Notícias

Deputados aprovam parcialmente pacote de medidas do Governo do Estado

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2015

Após parecer favorável das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle e de Administração, Trabalho e Defesa do Consumidor, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, foi votado e aprovado parcialmente pelos deputados na noite dessa terça-feira, dia 29, o pacote de medidas enviadas pelo Executivo para a Assembleia Legislativa que visam ao aumento da arrecadação e ao equilíbrio das contas do Estado. As novas alíquotas entram em vigor no primeiro dia de 2016. De acordo com as matérias aprovadas, haverá aumento do ICMS, que passará de...

Ricardo Ayres requer informações sobre doação de terrenos em Luzimangues

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2015

De autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB), o requerimento que pede informações sobre a doação de áreas urbanas em Luzimangues foi uma das matérias aprovadas na Ordem do Dia desta quarta-feira, dia 23. O parlamentar requer esclarecimentos à Prefeitura de Porto Nacional sobre as desafetações e doações de áreas urbanas, de janeiro de 2013 até a data atual. Ricardo Ayres pretende analisar a legalidade das doações a serem apresentadas no relatório, com as datas de desafetações, o tamanho das áreas, os beneficiários e os instrumentos normativos que as fundamentaram. Enfim, que sejam demonstradas...

Sessão Solene comemora 27 anos do Tocantins e homenageia governadores

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2015

Nesta quarta-feira, 30 de setembro, às 15 horas, a Assembleia Legislativa realiza sessão solene em comemoração ao aniversário de 27 anos do Tocantins, celebrado em 5 de outubro, e homenageia governadores. A sessão vai acontecer no plenário do Parlamento e será presidida pela vice-presidente Luana Ribeiro (PR). Serão homenageados com voto de louvor os ex-governadores Siqueira Campos, Moisés Avelino, Raimundo Boi, Carlos Gaguim, Sandoval Cardoso e o governador Marcelo Miranda pela contribuição com o desenvolvimento do Estado e representatividade histórica nesses 27 anos. Além das homenagens,...

Sessão Solene comemora 50 anos da profissão de administrador

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2015

Em homenagem às comemorações do Jubileu de Ouro da Profissão de Administrador, a Assembleia Legislativa do Tocantins realizou na tarde desta terça-feira, dia 29, uma sessão solene, proposta e presidida  pela deputada Luana Ribeiro (PR). A solenidade contou com a presença do  presidente do Conselho Federal de Administração, Sebastião Luiz Mello - que recebeu uma placa - e do secretário estadual de Administração, Geferson de Oliveira Barros, também agraciado. A Casa homenageou ainda 11 profissionais: Samuel Braga Bonilha, secretário de Estado da Saúde; Joseph Ribamar Madeira, empresário;...

Empresários tentam sensibilizar deputados sobre pacote do governo

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2015

O início da tarde desta terça-feira, dia 29, foi de intensa mobilização de representantes da classe empresarial na Assembleia Legislativa. Em reação ao pacote de medidas de aumento de impostos enviado pelo Executivo nesta manhã, líderes classistas estiveram com o presidente Osires Damaso (DEM) e outros deputados. Em seguida, os deputados abriram a reunião conjunta de comissões e discutiram o pleito dos empresários. Damaso ouviu dos representantes um pedido para que a Assembleia não votasse o pacote. “Passei para eles que as matérias já estão tramitando na Casa de Leis, que seria preciso...

Deputado catarinense fala sobre mudanças no Pacto Federativo

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2015

O Parlamento Tocantinense recebeu, na manhã desta terça-feira, dia 29, o deputado Kennedy Nunes (PSD-SC), articulador político da proposta de reforma constitucional, que visa instituir um novo Pacto Federativo no Brasil. O parlamentar catarinense proferiu palestra que explicou a proposta de reformulação elaborada pelo Fórum Parlamentar Catarinense do Pacto Federativo. Kennedy, além de expor o conteúdo da reforma, distribuiu cartilha com detalhes da proposta.  “Muito tem se falado em adequação do Pacto Federativo, mas pouco de efetivo foi feito para discutir a essência do que...

