Notícias

Presidente da AL promete apoio aos promotores de Justiça

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2013

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (SDD), recebeu em seu gabinete na manhã desta quinta-feira, dia 28, a presidente do Ministério Público Estadual, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, e mais três promotores. Eles vieram pedir apoio do Parlamento ao aumento dos recursos destinados para o MPE no orçamento. A solicitação dos representantes do órgão é de que o teto orçamentário seja equiparado ao do Poder Judiciário. A Lei Orçamentária Anual que tramita na AL, de 2014, tem receita estimada em R$ 9.168.590.470,00. Do total dos recursos, será destinado ao Ministério...

Luana pede alívio fiscal para pequenas e microempresas

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2013

A deputada Luana Ribeiro (PR) recorreu à tribuna da Assembleia, na tarde desta quarta-feira, dia 27, para pedir a elevação do sublimite do Simples Nacional para o Tocantins. Luana que também já apresentou um requerimento no mesmo sentido informa que, quando extrapolado, o valor pode variar até 140%. A deputada informa que o Tocantins adotou a faixa de receita bruta anual deste imposto de até R$ 1,8 milhão, que é uma das mais baixas do País e que tende a prejudicar a classe empresarial. “É de grande importância que o teto do sublimite do Simples Nacional tenha um aumento para, pelo menos,...

Diretor do Detran-TO poderá prestar esclarecimentos na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2013

O diretor geral do Detran-TO, cel. Júlio César da Silva Mamede, poderá comparecer à Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre as atividades exercidas pelo órgão. De autoria do deputado Sargento Aragão (Pros), a proposta foi anunciada durante discurso na sessão matutina desta quarta-feira, dia 27, e apresentada na sessão da tarde do mesmo dia. Os deputados aprovaram o regime de tramitação de urgência do requerimento que deverá ser apresentado na Ordem do Dia da próxima sessão, quando deverá ser discutido e votado em plenário. O parlamentar elencou uma série...

Bonifácio reivindica recursos para estrada do Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2013

Em sessão matutina desta quarta-feira, dia 27, o deputado José Bonifácio (PR) conclamou os demais deputados e o Governo para destinarem recursos do orçamento de 2014 a fim de solucionar os problemas viários na região do Bico do Papagaio. Para o parlamentar, um movimento popular surgido na cidade de Tocantinópolis reivindica melhorias na região, com destaque para a estrada que liga Maurilândia a Itaguatins. O deputado sugere que o montante dos recursos destinados à rodovia atingirá o valor de R$ 43 milhões e afirma que o movimento do Bico já conseguiu cerca de 1.200 assinaturas e o apoio...

Eli Borges solicita centro de tratamento a vítimas de queimaduras

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2013

O deputado Eli Borges (Pros) solicitou ao Governo Estadual que construa um Centro de Tratamento de Vítimas de Queimaduras no Estado do Tocantins. O requerimento com esse cunho foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, dia 26. Na mesma ordem do dia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (SDD), recebeu anuência nos pedidos de reforma do prédio que atende a Polícia Civil de Santa Rita do Tocantins e construção de poços artesianos em Guaraí. O deputado Iderval Silva (SDD) requereu ao Executivo, através dos órgãos competentes do Estado, que se realize operação tapa-buraco...

Parlamentares aprovam novos títulos de cidadão tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2013

Foi aprovada na sessão desta terça-feira, dia 26, a concessão de três títulos de cidadão tocantinense. De autoria dos deputados Wanderlei Barbosa (SDD), Josi Nunes (PMDB) e Sandoval Cardoso (SDD), os projetos de lei contemplam o Padre Aderso Alves dos Santos, o jornalista Zacarias Gomes Martins e o empresário Sérgio Augusto Giatti, respectivamente. Os parlamentares também aprovaram os projetos de lei que declaram de utilidade pública estadual o Instituto de Desenvolvimento Ambiental e Humano da Região Amazônica (IDAHRA), da cidade de Palmas, de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR),...

Marcello Lelis solicita audiência pública para debater Orçamento

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2013

O deputado Marcello Lelis (PV) apresentou na sessão desta terça-feira, dia 26, requerimento em regime de urgência solicitando uma audiência pública para discutir o Orçamento 2014. A matéria teve a urgência aprovada e deve ser incluída na Ordem do Dia da próxima sessão. A intenção é de que a audiência seja realizada na próxima semana, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, a fim de que os parlamentares possam apresentar as emendas e sugestões necessárias ao Orçamento e votar a proposta orçamentária até o dia 20 de dezembro. O secretário estadual de Planejamento,...

