Notícias

Enviado para CCJ projeto de criação de nova Região Metropolitana

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2013

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na tarde desta quarta-feira, dia 23, um projeto de Lei Complementar de autoria do deputado Carlão da Saneatins (PSDB). A matéria propõe a criação da Região Metropolitana de Gurupi, que abrangeria também os municípios de Aliança, Dueré, Formoso do Araguaia, Sandolândia, Araguaçu, Talismã, Alvorada, Figueirópolis, Cariri, Peixe, Sucupira, Crixás, Palmeirópolis e Jaú. Para Carlão, o projeto vai possibilitar aos governantes inovar nas políticas públicas ao buscar a integração dos municípios. “Por intermédio de um planejamento...

Projeto que modifica denominação de escolas é enviado para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2013

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 23, o projeto do Governo que modifica a denominação de 49 escolas estaduais de tempo integral em 13 municípios. De autoria do Executivo, outra matéria que também tramita na comissão trata da doação de um terreno urbano na Capital para o Serviço Social de Indústria (SESI), destinado à construção do Centro de Atividades do Trabalhador de Palmas. Com a modificação proposta pelo Governo, a denominação de todos os estabelecimentos públicos de ensino, com regime integral, passa...

Pedidos de empréstimo dominam debates na Comissão de Finanças

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2013

Os projetos referentes a dois empréstimos que o Governo do Estado pretende contratar foram o assunto mais questionado pelos deputados na reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle na tarde desta terça-feira, dia 22. Em nome do governador Siqueira Campos (PSDB), o secretário do Planejamento, Flávio Peixoto, apresentou o relatório de metas fiscais do segundo quadrimestre de 2013 e respondeu a perguntas dos parlamentares. Uma longa explanação foi realizada pelo secretário sobre todos os empréstimos contraídos pelo Estado desde 2007, incluindo valores contratados...

Stalin Bucar aponta irregularidades na gestão de Marcelo Miranda

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2013

Com base em notícias veiculadas pela imprensa ao longo dos anos, o deputado Stalin Bucar apresentou na sessão desta terça-feira, dia 22, um relato com uma série de denúncias envolvendo a administração do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB). O documento faz um balanço de supostos escândalos financeiros e administrativos envolvendo empresas privadas, desvio de verbas públicas, crise na Saúde, contratos sem licitação, superfaturamento de obras, falta de pagamento a fornecedores, entre outras irregularidades. Ao todo, Stalin apontou 22 irregularidades praticadas na gestão do ex-governador,...

Manoel Queiroz critica alianças políticas

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2013

O deputado Manoel Queiroz (PPS) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 22, para criticar a postura do atual governo com relação às recentes alianças políticas, feitas com lideranças de diversos municípios do Estado. Para ele, o Executivo está tentando convencer políticos a mudarem de partido a fim de fortalecer composição partidária, com promessas de obras de última hora. Ao mencionar os escândalos nacionais que envolvem o Fundo de Previdência do Estado, Manoel Queiroz teceu elogios ao senador João Ribeiro, que se posicionou contrário ao Palácio em entrevista à imprensa. “ O Governo...

Entidade de São Miguel poderá ser reconhecida como de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2013

Através de projeto de lei proposto pela deputada Amália Santana (PT), o Memorial Raimunda Gomes da Silva (Mergoscip), de São Miguel do Tocantins, poderá ser reconhecida como de Utilidade Pública Estadual. Encaminhada na sessão ordinária desta terça-feira, dia 22, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (SDD), à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a matéria seguirá ao plenário para apreciação. De acordo com a parlamentar, o memorial desenvolve uma infinidade de atividades sociais, bem como discussão de relações de gênero, avaliação da vida,...

Audiência pública da CPI da Telefonia reúne comunidade de Araguatins

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2013

A insatisfação com a falta de sinal e as cobranças abusivas da operadora Vivo motivaram a comunidade de Araguatins a se unir e registrar suas queixas na tenda de reclamações da CPI da Telefonia no último sábado, dia 19. Mais de 70 reclamações foram feitas contra a mesma operadora. O mototaxista João Ferreira disse que já perdeu muitos passageiros porque o seu celular fica fora de área constantemente. “Nós estamos sofrendo em Araguatins com essa situação, que já beira o descaso. É raro o dia em que o celular funciona normalmente nesta cidade”, destacou o representante da categoria. A...

