Pesquisa Geral

PTB de Antonio Andrade atrai cada vez mais filiados

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2019

O PTB de Palmas reuniu na manhã dessa quarta-feira, 04, membros da executiva metropolitana e pré-candidatos a vereador pelo partido em 2020, para um café da manhã com o presidente estadual da sigla, deputado Antonio Andrade.Durante o encontro, o presidente metropolitano do PTB, Ricardo Abalem, e presidente estadual, Antônio Andrade, apresentaram aos filiados uma síntese do projeto do partido. Abalem frisou que este é o momento de composição, ressaltou ainda a importância da filiação de novas lideranças. "O PTB de Palmas mostra hoje sua força, homens e mulheres de bem dando início a um grande...

Nove emendas de Valderez são aprovadas na LDO

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

Nove emendas da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), foram aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, do Estado do Tocantins. A votação ocorreu nesta terça-feira, 03, no Plenário da Assembleia Legislativa. Dos textos, oitos foram aprovados em sua totalidade e um de forma parcial.Confira abaixo os eixos, prioridades e metas estabelecidas pela deputada. Todas as emendas foram acatadas por unanimidade.Concursos PúblicosValderez apresentou a emenda modificativa nº 45 para apreciação dos deputados. Por meio dela, está inclusa nas diretrizes orçamentárias...

Deputados Ivory de Lira e Eduardo do Dertins retornam ao Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

Os deputados estaduais Ivory de Lira (PCdoB) e Eduardo do Dertins (PPS) retomaram suas cadeiras na Assembleia, após cerca de cinco meses atuando em secretarias do Executivo estadual.Ivory de Lira estava à frente da Secretaria Extraordinária de Assuntos Parlamentares, da Secretaria Executiva da Governadoria. Sua vaga na Casa vinha sendo ocupada pelo suplente Delegado Rérrison (DC).Em seu período de afastamento, Eduardo do Dertins assumiu o cargo de secretário extraordinário de Políticas do Governo. Sua cadeira foi ocupada pelo suplente Ivan Vaqueiro (Cidadania). As exonerações...

Emenda de Valderez prevê finalização de concursos em aberto e abertura de novos

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

Nove emendas da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), foram aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado do Tocantins para 2020. A votação ocorreu nesta terça-feira, 03, no Plenário da Assembleia Legislativa.Entre as aprovadas está a emenda modificativa nº 45, que inclui no planejamento do Estado a realização das fases finais de concursos em aberto, bem como abertura de novos certames para as áreas da segurança pública e saúde.De acordo do Valderez essa emenda é importante, pois possibilitará que a Gestão tenha em suas diretrizes orçamentárias a possibilidade...

Vanda Monteiro recebe presidente da Apae em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

A visita da presidente da Apae em Palmas, Aparecida Guedes, aconteceu nesta quarta-feira, 4, no gabinete da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), na Assembleia Legislativa. No encontro, foram debatidas algumas demandas da associação como a disposição de mais profissionais para atendimento dos alunos com necessidade especial. "Trouxemos nossas principais demandas e temos a certeza que Vanda Monteiro vai olhar com carinho para Apae da Capital", comentou Aparecida Guedes.

Aprovadas emendas aditivas de regularização fundiária e pavimentação

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

O deputado estadual Issam Saado (PV) teve aprovada nesta terça-feira, 3, duas emendas aditivas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Uma delas é para regularizar terras de domínio do Estado. São 120.000 hectares nas regiões de Goiatins, Campos Lindos, Barra do Ouro, Aragominas, Santa Fé do Araguaia, Muricilândia, Ananás, Xambioá e outras.O deputado afirma que a regularização fundiária destas terras é de grande importância para a população daquela região, no que diz respeito a consolidação da política habitacional que destina as áreas públicas ocupadas com fins de moradia de interesse social,...

Issam Saado defende posse de aprovados no concurso da Defesa Social

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

O deputado estadual Issam Saado (PV) se posicionou a favor da posse dos aprovados no concurso da Defesa Social. O ato aconteceu durante reunião das comissões no Plenarinho da Assembleia Legislativa (AL-TO) na noite desta terça-feira, 3, na presença de deputados e de cerca de 30 aprovados no certame, que acompanhavam a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Em sua fala, o deputado destacou que cabe ao Governo do Estado chamar os aprovados, mas que ele, em sua visão, defende que os aprovados tomem posse o mais breve. Issam Saado frisou o sacrifício dos concurseiros e suas...

