Notícias

CPI da Telefonia começa visitar interior a partir desta quinta

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2013

  A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que averigua a qualidade dos serviços  de telefonia móvel  no Estado do Tocantins ( CPI da Telefonia) dará inicio nesta quinta-feira, dia 3, às viagens ao interior do Estado. As três primeiras cidades a serem visitadas serão Alvorada, Arraias e Dianópolis. A presidente da CPI, a deputada Josi Nunes(PMDB) explica que o principal objetivo das visitas será ouvir da população quais são as principais reclamações com relação aos serviços de telefonia. “A ideia é visitar não só as maiores cidades, mas também aquelas que estão em localidades...

Alunos do colégio Olimpo debatem diretamente com os deputados

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2013

As atividades do Legislativo e o contato direto com os parlamentares fizeram parte da programação dos alunos do colégio Olimpo de Palmas. Acompanhados das professoras Selma Noleto e Helena Andrade, cerca de 58 estudantes visitaram a galeria histórica e o plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, dia 2. Recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (), e pelos parlamentares Eli Borges (PMDB), Solange Duailibe (PT), Josi Nunes (PMDB) e Marcello Lelis (PV), os estudantes fizeram perguntas sobre o posicionamento dos políticos em...

Zé Roberto solicita auxílio técnico para CPI da Celtins

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2013

  O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Companhia de Energia Elétrica do Tocantins (Celtins), deputado Zé Roberto (PT), visitou, na tarde desta terça-feira, dia 1º, órgãos estaduais e federais para solicitar auxílio técnico para os trabalhos de investigação. O parlamentar esteve na Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e na Delegacia da Receita Federal em Palmas. Às autoridades, Zé Roberto explicou que, desde as declarações proferidas pelo interventor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)...

Eli pede sinalização de perímetro urbano da BR-153

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2013

  O requerimento de autoria do deputado Eli Borges (PMDB) que pede a sinalização horizontal e vertical da BR-153, no perímetro urbano da cidade de Araguaína, foi aprovado na manhã desta terça-feira, dia 1°. O parlamentar garante que o serviço é urgente e em função da má sinalização acidentes e outros transtornos vêm afligindo a comunidade local e todos os que utilizam a rodovia naquele trecho. O peemedebista recebeu anuência em outra matéria em que pede o envio de Votos de Aplausos para o Senado da República pela aprovação do projeto de lei da Câmara Federal que reconhece e...

Bonifácio defende projeto que contempla Fundo Previdenciário

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2013

Diante de publicações na imprensa e denúncias, por parte de entidades de classe estaduais, da existência de indícios de má aplicação dos recursos do Fundo Previdenciário (Funprev), o deputado José Bonifácio (PR) defendeu da tribuna na manhã desta terça-feira, dia 1°, a aprovação de uma proposta de emenda constitucional de sua autoria. Apresentado em agosto, o projeto obriga o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev) a aplicar os recursos do fundo somente em instituições financeiras oficiais. Para o parlamentar, essa é uma segurança aos servidores do Estado...

Stalin Bucar anuncia sua saída do PR

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2013

  Da tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Stalin Bucar (PR) anunciou nesta terça-feira, dia 1°, que deixa o Partido da República (PR) para ingressar no Solidariedade, partido recém-criado nacionalmente cujo mentor, Paulinho da Força Sindical, é deputado federal por São Paulo. Ao decidir deixar o PR, para sua surpresa o parlamentar disse ter descoberto, mediante certidão da Justiça Eleitoral, que já era desfiliado do partido desde 2011. A justificativa para mudar de agremiação seria a possibilidade de migrar para uma corrente política que permita levar benefícios aos municípios,...

Luto é tema de palestra na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2013

A psicóloga e especialista em prevenção dos efeitos do luto, Edrrah Gorett Bucar Soares, proferiu no auditório da Assembleia Legislativa na tarde de sexta-feira, dia 27, a palestra “Perdas e Luto no Cotidiano”, com o objetivo de mostrar as possibilidades de diminuição dos efeitos danosos provocados pela morte ou por sua expectativa. A fim de não contribuir para o aumento da dor, Gorett recomendou que a informação sobre uma doença terminal, bem como sobre o óbito, deve ser dada imediatamente e com linguagem simples e direta. A psicóloga ainda explicou que uma nova área surge na especialidade médica:...