Definida a data do 10º Congresso da Rede Feminina de Combate ao Câncer

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2013

Com a participação da primeira-dama do Legislativo Estadual, Marcela Cardoso, as presidentes das Ligas Femininas de Combate ao Câncer de oito estados se reuniram na sala da presidência da Assembléia, na manhã deste último sábado, dia 23, para decidirem sobre o 10 º Congresso Nacional da entidade, previsto para o ano que vem. Ficou acertado que o Congresso vai se realizar nos dias 5, 6 e 7 de outubro de 2014, em Joinville, Santa Catarina. De acordo com a presidente da Liga no Tocantins, Elaíse de Arruda, a abertura deve contar com uma apresentação do balé Bolshoi, que dispõe de uma escola...

Legislativo participa de evento da Liga Feminina de Combate ao Câncer

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2013

A abertura do pré-congresso nacional da Liga Feminina de Combate ao Câncer foi realizada na tarde desta sexta-feira, dia 22, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Tocantins, em Palmas. O evento que pretende definir as diretrizes para o congresso da entidade em 2014, em Joinville/SC, contou com a presença da primeira-dama do Legislativo, Marcela Cardoso, além de Maristela Alencar e Eliane Pedrosa que representaram os deputados José Geraldo (PTB) e Amália Santana (PT), respectivamente. A presidente da Liga no Tocantins, Elaíse de Arruda, agradeceu à Assembleia Legislativa...

Deputados prestigiam CPI da Telefonia em Colinas

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2013

A cidade de Colinas do Tocantins recebeu, nesta sexta-feira, dia 22, a penúltima edição da CPI da Telefonia, instalada pela Assembleia Legislativa e presidida pela deputada Josi Nunes(PMDB). A central de atendimento foi instalada no estacionamento do Mercado Municipal, onde os técnicos receberam e processaram as reclamações da população local, vereadores, juntamente com a deputada Amália Santana(PT) e do presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Sandoval Cardoso(SDD). Os dois parlamentares fizeram questão de preencher os formulários, demonstrando insatisfação com os serviços prestados...

Vereadores de Guaraí apoiam integralmente CPI da Telefonia

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2013

A CPI da Telefonia, presidida pela deputada Josi Nunes(PMDB), realizou uma audiência pública na manhã desta quinta-feira, dia 21, na sede da Câmara Municipal de Guaraí. Na oportunidade, os trabalhos foram oficialmente abertos com a participação dos vereadores do município que fizeram várias reclamações a respeito dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia na cidade. Os principais problemas citados foram a demora no atendimento das reclamações, queda frequente nas comunicações, altos preços nas tarifas e cobranças indevidas. Segundo o vereador e vice-presidente da Câmara...

Sessão especial reconhece importância do trabalho voluntário no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2013

Em atendimento ao requerimento da deputada Amália Santana (PT), a Assembleia Legislativa realizou nesta quinta-feira, dia 21, uma sessão especial em comemoração ao trabalho voluntário no Tocantins. A solenidade, que destacou a ação voluntária de assistência aos portadores de câncer no Estado, contou com as presenças da presidente da Liga Feminina de Combate ao Câncer, Elaize Presbítero, e do presidente da Associação dos Voluntários e Amigos dos Portadores de Câncer de Araguaína (AVAPCA), José Armando da Silva. Em seu discurso, Amália Santana destacou a importância do voluntariado e da...

Deputados aprovam LDO

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2013

Reunidos na noite desta quarta-feira, dia 14, em sessões extraordinárias, os deputados aprovaram o projeto de lei do Executivo que estipula as diretrizes orçamentárias do Estado para o próximo ano. O ponto de divergência entre os parlamentares, a emenda do orçamento impositivo, foi superado, por meio de um acordo que prevê a retirada da proposta para reapresentá-la com o mesmo teor, mas na forma de uma Projeto de Emenda à Constituição (PEC) do Estado. Também foram aprovadas emendas que impedem o desvio de finalidade dos recursos do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev)...

