Notícias

Revisão da data-base para servidores da AL tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 09/05/2013

Foi enviado para a CCJ, na sessão vespertina, desta quarta-feira, dia 8, um projeto de revisão da data-base da remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa, com reajuste de 6,58% dos salários, de autoria da mesa diretora. Outras matérias, entre elas as propostas apresentadas pelos deputados Marcello Lelis (PV), Solange Duailibe (PT) e José Geraldo (PTB), tratam da concessão de Títulos de Cidadania, da Instituição da Semana de Enfrentamento e Combate às Drogas e da criação da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Uso do Crack. Para Marcello Lelis, a concessão de Títulos de...

Sandoval recebe deputada Luana Ribeiro e líderes políticos na Agrotins

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2013

Utilizando a sala de reuniões da Assembleia Legislativa, instalada no Setor Institucional da Agrotins-2013, o presidente da Casa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), recebeu, no início da tarde desta quarta-feira, dia 8, a visita da deputada Luana Ribeiro (PR). Os parlamentares conversaram a sós sobre vários assuntos, entre eles a participação da Assembleia na Agrotins. Segundo Luana Ribeiro, o espaço é importante já que se trata de um evento que vem crescendo a cada ano, movimentando a economia local, não só do agronegócio, mas de toda a cadeia produtiva do Tocantins. Com relação a outros assuntos...

Sandoval participa da abertura da Agrotins-2013

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2013

Após as formalidades, o deputado Sandoval Cardoso conheceu e elogiou o espaço destinado ao Poder Legislativo que conta com uma sala de reuniões, gabinete privativo e recepção para os visitantes, onde são prestadas as informações a respeito do trabalho desenvolvido pelos parlamentares. “Este é nosso objetivo, levar o Parlamento aonde o povo está. A Agrotins está, a cada ano mais, atraindo novos expositores e trazendo novas tecnologias para o campo”, comentou. Sandoval Cardoso recebeu autoridades, entre prefeitos e lideranças políticas no espaço destinado ao Poder Legislativo. Para o deputado Toinho...

Solange comemora a manutenção do seu mandato pela Justiça

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2013

“Quis Deus e a justiça humana que eu continuasse a cumprir este mandato que me foi confiado pelo povo tocantinense”, desabafou a deputada Solonge Duailibe (PT), em seu pronunciamento, na sessão desta terça-feira, dia 07. Ela comemorava a decisão da Justiça Eleitoral que a absolveu de supostas irregularidades na prestação de contas de sua campanha para deputada nas últimas eleições. “Durante todo processo mantive a cabeça erguida, nunca desanimei, nem deixei de acreditar na Justiça. Temia a injustiça”, afirmou. A deputada admitiu que teve problemas internos com o partido e lembrou que foi um companheiro...

Deputada propõe Semana Estadual de Prevenção às Drogas

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2013

Instituir a Semana Estadual de Prevenção e Enfrentamento às Drogas para intensificar as ações de combate no Tocantins é o objetivo de um projeto da deputada Solange Duailibe (PT) encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, dia 07. Outra matéria, de autoria do deputado Freire Júnior (PSDB), propondo nova denominação ao Hospital de Referência de Araguaína também foi enviada à CCJ. Para Solange Duailibe, a Semana Estadual de Enfrentamento às Drogas é necessária para que a população se conscientize e colabore com esforços direcionados à finalidade do...

Josi propõe prorrogação de mandatos de Conselheiros Tutelares

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2013

Uma matéria em tramitação nesta Casa de Leis, encaminhada na sessão desta terça-feira, dia 07, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB), dispõe sobre a prorrogação de mandatos de conselheiros tutelares em todo o território tocantinense. Segundo a autora, o objetivo é estender os mandatos em curso até a posse dos escolhidos no primeiro processo unificado, devido à aprovação da lei que alterou o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. De acordo com a parlamentar, com a nova lei, a eleição ocorrerá em data unificada em todo o território...

Vilmar do Detran participa de entrega de material escolar em Guaraí

Categoria: Notícias | Data: 06/05/2013

O deputado Vilmar do Detran (PMDB) representou o presidente da Assembleia, deputado Sandoval Cardoso (PSD), em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira, dia 6, no ginásio da Escola Raimundo Alencar Leão, município de Guaraí. Na ocasião, autoridades como o vice-governador João Oliveira (PSD) e o secretário da Educação, Danilo de Melo, inauguraram um telecentro, laboratórios de química, física, biologia, matemática e informática, todas na mesma Escola Estadual,além da entrega simbólica de 215 tablets, 260 laptops, 470 carteiras escolares e sete lousas digitais, entre outros materiais escolares. Na...