População de Tocantinópolis e região denunciam operadoras na CPI da Telefonia

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2013

  O uso do celular na cidade de Tocantinópolis e região tem se tornado uma dor de cabeça, ou de ouvido para  a população, devido a interferência de uma antena mal localizada próxima a cidade de Porto Franco- MA, que fica na divisa entre os Estados do Tocantins e Maranhão, os moradores e comerciantes que vivem na beira do rio Tocantins estão pagando deslocamento para falar com celular ou telefone fixos da própria cidade. Na expectativa de ver seu caso resolvido o comerciante Carlos Coelho, compareceu a tenda de reclamações para denunciar um problema vivido por cerca de 300 moradores da...

Audiência Pública discute telefonia em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2013

A audiência pública, realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia na Câmara Municipal de Araguaína, na manhã desta quinta-feira, dia 17, serviu para informar à comunidade sobre os trabalhos legislativos e para debater com os  vereadores sobre os problemas enfrentados pelos consumidores dos serviços de telefonia móvel, fixa e de internet.  A deputada Josi Nunes (PMDB), presidente da CPI,fez uma apresentação sobre os principais pontos da investigação, entre elas os investimentos ocorridos no Tocantins em telefonia,  a fiscalização da Anatel sobre os serviços...

Médico alerta sobre perigo do câncer de colo de útero

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2013

 Apesar de ser o mais perigoso tipo de tumor que atinge as mulheres, o câncer de colo de útero tem cura. Esta foi a mensagem do médico ginecologista João Alves Magalhães Neto que proferiu uma palestra sobre a doença na tarde desta quinta-feira, dia 17, no auditório da Assembleia Legislativa. O evento é parte da campanha “Outubro Rosa” da Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer e contou com a presença da primeira-dama do Legislativo, Marcela Cardoso, e de servidoras do Parlamento. De acordo com o médico, há 30 anos o câncer de colo de útero é conhecido pela medicina. No entanto,...

Sandoval participa de encontro da Unale em Brasília

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2013

  Atendendo a convite do presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - Unale -, deputado Guilherme Uchoa, do Estado do Pernambuco, o presidente da Parlamento Tocantinense, deputado Sandoval Cardoso (SDD), participou do Encontro do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas, ocorrido na última quarta-feira, dia 16, em Brasília. A reunião ocorreu às 16h, na sede da entidade. Na oportunidade, Sandoval Cardoso afirmou que, além de estreitar o relacionamento com os demais legisladores do Brasil, três temas mereceram destaques especiais. Entre eles o...

Wanderlei apresenta projeto da Região Metropolitana em Aparecida do Rio Negro e Lagoa do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2013

O crescimento ordenado de toda uma região e a parceria em alcançar benefícios estão entre as vantagens destacadas pelos vereadores dos municípios de Aparecida do Rio Negro e Lagoa do Tocantins, com a implantação do projeto que cria a Região Metropolitana da Capital, de autoria do deputado Wanderlei Barbosa (PEN). Os detalhes do projeto foram apresentados pelo parlamentar na quarta-feira, dia 16, durante sessão especial nos dois municípios.  Segundo Wanderlei, o desejo de criar um projeto que permita uma maior integração e organização entre os municípios aconteceu ainda em 2007, como...

Lelis pede informação sobre empréstimos contraídos pelo Governo

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2013

Apresentado pelo deputado Marcello Lelis (PV), um requerimento que teve sua urgência aprovada nessa quarta-feira, dia 16, solicita esclarecimentos ao governador Siqueira Campos (PSDB) sobre os empréstimos contraídos pelo Governo desde o início da atual gestão. O parlamentar quer a apresentação de um balanço que demonstre os valores já liberados e as aplicações dos recursos, bem como informações sobre a capacidade de endividamento do Estado. Já o líder do Governo, deputado Carlão da Saneatins (PSDB), apresentou na manhã desta quinta-feira, dia 17, um relatório dos valores referentes...

