Notícias

Assembleia festeja aniversários de janeiro e fevereiro

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2013

Acompanhados do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), os servidores do Parlamento festejaram na manhã desta quinta-feira, dia 28, os aniversários de funcionários e parlamentares que completaram mais um ano de vida nos meses de janeiro e fevereiro. Em clima de muita alegria, a confraternização foi realizada na sala de reuniões da presidência e homenageou 289 aniversariantes, entre servidores efetivos, contratados, de gabinetes, além de dois deputados e um suplente. O ex-presidente Raimundo Moreira (PSDB), o deputado Stalin Bucar (PR) e o suplente de deputado Carlão...

Proposta ampliação do prazo de concessão do Projeto Rio Formoso

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2013

Em um projeto de lei enviado na tarde desta quarta-feira, dia 27, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o Governo propõe ampliar o prazo para a concessão do direito de uso dos lotes 2 a 22 do Projeto Rio Formoso. De acordo com o texto, nos referidos imóveis o tempo pode ser ampliado dos atuais cinco anos para, no máximo, quinze anos. "A proposta é o resultado de estudos da Secretaria da Agricultura, que assim concluiu pela melhor viabilidade econômica das atividades do projeto”, informou o Executivo. (Glauber Barros)

Sugeridas adequações na eleição de governador e vice-governador pela Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2013

A Mesa Diretora encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), durante sessão matutina desta quarta-feira, dia 27, cinco projetos de lei. Em um deles, o deputado Sargento Aragão (PPS) sugere mudanças na lei que dispõe sobre a eleição indireta de governador e vice-governador pela Assembleia Legislativa. Outros textos autorizam o Executivo a firmar convênio entre municípios do entorno de Palmas para consórcio em serviços da saúde, bem como a colocação de obras de arte em edifícios públicos e privados. Em sua proposta, Aragão alega que a Lei Estadual 2.154, de 25 de setembro de 2009,...

Nota

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2013

O deputado Eduardo do Dertins (PPS) anunciou na manhã desta quarta-feira, dia 27, que dará continuidade ao exercício de suas atribuições parlamentares na Assembleia Legislativa. O anúncio põe fim às especulações de que ele deixaria o Parlamento para assumir o posto de secretário extraordinário para Coordenação de Políticas Públicas do Estado do Tocantins. Dessa forma, o PPS continuará a participar da base de apoio ao Governo pelo bloco parlamentar formado pelo PEN, PSD e PPS. (Penaforte)

Revendedores de gás buscam apoio da Assembleia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2013

A revisão do valor das taxas aplicadas às revendedoras de gás no Estado do Tocantins é a principal de uma série de reivindicações do Sindicato dos Revendedores e Transportadores de Gás Engarrafado – Sirtragás - ao Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins. A situação da categoria foi relatada aos deputados, por representantes da entidade, durante reunião, nesta terça-feira, dia 26, na sala vip da Assembleia Legislativa. Segundo o presidente do Sirtragás, Cilton Rodrigues, as taxas chegam a custar mais de R$ 1.700,00. “Esse valor pode inviabilizar a regularização dos revendedores de gás das classes...

José Geraldo solicita apoio parlamentar em favor de rodovia federal

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2013

Ao subir à tribuna na manhã desta terça-feira, 26, o deputado José Geraldo (PTB) fez um histórico sobre a realidade da BR-010 e pediu aos demais parlamentares que se unam em favor da construção da rodovia, paralisada, segundo ele, há mais de seis anos. Embasado em informações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e do movimento denominado “Pró Br-010”, o parlamentar reivindicou a retomada da obra, mostrou fotos e citou vários problemas causados pela paralisação dos serviços de pavimentação, como atoleiros, queda de barreiras e erosões. Além do retorno da obra, o movimento...

Deputado solicita serviços para recuperação da rodovia TO-110

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2013

A recuperação da rodovia TO-110, no trecho que liga o município de Novo Jardim a Novo Alegre, está entre as solicitações dos parlamentares que tiveram a urgência aprovada na sessão desta terça-feira, dia 26. A matéria, de autoria do deputado Marcello Lelis (PV), deve ser incluída na ordem do dia da próxima sessão ordinária, com as propostas dos deputados Amélio Cayres (PR), Stalin Bucar (PR) e Sargento Aragão (PPS). Os deputados pedem concessão de auxílio financeiro para universitários da região do Bico do Papagaio; instalação de lombadas eletrônicas e quebra-molas na BR-153, em Miranorte; e indenização...

