Notícias

Presidente da Assembleia recebe prefeitos eleitos do Bico no Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2012

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), destacou, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 17, a sua satisfação com o resultado das eleições em municípios do Bico do Papagaio. Após o encerramento da sessão, Moreira recebeu, em seu gabinete, prefeitos e vice-prefeitos eleitos em Araguatins, Angico, Maurilândia e Ananás. O presidente se colocou à disposição para intermediar o contato entre os convidados e o governador Siqueira Campos (PSDB). “Acompanhei essas candidaturas e dei o meu apoio a esses companheiros políticos, porque sou conhecedor do trabalho e da luta...

Presidente de construtora é convidado a prestar esclarecimentos

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2012

O presidente da Savana Construtora e Incorporadora LTDA., Lindomar Borges, poderá comparecer à Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre a paralisação de obras em unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Trata-se de um convite, via requerimento, de autoria do deputado Amélio Cayres (PR). A propositura foi aprovada em regime de urgência, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 17. Segundo Cayres, as casas estão se deteriorando e muitas famílias continuam a morar em barracos. A deputada Solange Duailibe (PT) também teve um requerimento aprovado. Ela solicita à...

Josi critica inclusão do Tocantins no horário de verão

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2012

A deputada Josi Nunes (PMDB) foi à tribuna na manhã desta quarta-feira, dia 17, para protestar contra a solicitação do governador Siqueira Campos (PSDB) pela inclusão do Tocantins no horário de verão, que terá início no domingo, dia 21, com término no dia 17 de fevereiro de 2013. Josi lembrou ainda que o governador voltou atrás na decisão devido ao repúdio da população tocantinense. Siqueira formulou um novo pedido ao Executivo Federal para que o Estado seja retirado de novo horário, mas sem a garantia de que será atendido. A peemedebista disse que em 2001, no início de sua carreira parlamentar,...

Relatório Fiscal do Executivo é encaminhado para Comissão de Finanças

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2012

Foi encaminhado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 17, para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, o relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 2º Quadrimestre de 2012. O texto apresenta a execução orçamentária e financeira relacionada ao período de maio a agosto de 2012, com destaque para as receitas e despesas executadas pelo Governo e o cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Em seu relatório, o Governo destaca um superávit de R$ 573,9 milhões obtido no resultado orçamentário referente a todas as categorias econômicas...

Proposta a inclusão da disciplina de Direito Constitucional nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2012

Com a finalidade de propagar noções de Direito Constitucional na sociedade, o deputado Manoel Queiroz (PPS) propõe a inclusão do assunto como disciplina nas escolas da rede pública e privada de ensino médio do Estado. O projeto de lei foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 17. O autor julga necessária a implementação de conhecimentos jurídico-constitucionais e de cidadania nas escolas devido à importância que representam em uma sociedade democrática. “Os alunos certamente ampliarão suas habilidades e passarão a exercer esses direitos”,...

LDO tramita na Comissão de Finanças e tem 23 dias para ser votada

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2012

O projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) referente ao ano de 2013, que estabelece as metas e prioridades da Administração Estadual, foi encaminhado nesta terça-feira, dia 16, à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. O relator da matéria é o deputado Amélio Cayres (PR). A meta fiscal do Executivo para o orçamento do próximo ano foi fixada em R$ 7.914.053.000,00. Ela contempla a programação orçamentária estabelecida no Plano Plurianual (PPA) 2012/2015. Ainda na matéria, o Governo apresenta uma avaliação do cumprimento das metas fiscais no exercício...

Dia Mundial da Alimentação é lembrado na Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2012

Na manhã desta terça-feira, dia 16, ocasião em que se comemora o Dia Mundial da Alimentação, o deputado Zé Roberto (PT) aproveitou a data para apresentar os avanços obtidos na questão da segurança alimentar no Brasil nos últimos três anos. Segundo ele, dados fornecidos pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) indicam que o País reduziu em dois milhões de pessoas o número de subnutridos, o que representa uma queda de 13%. O deputado afirmou que a erradicação da fome no Brasil tem sido exemplar para o resto do mundo, por combinar crescimento econômico, aumento da produção...

