Notícias

Aragão defende registro de promessas de candidatos

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2013

Em seu pronunciamento, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 20, o deputado Sargento Aragão (PPS) defendeu o registro de propostas de governo de candidatos a cargos eletivos. “O meu partido exige de todos os seus candidatos as suas propostas eleitorais. O objetivo é avaliar se o gestor está coerente com o que prometeu. Tudo isso para evitar um golpe, um estelionato eleitoral, tão comum aqui no Brasil, onde se promete uma coisa em campanha e se faz outra no mandato”, afirma. No entanto, Aragão lembra que, no próprio PPS, há um certo abrandamento na cobrança do cumprimento das propostas dos...

Sandoval é homenageado por servidores da Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2013

Os funcionários da Assembleia Legislativa homenagearam, na manhã desta quarta-feira, dia 20, o presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), pela data do seu aniversário, comemorado ontem, dia 19. A recepção aconteceu na Sala Vip da Casa, antes da sessão plenária, e contou também com a participação dos parlamentares. Os servidores Arquimar Coêlho da Luz e Cláudia Dourado prestaram homenagem em nome de todos os funcionários do Legislativo e o deputado Vilmar do Detran (PMDB) falou em nome dos parlamentares. O tom das mensagens foi solidariedade, de união e felicidade ao aniversariante. (Penaforte...

A integração dos poderes em homenagem ao Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2013

O Dia da Autonomia do Estado do Tocantins contou com uma solenidade cívica na Praça dos Girassóis, na manhã desta segunda-feira, 18. A cerimônia, que simboliza a união dos três poderes do Estado, foi prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), pelo vice-governador do Estado, João Oliveira (PSD), representando o governador Siqueira Campos (PSDB), e pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente. A programação incluiu a inauguração de um mastro gigante na Praça dos Girassóis, marco-zero do centro geodésico do Brasil,...

Sandoval garante interiorização da Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 16/03/2013

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Sandoval Cardoso (PSD), acompanhou as ações do Governo do Estado na tarde desta última sexta-feira, dia 15, na cidade de Araguaína. O evento liderado pelo Secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos, que, na oportunidade, representou o governador Siqueira Campos, inaugurou obras, assinou convênios e distribuiu uma série de equipamentos para escolas, segurança pública e infraestrutura. Além de Araguaína, foram contemplados também os municípios de Santa Fé do Araguaia, Aragominas, Piraquê, Carmolândia, Filadélfia e Babaçulândia. Durante...

Secretária garante avanços no sistema de Saúde do Estado

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2013

A situação do sistema de Saúde do Tocantins foi questionada mais uma vez pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira, dia 14. O debate desta vez contou com a participação da secretária estadual de Saúde, Vanda Paiva, que aceitou o convite parlamentar para esclarecer questões sobre investimentos, licitações, pronto-atendimento, terceirização, convênios, abastecimento e fornecedores. Em sua exposição, Vanda elencou uma série de medidas já tomadas e anunciou ações que serão implementadas em curto e médio prazos. Uma das principais realizações foi a implantação do pregão eletrônico, que vai...

Solange Duailibe propõe diretrizes para ecoturismo no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2013

Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta quinta-feira, dia 14, quatro projetos de lei de autoria dos deputados Freire Júnior (PSDB), Jorge Frederico (PSD), Iderval Silva (PMDB) e o da Solange Duailibe (PT). A parlamentar petista explicou que sua intenção é garantir, por meio de projetos de exploração sustentável, a conservação de recursos naturais e culturais, a geração de benefícios para as comunidades receptoras e a promoção da educação ambiental. Entre as propostas de adequação está a definição de medidas de proteção da área e de seu entorno,...

Requerida melhoria de sinal de telefonia móvel no interior

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2013

A melhoria do sinal da operadora de telefonia móvel Vivo, no município de Nazaré, é o teor de um requerimento do deputado José Geraldo (PTB), aprovado em regime de urgência, na ordem do dia desta quinta-feira, dia 14. Sobre o assunto, o autor da matéria alega ter recebido “inúmeras reclamações dos usuários com relação à queda e à falta do sinal da operadora na cidade que, de acordo com relatos dos moradores, têm causado diversos transtornos aos usuários”. O deputado também é o autor de outros requerimentos que pedem diversos benefícios como a construção de um posto da Polícia Rodoviária Estadual...

