Notícias

Sessão em homenagem a estudantes é marcada por pedidos de melhorias para a Educação

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2013

A sessão especial em homenagem ao Dia do Estudante, realizada na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, dia 20, foi marcada pelos discursos e reivindicações de melhorias para a Educação, redução de taxas de transporte público e valorização de professores. A solenidade contou com a participação de representantes de diretórios estudantis, das diversas universidades de Palmas, do Diretório da União Nacional dos Estudantes (UNE) e do Diretório da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). Autor do requerimento que solicitou a sessão especial, o deputado Wanderlei Barbosa (PEN) salientou...

José Geraldo prestigia posse do Superintendente do Banco do Brasil

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2013

Na manhã desta segunda-feira, dia 19, o deputado José Geraldo (PTB) participou, como representante da Assembleia Legislativa, da cerimônia de posse do novo superintendente estadual do Banco do Brasil no Tocantins, Edvaldo Souza. O evento aconteceu no auditório do Sebrae e contou com a presença de diversas autoridades. Na ocasião, a gerente-geral da Agência de Setor Público do Banco do Brasil em Palmas, Abadia Maria Rodrigues, deu as boas-vindas ao superintendente: “Estamos aqui para recebê-lo e nos tornarmos a sua família no Estado. O Tocantins é um Estado caloroso, que acolhe as pessoas”. O superintendente...

Deputados aprovam contas de ex-governadores em comissão

Categoria: Notícias | Data: 16/08/2013

Em reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle realizada na tarde desta quinta-feira, dia 15, foram aprovadas as contas relativas aos anos de 2009 e 2010 dos ex-governadores Marcelo Miranda e Carlos Gaguim, ambos do PMDB. No entanto, os processos ainda precisam passar pela apreciação do plenário da Assembleia para receberem um julgamento definitivo. O presidente da comissão e relator das matérias, deputado José Augusto (PMDB), acatou parcialmente o relatório técnico elaborado pelos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e criticou os conselheiros por emitirem...

Projeto que estabelece normas para coleta de lixo tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2013

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quinta-feira, dia 15, um projeto de autoria da deputada Solange Duailibe (PT) que estabelece normas para a coleta seletiva e armazenamento do lixo inorgânico. Tramitam também na Assembleia Legislativa as propostas do deputado José Geraldo (PTB) que concedem título de cidadania ao pastor Hilton Dias de Almeida e declaram de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Quadra 407 Norte, em Palmas. De acordo com o texto, fica obrigatória a coleta seletiva do lixo inorgânico, a exemplo de pilhas, baterias, lâmpadas...

Wanderlei Barbosa quer discutir obras na BR-010

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2013

Foi aprovado na ordem do dia desta quinta-feira, dia 15, um requerimento de autoria do deputado Wanderlei Barbosa (PEN) que solicita à presidência da Casa a realização de uma audiência pública para debater a problemática sobre o reinício das obras de construção da BR-010. O parlamentar defende maior profundidade da discussão referente ao trecho da rodovia que compreende as cidades de Aparecida do Rio Negro, no Tocantins, e Carolina, no Maranhão, via Goiatins. Wanderlei sugere como debatedores no encontro todos os prefeitos dos municípios atendidos pela obra, representantes do Movimento Pró-BR-010,...

Venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis será regulada

Categoria: Notícias | Data: 15/08/2013

Em sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, dia 15, foi aprovado o projeto de lei do deputado Raimundo Palito (PP) que dispõe sobre a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e em suas lojas de conveniência. A vedação da lei, válida para todo o Estado do Tocantins, compreende o comércio de bebidas em ambientes localizados nos perímetros urbanos no período das 22 horas até às 8 horas do dia seguinte. Na justificativa da propositura, Palito fez várias ponderações sobre a proibição da venda de bebidas para menores de 18 anos, inclusive...

Deputados convidam população para prestigiar audiências públicas

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2013

O presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, deputado José Augusto (PMDB), recorreu à tribuna na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 14, para lembrar a reunião marcada para esta quinta-feira, dia 15, partir das 15 horas. Na oportunidade, serão apreciados os balanços das contas de 2009 e 2010, sob a gestão dos ex-governadores Marcelo Miranda e Carlos Gaguim, ambos do PMDB. Presidente de uma comissão de administração e serviço público, o deputado Marcello Lelis (PV) convidou a população para participar de audiência pública prevista para...

