fim de angariar fundos para essa finalidade”, explicou.A Afeto...

Aprovadas resoluções do Legislativo e isenção de ICMS a medicamento para atrofia muscular

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2018

Dos seis projetos aprovados na sessão desta quinta-feira, 6, um de autoria do Executivo dispõe sobre isenção do Imposto à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações com medicamento para tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME). As demais propostas são Resoluções do Legislativo que definem atribuições de cargos em comissão da estrutura da Assembleia Legislativa para assessoria direta aos deputados, adequações de benefícios e a criação de um espaço de cultura no Parlamento, denominado de “Assembleia Cultural”, destinado a exposições artísticas e culturais.Em relação à...

Amélio Cayres pede instalação de Escola Militar em Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2018

O deputado Amélio Cayres (SD) solicitou ao Governo do Estado a instalação de uma Escola Estadual Militar de Ensino Fundamental em Augustinópolis, cidade do Bico do Papagaio. Para o parlamentar, a unidade atenderá à expectativa de melhor ensino naquele município. Outros pedidos de Cayres e de demais deputados foram aprovados em plenário na sessão matutina dessa quarta-feira, dia 5.Ainda de autoria de Amélio Cayres, foi aprovado expediente destinado à Claro Telecomunicações cobrando a implantação de sinal de telefone e internet no povoado Morro Grande, em Barra do Ouro, e povoado Vinte Mil,...

Assembleia Legislativa entrega títulos de cidadania, alguns aprovados há vários anos

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2018

Sob a coordenação da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), dezenas de personalidades receberam Título de Cidadão Tocantinense na manhã desta terça-feira, dia 4, durante sessão solene no plenário da Casa. Indicados pelos parlamentares, os títulos contemplaram 34 pessoas que prestaram serviços relevantes ao Estado.As entregas estavam acumuladas por vários anos, e pelo menos uma delas era indicação do ex-deputado Raimundo Moreira, falecido em 2015, que agraciou o hoje presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Marcos Villas Boas.Luana Ribeiro...

Parlamentares entregam títulos de cidadania tocantinense em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2018

A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta terça-feira, dia 4, sessão solene para entrega de títulos de cidadão tocantinense a 34 homenageados. Para a presidente da Casa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), as indicações observaram critérios como a contribuição ao Estado e o legado de ações sociais, políticas, religiosas, administrativas e empresariais.“Homens e mulheres vindos de várias regiões do Brasil, que escolheram o Tocantins para viver e contribuir com o seu trabalho e projetos. Cidadãos marcados na história do Tocantins que ajudaram a construir um Estado forte,” destacou a presidente...

Em sessão especial, Assembleia entrega títulos de Cidadão Tocantinense nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2018

A Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira, às 9 horas, sessão solene para entrega de 34 títulos de cidadania tocantinense a líderes que fizeram e fazem a história do Tocantins.Entre os agraciados estão o presidente do Banco da Amazônia, Marivaldo de Melo, o ex-governador do Estado e atual prefeito de Paraíso, Moisés Avelino, e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Antônio Sevilha.Também serão homenageados o jornalista e escritor Wolfgang Teske, o defensor público geral Murilo da Costa Machado e o médico Antônio de Deus, entre outras personalidades.Concedido a cidadãos...