Notícias

Deputados aprovam reajuste de benefícios do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2016

Os deputados aprovaram no fim da tarde desta quarta-feira, 11, o projeto do Governo que reajusta os benefícios e pensões por morte mantidos pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins – Igeprev. A tabela de reajuste prevê índices diferentes a depender do mês de início do recebimento do benefício. Os reajustes vão de 0,9% aos que começaram a receber em dezembro de 2015, até 11,28% aos que iniciaram até janeiro de 2015. Outras matérias do Executivo também foram aprovadas. Entre elas, uma matéria que autoriza a doação de lotes urbanos às famílias cadastradas pela Agência de...

Governo propõe criação de Universidade Corporativa

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2016

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto do Governo que institui a Universidade Corporativa do Estado do Tocantins – UNICET –, com sede na Capital. A proposta visa oferecer aos membros dos quadros de pessoal do Executivo a oportunidade de evoluir no processo educacional, além de articular e compartilhar projetos de pesquisa dirigidos à modernização do Estado e difusão do conhecimento sobre as ações do Governo. Também é objetivo da medida, de acordo com a justificativa que acompanha o projeto, implantar, consolidar e expandir um sistema integrado de...

Deputados voltam a criticar cobrança de nova taxa do Detran

Categoria: Notícias | Data: 10/05/2016

As manifestações contra a cobrança da taxa de inspeção veicular ambiental, em vigor no Estado desde o último dia 2, continuam a ser o principal assunto dos discursos parlamentares. Na sessão desta terça-feira, 10, foi aprovada a urgência na tramitação do requerimento da deputada Luana Ribeiro (PDT) que solicita a suspensão da taxa. Na mesma sessão, o deputado Ricardo Ayres (PSB) apresentou projetos que eliminam a taxa no Código Tributário e proíbe a terceirização do serviço de inspeção.A medida visa controlar a emissão de gases poluentes e ruídos sonoros e foi determinada pelo Conselho Nacional...

Nova taxa de inspeção veicular é criticada por parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2016

As discussões parlamentares da manhã desta quinta-feira, 5, tiveram como foco a nova taxa de inspeção veicular ambiental. A medida determinada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), por meio da resolução nº 418/2009, que está em vigor no Tocantins desde segunda-feira, 2, causou insatisfação entre os deputados. A nova inspeção faz parte do processo de licenciamento de veículos e visa proporcionar um ar mais limpo e menos poluição sonora.O programa de Inspeção e Manutenção de Veículos definido no Estado é empreendido pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e pelo Departamento...

Assembleia comemora dia das mães com homenagem a servidoras

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2016

A tradicional solenidade de comemoração do Dia das Mães da Assembleia Legislativa do Tocantins foi realizada na manhã desta quinta-feira, 5, na sala de reuniões da presidência. Após preces do padre Aderson e do pastor Milton Gomes, o presidente da Casa, Osires Damaso (PSC), fez pronunciamento em homenagem às mães tocantinenses. Damaso disse que se sentia à vontade em meio a tantas mães, por reconhecer a relevância do papel da mulher na sociedade. Segundo ele, não há como dimensionar tal grandeza, pois tem em sua mãe a imagem da grande mulher, a quem deve tudo. “A todas as mães, meu reconhecimento...

Deputados participam do lançamento da Agenda da Indústria

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2016

O Poder Legislativo foi o convidado de honra da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), que lançou, na noite desta quarta-feira, 4, a Agenda Legislativa da Indústria de 2016 em meio a um jantar realizado na sede da entidade em Palmas. O evento acontece anualmente e, neste ano, busca chamar a atenção dos legisladores para 33 projetos de lei, de lei complementar e medidas provisórias de interesse do setor que tramitam na Assembleia e no Congresso Nacional. Na ocasião, o presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Osires Damaso (PSC), recebeu das mãos do presidente...