Deputados levam sugestões ao governador

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2013

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Sandoval Cardoso (PSD), acompanhado da deputada Solange Duailibe (PT), fez uma visita de cortesia ao governador Siqueira Campos (PSDB). O encontro, que também contou com a presença do secretário de Estado de Educação e Cultura, Danilo Melo, ocorreu na tarde dessa terça-feira, dia 13, no gabinete do Palácio Araguaia. Na oportunidade, a realização da Feira Literária Internacional do Tocantins (Flit) foi um dos assuntos tratados. De acordo com Sandoval Cardoso, a união dos poderes constituídos e dos representantes do povo é um momento importante...

Venda de bebida alcoólica no Tocantins é restringida

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2013

Na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, dia 14, os parlamentares aprovaram uma proposta pela proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas em postos de abastecimento de combustíveis e serviços do Tocantins, e nas suas lojas de conveniências, das 22 horas às 8 horas da manhã. De autoria do deputado Raimundo Palito (PP), o projeto vale para os estabelecimentos dentro do perímetro urbano e prevê multa de R$ 2 mil pela desobediência à regra. Entre os requerimentos aprovados está um que tramitou em regime de urgência, proposto pelo deputado Eli Borges (PMDB), e que solicita o comparecimento...

José Geraldo prestigia assinatura de termo de cooperação

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2013

O parlamentar José Geraldo (PTB), representando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), participou de solenidade de assinatura de termo de cooperação técnica entre os governos federal, estadual e a Federação das Indústrias do Tocantins (Fieto), ocorrida na manhã desta quarta-feira, dia 14, no auditório da Unitins. O termo tem por objetivo a instalação do Núcleo Renapi (Rede Nacional de Política Industrial no Estado do Tocantins). “O Tocantins está dando um grande passo rumo ao desenvolvimento do setor industrial. O Núcleo Renapi é mais um instrumento importante...

Josi pede audiência pública para discutir situação da saúde no Estado

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2013

Após tramitar em regime de urgência, um requerimento de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB) foi aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 14, em que solicita audiências públicas em Palmas, Gurupi e Araguaína, para debater a problemática da saúde no Estado do Tocantins. A pauta dos encontros é a crise dos serviços e dos hospitais no Estado. “Compromissos apresentados pela Secretária de Saude quanto à normalização do fornecimento de medicamentos e materiais, bem como reformas e compra de equipamentos às unidades hospitalares do Estado, não aconteceram; por isso nossa solicitação”, justificou...

Deputados querem que orçamento impositivo também seja obrigatório no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2013

Os debates da sessão matutina desta quarta-feira, dia 14, tiveram como foco a aprovação, na Câmara e no Senado Federal, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC-565) que obriga o Governo a pagar emendas apresentadas por parlamentares, o chamado orçamento impositivo. As discussões foram iniciadas com o discurso do deputado Stalin Bucar (PR), ressaltando o avanço que a matéria representa para todo o Brasil, e da valorização de deputados e senadores com a liberação de recursos destinados a obras específicas em suas bases eleitorais, independentemente de sigla partidária. Em seu pronunciamento, Stalin...

Audiência pública visa discutir limite prudencial do Estado referente à LRF

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2013

Durante sessão ordinária desta terça-feira, dia 13, foi aprovada uma solicitação de autoria do deputado Marcello Lelis (PV) que propõe a realização de uma audiência pública pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. Lelis, que é o presidente da comissão, quer discutir a adequação do Estado ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Estão na pauta também as contratações e as demissões de servidores temporários e comissionados, bem como a nomeação dos aprovados no concurso do Quadro Geral. A reunião...

Deputado quer cronograma de convocação de aprovados em concurso

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2013

O deputado Manoel Queiroz (PPS) cobrou do Governo do Estado, na sessão desta terça-feira, dia 13, um cronograma de convocação dos aprovados no concurso do Quadro Geral. Para ele, é injustificável a demora na chamada, já que cargos são criados para abrigar cabos eleitorais. “Queremos que o Executivo dê posse aos aprovados, que não precisam esperar pela vontade política para serem nomeados”, defendeu. Da tribuna, o parlamentar pediu investigação a respeito de denúncias de corrupção na atual administração. Ele citou em seu discurso os gastos com a empresa Exata, de 2009 a 2012. “Em 2009, o Governo...

