Notícias

Governo quer proibir venda de substância alimentar destinada ao crescimento animal

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2013

Foram encaminhadas pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira, dia 15, três matérias do governador Siqueira Campos (PSDB) e uma da deputada Josi Nunes (PMDB). Em uma de suas proposituras, o Executivo proíbe a comercialização, a distribuição e o uso do ativo alimentar denominado Ractopamina, que estimula o crescimento e a engorda animais. A substância é proibida nos países importadores de carnes do Brasil e do Tocantins, como Rússia, Bielorrússia, China, Cazaquistão, Irã, Egito, Chile e União Europeia. O Estado alega que 70% das exportações de...

Em Silvanópolis Wanderlei discute importância da Região Metropolitana da Capital

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2013

O deputado Wanderlei Barbosa, esteve no município de Silvanópolisem sessão especial realizada na câmara de vereadores, apresentando osbenefícios do projeto de sua autoria, que cria a Região Metropolitana dePalmas. A sessão especial realizada na sexta-feira, 11, foi aberta ao público econtou com a presença do prefeito municipal Claiton José, dos vereadores MajorNegreiros e Anderson Marinho, de Palmas e Monte do Carmo, juntamente com lideranças locais.Durante a sessão os vereadores reconheceram a importância doprojeto, e ressaltaram sua importância para o crescimento e desenvolvimento domunicípio....

Cobranças indevidas são as principais reclamações dos consumidores palmenses

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2013

Precariedade no sinal e cobranças indevidas foram as principais reclamações dos consumidores de Palmas, durante a coleta de informações, realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia, na tarde desta quarta-feira, dia 9, na Avenida JK. De acordo com  Magna Luz, assessora técnica do Procon Tocantins,  a participação da comunidade  foi  de grande relevância. “Recebemos muitas reclamações que não estavam elencadas na lista do Procon. Os consumidores reclamaram da falta de operadoras para atender a suas necessidades, principalmente nas regiões de Taquaruçu e Luzimangues,...

Entidade de Maurilândia será beneficiada com utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2013

  Entidade de Maurilândia será beneficiada com utilidade pública Um projeto de lei do deputado Iderval Silvio (SDD), transmitido para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) pela Mesa Diretora nessa terça-feira, dia 1°, autoriza a declaração de utilidade pública estadual à Associação dos Servidores Públicos Municipais de Maurilândia do Tocantins (Aspuma-TO). O parlamentar assegura que a entidade merece o benefício por apoiar os servidores em suas ações coletivas, garantindo-lhes melhorias nos direitos da categoria. Segundo o autor, a instituição visa ainda desenvolver...

Bonifácio critica postura de Lúcio Mascarenhas e de Cleiton Pinheiro

Categoria: Notícias | Data: 12/10/2013

 As renúncias do secretário da Administração do Estado (Secad), Lúcio Mascarenhas, e do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe-TO), Cleiton Pinheiro, foram solicitadas pelo deputado José Bonifácio (PR) na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 9. O assunto repercutiu entre os parlamentares que demonstraram, de formas diferentes, apoio à crítica de Bonifácio. O motivo do discurso foi a nota, divulgada pelo Sisepe nesta manhã, que informa que foi fechado um acordo entre a entidade, a Secad e o IBC, empresa que desenvolve softwares de gestão, a respeito do...

Cobranças indevidas são as principais reclamações dos consumidores palmenses na 1ª ação da CPI na ca

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2013

Precariedade no sinal e cobranças indevidas  foram as principais reclamações dos consumidores de Palmas durante a coleta de informações realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia na tarde desta quarta-feira,09, na avenida JK. De acordo com  Magna Luz, assessora técnica do Procon Tocantins,  a participação da comunidade  foi  de grande relevância. “ Recebemos muitas reclamações que não estavam elencadas na lista do Procon.  Os consumidores reclamaram da falta de operadoras para atender  suas necessidades, principalmente nas regiões...