Plantio de árvores poderá ser lei no setor imobiliário

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2015

Novos empreendimentos imobiliários no Estado do Tocantins, públicos ou privados, deverão apresentar projeto de arborização. A proposta, de autoria  do deputado Rocha Miranda (PMDB), foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, dia 29. Segundo a lei, o procedimento será um requisito essencial  para a concessão de novos alvarás  pelas prefeituras municipais de todo o Estado e que a área mínima de plantio será de 5% do empreendimento. “Precisamos de mecanismos legais para garantir a sustentabilidade dessas áreas, devido...

Encaminhadas propostas do governador que visam realinhar contas

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2015

Devido aos reflexos da crise econômica no Tocantins, o governador Marcelo Miranda (PMDB) encaminhou à Assembleia Legislativa nesta terça-feira, dia 29, uma emenda substitutiva que altera o Código Tributário do Estado. De acordo com o texto, a intenção é equilibrar as contas a partir de ajustes nas alíquotas do ICMS, IPVA e ITCD, a fim de garantir o cumprimento de metas, especialmente nas áreas de saúde, educação e segurança pública. Oito matérias do Executivo que propõem realinhamento das despesas do Estado foram também encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)....

Parlamento tocantinense vai ouvir prefeitos e conhecer a realidade de cada município

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2015

Numa entrevista coletiva concedida em Palmas, na manhã desta segunda-feira, dia 28, o presidente da Associação Tocantinense de Município (ATM), prefeito de Brasilândia, João Emídio (sem partido), afirmou que virá à Assembleia nesta terça-feira, 29, solicitar apoio para as prefeituras que hoje sofrem com a crise financeira. A coletiva teve também a finalidade de repassar à imprensa os objetivos da paralisação das gestões municipais, realizada durante toda essa semana, e ainda convencer os prefeitos a aderirem ao ato comandado pela ATM. Emídio, bem como outros 14 gestores presentes na...

Audiência pública debate problemas dos povos indígenas

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2015

Mediante solicitação do deputado Zé Roberto (PT), foi realizada na tarde dessa quinta-feira, dia 24, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública que tratou das questões referentes à existência dos povos indígenas do Tocantins. Dirigida inicialmente pelo presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), deputado Rocha Miranda (PMDB), a reunião depois se transferiu ao comando do parlamentar petista. O evento reuniu representantes dos povos Xerente, Krahô, Krahô-Kanela, Karajá, Apinajé, Krikati, e de quilombolas, do MST e da direção do Conselho Indigenista...

José Bonifácio critica proposta de retorno da CPMF

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2015

Utilizando informações da imprensa estadual, o deputado José Bonifácio (PR) usou a tribuna na manhã desta quinta-feira, dia 17, para criticar a proposta do Governo Federal de ressuscitar a CPMF, também chamado de imposto do cheque. O orador, repetindo o que disse o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), disse que a proposta de recriar a tarifa está “fadada à derrota”. Bonifácio lembrou também de argumento do senador Ataídes Oliveira (PSDB), que declarou que “o Governo não deu um tiro no pé, mas na cabeça”. O parlamentar afirmou que os Estados estão esperando migalhas do...

Procon é chamado para fiscalizar transporte coletivo de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2015

Nesta sexta-feira, dia 16, o deputado Jorge Frederico (SD) apresentou um requerimento que solicita ao Procon a fiscalização da qualidade do transporte público coletivo de Araguaína. A matéria visa apurar a precariedade do serviço que, segundo o parlamentar, é de péssima qualidade. “São ônibus sucateados, lotados, sem as menores condições de transportar pessoas com o mínimo de dignidade”, afirmou Frederico. A deputada Valderez Castelo Branco (PP) que, assim como Frederico, tem base política na cidade nortista subscreveu o requerimento.Em sua fala, a parlamentar esclareceu que o intuito...

Deputados divergem sobre apoio suprapartidário às contas públicas

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2015

A união do Legislativo em defesa da viabilidade financeira do Estado foi o que o deputado Valdemar Júnior (PSD) pediu na tarde desta quarta-feira, dia 23. O parlamentar comentou a notícia veiculada na imprensa local de que o governo está impedido de receber transferências voluntárias e firmar convênios com a União, ressalvadas as transferências constitucionais como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do ICMS. Valdemar citou uma ação do governo Sandoval Cardoso que aplicou 23,92% do orçamento com educação e não alcançou os 25% mínimos exigidos pela Constituição. Para o deputado,...