Wanderlei Barbosa lidera bloco do PPS, PEN e PSD

Categoria: Notícias | Data: 25/02/2013

O deputado Wanderlei Barbosa (PEN) lidera o bloco formado pelos partidos PPS/PEN/PSD. O ofício que comunica a indicação foi enviado à Mesa Diretora na sessão desta quinta-feira, dia 22, e contou com a anuência dos deputados Eduardo do Dertins (PPS), Manoel Queiroz (PPS), Toinho Andrade (PSD), Jorge Frederico (PSD) e do presidente da Assembleia Legislativa, Sandoval Cardoso (PSD).

Servidores são capacitados para processo licitatório

Categoria: Notícias | Data: 25/02/2013

Servidores da Assembleia Legislativa se reuniram na tarde desta sexta-feira, dia 22, na sala de treinamento, para participarem de uma palestra sobre a Formalização de Procedimentos Administrativos e Elaboração de Termo de Referência de Projeto Básico, ministrada pelo chefe da Comissão Permanente de Licitação (CPL) desta Casa de Leis, Senivan Almeida de Arruda. Ao abrir a palestra, o diretor-geral do Parlamento, Joaquim Júnior, ressaltou a importância da iniciativa para que todos os setores “falem a mesma linguagem”. Na ocasião, Senivan explicou o rito formal do processo licitatório com base na...

Marcello Lelis é o novo líder do bloco DEM, PV e PSDB

Categoria: Notícias | Data: 25/02/2013

O deputado Marcello Lelis (PV) é o novo líder do bloco DEM/PV/PSDB neste Parlamento. A indicação foi encaminhada à Mesa Diretora e oficializada nesta quinta-feira, 22. O documento recebeu a assinatura dos deputados Osires Damaso (DEM), Freire Júnior (PSDB), Raimundo Moreira (PSDB) e do próprio Marcello Lelis.

Josi Nunes questiona apoio do PMDB ao governo estadual

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2013

As relações do PMDB com o governo Siqueira Campos foram criticadas pela deputada Josi Nunes (PMDB), em seu pronunciamento na sessão desta quinta-feira, dia 21. “Não podemos comprometer o PMDB. Não estão respeitando a história e tudo que o partido construiu no Estado do Tocantins. Eles confundem e negam a identidade do partido”, protestou. Para a deputada, o PMDB vem mudando constantemente de posição em relação ao governo. “Será que as conversações não estão dando certo ou ficaram a ver navios na reforma administrativa?”, questiona. Josi afirmou também que a situação do partido é delicada e que...

Solange defende coerência ao criar bloco independente

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2013

Ao rebater críticas sobre a criação de um bloco parlamentar independente na Assembleia, a deputada Solange Duailibe (PT) disse que há uma falta de oposição definida ao governo Siqueira Campos no Legislativo. A afirmação foi feita durante seu pronunciamento na sessão desta quinta-feira, dia 21. “Nossa postura vai mostrar coerência e respeito ao povo tocantinense”, afirmou. A deputada lembrou que, no atual mandato, havia um grupo unido de oposição na Casa, apesar de não ter se sustentado. Acrescentou que um documento foi assinado, a pedido do deputado Sargento Aragão (PPS), propondo a formação de...

Luana requer programas e obras para municípios tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2013

Foi aprovado, na sessão desta quinta-feira, dia 21, um total de 1.148 requerimentos, todos de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR). As matérias tratam de convênios e solicitações que beneficiam os municípios tocantinenses com a aquisição de viaturas e equipamentos para o Corpo de Bombeiros, reforma de hospitais, instalação de centros da juventude, implantação de programas antidrogas e a distribuição de outros benefícios. Entre os pedidos da deputada, consta a ampliação de leitos e a reforma de hospitais públicos nas cidades de Araguaína, Arapoema, Araguaçu, Arraias, Augustinópolis, Alvorada,...

