Notícias

Sandoval Cardoso já comanda o Governo do Estado

Categoria: Notícias | Data: 17/02/2014

Desde as 10 horas deste sábado, dia 15, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Sandoval Cardoso (SDD), é o governador em exercício do Estado. O comando foi transferido a Sandoval devido à saída para descanso de 20 dias do governador Siqueira Campos (PSDB) e à viagem do vice-governador João Oliveira (DEM) ao exterior a partir deste domingo, dia 16. Oliveira e uma equipe oficial, composta de secretários de Estado e de empresários locais, irão à China, aos Emirados Árabes e a Israel em busca de investimentos e parcerias econômicas para o Tocantins. O chefe do Legislativo...

Presidente da Assembleia Legislativa assume Governo neste sábado

Categoria: Notícias | Data: 14/02/2014

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Sandoval Cardoso (SDD), assumirá pela primeira vez o comando do governo estadual em cerimônia prevista para as 9 horas da manhã deste sábado, dia 15, no Palácio Araguaia. O governador Siqueira Campos (PSDB) se licenciará por 20 dias para descanso e o comando do Executivo será transferido ao presidente do Legislativo em função da ausência do vice-governador, João Oliveira (PSD), em viagem oficial ao exterior. Sandoval avalia como desafiadora sua passagem pela gestão estadual. “Mesmo sabendo do desafio, assumo o Governo com...

Jorge Frederico assume parlamento tocantinense e Raimundo Palito vai para a Setas

Categoria: Notícias | Data: 13/02/2014

O deputado Raimundo Palito (PEN) requereu na manhã desta quinta-feira, dia 13, licença de seu mandato de deputado estadual para assumir o cargo de secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social. O ato de nomeação do parlamentar foi divulgado pelo governador Siqueira Campos (PSDB) no Diário Oficial do Estado dessa quarta-feira, dia 12 de fevereiro. Com o afastamento de Palito, volta ao Legislativo o suplente de deputado Jorge Frederico (SDD). Natural de Araguaína, o novo parlamentar tem 32 anos, é casado e pai de três filhos. Formado em Contabilidade pelo Instituto Tocantinense...

Aragão quer informações da Foz/Saneatins sobre contratação da CVI

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2014

Foi aprovado, na sessão desta quarta-feira, dia 12, um requerimento do deputado Sargento Aragão que tramitou em regime de urgência, e trata do pedido de informações à Foz/Saneatins sobre a contratação da Câmara de Valores Imobiliários de Palmas (CVI) para revisão da planta de valores genéricos de imóveis urbanos de Capital. Devido ao fato do parecer da CVI ter sido utilizado pela Prefeitura Municipal de Palmas para a cobrança do imposto predial territorial urbano (IPTU) a partir de 2014, o deputado quer informações sobre o custo da contratação e os respectivos documentos comprobatórios...

Homologados os presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2014

Reunidos na tarde desta quarta-feira, dia 12, os deputados procederam à homologação dos nomes indicados para presidente e vice-presidente das comissões desta Casa de Leis. O ato encerra a reacomodação das forças político-partidárias iniciada no ano passado com as mudanças de sigla, o que levou à revisão dos blocos e de seus membros indicados para as comissões. (Glauber Barros) Comissão Presidente Vice-presidente Constituição, Justiça e Redação Amélio Cayres (SDD) Iderval Silva (SDD) Finanças, Tributação,...

Dois Blocos Parlamentares indicam membros da CPI da Saneatins

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2014

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar a Companhia de Saneamento do Tocantins (Foz/Saneatins), instalada na Assembleia Legislativa, recebeu indicações dos membros, na sessão da manhã desta quarta-feira, dia 12. Os deputados José Bonifácio (PR) e Amália Santana (PT) foram, respectivamente, indicados pelo bloco do PT e PR como membros titular e suplente da comissão. Já o bloco PPS e SDD indicou os parlamentares Vilmar do Detran (SDD) e Eduardo do Dertins (PPS) como titulares e Stalin Bucar (SDD) e Iderval Silva (SDD), como suplentes da CPI. Comissões permanentes Na...