Projeto quer interprete de libras para gestantes deficientes auditivas

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

Durante sessão realizada nesta terça-feira, 03, o deputado estadual Gleydson Nato (PTB) apresentou um Anteprojeto de Lei, que concede à gestante que possua deficiência auditiva, o direito a um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), para acompanhá-la durante as consultas de pré-natal e o trabalho de parto. O deputado relata que “o principal objetivo é propiciar um canal efetivo de diálogo entre paciente, médicos e enfermeiros, promovendo a inclusão social. Desde o pré-natal, o intérprete irá contribuir para que a gestante se sinta mais segura, conseguindo se comunicar com toda...

Ricardo Ayres destaca encaminhamentos da audiência pública sobre lago da usina de Lajeado

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

Foi realizada na manhã da última terça-feira, 03, uma Audiência Pública, requerida pelo deputado Ricardo Ayres (PSB), que debateu no âmbito da Comissão de Energia, Meio Ambiente e Turismo os usos múltiplos do lago da Usina Hidrelétrica Eduardo Magalhães (UHE Lajeado). Ao final, foram extraídos 15 encaminhamentos que buscam organizar e promover o uso sustentável do lago e o cumprimento dos compromissos da empresa responsável pela barragem.O deputado Ricardo Ayres questionou a ausência da Investco, empresa responsável pela administração da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães. O parlamentar...

Leis de proteção às mulheres são aprovadas na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

Foram aprovadas na terça-feira, 03, em dois turnos de votação, propostas que tratam de ações de proteção às mulheres, sendo duas de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB) e uma do deputado Léo Barbosa.Os projetos de Luana dispõem sobre o atendimento nas delegacias por policiais do sexo feminino a mulheres vítimas de violência, e a assistência especializada no âmbito dos transportes coletivos, visando melhor atender as vítimas de assédio dentro dos ônibus.A parlamentar propõe que empresas de transporte coletivo ofereçam cursos de capacitação de assistência às mulheres vítimas de violência...

LDO é aprovada com emendas de Luana para concursos

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 foi apreciada na Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira, dia 4, durante esforço concentrado da Casa. A matéria, que prevê orçamento de R$ 10,8 bilhões para o Tocantins em 2020, foi aprovada com emendas da deputada estadual Luana Ribeiro.Entre as propostas da parlamentar, estão a realização de fases finais de concursos em andamento e abertura de novos processos de seleção para as áreas da segurança pública, saúde e educação. A questão dos concursos foi proposta pela deputada como emenda modificativa. Na prática, ela propõe a alteração da...

Valderez: “reforma e ampliações de ginásios estão previstos na LDO”

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

Nove emendas da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), foram aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado do Tocantins para 2020. A votação ocorreu nesta terça-feira, 03, no Plenário da Assembleia Legislativa.Entre as aprovadas está a emenda de nº 1, que trata a educação e cultura como eixo central dando enfoque ao esporte e lazer. Conforme a proposta da parlamentar está incluso no planejamento do Governo do Estado a construção de quadras escolares, além da reforma e ampliação de ginásios de esportes e escolares. Nesta emenda, Araguaína será uma das...

Léo Barbosa consegue verba para construção de Centro de Convenções em Taquaruçu

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

Após solicitação de recurso para a construção de um Centro de Convenções em Taquaruçu, o deputado estadual Léo Barbosa (SD) e o vice-governador Wanderlei Barbosa comemoraram, nesta quarta-feira, 04, o anúncio de R$ 2,8 milhões empenhados pelo Ministério do Turismo e que são resultantes de emenda parlamentar do senador Eduardo Gomes (MDB). O repasse de recursos viabilizados pelo senador vai garantir a construção de um espaço para eventos culturais, mostras de arte e também para fomentar o turismo de negócios no distrito da capital tocantinense. Na tribuna da Assembleia Legislativa, Léo Barbosa agradeceu...