Cadastro de atividades poluidoras é aprovado

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2013

  O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em segunda votação, na tarde desta quarta-feira, dia 20, o Cadastro Técnico Estadual de Atividade Potencialmente Poluidora ou Utilizadora de Recursos Ambientais (CTE) e também a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado do Tocantins (TCFATO). Conforme justificativa do Executivo, as medidas têm o objetivo de repassar 60% da TCFATO para o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Não se trata de instituir um novo tributo, pois, para o governo, a cobrança já é recolhida aos cofres da União por meio do Instituto Brasileiro...

Solange Duailibe questiona reconhecimento de etnia em Araguaçu

Categoria: Notícias | Data: 20/11/2013

A deputada Solange Duailibe (SDD) usou a tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, dia 20, para comentar sobre uma situação que tem impactado o mercado imobiliário rural do município de Araguaçu e tumultuado a vida de agricultores que vivem em uma área a ser transformada em reserva indígena. Segundo a parlamentar, a área de 85 mil hectares situada nos loteamentos Três Barreiras e Água Bonita e destinada à etnia indígena “Kanela do Tocantins”, que passa por estudo de antropólogos da Funai para fins de reconhecimento, é habitada por moradores sexagenários que ali vivem há mais de...

Mototaxistas poderão adquirir motos com isenção de impostos

Categoria: Notícias | Data: 20/11/2013

Os mototaxistas do Tocantins vão obter isenção de impostos na aquisição de moto para prestar serviço no transporte de passageiros. O benefício será destinado exclusivamente ao profissional que seja considerado empreendedor individual e exerça a atividade há pelo menos um ano, mediante declaração expedida pelo sindicato da categoria. O projeto de lei é de autoria do Governo do Estado, que abre mão do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal de Comunicação (ICMS). Com isso, o valor correspondente...

Guaraí e Colinas serão as próximas cidades a receberem a CPI da Telefonia

Categoria: Notícias | Data: 20/11/2013

A Comissão Parlamentar de Inquérito que averigua os serviços de Telefonia no Estado do Tocantins, CPI da Telefonia, vai ouvir, nesta quinta-feira e sexta, dias 21 e 22, os moradores dos municípios de  Guaraí  e Colinas respectivamente. Em Colinas, a audiência pública está prevista para acontecer a partir das 9h em local ainda a ser definido pela organização.  Após a palestra, a van da CPI ficará estacionada na rua 3 em frente ao Banco Bradesco, onde a população poderá relatar qualquer tipo de reclamação ou sugestão com relação aos serviços prestados no Tocantins. Em Guaraí,...

Decisão do STF sobre réus do Mensalão repercute entre os deputados

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2013

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em regime fechado dos condenados do Mensalão na última sexta-feira, dia 15, expedida pelo presidente do órgão, ministro Joaquim Barbosa, repercutiu nas discussões parlamentares da sessão desta terça-feira, dia 19. O deputado Zé Roberto (PT) usou a tribuna para se solidarizar com os integrantes do Partido dos Trabalhadores que foram condenados. O parlamentar criticou o espetáculo em torno da prisão e a forma com que o presidente do STF emitiu sua decisão. “Era necessária aquela exposição na mídia? O ministro abusou do seu poder...

Araguaína e Gurupi serão sedes de regiões metropolitanas

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2013

Os projetos de leis que criam as regiões metropolitanas das cidades de Araguaína e Gurupi já tramitam na Assembleia. A proposta do Governo do Estado visa promover a cooperação entre os três níveis administrativos com o máximo aproveitamento dos recursos públicos, mediante a descentralização e a integração de órgãos gestores atuantes na futura região metropolitana. A matéria institui as funções públicas de interesse comum e gestão das regiões metropolitanas com a criação do Fundo de Desenvolvimento e o Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Região. Segundo o projeto, a área metropolitana...

Projeto de Lei Orçamentária Anual tramita na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2013

Duas matérias do governo estadual que tratam do orçamento anual do Tocantins foram encaminhadas à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle (CCJ) nesta terça-feira, dia 19.  Segundo o Executivo, a mensagem que dispõe sobre as diretrizes da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2014 está alinhada com as metas e os objetivos constantes no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. A proposta da LOA para o exercício de 2014 estima a receita e fixa a despesa no montante de R$ 9.168.590.470,00 quanto aos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos. Segundo o...