Notícias

Damaso propõe declaração de utilidade pública a entidade beneficente

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2015

Projeto de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), que propõe declarar como de utilidade pública estadual a Associação Beneficente Nova Esperança, encontra-se em tramitação na CCJ. A entidade é uma organização de sociedade civil de interesse público, educacional, cultural, ambiental e social, com sede em Miranorte, mas com caráter estadual. Fundada em 2013, a organização sem fins lucrativos, políticos ou religiosos é constituída por sócios no pleno gozo de seus direitos civis. Seu objetivo é organizar, desenvolver ações beneficentes em prol...

Proposta que institui Ano Estadual da Juventude é enviada à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2015

Foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 6, dois projetos do Legislativo e um do Executivo. Proposto por Ricardo Ayres (PSB), um deles institui o ano de 2016 como o “Ano Estadual da Juventude”. O objetivo é reconhecer os importantes projetos desenvolvidos no Estado em prol da juventude e estimular o desenvolvimento de novas ações e a efetivação de todos os direitos adquiridos dos jovens. Os demais projetos tratam da revogação de artigo que dispõe sobre resolução criadora da honraria “Ordem do Mérito do Legislativo”, comenda...

Nota de Pesar

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2015

Neste momento o Parlamento Tocantinense expressa  seus sentimentos e condolências à  família e amigos  do secretário  estadual de desenvolvimento econômico do Tocantins  e ex-deputado estadual,  Eudoro Pedroza.Ele tinha 74 anos e faleceu na noite deste sábado, 3,  em Goiânia (GO), onde estava internado para tratamento de um  câncer no pulmão. Seu corpo está sendo velado em Goiânia e será cremado nesta segunda-feira, dia 05. A família informa que  as cinzas do secretário serão trazidas à Palmas para uma missa na sexta-feira, dia  9. Natural de...

Assembleia comemora Dia Internacional do Idoso

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2015

Requerida pela deputada Valderez Castelo Branco (PP), a Assembleia realizou na tarde desta quinta-feira, dia 1°, sessão solene em comemoração ao Dia Internacional do Idoso. O evento ocorreu simultaneamente ao XIV Fórum Nacional de Coordenadores de Projetos da Terceira Idade de Instituições de Ensino Superior realizado em Palmas pela Universidade da Maturidade (UMA), entidade ligada à Universidade Federal do Tocantins (UFT). Em seu discurso, Valderez lamentou que o Estatuto do Idoso não seja cumprido integralmente. Segundo ela, isso pode ser constatado pelos idosos que ainda estão...

Wanderlei Barbosa apresenta votos de aplausos à Federação Aquática

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2015

Em pronunciamento da tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, dia 1º, o deputado Wanderlei Barbosa (SD) apresentou requerimento que oferece votos de aplausos à Federação Aquática do Tocantins (Faeto), em função de vitórias conseguidas em Cuiabá, capital mato-grossense. Com 13 atletas, a federação conseguiu 12 medalhas, sendo quatro de ouro, cinco de prata e três de bronze, fato que mereceu elogio do parlamentar. O grupo trouxe para Palmas ainda dois troféus na categoria júnior e o título de melhor índice técnico e performance da categoria. Wanderlei repercutiu...

Diretoria de Medicina divulga resultado da Campanha de Imunização

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2015

Na primeira campanha de vacinação contra Febre Amarela, Influenza, Hepatite B e Tríplice Viral, promovida nos dias 23 e 24 de setembro, a Diretoria de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa (DIMEO) aponta que foram realizados 254 atendimentos, entre servidores, parlamentares e visitantes, o que corresponde a 60% dos funcionários da Casa. Segundo o diretor da DIMEO, Dilmar Aires de Andrade, a campanha atingiu o objetivo porque tinha doses suficientes, e foi possível assim atender todos os interessados. Ele recomenda às pessoas que não conseguiram tomar as doses que procurem...

Nota de Pesar

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2015

É com pesar que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), os demais parlamentares e servidores lamentam o falecimento de Wison Frutuoso Fernandes (conhecido como Faísca), ocorrido em Palmas nesta quinta-feira, dia 1º. Assistente Legislativo lotado na Coordenadoria de Serviços Gerais desta Casa de Leis desde 1992, ele estava internado há alguns dias no Hospital da Unimed para tratamento de câncer no esôfago. Natural de Araguatins, Faísca tinha 58 anos, era casado e pai de seis filhos. Os locais do velório e do sepultamento ainda não foram definidos.