Stalin defende que investigação do Igeprev inclua mandatos de Marcelo e Gaguim

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2013

  O deputado Stalin Bucar (SDD) subiu à tribuna nesta manhã de quarta-feira, dia 9, para defender que a investigação no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev), em curso na Assembleia e em outros órgão, inclua as gestões dos governadores Marcelo Miranda e Carlos Gaguim, ambos do PMDB, e de Siqueira Campos (PSDB),  “Não é interessante para o Parlamento investigar somente o Governo Siqueira, mas todos os mandatos desde 2003 até 2013”, cobrou Stalin. O deputado apresentou vários volumes de informações financeiras enviadas pelo Igeprev que atenderam solicitação...

Palestra sobre o Direito do Consumidor é ministrada na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2013

Com foco nos problemas enfrentados por consumidores de telefonia celular, o palestrante internacional Mário Frota, presidente do Instituto Luso-Brasileiro de Direito do Consumo (Coimbra - São Paulo) realizou durante a suspensão da sessão matutina desta quarta-feira, dia 9, uma palestra que abordou a temática com severas críticas ao serviço de telefonia no Brasil. A palestra faz parte das atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Telefonia), presidida pela deputada Josi Nunes (PMDB), que busca levar informações à população e também ouvir in loco a reclamação de consumidores, para...

Projeto do Executivo visa implantar Região Metropolitana de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2013

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou na sessão matutina desta quarta-feira, dia 9, uma mensagem do governador Siqueira Campos (PSDB) cujo anexo sugere a criação da Região Metropolitana de Palmas (Metropalmas) através de projeto de lei complementar. A matéria do Executivo vai ser anexada ao projeto do deputado Wanderlei Barbosa (SDD), que entrou em tramitação no Parlamento no final de agosto propondo também a criação de região semelhante. Logo que o relator do novo projeto for escolhido, o parlamentar nomeado definirá a forma de apreciação das duas proposituras....

Suspenso trâmite de projetos sobre Igeprev e PCCS dos servidores públicos

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2013

  Dois projetos de leis de autoria do Governo do Estado que tramitam na Assembleia Legislativa, propondo alterações no Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev) e reestruturação no Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Tocantins (PCCS) terão suspensa sua tramitação, até a reunião do Conselho de Administração do Estado, marcada para o dia 16. A decisão foi tomada após acordo entre os deputados e representantes classistas e presidentes de sindicatos, em reunião na sala vip da Assembleia, na manhã desta terça-feira, dia 8. Os projetos...

Josi requer adesão da Assembleia ao “Outubro Rosa”

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2013

A adesão institucional da Assembleia Legislativa do Tocantins à campanha de combate ao câncer de mama, chamada de “Outubro Rosa”, é solicitada por meio de um requerimento da deputada Josi Nunes (PMDB), apresentado na manhã desta terça-feira, dia 8. Segundo a autora, diversas entidades públicas e privadas passam as noites do mês de outubro iluminadas com holofotes na cor rosa, como forma de sensibilizar a sociedade para o combate ao câncer de mama. Segundo site oficial do movimento no Brasil, o Outubro Rosa foi iniciado nos EUA e se vale do laço rosa como símbolo. Um dos objetivos é conscientizar...

Josi Nunes lembra promulgação da Constituição de 88

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2013

  Da tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, dia 8, a deputada Josi Nunes (PMDB) reprisou a célebre frase do ex-deputado federal e presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães (PMDB), considerado o “pai da Constituição”, que fez o seguinte pronunciamento ao promulgar a Carta Magna de 1988: “Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil”. A parlamentar enalteceu os esforços para elaborar a Lei maior do Estado brasileiro. “Foram 18 meses de intenso trabalho, debates e grande participação popular para que...

Parlamentares querem esclarecimentos sobre aplicações do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2013

  Parlamentares querem esclarecimentos sobre aplicações do Igeprev O pedido de informações sobre as aplicações financeiras realizadas pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev) foi o teor de dois requerimentos aprovados em regime de urgência na ordem do dia da sessão desta terça-feira, dia 8. As matérias são de autoria dos deputados José Bonifácio (PR) e Sargento Aragão (Pros), e solicitam uma audiência para debater o assunto. A fim de identificar possíveis desvios de recursos públicos destinados ao Igeprev, José Bonifácio quer que um relatório completo das aplicações...