Deputado pede mais ações preventivas no trânsito

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2015

Acidentes de trânsito são responsáveis pela maioria das ocorrências mais graves registradas no Hospital Geral de Palmas (HGP), no ano de 2014, e 60% das vítimas decorrem de acidentes de moto. O alerta foi dado pelo deputado Vilmar de Oliveira (SD), em seu discurso, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 23. O parlamentar acrescenta que, só em 2014, o HGP realizou 3.199 cirurgias ortopédicas e teve uma despesa de mais de 1 milhão com próteses. Segundo o deputado, a intenção ao apresentar esses dados é de alertar a todos sobre a situação alarmante  do trânsito e provocar...

Entra em tramitação protocolo de intenções entre os Estados da região central do Brasil

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2015

Foi encaminhado pela Mesa Diretora à CCJ na manhã desta quarta-feira, dia 23, o projeto do Executivo que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados da região central do Brasil durante a terceira reunião de governadores, realizada na primeira quinzena de setembro. O protocolo foi firmado pelos governos do Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e do Distrito Federal, que formam o “Fórum de Governadores do Brasil Central”. Os Estados pretendem se unir em um consórcio interestadual cujo objetivo é a promoção do desenvolvimento da região denominada...

Lançada Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2015

Em solenidade realizada na sala da presidência da Assembleia Legislativa, foi lançada a Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa na tarde desta terça-feira, dia 22. Proposta pela deputada Valderez Castelo Branco (PP) e apoiada por outros parlamentares, a frente reuniu deputados, representantes do Governo do Estado e empresários para estabelecer os termos iniciais dos trabalhos. Ao abrir a reunião, Valderez discorreu sobre a importância das micros e pequenas empresas para a economia. De acordo com a deputada que citou números do Sebrae do Tocantins, elas representam 37,3%...

Damaso media encontro entre prefeitos e governador

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2015

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), intermediou, na manhã desta terça-feira, dia 22, no Palácio Araguaia, um encontro entre 11 prefeitos de sua base aliada e o governador Marcelo Miranda (PMDB). O objetivo foi promover uma aproximação entre municípios e governo e discutir as demandas de cada região. Participaram da reunião prefeitos das cidades de Barrolândia, Goianorte, Carmolândia, Caseara, Filadélfia, Araguaçu, Dois Irmãos, Piraquê, Araguanã, Campos Lindos e Juarina. O prefeito de Piraquê, João Goiano (PSDB), comentou sobre o sua expectativa...

Luana comemora Dia da Árvore

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2015

 A deputada Luana Ribeiro (PR) nesta terça-feira, dia 22, levou para o plenário da Assembleia Legislativa dezenas de mudas em comemoração ao Dia da Árvore, celebrado ontem, 21 de setembro. Aproximadamente 50 plantas de oitis, jambos e outras espécies foram distribuídas para os parlamentares, profissionais de imprensa e demais pessoas que estavam no Parlamento nesta manhã de terça-feira. “As árvores têm importância vital, além de reter o dióxido de carbono em excesso, fornece a maior parte do ar que respiramos, sem contar a necessidade de todas as plantas para a sobrevivência humana”,...

Projeto altera normas sobre criação de serventias extrajudiciais no Estado

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2015

Uma  proposta de alteração na lei complementar do Código de Organização Judiciária do Estado do Tocantins foi encaminhada  para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, dia 22. O projeto aborda os serviços de notas e de registros existentes nas comarcas e nos distritos judiciários do Estado, como também regulariza a situação formal das serventias extrajudiciais no Estado. A matéria ressalta também que a  proposta não visa à criação, extinção, anexação e nem desanexação de quaisquer serventias, mas apenas define, de forma expressa,...

Jovens querem ampliar participação no Parlamento Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2015

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Osires Damaso (DEM), juntamente com o deputado Olyntho Neto (PSDB), receberam na manhã desta quarta-feira, dia 22, na sala de reuniões da presidência, o superintendente estadual da Juventude da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, Ricardo Ribeirinha, e assessores. O objetivo foi a entrega do Relatório de Atividades do órgão, que consta com mais de 50 ações realizadas nos oito primeiros meses deste ano. Além de divulgar as ações da superintendência, Ribeirinha informou que quer promover maior parceria entre os jovens...