Crise é tema de discursos em comemoração aos 27 anos do Estado

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2015

A crise nacional e seus reflexos no Tocantins foram o tema comum dos pronunciamentos de deputados e ex-governadores homenageados em sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira, dia 30. Embora o tema inicial fosse a comemoração dos 27 anos da criação do Estado, em 5 de outubro, os participantes não se furtaram a refletir sobre o difícil momento político. Primeiro a tocar no assunto, o ex-governador Moisés Avelino insinuou um mea culpa. “Nossos erros não foram direcionados e cada governador deu o seu melhor”, afirmou. Em seguida, Avelino ampliou suas críticas à sociedade em...

Paulo Mourão afirma que imprensa destaca medidas impopulares

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2015

Ao comentar que a Assembleia Legislativa deu demonstração de maturidade ao aprovar na noite dessa terça-feira, dia 29, matérias que reestruturam a gestão do Estado, o líder do Governo, deputado Paulo Mourão (PT), criticou o fato de a imprensa só destacar as medidas que aumentaram impostos. Para Mourão, nada apareceu na mídia sobre a criação de fundos que beneficiam setores socioeconômicos. “A imprensa só usa as mazelas, envereda pelas críticas colaborando para o agravamento da crise no Brasil e no Estado”, criticou. Segundo o deputado, o governo está com dificuldade para manter...

Deputada pede mobilização para movimento em prol das pequenas empresas

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2015

Idealizado pelo Sebrae, o movimento “Compre do Pequeno Negócio” foi tema do discurso proferido pela deputada Valderez Castelo Branco (PP), presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa, na sessão desta terça-feira, dia 30. “Trata-se de uma iniciativa inédita do Sebrae para sensibilizar a sociedade a consumir produtos e serviços fornecidos pelos pequenos negócios, além de estimular e conquistar mercados”, disse Valderez. A deputada conclamou a todos para apoiarem e participarem da ação nacional, marcada para dia 5 de outubro, mas que no Tocantins será realizada...

Deputados autorizam Governo do Estado a contrair empréstimo no valor de 450 milhões de dólares

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2015

Após chegar à Assembleia Legislativa na manhã dessa terça-feira, dia 29, e tramitar nas comissões em sessões conjuntas e extraordinárias, o pacote de medidas do Governo com aumentos de alíquotas obteve sua aprovação pelos deputados no fim do dia. Na oportunidade, o Governo obteve autorização para contrair empréstimo no valor de US$ 450.000.000,00 junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Segundo o documento, os recursos serão destinados ao provimento de ações relacionadas à manutenção da infraestrutura de transporte e ao desenvolvimento do agronegócio no Estado. De...

Deputados aprovam parcialmente pacote de medidas do Governo do Estado

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2015

Após parecer favorável das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle e de Administração, Trabalho e Defesa do Consumidor, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, foi votado e aprovado parcialmente pelos deputados na noite dessa terça-feira, dia 29, o pacote de medidas enviadas pelo Executivo para a Assembleia Legislativa que visam ao aumento da arrecadação e ao equilíbrio das contas do Estado. As novas alíquotas entram em vigor no primeiro dia de 2016. De acordo com as matérias aprovadas, haverá aumento do ICMS, que passará de...

Ricardo Ayres requer informações sobre doação de terrenos em Luzimangues

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2015

De autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB), o requerimento que pede informações sobre a doação de áreas urbanas em Luzimangues foi uma das matérias aprovadas na Ordem do Dia desta quarta-feira, dia 23. O parlamentar requer esclarecimentos à Prefeitura de Porto Nacional sobre as desafetações e doações de áreas urbanas, de janeiro de 2013 até a data atual. Ricardo Ayres pretende analisar a legalidade das doações a serem apresentadas no relatório, com as datas de desafetações, o tamanho das áreas, os beneficiários e os instrumentos normativos que as fundamentaram. Enfim, que sejam demonstradas...

