Notícias

Projeto institui programa de contratação de estagiários no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2015

Foram enviadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, dia 16, sete propostas de autoria dos deputados Rocha Miranda (PMDB), José Bonifácio (PR), Jorge Frederico (SD), Mauro Carlesse (PTB) e Eduardo Siqueira Campos (PTB) que declaram de Utilidade Pública Estadual sindicatos e associações de diversos municípios. Também tramita na CCJ a matéria que propõe a concessão de desconto de 50% nas passagens de transporte coletivo para estudantes e o projeto de resolução que institui o programa de contratação de estagiários na Assembleia Legislativa....

Executivo reedita matéria que cria curso e concede incentivos fiscais

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2015

O Governo do Estado reedita medida provisória que propõe a criação de cursos especiais na Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO. A matéria foi encaminhada para a Comissão de Segurança Pública na manhã desta terça-feira, dia 16. Nela, o Executivo cria os cursos de Habilitação de Cabo, Habilitação de Sargento e Aperfeiçoamento de Sargento. A matéria é uma reedição da MP 27, publicada em 15 de maio de 2015, e destina-se aos militares que se encontram há mais tempo na corporação e que não tinham sidos beneficiados em outros processos de qualificação e habilitação. Outra medida,...

Proposta de reajuste na remuneração de servidores do Executivo tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2015

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 16, a proposta de autoria do Governo que concede revisão geral anual dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Tocantins. Relativo à data-base de maio de 2014 a abril de 2015, o percentual proposto para o reajuste é de 8,3407%, sendo o pagamento dividido em duas etapas temporais de 4,1704%, a partir de maio de 2015, e 4,0033% a partir de novembro de 2015, gerando valores financeiros com pagamento em parcelas mensais e iguais no período...

Deputados cobram novas informações da Defensoria Pública

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2015

Causou especial impacto o depoimento da presidente do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública, Sabrina Gomes da Cunha, que denunciou uma suposta farra com o dinheiro público praticada pelos defensores. De acordo com Sabrina, os defensores usariam de forma abusiva das indenizações a que teriam direito por plantões, acumulação e substituição de função para multiplicar o valor de seus proventos que, em alguns casos, chegam a 40 mil reais líquidos. Para Sabrina, tais usos não se baseariam em lei, mas em resoluções aprovadas pelo Conselho dos Defensores sem o devido registro no Portal...

Comissão decide coletar informações e convidar entidades

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2015

A segunda reunião da Comissão de Reestruturação das Carreiras Públicas do Tocantins, que é um apêndice da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Desenvolvimento Urbano, Cidadania e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, terminou com alguns encaminhamentos aprovados. Realizada na tarde desta segunda-feira, dia 15, o deputado Ricardo Ayres (PSB) que preside as duas comissões anunciou os próximos passos a serem tomados pelo grupo. A ideia é elaborar uma sugestão para enxugar a excessiva despesa com a folha de pagamento, corrigir distorções entre as carreiras e garantir...

Deputados do Tocantins participam de XIX Conferência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2015

Realizada entre os dias 10 e 12 de junho em Vitória, capital do Espírito Santo, a XIX Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) conta com a presença de uma comitiva de nove deputados do Tocantins. Representam o Estado na Conferência o presidente da Assembleia, deputado Osires Damaso (DEM), e os parlamentares Ricardo Ayres (PSB), Luana Ribeiro (PR), Olyntho Neto (PSDB), Cleiton Cardoso (PSL), Wanderlei Barbosa (PSB), Valdemar Júnior (PSD), Amélio Cayres (SD) e Nilton Franco (PMDB). Para o presidente da Casa, deputado Osires Damaso (DEM), a conferência...

Unale se torna oportunidade de divulgação do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2015

Encerrou-se nesta sexta-feira, dia 12, no Centro de Convenções de Vitória, capital do Espírito Santo, a XIX Conferência da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e, com ela, a participação dos deputados do Tocantins no evento. A vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PR), aproveitou a despedida para divulgar o Estado por meio de presentes de artesanato de capim dourado e paçoca às delegações estrangeiras da China e dos EUA, e ao presidente da Unale, Alexandre Postal. Os presenteados foram convidados pela deputada a prestigiar os Jogos...

