Notícias

Sandoval e Eduardo Campos participam de reunião na Conferência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2013

O presidente do Legislativo Tocantinense, deputado Sandoval Cardoso (PSD), participou, no final da tarde desta quarta-feira, dia 22, no Centro de Convenções de Pernambuco, na cidade de Olinda, de uma reunião com a presença dos presidentes das demais Assembleias Legislativas de todo o País. Durante o encontro, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), provável candidato à Presidência da República, compareceu ao evento e elogiou a participação do Poder Legislativo na consolidação da democracia no País. O presidente da Assembleia do Tocantins agradeceu à presença do governador na reunião do...

Comitiva do Tocantins comparece em massa na palestra de Eduardo Campos

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2013

A comitiva tocantinense, composta por deputados e servidores, participou, na tarde desta quinta-feira, dia 23, com todos os seus integrantes, da palestra proferida pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com o tema “ Novo Pacto Federativo”. O evento foi realizado no auditório principal do Centro de Convenções de Recife/Olinda. Dentre dos assuntos abordados, consta um histórico bem elaborado e bem detalhado a ser discutido até a exaustão com a sociedade brasileira, após a consolidação da democracia no Brasil, passando por um processo estratégico para Estados e municípios, visando à...

Damaso comenta palestra ministrada na Unale

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2013

Ao fazer uma análise das pautas que compõem as palestras da XVII Conferência Anual da Unale, que está acontecendo em Pernabuco, o deputado Osires Damaso (DEM) fez questão de destacar os temas apresentados pelo prefeito de Recife Geraldo Júlio (PSD) e pela jornalista Cristiana Lobo. Para o parlamentar, o prefeito nordestino foi sábio ao tratar sobre planejamento estratégico das cidades, tema fundamental para gestores municipais. Damaso ressaltou que o prefeito discorreu sobre as experiências já implementadas pela prefeitura do Recife e outras que fazem parte dos planejamentos futuros para a cidade....

Eduardo Campos lota auditório ao proferir palestra

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2013

Numa palestra prestigiada pelos deputados estaduais do Tocantins, pelo deputado federal Júnior Coimbra (PMDB-TO), políticos de diversos poderes, assessores políticos e populares, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), tratou sobre o equilíbrio federativo e o desenvolvimento sustentável em um auditório lotado, na tarde desta quita-feira, dia 23, em Recife/Olinda. Como ponto positivo para evitar problemas maiores na política e na economia brasileira, Eduardo Campos iniciou comentando as ações do Governo Federal, com a presença dos bancos públicos interferindo para amenizar os efeitos negativos...

Temas locais e nacionais fazem parte de palestras na conferência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2013

Na manhã desta quinta-feira, dia 23, a delegação parlamentar do Tocantins acompanhou os principais temas debatidos na XVII Conferência Anual da União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale), realizada em Olinda, Pernambuco. Com o tema ”o Recife que queremos”, Geraldo Júlio (PSB), prefeito de Recife, apontou dicas para as melhorias das condições de vida e para uma estruturação dinâmica da Capital pernambucano. Outra palestrante foi a jornalista Cristiana Lobo. Geraldo Júlio considerou que as melhorias ocorridas no contexto nacional contribuíram para um avanço econômico no Estado...

Unale apresenta novos conhecimentos para deputados e servidores

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2013

Buscando oferecer um serviço de qualidade para o povo de seu Estado, o presidente da Assembleia Legislativa, Sandoval Cardoso (PSD), está empenhado em reciclar e capacitar os servidores da Casa. Enquanto os deputados participam de palestras de Economia Globalizada, Equilíbrio Federativo e Desenvolvimento Sustentável, Sustentabilidade, Agroenergia e Alimentos, Secretaria da Juventude da Unale, Secretaria das Mulheres, os servidores do Parlamento do Tocantins seguem aperfeiçoando e inovando seus conhecimentos em setores específicos. Entre os destaques, está a participação de três diretores nas palestras...

Parlamento Tocantinense prestigia abertura oficial da conferência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2013

A solenidade da abertura oficial da XVII Conferência Anual da União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale), aconteceu na noite desta quarta-feira, dia 22, com a presença da delegação tocantinense com 13 parlamentares, liderados pelo presidente da Assembleia Legislativa deputado Sandoval Cardoso (PSD). Sandoval afirmou que está otimista com os encaminhamentos da confrência, já que as palestras técnicas apresentadas são relevandtes para todos os seguimentos da sociedade brasileira. Por outro lado, o deputado Wilmar do Detran falando pelos demais colegas de parlamento elogiou o...