Raimundo Moreira afasta-se temporariamente do Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2013

O deputado Raimundo Moreira (PSDB) informou à Mesa Diretora, por meio de requerimento lido na sessão de quarta-feira, dia 13, que está se licenciando para tratamento de saúde por um período de 121 dias. No documento, o parlamentar justifica seu afastamento devido à impossibilidade de conciliar os cuidados médicos com a atividade parlamentar. Com a saída de Moreira, quem assume o posto é o suplente Carlão da Saneatins (PSDB). Esta é a segunda vez que Carlos Alberto da Costa, primeiro-suplente de deputado pelo PSDB, assume uma cadeira no Parlamento durante esta legislatura. A primeira foi em 2011,...

Sandoval Cardoso comemora liberação de recursos

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2013

Atendendo à solicitação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), durante o período que esteve no comando da Secretaria de Estado das Cidades e do Desenvolvimento Urbano, o Ministério das Cidades acaba de anunciar a inclusão dos projetos do Tocantins no PAC2, segunda etapa. Os projetos de pavimentação e qualificação de vias urbanas foram entregues em novembro do ano passado, na sede da Caixa Econômica Federal, em Palmas. De acordo com o deputado Sandoval Cardoso, na mensagem enviada pelo Ministério das Cidades, os recursos já se encontram nos cofres da Caixa Econômica...

Sandoval participa da abertura de evento do TCE

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2013

O presidente da Assembleia Legislativa Sandoval Cardoso (PSD), participou, no início da tarde desta quarta-feira, dia 13, da abertura do encontro: “Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local”, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), Sebrae e Instituto Rui Barbosa. O encontro tem o objetivo de orientar os gestores municipais sobre a implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa nos municípios tocantinenses. O evento acontece simultaneamente em todos os Estados da Federação e procura promover a valorização dos pequenos e microempreendedores e torná-los potenciais...

Solange propõe instituição da Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-parto

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2013

Visando diminuir a mortalidade materna no Estado do Tocantins, a deputada Solange Duailibe (PT) propôs a instituição da Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-parto e a redução da morte materna por meio de um projeto de lei, encaminhado pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição Justiça e Redação - CCJ - na manhã desta quarta-feira, dia 13. Em outro projeto, Solange quer a diminuição dos limites das margens entre as rodovias estaduais e as propriedades rurais. Já o deputado Eli Borges (PMDB) defende a instituição da Semana Estadual de Doação de Leite Materno. As duas propostas também...

José Augusto critica aumento do ICMS

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2013

A proposta do Governo em tramitação na Assembleia Legislativa, que dispõe sobre o reajuste da alíquota do ICMS de 12% para 17%, gerou discussão na sessão matutina desta quarta-feira, dia 13. O deputado José Augusto (PMDB) criticou a medida do Executivo e argumentou que o aumento do imposto vai reduzir a capacidade de investimento aos empresários, além de interferir na geração de emprego e renda das empresas afetadas. Ao pedir cautela na hora de votar o projeto, o parlamentar disse que vai propor a análise da matéria separadamente na Comissão de Finanças, da qual é presidente, para que todas as...

Deputado pede urgência na restauração de telefonia móvel em Nazaré

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2013

Ações imediatas para melhorar o serviço de telefonia móvel da operadora Vivo no município de Nazaré, região norte do Estado. Esse foi o teor de um requerimento do deputado José Geraldo (PTB), cuja urgência foi aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 13. Segundo o deputado, desde o último fim de semana a comunidade reclama da constante queda do sinal da operadora na cidade. “ Fui informado de que, em alguns pontos, o sinal nem chega a existir”. O parlamentar chamou a atenção para a gravidade do problema, pois existe apenas uma operadora de telefonia móvel no município. “Essa situação...

Josi Nunes solicita recuperação de estradas estaduais

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2013

A deputada Josi Nunes (PMDB) usou a tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, dia 13, para cobrar urgência na recuperação de estradas do Tocantins. Visando atender às reivindicações de moradores de diversas regiões do Estado, a parlamentar foi autora de vários requerimentos sugerindo ao Governo a execução das obras. Em seu discurso, Josi pediu empenho ao Executivo na recuperação da rodovia TO-110, entre Arraias e Dianópolis; da TO-374, no trecho que liga Gurupi a Dueré; da TO-080, de Paraíso a Caseara; e da TO-050, entre outras. “Nossa cobrança pretende agilizar essas obras em todo o Estado....