Assembleia aprova LDO e inicia tramitação da LOA 2020

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

Os deputados estaduais trabalharam até quase meia noite nesta terça-feira, 03, para votar e aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Com previsão de receita total de R$ 10,8 bilhões, a lei é base para o Orçamento do próximo ano, que já está tramitando na Casa, e deve ser votado até o início do recesso parlamentar, previsto para se iniciar no próximo dia 19.O texto aprovado teve incremento de aproximadamente R$ 600 milhões em relação à LDO de 2018 e manteve os eixos principais propostos pelo Executivo. De acordo com o relator da matéria, deputado Nilton Franco (MDB), a Lei prevê metas...

Emenda de Valderez prevê modernização tecnológica no serviço público

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

Nove emendas da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), foram aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado do Tocantins para 2020. A votação ocorreu nesta terça-feira, 03, no Plenário da Assembleia Legislativa.Entre as aprovadas está a emenda modificativa nº 47, que inclui no eixo da gestão pública do planejamento estadual a modernização da infraestrutura tecnológica, por meio da aquisição de 300 microcomputadores para o aperfeiçoamento do serviço público e melhoria no atendimento ao cidadão.De acordo do Valderez, a modernização dos setores é uma das...

Claudia Lelis comemora aprovação de política estadual do Capim Dourado e Buriti

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) comemorou a aprovação na sessão desta terça-feira,03, da emenda modificativa ao projeto original do Executivo Estadual, que tramitava desde 2018 na Assembleia, que propõe a Política Estadual do Uso Sustentável do Capim Dourado e do Buriti no Tocantins. Em abril deste ano, a deputada Claudia apresentou projeto de lei que regulamenta a comercialização do Capim-Dourado in natura para fora do Tocantins, mas como tramitava na Casa PL do governo estadual com regras mais amplas, o projeto da deputada foi transformado em emenda modificativa ao projeto...

Aprovada emenda de Valderez que inclui pavimentação das TO-243 e TO-424

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

Nove emendas da deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), foram aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado do Tocantins para 2020. A votação ocorreu nesta terça-feira, 03, no Plenário da Assembleia Legislativa.Entre as aprovadas está a emenda modificativa nº 46, que inclui no eixo do desenvolvimento regional, urbano e industrial a expansão da infraestrutura logística do Estado. A primeira meta determina o início da pavimentação asfáltica da TO-243, no trecho de 12km que liga o Povoado Mato Verde ao município de Babaçulândia. A segunda, a pavimentação...

Vanda Monteiro propõe identidade para a pessoa com deficiência

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2019

Projeto de lei apresentado nesta quarta, 04, prevê a identificação e comprovação de necessidade especial, por meio da Carteira de Identidade da Pessoa com Deficiência.“Nossa meta é garantir a essas pessoas condições suficientes de comprovação da deficiência, evitando constrangimentos e garantindo a dignidade daqueles que necessitam de atendimento prioritário”. O projeto foi apresentado e regime de urgência e segue para apreciação da Assembleia. 

Projeto de Olyntho torna obrigatória balança de precisão em mercados

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2019

O deputado Olyntho (PSDB) apresentou na Casa de Leis nesta terça-feira, 03, Projeto de Lei que torna obrigatório para estabelecimentos de comércios varejistas disponibilizar balanças de precisão para uso do consumidor. A regra é para as lojas que vendem produtos embalados.De acordo com a proposta, estão sujeitos à norma mercados, supermercados, hipermercados e atacadistas considerados de pequeno, médio e grande porte. “Objetivo é permitir a consumidores conferir se o peso do produto lacrado é o mesmo indicado no rótulo”, explica Olyntho. “Esta é uma maneira de garantir os...

Valdemar Júnior solicita recuperação de rodovias no sudeste do Estado

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2019

A pedido do vice-prefeito de Pindorama, Edinon Mendes (PHS), o deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou na sessão desta terça-feira, 03, um requerimento ao governo do Estado, solicitando o patrolamento e melhoria das rodovias estaduais. Em destaque, as rotas que ligam o município de Pindorama à Silvanópolis, Almas e Chapada da Natividade.Uma vez que o desgaste das estradas de chão podem gerar danos materiais e riscos a integridade física dos motoristas, mostra-se importante a urgência de realização das obras de recuperação das rodovias, buscando melhoria na mobilidade urbana,...