Solicitada divulgação de IDEB em placas na frente das escolas

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2012

Foi aprovado na Ordem do Dia desta terça-feira, dia 16, um requerimento da deputada Solange Duailibe (PT) que solicita a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em placas colocadas na frente das escolas públicas do Estado. O IDEB foi criado em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação (INEP) para avaliar o rendimento dos alunos e a capacidade das escolas de ensinar. Com base nas informações, os municípios, os Estados e a União definem ações para melhorar a qualidade do ensino e dirigem recursos técnicos e financeiros para...

Deputados petistas voltam a debater possibilidade de expulsão de Raul Filho

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2012

Na sessão desta terça-feira, dia 16, a deputada Solange Duailibe (PT) criticou o posicionamento do colega de partido, o parlamentar Zé Roberto, que declarou que o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), “só atrapalha o Partido dos Trabalhadores”. De acordo com Solange, o comentário de Zé Roberto foi realizado quando procurado pela imprensa para falar sobre o pedido de expulsão de Raul movido por um grupo de filiados devido ao suposto envolvimento do gestor com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Ao defender mudanças na Direção Estadual do partido, que chamou de “ultrapassada”, Solange disse que Zé...

Assembleia chancela investimentos no Judiciário

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2012

Em sessões extraordinárias, realizadas no início da tarde desta quinta-feira, dia 11, os deputados aprovaram projetos que vão permitir investimentos em órgãos do Poder Judiciário. Em uma das matérias, foi autorizada a abertura de um crédito especial de R$ 100 mil em favor do Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário (Funjuris). Em outra proposta, foi autorizada a abertura de crédito em favor do Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO), no valor de R$ 662 mil. Este crédito deverá ser aplicado, de acordo com...

Parlamentares defendem moralização das eleições

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2012

Os efeitos das eleições municipais deste ano ainda repercutem no Plenário da Assembleia Legislativa. Na sessão desta quinta-feira, dia 11, os deputados confirmaram que a compra de votos ocorreu de forma generalizada. Também foram defendidas ações para minimizar a prática. Todos os que usaram a palavra disseram presenciar ou sentir o peso do poder do dinheiro na decisão do eleitor. O deputado Zé Roberto (PT) lembrou também que há abusos na contratação indiscriminada de pessoas para as campanhas eleitorais. Para o presidente da Assembleia, deputado Raimundo Moreira (PSDB), da forma como tem acontecido...

Solicitado incremento da política do turismo para o idoso

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2012

Com vistas ao incremento da política estadual de incentivo ao turismo para o idoso, o deputado Osires Damaso (DEM) solicita ao Governo do Estado, por intermédio da Agência de Desenvolvimento Turístico do Tocantins (ADTUR), a implementação de ações voltadas para esse público. A matéria aprovada na Ordem do Dia desta quinta-feira, dia 11, sugere atividades adequadas e planejadas, no contexto turístico, a fim de promover qualidade de vida para pessoas da terceira idade. Para o autor, ações de lazer e turismo para idosos são uma forma de inserção social. “Sabemos da necessidade dessas políticas para...

Aprovadas novas taxas de serviços da Secretaria de Infraestrutura

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2012

Em sessões extraordinárias, foram aprovados, na tarde desta quarta-feira, dia 10, três projetos do Executivo e quatro de autoria dos deputados Eli Borges (PMDB), Osires Damaso (DEM), Zé Roberto (PT) e José Geraldo (PTB). As matérias versam sobre a atualização de tarifas de serviços prestados pela Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) e tratam da cessão de uma área pública na cidade de Augustinópolis para a Fundação Educacional do Bico do Papagaio (Funeb), entre outros assuntos. Um exemplo de modificação de tarifa de serviços da Seinfra é o da estadia de veículos e de animais apreendidos ou recolhidos...

Secretário é convidado para esclarecer intervenção na Celtins

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2012

A intervenção, realizada pelo Governo Federal na Celtins, ocorrida em 31 de agosto, deve ser debatida no Parlamento. O requerimento de autoria do deputado Stalin Bucar (PR) que convida o secretário Extraordinário de Minas e Energia do Estado, Rogério Villasboas, para prestar esclarecimentos sobre o assunto foi aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 10. Além dessa matéria, outros sete requerimentos foram aprovados na Ordem do Dia desta quarta-feira. Entre eles, o que solicita o “Auxílio Mulher”, proposto pela deputada Solange Duailibe (PT), como ajuda financeira provisória para mulheres...

