Pesquisa Geral

No dia da enfermagem Antonio Andrade garante apoio a categoria

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2020

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), se reuniu na manhã desta terça-feira, 12, com representantes do Conselho Regional de Enfermagem no Tocantins - Coren-TO.No dia em que se comemora o dia internacional da enfermagem, Andrade busca ouvir as demandas dessa categoria que tem um papel fundamental no enfrentamento a covid-19.A presidente do Coren-TO, Emília Maria Miranda, apresentou um pedido de apoio para implantação de 30 horas semanais no Estado para os enfermeiros, entre outras demandas.Antonio Andrade parabenizou a todos os enfermeiros pela...

No dia Enfermagem, Antonio Andrade se reúne com representantes da categoria

Categoria: Notícias | Data: 12/05/2020

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), se reuniu na manhã desta terça-feira, 12, com representantes do Conselho Regional de Enfermagem no Tocantins (Coren-TO). No dia em que se comemora o Dia Internacional da Enfermagem, o presidente ouviu demandas da categoria, que tem papel fundamental no enfrentamento à  Covid-19.A presidente do Coren-TO, Emília Maria Miranda, apresentou um pedido de apoio para implantação de 30 horas semanais no Estado para os enfermeiros, além de adicional para quem trabalha na linha de frente contra o novo coronavírus,...

Projeto de Lei de Luana Ribeiro estabelece multa para quem divulgar Fake News sobre pandemia

Categoria: Notícias | Data: 11/05/2020

Para auxiliar no combate à desinformação, a deputada estadual Luana Ribeiro apresentou um projeto de Lei que determina multa para quem divulgar notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias. O projeto estabelece multa de 50 a 500 Unidades Fiscais de Referência do Estado do Tocantins para quem propagar notícias irreais.A parlamentar argumenta que a divulgação de notícias falsas causa prejuízos para população, fato que está tendo grande ênfase durante período de pandemia do coronavírus. “Estamos vivendo um período difícil e a divulgação de Fake News acaba tornando a situação ainda pior. Fica...

Luana Ribeiro apresenta projetos de Lei para proteção das mulheres tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2020

Entre as principais pautas defendidas pela deputada estadual Luana Ribeiro está à proteção de mulheres, a parlamentar já apresentou diversos projetos de lei para garantir proteção e direitos ao público feminino. Na sessão ordinária desta terça-feira, 28, o projeto apresentado institui o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo do Tocantins, que visa mitigar os assédios a abusos sexuais sofridos, principalmente por mulheres, no Estado.Na semana passada, a fim de proteger a integridade emocional e física de mulheres e crianças durante a pandemia do novo coronavírus, a deputada...

Pedido de Olyntho é atendido: Mototaxistas e taxistas de Araguaína recebem cestas básicas neste sáb

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2020

Depois de uma solicitação do deputado estadual Olyntho (PSDB), junto ao Governo do Estado, os taxistas e mototaxistas de Araguaína começam a receber a partir desse sábado,9, mais de 800 cestas básicas que irão atender a classe que está em situação de vulnerabilidade, devido aos reflexos da crise provocada pela pandemia da Covid-19.O parlamentar solicitou na semana passada o auxílio de cestas básicas depois que esteve reunido com alguns representantes dos  mototaxistas da cidade e constatou as dificuldades de trabalhar da categoria.  “Eles estão sem ter como trabalhar. Esses profissionais...

Issam quer garantir continuidade do tratamento de autistas no período da pandemia

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2020

O deputado estadual Issam Saado (PV) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na última semana, para garantir a continuidade do tratamento de saúde dos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA). "Nesse momento tão difícil, de Coronavírus, as pessoas com autismo sofrem com o isolamento. Muitos não conseguem ficar retidos em casa", refletiu o parlamentar ao pontuar que defende uma flexibilização para os portadores de autismo, obedecendo as medidas de proteção recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), sendo obrigatório o uso de máscara....

Luana Ribeiro propõe isenção de ICMS para produtos essenciais no combate à Covid-19

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2020

Com intuito de auxiliar no combate a Covid-19, através da assistência adequada aos profissionais de saúde e a população em geral, a deputada estadual Luana Ribeiro apresentou na última sessão ordinária, projeto de Lei que isenta de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os medicamentos, produtos e equipamentos médicos e hospitalares que estejam relacionados à pandemia do coronavírus, enquanto durar o decreto de calamidade pública no Tocantins.A parlamentar afirma que a isenção do imposto pode contribuir com empresas, área da saúde e população em geral. “Com a...