Comissão nomeia relatores para cinco projetos de lei

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2013

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, dia 2, os membros da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) nomearam o deputado Amélio Cayres (PR) para ser relator de três projetos de lei que tramitam na Casa. Os dois primeiros tratam da revisão geral anual da remuneração dos servidores do Ministério Público do Estado e do Tribunal de Contas. O terceiro institui indenização pelo plantão extraordinário do pessoal médico, paramédico e demais profissionais de saúde. Já o deputado Osires Damaso (DEM) é o relator de um projeto do Governo do Estado que prorroga para o dia 30 de abril de 2013...

Aragão enaltece bravura de policial assassinado em Araguaina

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2013

Usando a tribuna durante o pequeno expediente da sessão ordinária desta quinta-feira, 02, o deputado Sargento Aragão, lamentou a morte e enalteceu a bravura do policial Dionedith Oliveira de Macedo, integrante do Comando de Operações Especiais (COE). Oliveira, tinha 38 anos de idade e 13 anos na Polícia Militar. Ele foi assassinado em Araguaina, neste último domingo, dia 28 de abril. Apresentando imagens gravadas no momento do tiroteio, Aragão procurou mostrar o grau de insegurança vivido no Estado e o profissionalismo e bravura do PM. “Diante das imagens, fica evidente a bravura e profissionalismo...

José Geraldo homenageia trabalhadores

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2013

O deputado José Geraldo (PTB) bem como outros parlamentares fez uso da tribuna durante o pequeno expediente da sessão plenária desta terça-feira, 30. O petebista homenageou os trabalhadores tocantinenses em função da passagem do dia Internacional do Trabalhador. “Amanhã, dia primeiro de maio, comemoramos o dia do trabalho, data de grande importância para nós que acordamos todos os dias para suar a camisa e levar o pão para nossas famílias”, exclamou José Geraldo. José Geraldo mencionou ainda, as grandes mudanças ocorridas durante o governo Getúlio Vargas, entre elas, a Consolidação das Leis Trabalhistas...

Iderval Silva solicita ações de infraestrutura para Praia Norte

Categoria: Notícias | Data: 02/05/2013

Operação tapa buracos, construção de praça, ciclovia e campo de futebol são solicitações do deputado Iderval Silva (PMDB) para a cidade de Praia Norte, na região do Bico do Papagaio. Os requerimentos constantes na ordem do dia foram aprovados na sessão desta terça-feira, dia 30. Iderval solicita também melhorias em estradas vicinais e pavimentação asfaltica para atender as comunidades de Carrasco Bonito, Sampaio e Santa Terezinha. Ao todo, os deputados aprovaram 247 requerimentos. Sendo 16 deles de autoria do deputado Amélio Cayres (PR). Entre suas solicitações ao executivo estão a construção de...

Sandoval recebe cidadãos na edição de abril do "Portas Abertas"

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2013

Mais uma edição do “Portas Abertas” foi realizada na tarde desta terça-feira, dia 30. Pela iniciativa, o presidente da Assembleia, deputado Sandoval Cardoso (PSD), recebe em seu gabinete qualquer pessoa que tenha alguma demanda ou sugestão a apresentar, sempre no último dia de cada mês. Dentre os que se apresentaram nesta terça estava um grupo de servidores do Parlamento, que solicitou ao presidente a concessão de progressões. Em resposta, Sandoval explicou que o Legislativo se encontra próximo ao limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal para este tipo de gasto, o que requer cautela....

Manoel Queiroz questiona paralisação do programa Proeducar

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2013

O deputado Manoel Queiroz (PPS) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 30, para questionar a paralisação do programa estadual Proeducar. O parlamentar apresentou um requerimento na manhã de hoje, que teve a urgência aprovada, solicitando ao secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Paulo Massuia, informações sobre os motivos que levaram a paralisação do programa. O Proeducar é um programa de crédito educativo do Governo do Estado criado em 2004, que tem o objetivo de financiar a faculdade de estudantes carentes que não tem condições de arcar com os custos...