Proposto benefício social para as Apaes do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2013

A inclusão das Apaes do Estado nas tarifas sociais cobradas pelas empresas Foz-Saneatins e Celtins é o teor de requerimentos do deputado Carlão da Saneatins (PSDB), aprovados na ordem do dia da tarde desta quarta-feira, dia 25. Carlão também é autor de um pedido de elevação da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar para o 9º Batalhão da PM, em Araguatins. Já o deputado José Geraldo (PTB) requer à Superintendência Regional do DNIT no Tocantins a instalação de quebra-molas na BR-153, no perímetro urbano que compreende a entrada e saída de Barrolândia. A realização de reformas do campo de futebol...

Presidentes das assembleias do Tocantins e de Goiás discutem parcerias

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2013

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Sandoval Cardoso (PSD), recebeu na sala da presidência na manhã desta quinta-feira, dia 26, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Helder Valin (PSDB). Na pauta estão o projeto Cidadão Participativo e o sistema de TV aberta da Assembleia Legislativa de Goiás. Segundo Valin, o projeto Cidadão Participativo possibilita ao cidadão reportar os problemas da sua cidade ou região ao seu representante político, através do site da instituição. As informações são repassadas para as comissões temáticas e o cidadão recebe as...

Igeprev é tema de projetos enviados para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2013

Entre os projetos enviados pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, dia 25, estão duas matérias sobre o Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev). Em uma delas, o governo dispõe a respeito de cargos na estrutura operacional do órgão. Em outra, propõe instituir o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores da entidade. Outras duas matérias do Executivo e uma da deputada Solange Duailibe (PT) também foram encaminhadas para a comissão. Segundo o governo, os novos cargos do Igeprev se limitam à composição da...

Deputados lamentam falecimento do jornalista Salomão Wenceslau

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2013

Na tarde desta quarta-feira, dia 25, os deputados expressaram seu pesar sobre a recente notícia do falecimento do jornalista Salomão Wenceslau Rodrigues, por infarto fulminante. Salomão era pioneiro da comunicação no Tocantins, dono do veículo O Jornal e autor da tradicional coluna Dois Dedos de Prosa, referência da cobertura política no Estado. Primeiro a comentar sobre o assunto, o parlamentar Marcello Lelis (PV) propôs uma moção de pesar coletiva dos parlamentares. Já o deputado Freire Júnior (PSDB) lembrou a postura engajada de Salomão e do quanto seu trabalho marcou o jornalismo local. O deputado...

Nota de pesar

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2013

É com pesar que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD) e os demais parlamentares, informa o falecimento do jornalista e empresário Salomão Wenceslau Rodrigues, ocorrido na tarde desta quarta-feira, dia 25, de infarto fulminante, aos 54 anos. Salomão foi condecorado com o título de Cidadão Tocantinense pelo Poder Legislativo do Estado, pelos relevantes serviços prestados ao povo tocantinense. O corpo do jornalista será velado no hall de entrada da Assembleia Legislativa, a partir das 18h. O sepultamento vai ocorrer nesta quinta-feira, dia 26, às 10h, no cemitério...

Lelis pede explicação sobre regras de consignados para servidores

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2013

Na sessão matutina desta quarta-feira, dia 25, foram aprovados, entre outros requerimentos, quatro que tramitaram em regime de urgência, sendo dois de autoria do deputado Marcello Lelis (PV) e dois do deputado Stalin Bucar (PR). O representante do Partido Verde solicitou à Secretaria Estadual da Administração informações sobre as regras aplicadas na contratação de empréstimos consignados contraídos pelos funcionários públicos do Estado do Tocantins. “Estima-se que 70% dos servidores possuem algum tipo de empréstimo e grande número de recompra de dívidas. Muitos desses servidores têm mais de 50%...