Sessão Solene comemora 27 anos do Tocantins e homenageia governadores

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2015

Nesta quarta-feira, 30 de setembro, às 15 horas, a Assembleia Legislativa realiza sessão solene em comemoração ao aniversário de 27 anos do Tocantins, celebrado em 5 de outubro, e homenageia governadores. A sessão vai acontecer no plenário do Parlamento e será presidida pela vice-presidente Luana Ribeiro (PR). Serão homenageados com voto de louvor os ex-governadores Siqueira Campos, Moisés Avelino, Raimundo Boi, Carlos Gaguim, Sandoval Cardoso e o governador Marcelo Miranda pela contribuição com o desenvolvimento do Estado e representatividade histórica nesses 27 anos. Além das homenagens,...

Sessão Solene comemora 50 anos da profissão de administrador

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2015

Em homenagem às comemorações do Jubileu de Ouro da Profissão de Administrador, a Assembleia Legislativa do Tocantins realizou na tarde desta terça-feira, dia 29, uma sessão solene, proposta e presidida  pela deputada Luana Ribeiro (PR). A solenidade contou com a presença do  presidente do Conselho Federal de Administração, Sebastião Luiz Mello - que recebeu uma placa - e do secretário estadual de Administração, Geferson de Oliveira Barros, também agraciado. A Casa homenageou ainda 11 profissionais: Samuel Braga Bonilha, secretário de Estado da Saúde; Joseph Ribamar Madeira, empresário;...

Empresários tentam sensibilizar deputados sobre pacote do governo

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2015

O início da tarde desta terça-feira, dia 29, foi de intensa mobilização de representantes da classe empresarial na Assembleia Legislativa. Em reação ao pacote de medidas de aumento de impostos enviado pelo Executivo nesta manhã, líderes classistas estiveram com o presidente Osires Damaso (DEM) e outros deputados. Em seguida, os deputados abriram a reunião conjunta de comissões e discutiram o pleito dos empresários. Damaso ouviu dos representantes um pedido para que a Assembleia não votasse o pacote. “Passei para eles que as matérias já estão tramitando na Casa de Leis, que seria preciso...

Deputado catarinense fala sobre mudanças no Pacto Federativo

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2015

O Parlamento Tocantinense recebeu, na manhã desta terça-feira, dia 29, o deputado Kennedy Nunes (PSD-SC), articulador político da proposta de reforma constitucional, que visa instituir um novo Pacto Federativo no Brasil. O parlamentar catarinense proferiu palestra que explicou a proposta de reformulação elaborada pelo Fórum Parlamentar Catarinense do Pacto Federativo. Kennedy, além de expor o conteúdo da reforma, distribuiu cartilha com detalhes da proposta.  “Muito tem se falado em adequação do Pacto Federativo, mas pouco de efetivo foi feito para discutir a essência do que...

Plantio de árvores poderá ser lei no setor imobiliário

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2015

Novos empreendimentos imobiliários no Estado do Tocantins, públicos ou privados, deverão apresentar projeto de arborização. A proposta, de autoria  do deputado Rocha Miranda (PMDB), foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, dia 29. Segundo a lei, o procedimento será um requisito essencial  para a concessão de novos alvarás  pelas prefeituras municipais de todo o Estado e que a área mínima de plantio será de 5% do empreendimento. “Precisamos de mecanismos legais para garantir a sustentabilidade dessas áreas, devido...

Encaminhadas propostas do governador que visam realinhar contas

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2015

Devido aos reflexos da crise econômica no Tocantins, o governador Marcelo Miranda (PMDB) encaminhou à Assembleia Legislativa nesta terça-feira, dia 29, uma emenda substitutiva que altera o Código Tributário do Estado. De acordo com o texto, a intenção é equilibrar as contas a partir de ajustes nas alíquotas do ICMS, IPVA e ITCD, a fim de garantir o cumprimento de metas, especialmente nas áreas de saúde, educação e segurança pública. Oito matérias do Executivo que propõem realinhamento das despesas do Estado foram também encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)....

Parlamento tocantinense vai ouvir prefeitos e conhecer a realidade de cada município

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2015

Numa entrevista coletiva concedida em Palmas, na manhã desta segunda-feira, dia 28, o presidente da Associação Tocantinense de Município (ATM), prefeito de Brasilândia, João Emídio (sem partido), afirmou que virá à Assembleia nesta terça-feira, 29, solicitar apoio para as prefeituras que hoje sofrem com a crise financeira. A coletiva teve também a finalidade de repassar à imprensa os objetivos da paralisação das gestões municipais, realizada durante toda essa semana, e ainda convencer os prefeitos a aderirem ao ato comandado pela ATM. Emídio, bem como outros 14 gestores presentes na...