Projeto que institui auxílio-moradia para membros do Ministério Público tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2013

Foram encaminhados na sessão desta terça-feira, dia 30, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) dois projetos de autoria do Ministério Público do Estado que tratam da instituição de auxílio-moradia para membros do MPE e sobre a revisão geral anual dos subsídios dos servidores auxiliares e de apoio administrativo. Também foi enviado para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, o relatório de prestação de contas da Secretaria Estadual de Saúde, referente ao 3º Quadrimestre de 2012. No projeto modificativo de lei complementar do Ministério Público Estadual, fica...

Parlamento incentiva a presença de estudantes em sessões plenárias

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2013

Apresentar as atividades parlamentares ou as principais etapas do processo legislativo aos alunos da rede pública de ensino do Estado do Tocantins são o foco da nova proposta do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD). O projeto, que tem a parceria da Secretaria de Educação do Estado, começou com a presença de 22 alunos, do 3º ano do Centro de Ensino Médio de Taquaralto (CEM), na sessão plenária desta terça-feira, dia 30. “ Nossa intenção é aproximar os jovens do Parlamento para que eles entendam e possam participar de todo o processo de criação das leis, que vão desde...

Sandoval recebe aniversariantes do mês

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2013

O presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Sandoval Cardoso (PSD), recebeu na manhã desta terça-feira, dia 30, os servidores do Parlamento que fazem aniversário neste mês de abril. Além da confraternização, os homenageados receberam também,palavras de incentivos proferidas pelo presidente da Casa. Na oportunidade, Sandoval fez uma breve exposição sobre metas de vida, em busca de sucesso, principalmente no campo da saúde. “O que quero desejar a vocês é saúde e que todos se apegue a Deus, pois se apegando a Deus teremos saúde garantida”, afirmou Sandoval. Durante a confraternização, o servidor...

Primeira edição do Parlamento Popular obtém balanço positivo

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2013

Realizada em Araguatins, na região do Bico do Papagaio, a primeira edição do Parlamento Popular, encerrada no último dia 25, obteve um balanço positivo, conforme avaliação dos organizadores do evento. Com um saldo de mais de 1.200 participações por dia, entre prefeitos, vereadores e líderes políticos representando mais de 25 cidades do extremo-norte do Estado, 378 requerimentos aprovados e ainda dois projetos importantes do Governo que concedem benefício para servidores públicos de todo o Estado, o evento correspondeu às expectativas da população local. Dentre as matérias aprovadas de autoria do...

Aniversariantes do mês e "Portas Abertas" são destaque desta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2013

Uma das ações implantadas pelo presidente da Assembleia, deputado Sandoval Cardoso (PSD), durante sua gestão terá mais uma edição na tarde desta terça-feira, dia 30. Realizado na sala da presidência na última terça-feira de cada mês, o “Portas Abertas” promove o acesso direto, sem restrições, ao presidente do Parlamento, bem como a aproximação entre a direção e os servidores do Legislativo. Já no início do dia, os servidores da Casa que completam aniversário no mês de abril terão a oportunidade de participar de um café-da-manhã na sala de reuniões da presidência. A comemoração dos aniversários...

Procuradora-geral de Justiça visita presidente da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2013

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, deputado Sandoval Cardoso (PSD), recebeu na manhã desta segunda-feira, dia 29, as visitas da procuradora-geral de Justiça no Estado, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, do subprocurador-geral José Maria da Silva Júnior e do assessor de Planejamento João Ricardo Araújo. Na pauta da visita, a participação do órgão no programa Parlamento Popular, que prevê a realização de assembleias itinerantes em quatro regiões do Estado. Foram abordados também projetos da instituição que tramitam na Casa e a proposta de emenda constitucional (PEC 37), em...

Sandoval comemora pavimentação de rodovia

Categoria: Notícias | Data: 26/04/2013

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), prestigiou, na manhã desta sexta-feira, dia 26, o ato de inauguração do trecho da TO-130, entre os municípios de Ponte Alta e Pindorama, região leste do Tocantins. A solenidade contou também com as presenças do governador Siqueira Campos (PSDB), do secretário das Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos (PSDB), presidente da Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins (Agetrans), Kaká Nogueira, deputado Amélio Cayres (PR), entre outras autoridades. Para Sandoval, a pavimentação de uma rodovia é sempre...