Feriado do Dia da Autonomia poderá ser restaurado

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2013

O feriado de 18 de março em que é comemorado o Dia da Autonomia do Tocantins poderá ser resgatado. A proposta é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Sandoval Cardoso (PSD), que encaminhou projeto de lei na manhã desta terça-feira, dia 12, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Ele pede a restauração da redação original do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 960, de 17 de março de 1998, que institui o feriado. A data comemora o dia da assinatura do Alvará de Instalação da Comarca do Norte em Paranã, assinada por D. João VI, no ano de 1809. Ela representa o marco...

Zé Roberto cobra ação do secretário Alexandre Ubaldo

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2013

O deputado Zé Roberto (PT) voltou, na manhã desta terça-feira, dia 12, a discutir o convênio do Governo Estadual e Incra que diz respeito à recuperação de 4.300 km de estradas no Estado. O petista lembrou que o secretário estadual da Infraestrutura, Alexandre Ubaldo, esteve durante audiência pública na Assembleia Legislativa em 6 de novembro de 2012, para esclarecer o atraso dos seviços referente ao convênio. Na época, o secretário aifrmou que, para iniciar os seviços, teria sido preciso observar todas as normas técnicas, e fazer as modificações para adequá-lo à Lei de Responsabilidade Fiscal....

Deputado cobra prestação de contas do Carnaval de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2013

A ação movida pelo deputado Marcelo Lelis (PV), em conjunto com os vereadores Lúcio Campelo (PR), Joaquim Maia (PV) e Iratã Abreu (PSD), sobre a prestação de contas do Carnaval de Palmas foi um dos assuntos debatidos na sessão desta terça-feira, dia 12. A questão virou pauta de discussão depois que o deputado Wanderlei Barbosa (PEN) usou a tribuna para defender a iniciativa do prefeito Carlos Amastha (PP) em levar a festividade para o Distrito de Taquaruçu, valorizando a cultura popular da região. Em seu pronunciamento, Wanderlei Barbosa criticou a atitude de Marcelo Lelis sobre a cobrança ao prefeito,...

Josi repercute parecer da PGE sobre Rced do governador Siqueira Campos

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2013

A deputada estadual Josi Nunes foi à tribuna nesta manhã de terça-feira, dia 12, para ecoar o parecer da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) em Brasília, que se manifestou favorável ao Recurso Contra Expedição de Diploma (Rced) do governador Siqueira Campos (PSDB) e do vice-governador João Oliveira (PSD). A parlamentar nominou os pontos alegados no processo, apresentados pelos denunciantes, no caso, o ex-governador Carlos Gaguim (PMDB), os deputados Júnior Coimbra (PMDB) e Eduardo do Dertins (PPS), e que foram aceitos pela PGE. Entre as justificativas apresentadas está a denúncia de que os programas...

Governo cede a apelos de lojistas e prorroga benefício fiscal

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2013

Em uma entrevista coletiva concedida no fim da tarde desta segunda-feira, dia 11, na Assembleia, o presidente desta Casa de Leis, deputado Sandoval Cardoso (PSD), ao lado do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), parlamentar Amélio Cayres (PR), anunciou um acordo entre Governo, parlamentares e empresários pela prorrogação da alíquota de ICMS de 12% para contribuintes da indústria e do comércio até 1º de janeiro de 2014. Também participaram da coletiva a presidente da Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL), Cleide Brandão, e o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Olímpio. Segundo...

Deputados acompanham ações do Estado em Axixá

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2013

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), prestigiou a entrega de benefícios e a assinatura de convênios entre o Governo do Estado e os municípios tocantinenses. O evento aconteceu na tarde deste sábado, dia 9, nas dependências da Praça da Bíblia, na cidade de Axixá, região norte do Tocantins. A comitiva, liderada pelo secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos (PSDB), que na oportunidade representou o governador Siqueira Campos (PSDB), vistoriou as instalações da Unidade de Saúde da Família de Axixá, o Projeto Criança Esperança e o Estádio Municipal...