Olyntho é eleito vice-presidente do Parlamento Amazônico

Categoria: Notícias | Data: 12/06/2015

O deputado Olyntho Neto, que também é presidente da Juventude Nacional do PSDB, foi eleito na tarde desta quinta-feira, dia 11, vice-presidente do Parlamento Amazônico, fórum permanente da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) que representa as 26 Assembleias Legislativas no país. Olyntho teve seu nome aclamado durante a 19ª conferência anual da entidade, que acontece em Vitória (ES). O Parlamento Amazônico delibera sobre questões importantes da região amazônica como meio ambiente, sustentabilidade, conservação, educação ambiental e práticas de uso racional dos...

Damaso prestigia abertura oficial da ExpoBrasil 2015

Categoria: Notícias | Data: 11/06/2015

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Osires Damaso (DEM), participou da abertura oficial da ExpoBrasil 2015 -  Exposição Agropecuária de Paraíso do Tocantins -, na noite desta quarta-feira, 10, às 21h, no parque de exposição da cidade. Também participaram do evento os deputados Mauro Carlesse (PTB) e Rocha Miranda (PMDB). Após o hasteamento de bandeiras e a execução do hino nacional, Damaso e demais autoridades visitaram as instalações do parque de exposição e participaram da abertura artística do evento, na Arena de Rodeio. A XX Expobrasil, considerada...

Damaso destina verba para Conferência Estadual de Cultura

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2015

Em atendimento a um pedido do secretário de Cultura, Melck Aquino, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), anunciou a destinação de R$ 50 mil por emenda parlamentar a fim de contribuir com a realização a IV Conferência Estadual de Cultura que vai acontecer nos dias 28, 29 e 30 de agosto, em Palmas. A ajuda foi acertada em reunião realizada na tarde desta terça-feira, dia 9, na sala da presidência do Legislativo. Para Damaso, o ato é uma pequena contribuição para o benefício para todo o Estado do Tocantins, não apenas de uma secretaria. Melck definiu...

Palmas conta com primeiro terminal de cargas da região

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2015

A solenidade de lançamento do projeto de reestruturação para a implantação do Terminal de Logística de Cargas (Teca) do Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues, em Palmas, contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Osires Damaso (DEM). O ato aconteceu durante o seminário “Novas Fronteiras para o Tocantins - Desenvolvimento do Comércio Internacional”, realizado na manhã desta terça-feira, dia 9, no Palácio Araguaia. Com o novo terminal, a Infraero passa a contar com 28 terminais de cargas no país. Osires disse que observa com muito otimismo a implantação do novo terminal...

Audiência debate violência aos homossexuais no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2015

Na tarde desta segunda-feira, dia 8, o auditório da Assembleia Legislativa serviu de espaço para a discussão da violência e de violações reclamadas por lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis (LGBTTS). A audiência ocorreu durante reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Rocha Miranda (PMDB), que abriu a solenidade. Em seguida, foram iniciados os debates mediados pelo deputado Zé Roberto (PT), autor do requerimento da reunião. Também compareceram os parlamentares Amália Santana (PT), Eduardo Siqueira Campos (PTB), Ricardo Ayres (PSB)...

MP que adapta carreiras da Polícia Civil está pronta para votação

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2015

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, dia 3, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou a Medida Provisória nº 43, que dispõe sobre adequação das carreiras de agente penitenciário e papiloscopista. De acordo com o Governo, “tal como estruturadas atualmente, as carreiras geram conflitos de atividades entre si e com outros órgãos do Executivo e do Judiciário. Aprovada na CCJ, a MP está pronta para ser apreciada no plenário. Também foi aprovada na CCJ, a MP nº 5, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Quadro da Saúde. A...

Valdemar responde críticas do prefeito de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2015

O deputado Valdemar Junior (PSD), criticou pela manhã a falta de investimento da prefeitura de Porto Nacional no distrito de Luzimangues, segundo ele, o principal fator que estimula o desejo da população do povoado a se desmembrar de Porto Nacional. O debutado voltou ao assunto na sessão desta tarde para responder comentários do prefeito de Porto Otoniel Andrade, publicada na imprensa local. Otoniel fez o seguinte comentário “em primeiro lugar Valdemar tem que dizer o que já trouxe para Porto Nacional ele não colocou nenhuma emenda parlamentar para a cidade de Porto Nacional”, garantiu. Diante...

