Notícias

Wanderlei Barbosa fará parte da Diretoria da União de Parlamentares do MERCOSUL

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2013

O deputado Wanderlei Barbosa (SDD) participou, em Montevidéu, capital do Uruguai, nos dias 11 e 12 de novembro, de debate com o Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul-Americanos e do Mercosul (UPM) sobre as políticas públicas de interesse dos países do bloco. Durante o encontro, Wanderlei recebeu convite do presidente da UPM, deputado Miki Breier, para assumir a diretoria de assuntos educacionais da instituição, que realizará ações voltadas para o ensino superior na América Latina. A posse coincidirá com a filiação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins à UPM....

José Augusto defende aprovação de emenda sobre Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 15/11/2013

O deputado José Augusto Pugliese (PMDB) usou a tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, dia 13, para defender a aprovação de uma emenda de sua autoria. Ela determina que os recursos destinados no orçamento ao Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev) sejam utilizados apenas na área de previdência. O objetivo é evitar que o dinheiro destinado à previdência dos servidores seja aplicado em outros investimentos e remanejado para outras áreas. O parlamentar destacou em seu discurso que os servidores precisam de uma “segurança”. “O Governo não pode mexer no dinheiro...

Assembleia promove palestra sobre longevidade

Categoria: Notícias | Data: 14/11/2013

Funcionários da Assembleia Legislativa participaram, na tarde desta quinta-feira, dia 14, no auditório desta Casa de Leis, da palestra “Longevidade Saudável, Associada aos Modernos Procedimentos Dermatológicos”, ministrada pelas médicas Anaflávia Freire, PHD em distúrbio do sono, e a dermatologista Vanessa Anez Mergado. As especialistas teceram esclarecimentos sobre os cuidados para adquirir uma longevidade saudável. As duas alertaram quanto ao uso dos alimentos industrializados e ao excesso de perda de sono. “Tudo que é enlatado, ensacado e encaixotado tem um veneno para conservar e é...

Lelis quer explicações sobre aplicação do Orçamento do Fundo Estadual de Cultura

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2013

No calor das discussões sobre a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Marcello Lelis (PV), na sessão desta terça-feira, dia 12, defendeu a necessidade de ações e da aplicação de recursos na Cultura Tocantinense. O parlamentar apresentou quatro requerimentos de interesse do setor, entre eles, um que prevê o retorno imediato da estrutura da Fundação Cultural do Estado, outro que sugere o lançamento de editais de Fomento à Cultura, bem como a implantação de um plano estadual de Cultura. Lelis afirmou que está faltando investimentos no setor e por isso quer explicações sobre...

Sugerida disciplina de educação ambiental em escolas estaduais

Categoria: Notícias | Data: 12/11/2013

Entre os projetos encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 12, o de autoria do deputado Manoel Queiroz (PPS) propõe a inclusão da disciplina de educação ambiental nas escolas estaduais do Tocantins. Outras matérias tratam da declaração da Festa das Novenas de Nossa Senhora das Mercês, Padroeira de Porto Nacional, como patrimônio histórico e cultural do Tocantins e a regulamentação do atestado médico e licença para professores da rede estadual de ensino. Os projetos são de autoria dos deputados Toinho Andrade (PSD) e Luana Ribeiro...

Deputados divergem sobre orçamento impositivo

Categoria: Notícias | Data: 12/11/2013

A aplicação do Orçamento Impositivo foi a principal discussão na sessão desta terça-feira, 12, na Assembleia Legislativa. A proposta pretende obrigar o governo do estado a executar as emendas parlamentares, ou seja, os recursos indicados por deputados para atender a obras e projetos aos municípios. Atualmente o governo não é obrigado a liberar recursos para atender as emendas apresentadas pelos parlamentares. Recentemente o Congresso Nacional aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC 565) que torna obrigatória a execução de emendas parlamentares ao orçamento. Assim, o Governo...