Wanderlei Barbosa propõe programa Cadeira de Rodas Motorizada

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2014

O deputado Wanderlei Barbosa (SDD) é autor de um projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 12, que propõe a criação do programa Cadeira de Rodas Motorizada para pessoas com distrofia muscular progressiva. Para Barbosa, o intuito é melhorar as condições de vida das pessoas com deficiência que não conseguem utilizar cadeiras de rodas de propulsão manual. Para obter gratuitamente a cadeira de rodas, o beneficiário deverá comprovar, por meio de laudo médico, a incapacidade de locomoção e o comprometimento de seus membros...

Parlamentares e servidores assistem a missa em ação de graças

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2014

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (SDD), acompanhado de vários parlamentares e servidores da Casa, participou no início da manhã desta quarta-feira, dia 12, de uma missa no auditório Sebastião Borba. A celebração ocorreu em sinal de agradecimento e ação de graças pelo ano legislativo que se inicia. A missa foi celebrada pelo monsenhor Rui Cavalcante Barbosa, que passou uma mensagem de otimismo aos presentes. “Para seguir o projeto de Deus e se santificar, não é necessário fazer coisas extraordinárias, mas simplesmente cumprir sua missão de vida de forma...

Deputados apoiam criação do Museu do Som e da Imagem

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2014

O Tocantins pode ganhar seu Museu do Som e da Imagem, no que depender dos deputados. Isso porque foi aprovado na ordem do dia da manhã desta terça-feira, dia 11, um requerimento proposto pela parlamentar Solange Duailibe (SDD) em favor desse pleito ao Executivo. A peça vai acompanhada de um anteprojeto de lei que sugere os termos gerais da iniciativa pela preservação do patrimônio cultural audiovisual tocantinense. “A matéria é uma iniciativa que visa atender a uma sugestão do professor Júnio Batista do Nascimento, membro da Academia Palmense de Letras”, informa Solange. A proposta prevê...

Medida Provisória propõe alterações em cargos e funções do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2014

Uma Medida Provisória do Governo do Estado foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 11. Ela reorganiza os cargos de provimento em comissão e as funções de confiança na estrutura operacional do Poder Executivo. Num primeiro momento, a lei extingue todos os cargos de provimento em comissão, ocupados ou vagos, dos grupos CPC (Cargo de Provimento em Comissão) e DAS (Direção e Assessoramento Superior). A lei também extingue as funções de confiança e as específicas da Secretaria de Segurança Pública, bem como as de membros de grupo...

Zé Roberto é o novo líder do bloco formado por PT e PR

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2014

Foi comunicada durante sessão ordinária desta terça-feira, dia 11, a nova formação do bloco PT/ PR. O documento que comunica a composição foi lido pelo presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (SDD), e informou a indicação do deputado Zé Roberto (PT) como novo líder. Além de Zé Roberto, compõem o bloco os deputados José Bonifácio (PR), Luana Ribeiro (PR) e Amália Santana (PT). (Maisa Medeiros)

Pugliese comenta julgamento de ação judicial contra governador

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2014

O deputado José Augusto Pugliese (PMDB) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 11, para falar de sua expectativa quanto ao julgamento, previsto para hoje, de ação contra o governador Siqueira Campos (PSDB) e o vice-governador João Oliveira (DEM) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi impetrada pelo ex-governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) contra o chefe do Poder Executivo por abuso de poder econômico e propaganda eleitoral irregular, através de uso indevido da TV Girassol em seu programa eleitoral de 2010. Para Pugliese, o julgamento,...

Produtores rurais serão homenageados com comenda do agronegócio

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2014

Os produtores rurais do Estado serão homenageados com a Comenda do Mérito do Agronegócio do Estado do Tocantins. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (SDD), o projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 11. A homenagem será concedida a oito pessoas ou entidades que tenham contribuído de forma relevante para o fomento do agronegócio no Estado. Segundo o documento, a concessão da comenda deverá ser feita mediante a indicação de nomes, através de uma comissão especialmente formada...