Elenil requer reforço policial em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 05/05/2016

Em regime de urgência, os deputados aprovaram na sessão vespertina desta quarta-feira, 4, requerimento de autoria do parlamentar Elenil da Penha (PMDB) que solicita ao Governo do Estado a intensificação dos trabalhos de patrulhamento do Comando Geral da Polícia Militar nos setores residenciais Costa Esmeralda e Novo Horizonte, em Araguaína. Ele também pede ao Executivo a realização de pavimentação asfáltica da rodovia TO-164, no trecho do Povoado Dezenove, entre os municípios de Arapoema e Muricilândia. Outros três requerimentos que tramitaram em regime de urgência também foram aprovados....

Proposta de aposentadoria incentivada tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2016

O projeto do Tribunal de Justiça (TJ) que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) voltado a Magistrados e integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do TJ foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, 3. O incentivo corresponde à indenização de 25% sobre o subsídio do magistrado ou remuneração básica do servidor e deverá ser paga em parcela única em até 7 meses, contados da publicação do ato de aposentadoria, ou em quatro parcelas, segundo cronograma de desembolso definido em norma interna do Tribunal de Justiça,...

OAB, policiais e deputados buscam saída para crise na segurança

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2016

Representantes da Assembleia Legislativa e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins – decidiram criar uma Comissão Especial para fazer um levantamento sobre a situação da segurança pública no Estado. Esse foi o resultado da reunião realizada na manhã desta terça-feira, 3, que teve o objetivo de discutir a crise na segurança e buscar alternativas para conter o crime. A Comissão vai contar ainda com a participação de membros do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública. Um outro levantamento realizado pela OAB/TO que aponta, especificamente, as condições precárias...

Damaso discute segurança pública com membros da OAB

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2016

Representantes da seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO) foram recebidos pelo presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (PSC), na tarde desta quinta-feira, 28. Em pauta, a segurança pública do Estado. Preocupados com o crescimento do crime, os presidentes das subseccionais da Ordem no interior, em especial Gurupi, iniciaram um movimento de reação que, agora, reivindica ações do Poder Público. O presidente da Assembleia relembrou as condições difíceis das finanças públicas e avaliou com o grupo opções políticas de ação. Venceu a tese de que os advogados...

Produtores de feijão podem ter ICMS reduzido

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2016

Os produtores de feijão com safras no Tocantins poderão ter o ICMS reduzido até o mês de dezembro deste ano. A redução de 7% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços nas saídas internas do produto é o que propõe um projeto do Governo que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), encaminhado nesta quinta-feira, 28. De acordo com o projeto, também podem ser contemplados com a redução do imposto, os contribuintes que comercializam cebolas, batatas e pescado de água doce. A proposta tem por objetivo fortalecer a produção e impulsionar a economia no Tocantins. Outra...

Proposta instalação de call centers locais para empresas

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2016

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, 26, o projeto de lei do deputado Mauro Carlesse (PHS) que propõe para as empresas concessionárias de serviços de energia e saneamento a obrigação de instalarem, no Tocantins, centrais de atendimento ao consumidor por telefone, chamadas de call centers. De acordo com o autor, os call centers dessas empresas estão, hoje, localizados nos estados do Ceará e São Paulo. Para Carlesse, a proposta é necessária devido a crescente procura por informações referentes aos serviços públicos prestados...

Reedição de MP que modifica secretarias de Estado tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2016

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, 26, a reedição da medida provisória que altera estrutura das secretarias estaduais. A MP Nº 13 modifica lei que extingue setores administrativos de órgãos e de entidades da estrutura organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo. Outra Medida, a Nº 12, reeditada pelo Governo, prorroga prazo de isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas de óleo diesel. A Medida que prorroga até 31 de dezembro de 2016 o prazo de redução...

Assembleia realiza nesta quarta-feira campanha de prevenção contra hipertensão e diabetes

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2016

A Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo), da Assembleia Legislativa, realiza, nesta quarta-feira, 27, no saguão de entrada da Casa, a Campanha de Prevenção e Controle de Hipertensão e Diabetes/2016, destinada aos servidores do Legislativo e aos deputados. A eles serão oferecidos, nos períodos da manhã e da tarde, a partir de 8h e de 14h, respectivamente, exames de taxa glicêmica e de pressão arterial. A Dimeo lembra que os interessados em aferir a glicose, no período da manhã, deverão estar em jejum; e que aqueles que forem fazer o exame à tarde precisarão suspender o consumo de qualquer...