Deputados solicitam benfeitorias para cidades tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2015

Foram aprovados na Ordem do Dia desta quarta-feira, 03, vinte e sete requerimentos com solicitações de benfeitorias para diversos municípios tocantinenses. Quatro deles são de autoria do deputado Elenil da Penha (PMDB), por meio dos quais sugere reforma do ginásio poliesportivo existente e a construção de um novo nos mesmos moldes, a aquisição de uma ambulância de UTI móvel para o município de Goiatins, bem como a pavimentação asfáltica do setor Nova Muricilândia, na cidade Muricilândia. O deputado Júnior Evangelista (PRTB) requereu a recuperação da estrada que liga o município...

Eduardo defende presença do estado nos municípios

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2015

As dificuldades administrativas e econômicas enfrentadas pelas prefeituras tocantinenses foi um dos assuntos abordados em plenário da Assembleia Legislativa, na sessão dessa quarta-feira, dia 03. O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) questionou o papel da União e do governo estadual diante das dificuldades enfrentadas pelos municípios. Para o parlamentar, a atual crise afeta o plano nacional de desenvolvimento e compromete a credibilidade do governo junto à população. “Na crise, o esforço do estado deve se voltar para o cidadão”, afirmou Eduardo. Em outro momento do seu discurso,...

Solicitada declaração de Utilidade Pública para a Associação esportiva de Combinado

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2015

Foram enviadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, 3,  duas propostas de autoria dos deputados Valdemar Júnior (PSD) e Nilton Franco (PMDB). Os projetos declaram de Utilidade Pública a Associação Cultural Recreativa Esportiva Pirraça Futebol Clube do município de Combinado e da instituição maçônica Grande Oriente do Brasil (GOB), respectivamente. Em sua justificativa Valdemar argumenta que a associação esportiva  de Combinado promove programas de incentivo à educação, cultura, saúde, assistência social, habilitação,...

Deputados cobram instalação de nova CPI

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2015

A instalação de uma nova CPI-Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar o sistema de água e esgoto bem como os contratos com a empresa Odebrecht/ Saneatins com a prefeitura de Palmas para fazer reformas e obras públicas no munícipio foram alvo de discussão na Assembleia Legislativa, durante a sessão matutina desta quarta-feira, 3. O deputado Wanderlei Barbosa (SD) pediu apoio da presidência da Casa para que a CPI seja novamente instalada. Para o parlamentar, a principal motivação para a retomada das investigações é averiguar contratos da empresa de saneamento com a prefeitura...

Deputados participam de debate sobre redução da maioridade penal

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2015

Os deputados Ricardo Ayres (PSB), Eli Borges (PROS) e Elenil da Penha (PMDB) prestigiaram na manhã desta quarta-feira, dia 3, no auditório da Assembleia Legislativa o debate sobre redução da maioridade penal. O evento foi promovido pelos alunos do 4º e 5º ano do curso de Direto da Faculdade Católica do Tocantins. Durante os debates, a professora Lara Lívia posicionou-se contra a redução da idade penal juntamente com o deputado Ricardo Ayres, já o deputado Eli Borges e o professor Maurício Uguhini são favoráveis. Ricardo Ayres disse que a simples redução não resolverá a criminalidade praticada...

Ricardo Ayres quer autonomia de Porto Nacional para decidir sobre Luzimangues

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2015

O deputado Ricardo Ayres (PSB) subiu a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, dia 02, para propor critérios de incorporação ou desmembramento de territórios municipais. Segundo ele, na Constituição Federal e Estadual constam a necessidade da realização de plebiscito. Ayres citou como exemplo o distrito de Luzimangues, que para ser desmembrado de Porto Nacional, o plebiscito seria realizado em duas etapas. O deputado comentou que num primeiro momento seria consultada a população de Porto Nacional para saber se ela aceita a perda de território. Caso aprovada, posteriormente...