Relatório da Saúde deve ser encaminhado para Ministério Público do Estado

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2013

Os problemas enfrentados pelos pacientes dos hospitais públicos do Estado foi o principal assunto abordado pelos parlamentares na sessão desta terça-feira, dia 13, na Assembleia Legislativa. O tema começou a ser debatido depois que a deputada Luana Ribeiro (PR) subiu à tribuna para cobrar ações do Governo e apontar falhas do sistema público de saúde. A deputada Josi Nunes (PMDB) também se pronunciou sobre o assunto e disse que, após visita aos hospitais, vai encaminhar um relatório ao Ministério Público do Estado (MPE) com a relação dos problemas encontrados nas unidades. Para Luana Ribeiro, os...

Deputado credita problemas na Saúde à senadora Kátia Abreu

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2013

Em pronunciamento na sessão desta terça-feira, dia 13, o deputado José Roberto (PT) disse que a senadora Kátia Abreu (PSD) é culpada pela crise da saúde no país. “Ela foi a grande responsável pelo fim da CPMF, um imposto correto destinado a garantir melhor atendimento ao cidadão. Graças à senadora nosso Estado foi prejudicado, já que os recursos atuais para investimento na área são insuficientes”, protestou o parlamentar. A senadora Kátia Abreu foi um dos grandes expoentes, em nível nacional, contra a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), defendida pelo governo...

Parlamento Popular de Araguaína é adiado em função da reunião do Parlamento Amazônico em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2013

Em função da realização do encontro do Parlamento Amazônico na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (AL), no próximo dia 26, o presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), decidiu adiar a realização do Parlamento Popular, marcada para os dias 14, 15 e 16 deste mês, na cidade de Araguaína, para data a ser confirmada. Duas sessões do Parlamento Popular já foram realizadas no Estado. A primeira, em Araguatins, no mês de abril; a segunda, em Gurupi, em junho. Ainda estão previstos mais três eventos, nas cidades de Araguaína, Arraias e Miracema. Com a presente mudança na agenda das...

Deputado José Geraldo prestigia evento de sanção da Lei Ficha Limpa

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2013

Representando a Assembleia Legislativa em solenidade no Palácio Araguaia nessa sexta-feira, dia 9, o deputado José Geraldo (PTB) prestigiou a sanção da Lei da Ficha Limpa pelo governador Siqueira Campos (PSDB). O projeto de lei que estabelece condições para a nomeação de funcionários públicos do Estado do Tocantins e que foi, segundo o próprio autor, deputado Marcello Lelis (PV), baseado na Lei da Ficha Limpa, foi aprovado na Assembleia Legislativa na última quarta-feira, dia 7. O Tocantins torna-se, assim, o quarto Estado brasileiro a instituir a Lei da Ficha Limpa para ocupação de cargos por...

Pugliese confirma reunião com ex-governadores na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2013

Os ex-governadores Marcelo Miranda e Carlos Gaguim, ambos do PMDB, deverão comparecer à reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia na próxima quinta-feira, dia 15, quando serão debatidos os pareceres do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre os balanços administrativos relativos aos anos de 2009 e 2010. A proposta é do presidente da Comissão, deputado José Augusto (PMDB). Antes, porém, o deputado havia anunciado na sessão da quarta-feira, dia 7, que seria uma audiência pública, com a participação de várias entidades ligadas à área, como o próprio TCE, o...

Assembleia firma compromisso com campanha "Eleições Limpas"

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2013

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), recebeu na manhã desta sexta-feira, dia 9, o idealizador da lei da Ficha Limpa, o juiz de Direito Márlon Reis. “É uma visita de suma importância no momento em que este Parlamento dá demonstração de compromisso com a transparência, a legalidade e a ética ao aprovar uma lei idêntica que exige idoneidade moral e profissional na contratação de servidores públicos”, ressaltou Sandoval. Márlon, por sua vez, elogiou o Parlamento tocantinense pela iniciativa e pelo engajamento efetivo na campanha. “Parabéns aos deputados pela aprovação...