Notícias

Eduardo do Dertins sugere comemoração nos 25 anos do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2013

O deputado Eduardo do Dertins (PPS) teve aprovado um requerimento nesta quarta-feira, dia 28, que propõe a formação de uma comissão de parlamentares para discutir e planejar a programação do aniversário dos 25 anos do Estado do Tocantins que será comemorado no próximo dia 5 de outubro. Dertins defende que, após duas décadas e meia, a comemoração tem uma importância extraordinária, tendo em vista os avanços alcançados em função da implantação do Estado. Ele reafirma que a divisão territorial foi relevante no avanço dos aspectos históricos, sociais, econômicos e culturais, decisivos na formação da...

Sandoval participa de lançamento de campanha no Tribunal de Justiça

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2013

Dando continuidade ao objetivo de manter a parceria e harmonia entre os poderes estaduais, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), participou do lançamento da campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha”. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira, dia 30, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Na oportunidade, a presidente do órgão, desembargadora Ângela Prudente, adiantou que a campanha visa coibir ainda mais a violência doméstica nas ocorrências contra a mulher. Outro objetivo, segundo a desembargadora, é agilizar os processos...

Edital de Convocação

Categoria: Notícias | Data: 30/08/2013

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições Constitucionais e de acordo com o previsto na alínea “b”, do inciso VI, do artigo 26 c/c o artigo 80 do Regimento Interno, convoca os Senhores Deputados para reunirem-se em Sessão Extraordinária, no dia 02 de setembro do corrente ano, às 16 horas, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2013, de autoria do Governador do Estado, que extingue os órgãos públicos que especifica e adota outras providências. Gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias dos mês...

Parlamentares e populares discutem federalização do HDT de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 30/08/2013

Os deputados que integram a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo, presidida pelo deputado Eli Borges (PMDB), estão reunidos em audiência pública, na Câmara Municipal de Araguaína, na tarde desta sexta-feira, dia 30. O objetivo é discutir e propor soluções quanto à federalização do Hospital de Doenças Tropicais (HDT) e à Fundação de Medicina Tropical (Funtrop) no município. Os trabalhos contam com a galeria lotada de populares, lideranças políticas e representantes de sindicatos e associações ligadas ao setor da saúde, além de movimentos populares. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos...

Situação de hospital e fundação será debatida em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2013

A federalização do Hospital de Doenças Tropicais (HDT) e da Fundação de Medicina Tropical (Funtrop), situados em Araguaína, será debatida em audiência pública nesta sexta-feira, dia 30, a partir das 14 horas, na Câmara Municipal de Araguaína. A proposta da deputada Luana Ribeiro (PR) foi aprovada nesta quinta-feira, dia 29, durante reunião da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo, presidida pelo deputado Eli Borges (PMDB). Segundo a deputada, a proposta visa colocar na ordem do dia as questões que envolvem a prestação de serviços na saúde pública da região, além de evitar uma série de futuros...

Damaso participa de lançamento da Agenda Legislativa da Indústria

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2013

O primeiro-vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participou na noite desta quarta-feira, dia 28, do lançamento da Agenda Legislativa da Indústria. Realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), em Palmas, o evento teve como objetivo fazer a entrega simbólica da Agenda 2013 ao representante do Parlamento estadual. A Agenda Legislativa da Indústria é um documento elaborado pela Fieto, de acordo com as diretrizes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), e serve de instrumento de comunicação entre o setor industrial e o Poder Legislativo. O...

Governo pede autorização para contratar serviços para o DETRAN

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2013

Projeto do Executivo que autoriza a contratação de bens e serviços destinados a rastreamento de veículos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) foi encaminhado pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 28. A proposta visa à aquisição de bens e serviços destinados à lacração de veículos automotores por meio de placas, tarjetas e lacres com software de rastreamento e demais insumos de fixação dos equipamentos. Os serviços previstos no projeto serão realizados na sede do Departamento de Trânsito e nas Circunscrições...