Parlamento realiza palestra sobre “Câncer do colo de útero”

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2013

 A Assembleia Legislativa realiza em seu auditório uma palestra com o tema: “Câncer do colo de útero”, ministrada pelo ginecologista João Alves nesta quinta-feira, dia 17, às 14 horas. O objetivo é levar informações às mulheres que trabalham no Parlamento, no intuito de prevenir a doença. Preocupada com a saúde do público feminino deste Poder, a primeira-dama Marcela Cardoso reforça o convite a todas as deputadas, esposas de parlamentares, servidoras, assessoras de gabinete e visitantes para participarem da apresentação. O evento faz parte das comemorações do Outubro Rosa, organizado...

Projeto que cria a Região Metropolitana de Araguaína é enviado à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2013

 Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 16, a proposta do deputado José Geraldo (PTB) que cria a Região Metropolitana de Araguaína, como Unidade Regional do Território do Estado do Tocantins, e o Conselho de Desenvolvimento. Outras matérias enviadas à CCJ declaram de Utilidade Pública Estadual a entidade Duas Rodas Moto Clube de Palmas e a Federação de Motociclismo do Estado do Tocantins (FMT), de autoria do deputado Manoel Queiroz (PPS). Integrada pelos municípios de Babaçulândia, Nova Olinda, Aragominas,...

CPI da Telefonia realizará audiências neste fim de semana

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2013

Com o propósito de levar informações sobre a CPI da Telefonia e ouvir a população sobre suas reclamações e sugestões a respeito dos serviços de telefonia móvel, a presidente da comissão, deputada Josi Nunes (PMDB), acompanhada de uma equipe de técnicos de diversos órgãos, realizará em Araguaína nesta quinta-feira, dia 17, audiência pública para debater o assunto. O evento ocorre na Câmara Municipal a partir das 9 horas. A comissão realizará também consultas populares nesta sexta-feira e sábado, dias 18 e 19, a partir das 9 horas, nas câmaras municipais de Tocantinópolis e Araguatins,...

Toinho Andrade pede ampliação de rede de energia elétrica em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2013

Os moradores de Novo Jardim, comunidade da cidade de Porto Nacional, poderão dispor de rede de energia elétrica. A reivindicação é do deputado Toinho Andrade (PSD), que teve um requerimento aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 16. Ele solicita ao Governo do Estado que faça uma gestão junto à Celtins no sentido de atender a Associação de Apoio aos Pequenos Produtores Rurais daquele setor. Foi aprovado também um requerimento do deputado Marcello Lelis (PV) que pede a desoneração dos impostos estaduais para as empresas de transporte coletivo, a fim de reduzir as tarifas de...

Gerentes da Anatel prestam esclarecimentos à CPI da telefonia

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2013

 Gerentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Tocantins compareceram à Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira, dia 15, na reunião da CPI da Telefonia para prestar esclarecimentos a deputados e representantes da Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Estadual (MPE) e Procon. Durante o evento, a agência foi criticada e cobrada pela ineficácia na regulação da telefonia, especialmente da móvel. O assessor jurídico da Defensoria, Ádamo Póvoa, comentou sobre as reclamações que o órgão recebe sobre o canal de atendimento da Anatel. Ao observar que as ações...

Assembleia promove debate sobre Educação no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2013

Os principais temas que envolvem o sistema de educação no Estado do Tocantins foram abordados por deputados e professores na sessão especial em homenagem ao Dia do Professor, realizada nesta terça-feira, dia 15, no plenário da Assembleia Legislativa. Garantias dos direitos salariais, melhores condições de trabalho e gestão democrática nas escolas foram as questões mais abordadas na ocasião. O deputado Osires Damaso (DEM) apontou uma série de conquistas do setor ao longo dos últimos dois anos, destacando o acesso de milhares de estudantes à internet. “Muitas escolas receberam equipamentos...

Profissionais da Educação são homenageados em sessão especial

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2013

Em comemoração ao Dia do Professor, foi realizada na manhã desta terça-feira, dia 15, uma sessão especial em homenagem aos profissionais da Educação. Atendendo a requerimento da deputada Josi Nunes (PMDB) que solicitou a comemoração da data, a solenidade foi presidida pelo deputado Osires Damaso (DEM) e contou com as participações do secretário estadual da Educação, Danilo de Mello, de educadores de todo o Estado, estudantes e demais trabalhadores da área. Foram homenageados na ocasião os professores Clean Maria Reis Lourenço e Genisvaldo Rafael Mourão. Em seus discursos, eles agradeceram...