Aprovada doação de terreno destinada à ATM

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2013

Proposta do Governo do Estado que doa área urbana à Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) em Palmas, onde está localizado o auditório da entidade, foi aprovada pelos deputados na tarde desta quarta-feira, dia 25. O Executivo alega que, ao “atender aos interesses da ATM, o auditório pode ser aproveitado para a realização de eventos culturais”. O terreno que se pretende doar dispõe de uma área de 1.800 m² e está situado na quadra ACSUSO 50, conjunto 1, na Avenida Theotônio Segurado. Outra matéria aprovada autoriza por dez anos a cessão do uso da estrutura da Escola Estadual São José, com área...

José Geraldo prestigia abertura da 5ª Conferência das Cidades

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2013

Representando a Assembleia Legislativa, o deputado José Geraldo (PTB) prestigiou a abertura da 5ª Conferência Estadual das Cidades, realizada no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) na noite desta terça-feira, dia 24, em Palmas. O parlamentar garantiu que participar de um evento com diversos movimentos sociais, associações, ONGs e o poder público é muito importante para debater e buscar alternativas viáveis ao bom ordenamento das cidades. O deputado disse ser fundamental o debate dos conferencistas que se voltam para os temas mobilidade, questão ambiental, moradia popular, entre outras questões...

CPI da Telefonia consulta órgãos de defesa do consumidor

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2013

A quarta reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os serviços de telefonia no Estado foi realizada na tarde desta terça-feira, dia 24, na Assembleia. O encontro serviu para consultar a experiência dos órgãos de defesa do consumidor, a fim de unir esforços e apontar caminhos para os trabalhos da CPI. O superintendente do Procon no Tocantins, Ducélio Stival, comentou acerca das reclamações recebidas e do seu trâmite administrativo. Para Stival, o deputado Zé Roberto (PT) solicitou outras informações sobre o montante das reclamações e das multas aplicadas. Já a relatora...

CPI da Telefonia recebe hoje órgãos de defesa do consumidor

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2013

Em reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira, dia 24, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia Móvel (CPI) aprovou reuniões ordinárias para as 14 horas de todas as terças-feiras vindouras. A primeira delas já vai ocorrer nesta tarde, quando a comissão receberá representantes do Procon, do Ministério Público Estadual (MPE) e do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública Estadual (DPE). Foram também aprovados requerimentos que autorizam o encaminhamento de ofícios à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), solicitando informações do ICMS pago pelos serviços de telefonia,...

CPI da Celtins solicita suporte técnico às investigações

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2013

A proposta de três requerimentos a serem enviados à Secretaria da Fazenda, ao IBGE e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi apreciada na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI-Celtins), na manhã desta terça-feira, dia 24. O presidente da CPI, deputado Zé Roberto (PT), informou que a solicitação de servidores dos respectivos órgãos visa dar suporte técnico aos trabalhos. Os deputados também aprovaram um quarto requerimento que solicita balanço financeiro à Celtins. Eles requerem ainda cópias do contrato de concessão para prestação dos serviços de energia entre o Estado e a companhia. O...

Proposta campanha de prevenção de acidentes de moto

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2013

Por meio de um projeto encaminhado pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 24, foi proposta pela deputada Solange Duailibe (PT) a instituição de uma campanha estadual permanente de prevenção de acidentes de moto. A Mesa também colocou em tramitação na CCJ uma matéria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), que concede título de cidadão tocantinense ao pecuarista Sérgio Augusto Giatti. A campanha de que trata o projeto de Solange objetiva promover a reflexão, a conscientização e a análise da política...

Comitiva visita veículos de comunicação para levar informações sobre CPI da Telefonia

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2013

A comitiva formada pelos deputados estaduais Marcello Lelis (PV), Zé Roberto (PT), Josi Nunes (PMDB) e Luana Ribeiro (PR) visitou na tarde desta quinta-feira, dia 19, alguns veículos de imprensa de Palmas para levar informações sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que averigua a inadequada prestação de serviços de telefonia oferecidos pelas operadoras que atuam no Estado do Tocantins. Instaurada na Assembleia Legislativa no último dia 27, a CPI da Telefonia tem o objetivo de apurar a responsabilidade por dano ao consumidor, conforme previsto no inciso VIII do artigo 24 da Constituição...