Deputados podem discutir futuro de HDT em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2013

O futuro do Hospital de Doenças Tropicais (HDT) foi o tema de um longo e acalorado debate realizado nesta quarta-feira, dia 28, durante uma audiência pública da Comissão de Saúde. Após cinco horas de reunião, os deputados decidiram postergar para a manhã desta quinta-feira, dia 29, às 8h30, a votação de uma proposta da relatora da matéria, parlamentar Luana Ribeiro (PR), sobre a realização de outra audiência em Araguaína, já na próxima sexta-feira, dia 30. Luana atendeu a um pedido do vereador daquela cidade, Divino Bethânia, que solicitou o adiamento da decisão até que se ouvisse a comunidade....

Deputados questionam ações da empresa concessionária de serviços de remoção e apreensão de autos

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2013

Os serviços de remoção, depósito e guarda de veículos automotores envolvidos em acidentes de trânsito, apreendidos ou removidos em blitzen, no âmbito do Estado do Tocantins, foram questionados pelo deputado Eli Borges (PMDB), via requerimento aprovado na sessão desta quarta-feira, dia 28. O parlamentar alerta sobre as ações da empresa Free Way Guarda de Veículos e Equipamentos LTDA, autorizada pelo Detran/TO a aplicar as taxas aos proprietários de veículos. Eli Borges quer saber como é elaborada a tabela de preços, como foi feita a concessão dos serviços à empresa e como são guardados os veículos,...

Audiência desta quarta-feira vai debater projeto de doação do HDT

Categoria: Notícias | Data: 28/08/2013

A audiência pública a ser realizada na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, dia 28, para debater o projeto do Executivo que dispõe sobre a extinção e a doação dos prédios do Hospital de Doenças Tropicais (HDT) e da Fundação de Medicina Tropical (Funtrop), situados em Araguaína, à Universidade Federal do Tocantins (UFT), voltou a ser alvo de discussão entre os parlamentares. O deputado Eli Borges (PMDB), presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, subiu à tribuna para questionar a falta de documentação escrita do processo de transição para federalização do HDT, e defendeu a continuidade...

Solicitada pavimentação do Parque Agropecuário de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 28/08/2013

O deputado Toinho Andrade (PSD) solicitou ao Governo Estadual, por meio de requerimento aprovado na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 28, a pavimentação das vias do Parque Agropecuário de Porto Nacional. O político justifica que a medida é fundamental e vai favorecer as atividades dos eventos ali realizados e, consequentemente, dará mais conforto aos visitantes do ambiente. Toinho requereu ainda à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) a liberação da Carreta Cidadã, Saúde da Mulher, para atender à população dos municípios de Alvorada e Talismã. Um requerimento de autoria do deputado Osires...

Programa de resistência às drogas e a violência é aprovado

Categoria: Notícias | Data: 28/08/2013

Deputados aprovam, no início da tarde desta quarta-feira, dia 28, em sessão extraordinária, seis matérias, sendo três delas de iniciativa do governo. Em uma delas, o governador Siqueira Campos (PSDB) propõe a instituição do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). O programa, segundo o Executivo, tem a finalidade de conscientizar as crianças e adolescentes quanto aos efeitos nocivos das drogas tidas como ilícitas. A iniciativa visa ainda fortalecer a autoestima do público-alvo, livrando-os da criminalidade, além de esclarecer aos seus familiares sobre os efeitos nocivos...

Vetada lei que proíbe venda de bebidas em postos de combustíveis

Categoria: Notícias | Data: 28/08/2013

Entrou em tramitação na manhã desta quarta-feira, dia 28, o veto encaminhado pelo governador Siqueira Campos (PSDB) ao Autógrafo de Lei 45, de 15 de agosto de 2013, referente a um projeto aprovado na Assembleia Legislativa de autoria do deputado Raimundo Palito (PP). A matéria proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e em suas lojas de conveniência. O governador alega invasão de iniciativa reservada ao chefe do Executivo, configurando desrespeito à Constituição Estadual neste e em outros pontos. Para o Executivo, a ação se justifica ainda pela afronta ao interesse...