Freire Júnior acaba de ser eleito vice-presidente do Parlamento Amazônico

Categoria: Notícias | Data: 23/05/2013

O deputado Freire Júnior (PSDB) foi eleito e empossado no início da tarde desta quarta-feira, dia 22, no cargo de vice-presidente do Parlamento Amazônico, entidade composta por parlamentares de todos os Estados da região Norte. O parlamentar tocantinense considerou valiosa sua escolha, pois segundo disse fez parte de um consenso do qual contemplou os nove Estados da região Amazônica. “Agora vamos trabalhar para dar uma dimensão ainda maior ao Parlamento Amazônico, como também a todas as políticas de interesse dessa região”, declarou Freire. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins...

Sandoval quer deputados e servidores atualizados no Poder Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2013

A XVII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais que está sendo realizada no Centro de Convenções de Olinda, Pernambuco, conta com uma delegação do Estado do Tocantins, composta por deputados e servidores do Parlamento Estadual, liderada pelo presidente, deputado Sandoval Cardoso (PSD). O evento é o maior encontro parlamentar da América Latina e vai se consolidando como um grande fórum de discussões e troca de experiências, visando ao fortalecimento da democracia e aperfeiçoamento do Poder Legislativo. De acordo com os organizadores do evento, o propósito é debater temas importantes...

Deputados tocantinenses participam das primeiras atividades da conferência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 22/05/2013

A delegação parlamentar tocantinense participou, na manhã desta quarta-feira, dia 22, no Centro de Convenções de Pernambuco em Olinda, cidade da grande Recife, Capital do Estado de Pernambuco, de uma das primeiras atividades que compõem a XVII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE). A palestra foi proferida pelo presidente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) e ex-ministro dos Transportes, Odacir Klein, que expôs o tema Sustentabilidade, Agroenergia e Alimentos. Odacir defendeu que se deva aumentar a produção de alimentos no Brasil sem alterar...

Jovens deputados se despedem com a aprovação de propostas

Categoria: Notícias | Data: 17/05/2013

Na sessão de despedida do programa Parlamento Jovem, realizada na manhã desta sexta-feira, dia 17, os participantes simularam o rito legislativo da discussão e votação de projetos de lei. Antes disso, alguns deputados se manifestaram sobre o mérito da iniciativa. Para o parlamentar José Geraldo (PTB), “os projetos apresentados estão em sintonia com os temas discutidos nesta Casa de Leis”. Já para o deputado Osires Damaso (DEM), as propostas podem ser aproveitadas no Parlamento. Na ordem do dia do programa foram aprovadas todas as 24 propostas apresentadas. Entre elas, uma matéria do estudante Jurandir...

Jovens deputados tomam posse e elegem Mesa Diretora

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2013

Os participantes do programa “Parlamento Jovem”, chamados de “deputados jovens”, tomaram posse de seus cargos na tarde desta quinta-feira, dia 16, em sessão solene. Presidida inicialmente pelo autor do projeto, deputado Osires Damaso (DEM), a cerimônia contou também com a presença dos parlamentares José Geraldo (PTB) e Marcello Lelis (PV), além do secretário da Educação, Danilo Mello. Em seu discurso, Lelis destacou os aspectos positivas do programa para os alunos. “Eu tenho certeza de que vocês vão sair daqui mais conscientes do processo político”, disse. Ele também desejou que, no futuro, os...

Parlamento homenageia profissionais de enfermagem

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2013

O Parlamento Tocantinense realizou, na manhã desta quinta-feira, dia 16, uma sessão solene em homenagem ao Dia dos Profissionais de Enfermagem do Estado do Tocantins. A sessão foi presidida pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), e a solicitação foi da deputada Amália Santana (PT) que teve requerimento aprovado nesta Casa de Leis com essa finalidade. Amália não esteva presente à homenagem, por ter passado por uma cirurgia de emergência em Palmas, nesta última quarta-feira, dia 15. Em função da ausência de Amália, quem proferiu o discurso, elaborado por ela,...