CPI da telefonia encerra sua primeira etapa de visitas em Dianópolis

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2013

  O último dos três primeiros dias de visitas ao interior do Estado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os serviços da telefonia foi encerrado na manhã deste sábado, dia 5, em Dianópolis. Como de praxe, a presidente da Comissão, deputada Josi Nunes (PMDB), realizou uma audiência pública na Câmara Municipal da cidade onde apresentou um painel geral sobre o tema no Brasil e quanto ao propósito deste trabalho. Enquanto isso, técnicos da Defensoria Pública, Ministério Público Estadual (MPE) e Procon se instalaram na praça em frente à Câmara Municipal para distribuir...

CPI da telefonia realiza audiência pública em Arraias

Categoria: Notícias | Data: 05/10/2013

  O segundo dia do esforço concentrado da Assembleia Legislativa, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual (MPE) e Procon rendeu ainda mais resultados do que o anterior. Nesta sexta-feira, dia 4, foi realizada, pela manhã, uma audiência pública na Câmara Municipal de Arraias e, pela tarde, a equipe de servidores que acompanha a CPI recebeu reclamações e orientou cidadãos no centro da cidade. Na Audiência, a deputada Josi Nunes (PMDB), que preside a CPI, explicou ao prefeito de Arraias, Cacildo Vasconelos, vereadores e populares os objetivos e procedimentos da Comissão. Segundo...

CPI da Telefonia consulta queixas da população de Alvorada

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2013

  Em busca do conhecimento in loco das dificuldades dos tocantinenses com os serviços de telefonia móvel, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que trata do assunto iniciou seu trabalho de consultas na manhã desta quinta-feira, dia 3. Concentrada no município de Alvorada, a presidente da comissão, deputada Josi Nunes (PMDB), acompanhada de uma equipe de técnicos de diversos órgãos, recebeu e orientou cidadãos descontentes sobre as opções judiciais cabíveis. No começo da manhã, Josi se reuniu com vereadores da cidade na Câmara Municipal e lhes apresentou...

Deputados solicitam esclarecimentos sobre a questão do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2013

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira, dia 3, a urgência de dois requerimentos solicitando ações que podem contribuir para a elucidação de supostos desvios de recursos no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev). De autoria do deputado José Bonifácio (PR), uma matéria requer da presidência da entidade o envio de relatório completo ao Legislativo constando as aplicações financeiras e seus resultados quanto aos recursos do Fundo de Previdência da instituição, referentes aos últimos cinco anos. Ao usar a tribuna para comentar o conteúdo...

Parlamentar cobra nomeação de aprovados em concurso

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2013

O deputado Marcello Lelis (PV) voltou a cobrar na sessão desta quinta-feira, dia 3, a nomeação de mais 259 aprovados no concurso do Quadro Geral, conforme acordado em reunião com o secretário da Administração, Lúcio Mascarenhas. O parlamentar afirmou não compreender por que a convocação dos novos servidores não foi realizada no mês de setembro, prazo estabelecido para a nomeação. “Quero saber do secretário o motivo do não-cumprimento do acordo estabelecido na reunião realizada com deputados e representantes dos sindicatos e da Secretaria da Administração. Não adianta ligar para o presidente...

Políticas para a Juventude são debatidas na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2013

As políticas públicas voltadas aos cidadãos com idade entre 15 e 29 anos foram o tema da audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira, dia 2, pela Comissão de Acompanhamento do assunto na Assembleia Legislativa. Presidido pela deputada Amália Santana (PT), o encontro foi marcado pela exposição do trabalho de autoridades da área e, embora tenha terminado sem encaminhamentos, promoveu debates, cobranças e esclarecimentos. Primeiro a se manifestar, o secretário executivo do Conselho Nacional da Juventude, Bruno Elias, apresentou os pontos básicos do Estatuto da Juventude....

Sandoval participa do lançamento do Pró-Município

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2013

  O presidente do Parlamento Estadual, deputado Sandoval Cardoso (PSD), participou na tarde desta quarta-feira, dia 2, juntamente com outros parlamentares, do lançamento do “Pró-Municípios”. O programa do Governo do Estado, realizado no auditório do Palácio Araguaia, visa beneficiar todos os municípios tocantinenses com várias políticas públicas. Sandoval considerou que, com a implantação do “Pró-Municípios”, o Executivo dribla o momento de crise financeira de forma astuciosa. Para ele, a situação de dificuldade dos municípios e estados brasileiros, principalmente os da região...