Instaladas CPIs da Telefonia e da Celtins na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 28/08/2013

Foram instaladas duas CPIs na tarde desta terça-feira, dia 27, na Assembleia Legislativa. Uma para investigar os serviços prestados pela Telefonia Móvel no Estado e a outra para investigar a Companhia de Energia Elétrica do Tocantins – Celtins. A primeira terá como presidente a deputada Josi Nunes (PMDB) e a deputada Luana Ribeiro (PR) como relatora. Integram a comissão os deputados Marcello Lelis (PV), Wanderley Barbosa (PEN) e Zé Roberto (PT). Uma nova reunião ficou marcada para a próxima terça-feira, às 15 horas, quando os técnicos que farão parte da equipe serão conhecidos. Já a CPI da Celtins...

Aprovado reajuste salarial para servidores da Unitins

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2013

No início da tarde desta terça-feira, dia 27, os deputados aprovaram, em sessões extraordinárias, quatro matérias do Governo do Estado. Em uma delas, é concedida a reposição salarial para os servidores da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) de 6,77%. Entretanto, o reajuste não se aplica a comissionados, funções de confiança e contratos temporários da entidade. O Executivo informa ainda que o reajuste se baseia no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) e deve gerar um impacto orçamentário de R$ 279.044,54 ao ano. Em outra matéria, é alterada a lei que dispõe sobre as promoções no...

Declaradas de utilidade pública seis entidades estaduais

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2013

Foram aprovados pelo plenário da Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira, dia 27, seis projetos de lei que declaram de Utilidade Pública entidades estaduais e uma matéria que concede título de cidadania tocantinense. A homenagem foi oferecida ao subsecretário estadual de Relações Institucionais, Nelson Torezani, por iniciativa do deputado Jorge Frederico (PSD). Quanto às declarações de utilidade pública, duas propostas são de autoria do deputado Marcello Lelis (PV) e preveem o benefício para a Associação dos Servidores da Secretaria do Planejamento (Asplan) e para a Associação Filhos...

Melhorias em rodovias dominam solicitações dos deputados

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2013

As solicitações dos deputados, aprovadas na ordem do dia da sessão ordinária desta terça-feira, dia 27, abrangem vários setores e a maioria delas trata de melhorias em rodovias estaduais. Dentro desta linha, o deputado Raimundo Palito (PP) requereu do Governo Estadual o encascalhamento e patrolamento de estradas dos municípios de Filadélfia, Xambioá, Tocantinópolis e Santa Fé, além da pavimentação no setor JK de Araguaína. Palito teve aprovado ainda a reivindicação de equipamentos para a Delegacia de Polícia de Piraquê e de uma cozinha comunitária para o setor Barra da Grota, também em Araguaína. Os...

II ENCONTRO DO PARLAMENTO AMAZÔNICO ELABORA CARTA DE PALMAS

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2013

Nós, parlamentares dos Estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), reunimo-nos no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas, no dia 26 de agosto de 2013, para debater o tema “O Marco Regulatório da Mineração no Brasil”, por ocasião do II Encontro do Parlamento Amazônico. Considerando as apresentações e debates ocorridos no encontro, defendemos junto ao Congresso Nacional e ao Poder Executivo Federal a seguinte proposta, estabelecendo as seguintes prioridades de ação. 1- A Carta de Palmas congrega...

Novo Código de Mineração é discutido em encontro do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2013

As mudanças previstas no novo código de Mineração e os impactos no setor de mineração foram os principais enfoques do II Encontro do Parlamento Amazônico, realizado pela Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, 26. O evento teve como principal tema “O marco regulatório da mineração e a participação dos Estados”, e tem a finalidade de apresentar proposta que deve ser encaminhada para a Comissão Especial do Código de Mineração do Congresso Nacional, e atualizar a lei da exploração mineral no Brasil, especialmente para estimular os investimentos. O novo código prevê mudanças na cobrança da Compensação...

Luiz Tchê critica estrutura da Comissão Especial do Código de Mineração

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2013

O presidente do Parlamento Amazônico, deputado estadual Luiz Tchê (PDT/AC), criticou a composição da Comissão Especial do Código de Mineração do Congresso Nacional que, segundo ele, é composta por 40% de parlamentares do Estado de Minas Gerais, distribuição que garante ser negativa à discussão nos demais Estados e regiões do País. O alerta do deputado foi feito na entrevista concedida pelo deputado acreano, durante a realização do II Encontro do Parlamento Amazônico, que aconteceu na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins na manhã desta segunda-feira, dia 26. “Com essa composição, naturalmente...