Ayres quer que municípios isentem empresas de IPTU e ISS durante pandemia de Coronavírus

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2020

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, 05, para solicitar que as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins façam a concessão de isenção da cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para as empresas do Estado, durante a pandeia de Coronavírus. O pedido, feito via requerimento, em regime de urgência, será destinado aos gestores municipais das 139 cidades e ao Governo do Estado.O parlamentar justificou que as prefeituras podem custear a isenção com os recursos...

Ayres inclui turismo sustentável, resíduos sólidos e energia solar em MP para parcerias e investimen

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2020

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) adicionou uma emenda na Medida Provisória (MP) do Governo do Estado, aprovada pela Assembleia Legislativa, na última quarta-feira, 29. O projeto aprovado institui o Programa de Parceria e Investimentos do Tocantins (PPI), que tem como objetivo a ampliação e o fortalecimento da interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de parcerias para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de desestatização.A emenda de Ayres incluiu os setores de turismo sustentável, destinação final de resíduos sólidos e...

Projeto de Luana prevê benefício na aposentadoria de servidores que estão trabalhando na pandemia

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2020

A deputada estadual Luana Ribeiro está trabalhando para diminuir os impactos causados pela pandemia do coronavírus. Na última sessão da Assembleia Legislativa, 05, a parlamentar apresentou Projeto de Lei que estabelece procedimento especial aos funcionários públicos que estão atuando no combate à Covid-19. O projeto contempla os profissionais da saúde e segurança pública que atuam na linha de frente de combate ao vírus.De acordo com o projeto, servidores da Secretaria de Estado da Saúde que exercem funções no atendimento à população, seja em unidades de saúde, hospitais públicos, privados ou de...

Luana Ribeiro celebra concessão de incentivo fiscal à indústria de óculos instalada no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2020

A deputada estadual Luana Ribeiro acompanhou nesta terça-feira, 05, a assinatura do Termo de Acordo de Regime Especial (Tare) entre o Governo do Tocantins e à Kenerson Indústria e Comércio de Produtos Ópticos Ltda. O Termo concede benefícios fiscais, através da Lei nº 1.385/2003 (Proindústria), para expansão das atividades da indústria, que já atua há mais de 10 anos no Tocantins.Responsável pela intermediação da indústria com o Governo do Estado, a deputada Luana Ribeiro agradeceu ao governador Mauro Carlesse e destacou a relevância da permanência da Kenerson no Tocantins. ”Em meio à pandemia,...

Projeto de Ricardo Ayres que cria documento unificado de identificação é aprovado na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2020

A Assembleia Legislativa aprovou na última terça-feira,05, o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) que inclui informações de saúde no documento de identidade. Dentre as informações estão a identificação de deficiências, Transtorno do Espectro Autista e outras. O projeto tem como coautores os deputados Issam Saado e Gleydson Nato. A proposta agora aguarda sanção do Governo do Estado.O projeto de Ayres prevê a possibilidade de inclusão no documento de identificação, emitido pelos órgãos estaduais, de informações como tipo sanguíneo, disposição para doação de órgãos, alergias,...

Ayres quer teste de temperatura em órgãos, aeroportos, rodoviárias e divisas do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2020

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) deu entrada na Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira, 28, um Projeto de Lei que determina a obrigatoriedade do uso de instrumentos termográficos para aferição de temperatura corporal. O projeto foi apresentado em regime de urgência e elenca uma série de locais onde deverão ser feitos os testes que ajudam na detecção de um dos sintomas característicos da COVID-19.Pela proposta, os testes de temperatura serão obrigatórios nos órgãos públicos da Administração Direta e Indireta do Estado do Tocantins, nos estabelecimentos penitenciários, delegacias...

Luana Ribeiro discute ações de enfrentamento ao coronavírus com parlamentares de todo país

Categoria: Notícias | Data: 08/05/2020

Com intuito de discutir ações que estão sendo desenvolvidas pelas Secretarias Especiais da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), a parlamentar e presidente da Secretaria de Saúde da Unale, Luana Ribeiro, participou na segunda-feira, 04, de reunião virtual com deputados que presidem as demais pastas da entidade. Além de integrar as diferentes secretarias, o encontro online tratou de demandas referentes ao combate da Covid-19.Durante a reunião, a parlamentar apresentou ações que estão sendo desenvolvidas pela Secretaria de Saúde e falou sobre a readequação de projetos devido a...

