Notícias

Operadoras assinam TAC e se comprometem em melhorar serviços de telefonia no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2014

As operadora de telefonia que atuam no Tocantins assinaram na tarde desta quarta-feira,12, o Termo de Ajuste de Conduta que define ações a serem desenvolvidas para melhorar a qualidade dos serviços prestados no Estado. O TAC é resultado das ações da  Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Telefonia ) que durante o segundo semestre de 2013, visitou 14 cidades e identificou os principais problemas relacionados a telefonia no Tocantins. De acordo com a Presidente da CPI da Telefonia, deputada estadual Josi Nunes(PMDB) o documento  prevê um plano de desenvolvimento , ações,...

Nova MP sobre taxas cartoriais deve ser apresentada nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (Solidariedade), anunciou na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 12, que a chegada de uma nova medida provisória sobre as taxas cartoriais é esperada pelo Parlamento para esta quinta-feira, dia 13. A nova proposta é resultado de um acordo entre o governo e setores envolvidos na questão e altera alguns termos do projeto de conversão da MP nº 26/2013, aprovada na sessão matutina de hoje. Pela manhã, a leitura da nova MP no expediente chegou a ser anunciada para esta tarde. No entanto, regimentalmente, uma medida complementar...

Jorge Frederico critica aumento do IPTU em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2014

O deputado Jorge Frederico do Solidariedade subiu à tribuna na sessão desta quarta-feira, dia 12, para criticar a prefeitura de Araguaína sobre o aumento do IPTU. O parlamentar salientou que a cobrança exagerada do imposto que foi elevado em mais de 1.000% tem desanimado a população e gerado uma instabilidade econômica na cidade. Em seu discurso, Jorge Frederico disse que vai entrar com uma ação no Ministério Público para derrubar o aumento do IPTU. O parlamentar criticou a declaração do prefeito Ronaldo Dimas (PR) de que o município precisou adequar as taxas, porque nos últimos 10 anos...

Governo propõe mudanças na lei que dispõe sobre o contencioso administrativo estadual

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2014

A Mesa Diretora encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 12, Medida Provisória nº 6 que modifica a Lei 1.288/2001, que dispõe sobre o Contencioso Administrativo-Tributário e Procedimento Administrativo-Tributário. O Governo incluiu na Lei o artigo 5º-A, que atribui à Procuradoria-Geral do Estado a competência de representar o Tocantins junto ao Conselho de Contribuintes e Recursos Fiscais (Cocre). Já a inclusão do artigo 5º-B designa que o procurador nomeado para tal missão defenda o interesse público, a legalidade e a preservação...

Assembleia aprova MP dos Cartórios

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2014

Com 15 votos a favor e oito contra, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou a Medida Provisória 26/2013 (MP dos Cartórios), de autoria do Governo do Estado. A lei estabelece novas taxas de valores pagas pelos usuários das atividades de cartórios no Estado. A matéria teve como relator o deputado Amélio Cayres (Solidariedade). O trâmite da medida gerou polêmica devido às posições conflitantes entre empresários e produtores rurais, de um lado, e os donos de cartórios e o Judiciário, de outro. Além dos trabalhos das comissões, os parlamentares realizaram audiência pública e reuniões...

Sandoval Cardoso ressalta sua atuação à frente do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (Solidariedade),destacou em pronunciamento na sessão matutina desta quarta-feira, dia 12, sua contribuição ao Estado durante o período em que assumiu o Governo e sua satisfação pela oportunidade de ampliar seu conhecimento, visão e experiência como gestor público. “Entregamos muitos benefícios à população e fomos bem recebidos em todas as cidades que visitamos para vistoriar obras, assinar ordem de serviço e verificar as necessidades dos cidadãos. Fomos também criticados por alguns políticos com relação à entrega das ambulâncias,...

CPI da Celtins ouve representante do governo na empresa

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2014

Os depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins (Celtins) começaram nesta quarta-feira, dia 11, com o ex-diretor de planejamento de projetos especiais e representante do governo na empresa, Joaquim Guedes Coelho Filho. Embora tenha acompanhado a concessionária desde sua origem, a intervenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi o principal assunto inquirido pelos deputados. Sobre o assunto, Guedes informou que “a Celtins não estava quebrada. O risco era do Grupo Rede. Se a Celtins recebesse o que o Grupo Rede...