Deputado propõe política de combate à automedicação

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2012

Com o objetivo de conscientizar a população sobre o uso de medicamentos sem orientação médica, o deputado Osires Damaso (DEM) propõe em um projeto de lei a instituição da Política de Conscientização e Combate à Automedicação no Tocantins. A matéria foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 10. O autor sugere que a responsabilidade do programa fique a cargo da Secretaria Estadual da Saúde e órgãos vinculados. “O uso indiscriminado de medicamentos é motivo de preocupação para as autoridades nacionais. A prática leva a riscos...

Parlamentares defendem nova regulamentação de pesquisas

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2012

As pesquisas de opinião pública e suposta compra de votos foram os assuntos mais debatidos pelos deputados na sessão matutina desta quarta-feira, dia 10. Os parlamentares consideraram nociva a atuação de alguns institutos durante o pleito estadual. Eles defendem maior regulamentação do segmento a fim de proteger o eleitor de tentativas de manipulação na escolha dos candidatos. O deputado Wanderlei Barbosa (PEN) afirmou que, neste ano, além das disparidades observadas entre institutos, o processo eleitoral ficou comprometido por suposta compra generalizada de votos, denunciada, segundo ele, pelos...

Governo propõe medidas de modernização da máquina pública

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2012

Uma alteração na lei que cria o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS-TO) é uma das sete mensagens de autoria do Governo do Estado encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 09. As demais propostas tratam do Orçamento do Estado, Regime Próprio de Previdência Social e do Código Tributário, além de denominar unidades escolares e sugerir a criação de um cargo na Secretaria da Infraestrutura. A nova lei referente ao FEHIS-TO propõe alterações quanto à composição do Conselho Gestor para incluir como vice-presidente o secretário das...

Aragão comenta resultado eleitoral em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2012

O deputado Sargento Aragão (PPS) comentou, na sessão desta terça-feira, dia 9, o resultado da eleição para prefeito de Palmas, da qual foi eleito vice-prefeito na chapa de Carlos Amastha (PP). Mas, apesar da vitória, o parlamentar lamentou o que classificou de “perseguições” à classe militar no período eleitoral. Dentre suas alegações, consta o impedimento, por parte do Comando Geral, de que policiais militares, que são parte significativa do eleitorado de Aragão, comparecessem a comícios e reuniões públicas. Outra questão ressaltada pelo deputado foi a transferência de membros da tropa para municípios...

Instituições podem ficar isentas de pagamento de taxas de serviços de cartórios

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2012

Foi aprovado, na sessão desta terça-feira, dia 9, um requerimento do deputado José Geraldo (PTB) que encaminha um anteprojeto de lei ao Executivo que sugere a gratuidade das taxas de serviços dos cartórios e órgãos governamentais para instituições sem fins lucrativos. Segundo o autor da matéria, essas entidades prestam serviços relevantes à comunidade de baixa renda e seus dirigentes não têm qualquer compensação financeira. “Muitas vezes elas prestam o serviço que o Estado deveria fazer, por isso devem ter isenção”, justificou José Geraldo que teve outros 21 requerimentos aprovados. Dentre os oito...

Olhar estético capta imagens do prédio da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2012

A exposição “Origami de Concreto, Dobraduras de Luzes e Sombras”, concebida especialmente para Assembleia Legislativa, exibe 15 fotos de autoria do escritor, documentarista e fotógrafo, Alexandre Acampora. A mostra está no hall desta Casa de Leis e pode ser apreciada pelo público até o dia 31 de outubro. As fotografias revelam formações geométricas de sombras e luzes sob a estrutura de concreto do prédio. “São imagens que se formam a partir do olhar. No caso, nenhuma imagem é real, ou seja, ‘concreta’ em si, pois é captada num instante, efêmero, como tudo o que existe”. Segundo Alexandre, tudo...