Aumento do IPTU de Palmas será debatido na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2014

Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira, dia 11, a urgência de um requerimento do deputado Sargento Aragão (PROS) que convoca um representante da Foz/Saneatins para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos que implantaram as novas tarifas do IPTU de Palmas. O parlamentar quer saber como se deu a contratação da Câmara de Valores Imobiliária de Palmas (CVI) para a revisão da planta de valores genéricos de imóveis urbanos da Capital. Ele solicita ainda toda a documentação referente ao processo. A justificativa é de que o aumento foi exorbitante e, por isso, a contratação...

Nota de pesar pela morte de Clayton Maia

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2014

Em nome da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, venho a público manifestar profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Ponte Alta do Tocantins, Clayton Maia, e de seu filho, Claytinho, vítimas de acidente aéreo ocorrido neste domingo, dia 9, na região de Palmas. Aos familiares, nossas profundas condolências, assim como ao povo das cidades de Porto Nacional e Ponte Alta, que perdeu um cidadão honrado que muito fez por sua gente. Sandoval Cardoso, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Deputados oficializam blocos parlamentares na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2014

Dois blocos parlamentares foram constituídos na Assembleia Legislativa. A formalização aconteceu na sessão desta quinta-feira, dia 6, com a apresentação de ofício à Mesa Diretora. O primeiro bloco é formado pelos partidos PEN, PSD, PTB, DEM e PSDB, tendo como líder da bancada o deputado Osires Damaso (DEM). Os demais componentes são os parlamentares Raimundo Palito (PEN), José Geraldo (PTB), Toinho Andrade (PSD) e Carlão da Saneatins (PSDB). A outra bancada fica constituída pelos partidos Solidariedade (SDD) e Progressista Social (PPS). Os parlamentares que a compõem são Amélio Cayres...

Luana comemora decisão da Justiça que suspende aumento do IPTU de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2014

A deputada Luana Ribeiro (PR) usou a tribuna nesta quinta-feira, dia 6, para comemorar a decisão da Justiça com relação à Ação Popular movida contra o prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP), a CVI e a Foz/Saneatins. A ação acabou por anular os atos administrativos que viabilizaram a prefeitura a utilizar os serviços da CVI para elaboração da Planta de Valores, para aumento da cobrança do IPTU. Em discurso emocionado devido à recente perda do pai, o senador João Ribeiro (PR), Luana agradeceu a solidariedade de todos os tocantinenses e mencionou sua profunda tristeza em lidar com a ausência...

Maior autonomia para Corpo de Bombeiros e Polícia Militar é solicitada ao Executivo

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2014

Três requerimentos de autoria do deputado Sargento Aragão (PROS) foram aprovados na sessão matutina desta quarta-feira, dia 5. Ele solicita ao governo do Estado autonomia de gestão para o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar do Tocantins. O objetivo é dotar as referidas organizações com o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), para que elas possam se constituir em gestores de orçamento, a exemplo das secretarias estaduais da Educação e da Saúde. Aragão encaminhou um anteprojeto de lei que institui o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Mecanismo de natureza...

Deputados estaduais cobram ações do Governo

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2014

As discussões parlamentares da sessão matutina desta quarta-feira, dia 5, tiveram como principal foco a mensagem do governador lida pelo chefe da Casa Civil, Renan de Arimatéia, na sessão de abertura dos trabalhos legislativos. O assunto começou a ser debatido quando o deputado Zé Roberto (PT) subiu à tribuna para questionar a falta de ações e obras do atual Governo. Em seu discurso, o deputado pontuou ações prometidas pelo Governo durante campanha, como os programas Médico na Porta e Poupança Jovem, a construção de 200 escolas, 18 hospitais regionais, 51 mil casas populares, além de 2.400...

Deputados requerem a construção de casas populares

Categoria: Notícias | Data: 05/02/2014

O deputado José Geraldo (PTB) é o autor da maioria dos requerimentos aprovados na ordem do dia da tarde desta quarta-feira, dia 5. Os pedidos diversificam-se entre construções de casas populares e quadras de esportes e perfurações de poços artesianos. O pleito sobre moradias populares busca beneficiar os municípios de Palmas, Muricilândia, Aragominas, Chapada da Areia, Monte Santo, Dianópolis e Wanderlândia. Já as quadras esportivas são solicitadas para assentamentos em Marianópolis e para as quadras 403, 405, 603 e 605, todas da região norte da Capital. Os pedidos de perfuração de...