CPI da Saneatins busca reforço técnico

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2014

Como a Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins) não enviou os documentos solicitados pela Comissão Parlamentar de Inquérito que a investiga, os deputados-membros decidiram recorrer ao ex-procurador-geral do Estado, Haroldo Rastoldo, para auxiliá-los quanto aos próximos passos. O envio do pedido de disposição do servidor à Procuradoria foi aprovado pelos membros da CPI, durante a reunião desta terça-feira, dia 11. Para o presidente da CPI, deputado Eduardo do Dertins (PPS), não há justificativas para a atitude da Saneatins. “É de interpretação desta presidência que, para fazer...

Mulheres são homenageadas no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2014

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta terça-feira, dia 11, uma sessão solene. A cerimônia foi marcada pela entrega do “Diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeira da Silva”, instituído pela Resolução nº 301, de 20 de dezembro de 2011. Cinco mulheres indicadas pelas deputadas estaduais e também pelo presidente do Parlamento, deputado Sandoval Cardoso (SD), receberam a homenagem pelos trabalhos sociais desenvolvidos e pela luta em defesa desse público no Tocantins. Foram homenageadas a servidora do Parlamento Tocantinense, Vaina...

Sandoval prestigia entrega de ônibus do transporte coletivo

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2014

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, deputado Sandoval Cardoso (SD), participou no início da manhã desta terça-feira, dia 11, da entrega feita pelo prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP), de 40 ônibus novos do transporte coletivo de Palmas. O evento aconteceu no estacionamento da prefeitura, na Avenida JK, em Palmas. Sandoval avaliou de forma positiva a oportunidade de representar o Parlamento numa ocasião importante para o desenvolvimento de Palmas e do Tocantins. “Não poderia deixar de estar ao lado do prefeito Amastha neste momento. A Assembleia apoia uma...

Comissão vai buscar acordo sobre MP dos Cartórios

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2014

Reunidos na tarde desta segunda-feira, dia 10, deputados e representantes de setores envolvidos na polêmica Medida Provisória nº 26/2013, que reajusta as taxas cartoriais, aceitaram a sugestão da deputada Josi Nunes (PMDB) em formar uma comissão para buscar um acordo sobre o assunto. Este foi o encaminhamento resultante da audiência pública, realizada durante a reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, presidida pela deputada Luana Ribeiro (PR), e solicitada pelo parlamentar Marcello Lelis (PV). Marcada pela...

Comissão da Assembleia realiza audiência sobre taxas cartoriais

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2014

A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público realiza às 14 horas desta segunda-feira, dia 10, uma audiência pública para discutir a Medida Provisória 26 (MP dos cartórios), que trata do aumento das taxas e emolumentos dos cartórios do Estado. A deputada Luana Ribeiro (PR), presidente da Comissão, é quem vai presidir o evento, originado mediante aprovação de um requerimento de autoria do deputado Marcello Lelis (PV). O tema é polêmico e mobiliza produtores rurais, empresários e cartorários, entre outros setores da...

Sandoval Cardoso retorna à presidência da Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2014

O presidente de Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (SDD), que esteve no comando do Governo do Tocantins nos últimos 20 dias em substituição ao governador Siqueira Campos (PSDB), reassume o cargo na presidência desta Casa de Leis. Com o retorno dos titulares aos seus postos, o Estado segue o seu fluxo normal, já que os compromissos assumidos pelos gestores foram integralmente cumpridos. De acordo com o ex-governador em exercício, esse período foi muito gratificante. ”Conheci de perto o trabalho desenvolvido pelo governador Siqueira Campos e sua equipe. Levamos vários benefícios...