Aprovada audiência pública sobre regularização de terras

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2013

O deputado Zé Roberto (PT) é o autor de um requerimento aprovado, em regime de urgência, que solicita a realização de uma audiência pública sobre a regularização fundiária urbana e rural, e sobre o déficit de moradia do Estado e de Palmas. A audiência está prevista para acontecer no dia 28, às 14h e a sugestão foi aprovada na Ordem do Dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 15. Os parlamentares também aprovaram 11 requerimentos do deputado Carlão da Saneatins (PSDB). Foram solicitados benefícios como a reforma da Delegacia de Polícia Civil de Nova Olinda, a construção de cobertura da quadra...

IFTO comemora cinco anos de fundação

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2013

O Instituto Federal de Educação do Tocantins foi homenageado nesta quarta-feira, dia 15, em sessão especial, realizada no plenário da Assembleia Legislativa, em comemoração aos cinco anos de existência do Instituto em todo o País. Na oportunidade, o presidente Francisco Nairton adiantou que a instituição está instalada nos municípios de Palmas, Porto Nacional, Gurupi, Araguatins, Araguaína, Dianópolis e Paraíso do Tocantins, com vários cursos tecnológicos, visando profissionalizar e capacitar os estudantes de todas as regiões do País.

Matérias que tratam da reestruturação do governo são aprovadas

Categoria: Notícias | Data: 16/05/2013

A ordem do dia, aprovada na sessão ordinária desta terça-feira, dia 15, foi composta por requerimentos e projetos de lei. Foi aprovado, em turno único de discussão e votação, o projeto que altera o anexo III da Lei nº 2.538 que institui o Plano Plurianual do Estado e o que modifica a Lei nº 2.678, que estima receita e fixa despesa do Estado do Tocantins. As duas propostas do governo tratam da reorganização do Executivo Estadual e remanejamento dos recursos para as novas pastas criadas recentemente pelo governador Siqueira Campos (PSDB). Por meio de requerimentos aprovados, o deputado Osires Damaso...

Revisão salarial de servidores do TCE e da Assembléia é aprovada

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2013

A revisão geral anual do vencimento dos servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Assembleia Legislativa foi aprovada pelos deputados no início da noite desta quarta-feira, dia 15. Os servidores do TCE vão receber um reajuste de 6,76%, e os da Assembléia, de 6,58%. Ambas as revisões se referem à data-base das categorias no mês de maio. Em outra matéria, fica prorrogado até 31 de dezembro deste ano o prazo de redução da base de cálculo do ICMS para oito por cento nas operações com caminhões, promovidas por concessionárias ou revendedores autorizados, reboques e semi-reboques....

Enviado para CCJ projeto que visa coibir trabalho análogo à escravidão

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2013

Em um dos projetos de lei, encaminhados pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na tarde desta quarta-feira, dia 15, a deputada Amália Santana (PT) propõe a criação de um novo mecanismo para coibir o trabalho em condições análogas à escravidão. A ideia seria a de cassar do cadastro de contribuintes de ICMS as empresas que fizerem uso desse crime. Com isso, as empresas podem perder o direito de receber créditos do Tesouro do Estado e ter os créditos já liberados cancelados. Os proprietários dessas empresas podem ainda ser proibidos de exercerem o ramo de atividade...

Aprovado reajuste de benefícios do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2013

Em sessões extraordinárias realizadas no fim da tarde desta quarta-feira, dia 15, os deputados aprovaram uma proposta do Governo que atualiza os valores de aposentadorias e pensões por morte pagos pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev). O reajuste concedido varia de acordo com a data de início do benefício e vai de 0,74%, para os contemplado a partir de dezembro de 2012, a 6,2% para os beneficiados até janeiro de 2012. Em outra matéria, o governo altera uma lei de 2007 que concede incentivo fiscal ao comércio atacadista de produtos farmacêuticos e mantém a isenção de 70%....

Sandoval participa de lançamento do portal do TCE

Categoria: Notícias | Data: 15/05/2013

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), participou do lançamento do portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no início da tarde desta quarta-feira, dia 15, na sede do órgão. Chamado de “e-contas”, o portal se propõe a facilitar as consultas dos processos e julgamentos do tribunal a qualquer interessado sem a necessidade de se deslocar até o TCE. Também estiveram presentes o vice-governador do Estado, João Oliveira (PSD), e outras autoridades. Em seu discurso, o presidente do tribunal, conselheiro Wagner Praxedes, destacou o portal como um avanço para a transparência...