Deputado solicita informações sobre paralisação de obras na capital

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2013

Foi aprovada na sessão desta quinta-feira, 21, a urgência na tramitação do requerimento que solicita informações sobre a paralisação das obras de conjunto habitacional em Palmas. O deputado Eli Borges (PMDB), autor da matéria, cobra esclarecimentos da instituição financeira responsável pela construção do empreendimento e pela aplicação dos recursos. Segundo o parlamentar, 654 famílias aguardam pela retomada dos trabalhos de construção dos prédios. O conjunto habitacional, localizado na quadra Arso 131, na capital, faz parte do programa pró-moradia do Governo Federal em parceria com a prefeitura...

Wanderlei pede respeito da oposição a Carlos Amastha

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2013

Da tribuna na sessão desta quinta-feira, dia 21, o deputado Wanderlei Barbosa (PEN) pediu respeito por parte de alguns parlamentares ao prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP). O pronunciamento foi uma resposta ao deputado José Bonifácio (PR), que também comentou da tribuna a notícia veiculada pela imprensa de Palmas segundo a qual Amastha teria chamado os legisladores municipais de “bandidos”. Conforme Wanderlei, não existe nada que comprove tal expressão, e afirmou que os opositores devem reconhecer sua postura de oposição. “O prefeito é quem vai dar o rumo da administração da nossa capital,...

Bonifácio pede convênio entre Governo e equipes de futebol do Estado

Categoria: Notícias | Data: 21/02/2013

A implementação de um convênio entre o Governo Estadual, a Secretaria da Juventude e dos Esportes e as equipes de futebol profissional que disputarão o Campeonato Estadual foi solicitada pelo deputado José Bonifácio (PR) por meio de requerimento de urgência aprovado em plenário na manhã desta quarta-feira, dia 20. O republicano sugere um montante de R$ 50 mil por equipe na primeira e R$ 30 mil na segunda fase do certame. Bonifácio considera a ajuda fundamental, embora aquém das demandas. “A ajuda está muito inferior ao que já houve no passado, mas servirá para custear despesas com transporte, alimentação,...

Deputado propõe programa de estágio para alunos do ensino médio

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2013

Cinco projetos foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, 20. As matérias são de autoria do deputado Wanderlei Barbosa (PEN) e propõem incentivo aos municípios que desenvolvem programas antidrogas; instituem estágio para alunos do ensino médio; e também estabelecem assistência social por dois anos a moradores de área urbana ou rural afetados por desapropriações para construção de obras públicas. A proposta que trata de incentivo aos municípios mantenedores de programas antidrogas visa promover a criação de conselhos e a aplicação...

Sandoval entrega equipamentos escolares aos alunos de Miracema

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2013

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), participou da entrega de equipamentos e assinatura de convênios entre Estado e municípios. O evento aconteceu na tarde desta terça-feira, dia 19, no Auditório Roda Viva, nas dependências do Colégio Tocantins de Miracema. Além da apresentação artística dos alunos do Colégio Estadual de Palmas, a exibição de um vídeo contando as trajetórias política e administrativa do governador Siqueira Campos (PSDB) no Tocantins fez parte da solenidade. Sandoval integrou a comitiva liderada pelo secretário estadual de Articulações Institucionais,...

Exposição alemã é aberta na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2013

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), recebeu na noite desta terça-feira, dia 19, no hall de entrada desta Casa de Leis, o governador do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), e o embaixador da Alemanha no Brasil, Wilfried Grolig, para a abertura da exposição “Olho do Céu”, composta de imagens do planeta Terra tiradas do espaço por membros do Centro Aeroespacial Alemão. A solenidade faz parte da programação do Ano da Alemanha no Brasil, com vários eventos em diferentes pontos do país. Na abertura da exposição, Sandoval considerou ser uma honra para o Parlamento receber...

Parlamento apoia relação da Alemanha com o Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2013

O embaixador da Alemanha, Wilfried Grolig, e sua comitiva visitaram o Parlamento Tocantinense no final da manhã desta terça-feira, dia 19. Eles foram recepcionados pelo presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), mais 15 deputados na sala de reuniões da Assembleia Legislativa, além do vice-governador do Estado, João Oliveira (PSD). A visita faz parte da programação do Ano da Alemanha no Brasil, com vários eventos em diferentes pontos do país. Sandoval Cardoso disse ao embaixador que é uma honra para o Parlamento Tocantinense receber o representante de um país tão conceituado como a Alemanha....