Audiência mostra cenário desfavorável para novas isenções cartoriais

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2016

Em audiência pública realizada na tarde desta terça-feira, 26, deputados e membros do Poder Judiciário discutiram as taxas cartoriais no Tocantins. Requerida pelo presidente da Comissão de Administração, deputado Zé Roberto (PT), a reunião tinha inicialmente o objetivo de discutir formas de isentar os mais pobres de cobranças relativas à regularização da casa própria, o que, mesmo sem a presença de representantes dos cartórios, encontrou resistência. “Não queremos prejudicar a qualidade dos serviços cartoriais, mas o que os beneficiados da faixa 1 do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’,...

Deputados destacam pacote de medidas para Segurança Pública

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2016

As discussões parlamentares desta terça-feira, 26, tiveram como foco o pacote de medidas anunciado pelo Governo, nesta segunda-feira, 25, para a área da Segurança Pública. Entre as medidas estão a realização de concurso para a Policia Militar, com oferta de mil vagas e inicio do certame em agosto, convocação de 84 bombeiros militares do cadastro de reserva, entrega de 100 viaturas policiais e a finalização dos concursos da Policia Civil e Defesa Social, com o início da formação dos aprovados previsto para agosto. A iniciativa do Governo foi elogiada por alguns deputados. Olyntho...

Audiência pública questiona valores cobrados por cartórios

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2016

Os valores das taxas cobradas nos serviços de cartórios do Tocantins serão discutidos em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado.  A reunião será nesta terça-feira, 26, a partir das 14h, no auditório desta Casa de Leis. A audiência foi solicitada pelo deputado Zé Roberto (PT). De acordo com o parlamentar, o debate vai girar em torno do reajuste nos serviços de cartórios, em vigor a partir de dezembro de 2014, por meio de medida provisória do Governo do Estado. Zé Roberto alega que algumas  taxas chegam a  1.000% de aumento e que os setores rural e industrial...

Nota de pesar

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2016

É com pesar que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso, os demais parlamentares e servidores lamentam o falecimento do senhor Antônio Ianowich, 76 anos, pai do diretor geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Antônio Ianowick Filho, ocorrido  nesta quinta-feira, dia 21,  na cidade de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul. O senhor Antônio faleceu de morte natural e seu corpo foi sepultado nesta sexta-feira, dia 22. Em nome da Casa de Leis, Damaso manifesta os sinceros votos de pesar aos familiares e amigos. Deputado Osires Damaso Presidente da Assembleia...

Secretário de Infraestrutura é convidado a prestar esclarecimentos

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2016

A Assembleia Legislativa aprovou em regime de urgência um requerimento do deputado Zé Roberto (PT) que convida o secretário de Infraestrutura do Estado, Sérgio Leão, a prestar esclarecimentos sobre o projeto de construção da ponte de Porto Nacional. A solicitação foi aprovada na ordem do dia da tarde desta quarta-feira, 20.Ainda entre os requerimentos aprovados em regime de urgência, constam os do deputado Vilmar de Oliveira (SD), que pede ao Detran informações sobre a critérios e modalidades de contratação de empresas, e do deputado Toinho Andrade (PSD), pela implantação de rede de água...

Governo é autorizado a aceitar imóveis como pagamento de dívida

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2016

Aprovado em segunda fase de votação o projeto do Governo que autoriza o Estado a receber bens imóveis como pagamento de dívidas tributárias. A matéria consta da ordem do dia da tarde desta quarta-feira, 20, junto a outros projetos de autoria dos deputados que declaram 10 entidades de utilidade pública estadual, uma concessão de cidadania tocantinense e uma instituição no calendário oficial. Entre os projetos do Legislativo, foram aprovadas 10 propostas de declaração de utilidade pública estadual. Entre elas, foram prestigiadas a Loja maçônica Acácia do Araguaia nº 18 – Oriente de Araguatins,...