Assembleia realiza programação especial para o Dia Internacional da Mulher

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2014

Com o compromisso de sempre valorizar a mulher, a Assembleia Legislativa promoverá, entre os dias 11 e 13 de março, uma programação especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado na data de 8 de março. As homenagens começam na terça-feira, dia 11, às 9 horas, com a realização de sessão solene no plenário da Casa. Na oportunidade, cinco mulheres de destacada atuação no Estado serão agraciadas com o “Diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeiro da Silva”. Já na quinta-feira, dia 13, às 14h30min, a executiva coaching Roberta Galvani ministrará palestra intitulada “Mulheres inteiras...

Deputados acompanham distribuição de equipamentos para Saúde e Educação em Dianópolis

Categoria: Notícias | Data: 01/03/2014

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa deputado Osires Damaso (DEM), juntamente com os parlamentares Ricardo Aires(PMDB) e Eduardo do Dertins (PPS), acompanharam a comitiva do governador em exercício Sandoval Cardoso(SDD), durante a entrega de benefícios para os municípios da Região Sudeste do Tocantins. O evento aconteceu nas dependências do Colégio Estadual João D’Abreu, na manhã desta última sexta-feira, dia 28, na cidade de Dianópolis, onde foram recebidos pelo prefeito Regis Melo e lideranças da região. Na oportunidade, foram entregues vários equipamentos escolares, tais...

Comprovantes de rendimentos de 2013 já estão disponíveis

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2014

O diretor de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa, Regis Marques, avisa aos servidores que o comprovante de rendimentos referente ao ano de 2013 já pode ser acessado no site da Casa. Para isso, basta acessar o link aplicativos, intranet, entrar com CPF e senha, portal do servidor e, por fim, rendimentos. O diretor também reiterou que a Diretoria de Recursos Humanos estará à disposição para esclarecer eventuais dúvidas. (Elpídio Lopes)

Damaso participa de reunião com ministro do Desenvolvimento Agrário

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2014

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participou na manhã desta sexta-feira, dia 28, de uma reunião em que esteve presente o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Realizado na reitoria da Universidade Federal do Tocantins (UFT), o encontro antecedeu a entrega, por parte do ministro, de 40 caçambas da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC – 20) a diversas prefeituras tocantinenses. O presidente agradeceu ao ministério a oferta de melhores condições aos municípios. “As unidades municipais precisam de apoio...

Executivo e Legislativo levam benefícios para Gurupi e Região

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2014

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Osires Damaso (DEM), juntamente com os parlamentares José Geraldo (PTB), Eduardo do Dertins (PPS), Josi Nunes (PMDB) e o deputado federal Ângelo Agnolin (PDT), integrou a comitiva liderada pelo governador em exercício Sandoval Cardoso (SDD), na manhã desta quinta-feira, dia 27, em Gurupi. Eles foram recepcionados no aeroporto da cidade pelo prefeito Laurez Moreira (PSB), e de lá seguiram até o Centro de Ensino Médio Bom Jesus, onde entregaram um série de equipamentos para as escolas da região. Na oportunidade, a...

Morte de peixes motiva realização de audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2014

Em razão da mortandade de milhares de peixes em Lajeado, foi realizada, na tarde desta quinta-feira, dia 27, no plenarinho da Assembleia Legislativa uma audiência pública para tratar da catástrofe ocorrida na semana passada no município. A reunião foi realizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, atendendo a um requerimento de seu presidente, deputado Marcello Lelis (PV), que também presidiu o evento. Como primeiro orador, o presidente da Colônia de Pescadores de Lajeado, Domingos Ferreira Lima, afirmou que “não é de hoje que ocorre esse tipo de crime, além de morrer o peixe, morreu...

Ricardo Ayres reassume cadeira na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2014

O deputado Ricardo Ayres (PMDB) reassumiu nesta quinta-feira, dia 27, uma vaga na Assembleia Legislativa no lugar do parlamentar Manoel Queiroz (PPS), que se afastou das atividades parlamentares no último dia 5 de fevereiro para tratamento de saúde por um período de 125 dias. O requerimento que comunica o afastamento de Manoel Queiroz e o retorno de Ricardo Ayres será lido no expediente da sessão da próxima quarta-feira, dia 5. Contudo, Ayres já se apresentou para assumir suas atividades nesta Casa de Leis. Devido ao suplente de deputado já ter tomado posse nesta legislatura, o Regimento Interno...