Olyntho pede gratificação a servidores da linha de frente da Covid-19

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2020

Deputado solicita ao Governo que os profissionais da Saúde e Segurança Pública e todos envolvidos sejam gratificados não só com aplausosO deputado Olyntho (PSDB) solicitou na tarde desta terça-feira, 05, durante a reunião na Assembleia Legislativa com o secretário de saúde do Tocantins, Edgar Toline, para que durante o período do estado de calamidade pública, decretado pelo Governo do Estado devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), para conceder uma gratificação aos profissionais da saúde e da segurança pública e todos envolvidos, que estão na linha de frente no combate ao vírus.“Como...

Valderez preside Sessão com Secretário da Saúde sobre ações de enfrentamento à Covid-19

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2020

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco, presidiu reunião extraordinária da Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Alto) nesta terça-feira (05), que recebeu o Secretário Estadual de Saúde, Edgar Tolini para prestar esclarecimentos a respeito do plano de contingenciamento para combate ao novo Coronavírus (Covid-19) no Tocantins. Na ocasião, o secretário respondeu aos questionamentos dos deputados estaduais e informou os presentes das diligências a serem tomadas nos próximos dias pelo Governo do Estado.O Secretário reforçou que, desde o início...

Olyntho pede auxílio do Governo para mototaxistas de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2020

Classe dos mototaxistas sofre grande impacto econômico com a quarentena.Nesta quinta-feira, 30, o deputado estadual Olyntho (PSDB) protocolou um ofício junto ao Governo do Tocantins,  solicitando com urgência o auxílio de cestas básicas para atender os mototaxistas de Araguaína. O parlamentar esteve reunido com a classe dos mototaxistas, ouviu relatos de muitos que sofrem devido os reflexos da crise da pandemia do coronavírus. De acordo com Olyntho, esse pedido requer urgência, pois são  profissionais que estão sendo impactados economicamente e muitos estão passando necessidades...

Após solicitação, Léo Barbosa elogia implantação de barreiras sanitárias pelo governo do TO

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2020

A decisão de instalar barreiras sanitárias nas divisas do Tocantins, anunciada pelo governador Mauro Carlesse (DEM) na última terça-feira (05), foi elogiada pelo deputado estadual Léo Barbosa (SD), que solicitou a ação através de requerimento protocolado em regime de urgência no dia 28 de abril.De acordo com o parlamentar, essa é mais uma medida assertiva no combate ao novo coronavírus e tem sido adotada em diversas localidades do país. "Abrimos a discussão em torno das barreiras sanitárias na Assembleia Legislativa, o governo analisou e decidiu implantar a ação nas divisas do estado. Esta é mais...

Requerimentos de Olyntho pedem urgência na manutenção de rodovias

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2020

Foram aprovados nesta terça-feira, 05, os Requerimentos de autoria do deputado Olyntho (PSDB), que solicitam da Secretaria de Infraestrutura, por meio da AGETO, a manutenção em geral da TO-030 ao trevo da comunidade Agrovila Bom Tempo ao distrito de Anajanópolis em Pedro Afonso, e a manutenção da TO-239 que liga os municípios de Presidente Kennedy à Itaporã.“São importantes rodovias que escoam a nossa produção agrícola, além de serem de grande trafegabilidade dos moradores daquelas regiões. A recuperação dessas rodovias irá proporcionar aos cidadãos melhorias e menor risco de perca na produção”,...

Autistas terão informação na identidade: Projeto é do deputado Issam Saado

Categoria: Notícias | Data: 07/05/2020

A pessoa com Transtorno do Espectro Autista terá essa informação no documento de identificação que for emitido no Estado Tocantins. A ideia foi proposta em Projeto de Lei de autoria exclusiva do deputado estadual Issam Saado (PV) e aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa (Aleto) nesta terça-feira, 5, junto a outros projetos semelhantes – que incluem na identidade também as informações de doador de órgão, tipo sanguíneo, alergia e pessoa com deficiência (PCD), propostas pelos deputados Ricardo Ayres e Glaydson Nato.“É a vitória do povo, das famílias que tanto sofrem. Eu sou apenas um...