Moradores de Caseara reclamam da falta de comunicação em assentamentos na CPI da Telefonia

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2013

A falta de sinal da Operadora Oi nos assentamentos de Caseara tem deixado a população insatisfeita. Foi o que declararam oito vereadores da cidade que participaram da audiência pública da CPI da telefonia, realizada no último sábado, dia 9. No município a única operadora que disponibiliza o serviço de telefonia móvel, fixa e internet é a Oi, mas os moradores reclamam que o celular só funciona no centro da cidade e são freqüentes os problemas de interrupções nas ligações, falta de conexão e cobrança de deslocamento devido ao fato de a cidade fazer divisa com o Estado do Pará. Todas essas...

Vereadores de Paraíso apoiam a CPI da Telefonia

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2013

Falha no sinal e cobrança abusiva foram alguns dos principais problemas apontados pelos vereadores de Paraíso do Tocantins na audiência pública, realizada nesta sexta-feira, dia 8, no Palácio da Cultura Cora Coralina. A tenda de reclamações da CPI da Telefonia foi montada no centro da cidade, na praça Cabo Luzimar, onde a população pôde registrar suas denúncias e também receber orientações dos técnicos do Procon, Defensoria Pública e Ministério Público. A audiência foi presidida pela deputada Josi Nunes (PMDB), presidente da Comissão ParIamentar de Inquérito (CPI), e obteve apoio de...

TV Assembleia transmite corrida com a participação de Felipe Fraga

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2013

A TV Assembleia vai transmitir a 7ª etapa do Campeonato Brasileiro de Turismo, realizada na capital federal, que conta com a participação do piloto Felipe Fraga representando o Estado do Tocantins na categoria automobilística. A disputa acontece neste domingo, dia 10, às 8h (horário do Tocantins). Fraga nasceu em Jacundá, no Estado do Pará, em 1995, e reside em Palmas, capital do Tocantins, desde 1998. Sua carreira começou em 2001, aos seis anos, quando disputou três provas do Campeonato Brasiliense de Kart, todas na categoria Mirim. O piloto tem evoluído de forma surpreendente...

Carlão da Saneatins anuncia emenda parlamentar para cultura tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2013

Ao proferir da tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira, dia 7, sua homenagem aos artistas tocantinenses, na sessão solene pelo Dia Nacional da Cultura, comemorado dia 5 de novembro, o deputado Carlão da Saneatins (PSDB) garantiu que destinará R$ 500 mil de suas emendas parlamentares para a promoção das atividades culturais em 2014. Carlão que é o autor do requerimento que autorizou a realização da solenidade afirmou ainda que não poderia deixar de parabenizar a classe artística, pois para ele é uma das categorias que mais colaboram com o engrandecimento do Estado....

Problemas com telefonia são discutidos na Audiência Pública em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2013

As atividades da CPI da Telefonia, em Gurupi, nesta quinta-feira, dia 7,  tiveram início com a audiência pública na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)  que reuniu técnicos de órgãos de defesa do consumidor e representantes da comunidade que discutiram sobre os principais problemas enfrentados pelos consumidores de serviços de telefonia na região.  A audiência foi conduzida pela deputada Josi Nunes (PMDB), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que fez uma apresentação sobre os principais pontos da investigação e sobre as reivindicações da população nas regiões...

Assembleia Legislativa homenageia cultura tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2013

O plenário da Assembleia Legislativa foi palco, na manhã desta quinta-feira, dia 7, de sessão solene em homenagem aos artistas tocantinenses. A data se refere ao Dia Nacional da Cultura Brasileira, comemorado anualmente em 5 de novembro. A proposta foi requerida pelo deputado Carlão da Saneatins (PSDB). A abertura da sessão contou com apresentações artísticas que incluíram a orquestra Buriti Band; a cantora Mara Rita, que interpretou o Hino Nacional; e Genésio Tocantins, que cantou o Hino ao Tocantins, canção-símbolo do Estado, de sua autoria. Foram ainda homenageados os artistas Jeremias...

Prejuízos do Igeprev voltam a ser assunto de debates

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2013

Deputados governistas e da oposição voltaram a trocar acusações quanto à responsabilidade pelo quadro financeiro do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev) na tarde desta quarta-feira, dia 6. A entidade é alvo de investigações do Ministério da Previdência Social e da Polícia Federal por investimentos irregulares de recursos previdenciários dos servidores públicos do Tocantins. Primeiro a se pronunciar, o deputado José Augusto (PMDB) relembrou de alguns dados apresentados, na audiência pública sobre o Igeprev, realizada na tarde desta terça-feira, dia 6, como os R$ 150 milhões...

CPI da Telefonia vai ouvir população de Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2013

Com o objetivo de levar informações sobre a CPI da Telefonia e ouvir a população sobre suas reclamações e sugestões a respeito dos serviços de telefonia móvel, fixa e internet, a presidente da comissão, deputada Josi Nunes (PMDB), acompanhada de uma equipe de técnicos de diversos órgãos, realizará, em Gurupi, nesta quinta-feira, dia 7, uma audiência pública para debater o assunto. O evento ocorre na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), a partir das 9 horas. A comissão realizará também consultas populares nesta sexta-feira e no sábado, dias 8 e 9, a partir das 9 horas, nas cidades de Paraíso...

Eli Borges pede averiguação sobre suposto abuso de autoridade de PMs

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2013

Foi aprovada na manhã desta quarta-feira, dia 6, a urgência de um requerimento de autoria do deputado Eli Borges (PROS) que pede ao comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins, coronel Benício, averiguação de denúncia de abuso de autoridade por parte de policiais militares na cidade de Araguaína. O parlamentar alega que os atos tidos como abusivos ocorreram quando da prisão do apóstolo evangélico Elias Souza Rocha e da repressão a religiosos numa cerimônia de casamento daquele município. Eli garante que as ações ocorreram sem autorização judicial, o que caracteriza abuso de...

Deputados aprovam data-base para servidores da Defensoria Pública

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2013

Em sessão extraordinária, realizada no início da noite desta terça-feira, dia 5, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 60, de autoria do Governo do Estado, que fixa a data-base e promove a revisão geral anual remuneratória do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. A  lei estabelece um reajuste de 7% nos vencimentos dos servidores da instituição para o ano de 2014. A reposição salarial é ajustada pelo índice Nacional de Defesa do Consumidor (INPC). O trâmite e a  votação da matéria foram acompanhados pelos servidores da Defensoria Pública,...

Reforma do Igeprev vai contar com a colaboração do Ministério da Previdência

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2013

Entre os encaminhamentos resultantes da audiência pública, realizada na tarde desta terça-feira, dia 5, está a parceria informalmente acertada entre representantes do Ministério da Previdência Social (MPS), sindicatos dos servidores estaduais e deputados para formular o projeto de reforma do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev) que tramita nesta Casa de Leis. A instituição está em evidência, em razão dos prejuízos financeiros que motivaram investigações do MPS e da Polícia Federal. Ocorrido durante uma reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor,...

LDO 2014 recebe emenda na Comissão de Finanças

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2013

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2014, ao ser apreciada na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, recebeu duas emendas modificativas de autoria do presidente da comissão, deputado José Augusto (PMDB). As sugestões feitas pelo parlamentar foram aprovadas e agora, juntamente com todo o processo, seguem para a apreciação final no Plenário da Casa. A matéria, no entanto, não recebeu nenhuma modificação do seu relator, deputado Raimundo Palito (PEN), que considerou a proposta de acordo com a ordem constitucional e legal. As modificações...

Em comissão, deputados aprovam data-base para defensores públicos

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2013

Em reunião extraordinária na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 5, os deputados aprovaram o projeto de lei do Governo do Estado que fixa data-base e promove revisão geral anual remuneratória do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. A votação foi acompanhada por servidores da Defensoria Pública, que vieram à Assembleia Legislativa para pedir apoio parlamentar à agilidade na tramitação da matéria. Apesar da solicitação dos servidores para que a proposta seja votada ainda hoje, em sessão extraordinária no...

Expedição de segunda via de documentos roubados pode ser isenta de taxas

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2013

Segundo sugere um projeto do deputado Sargento Aragão (PROS), encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça-feira, dia 5, a expedição de segunda via de documentos roubados ou furtados será isenta de cobrança de taxas, nos casos em que o documento for expedido por órgãos do Governo Estadual. Em outra matéria, Aragão apresenta mudança no Estatuto dos Policiais Bombeiros e Militares do Estado do Tocantins, nos artigos que rezam sobre os deveres e compromissos prestados pelos servidores militares. A proposta visa retirar do estatuto os dizeres que comprometem o...