Pesquisa Geral

Prof. Júnior Geo cobra plano estratégico para a ampliação de testes e detecção da Covid-19

Categoria: Notícias | Data: 20/04/2020

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um requerimento na última semana ao Governo solicitando a apresentação de um plano estratégico, com cronograma detalhado, para a ampliação do número de testes para detecção da Covid-19 no Estado. “Considerando o afrouxamento do isolamento social e a divulgação de um óbito no Estado causado pela Covid-19, eu me preocupo em saber qual é plano estratégico para ampliação do número de testes para detecção e os cuidados tomados”.O Decreto n.° 6.083 publicado no dia 13 de abril pelo Estado recomendou aos municípios a alteração do Distanciamento...

Prof. Júnior Geo solicita aos órgãos atenção aos povos indígenas neste período de Covid-19

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2020

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) encaminhou um ofício ao Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá buscando informações sobre as providências tomadas pelo órgão sobre as medidas adotadas para prevenção e combate à Covid-19.  De acordo com o documento, as ações do Estado devem estar de acordo com a Política Nacional em conformidade com a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) e ao Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus em povos indígenas.“Precisamos de um esforço conjunto de toda a sociedade para prevenção e combate a...

Ayres consegue na Justiça liminar que obriga religamentos de água e energia e proíbe de novos cortes

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2020

A 6° Vara Cível de Palmas deferiu o pedido de liminar de uma Ação Civil Pública movida pelo deputado estadual Ricardo Ayres (PSB). Na decisão, proferida na final do tarde desta quinta-feira,17, ficou determinado que as empresas BRK Ambiental e Energisa, concessionarias dos serviços de água e energia, respectivamente, restabeleçam o fornecimento nas residências de famílias de baixa renda onde houve corte por inadimplemento, após a data de 24 de março de 2020, no prazo máximo de 48 horas. O Juiz de Direito Edimar de Paula, que deferiu a liminar, também acatou o pedido para que as empresas...

Claudia Lelis requer vale-alimentação para substituir merenda escolar

Categoria: Notícias | Data: 16/04/2020

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou requerimento em caráter de urgência ao Governo do Estado para que medidas para que substitua a merenda escolar por vale-alimentação para ser distribuído aos estudantes da rede pública de ensino, durante o período de vigência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).Segundo a parlamentar mesmo com as ações do Governo Estadual para distribuição de cestas básicas para as famílias de baixa renda, muitas famílias tocantinenses estão passando por dificuldades, principalmente por causa da queda na renda e por isso é necessário mais ações por parte do...

Vanda Monteiro lamenta morte de servidora pública em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2020

A morte da assistente social e servidora pública da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas, Francisca Romana, 47 anos, foi confirmada na noite desta terça, 14. Diagnosticada com Coronavírus, Romana estava internada em estado grave em um hospital particular da cidade. A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) usou as redes sociais para lamentar a morte da servidora." Recebemos com profunda tristeza a notícia do falecimento da servidores pública de Palmas, Francisca Romana Chaves Sousa, 47 anos. Assistente Social competente, profissional exemplar, lutou bravamente contra o COVID-19. Neste dia de...

Deputados apresentam projetos que apoiam a economia e reduzem valor de mensalidades escolares

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2020

Em sessão extraordinária realizada pela Assembleia Legislativa do Tocantins nesta terça-feira, 14, parlamentares apresentaram projetos de lei que visam ao fortalecimento da economia, à regulamentação das relações de consumo e à redução do valor das mensalidades cobradas por universidades e escolas particulares no Estado.O deputado Ricardo Ayres (PSB) deu entrada em oito Projetos de Lei (PLs) que buscam estruturar ações de apoio à economia, regulamentar relações de consumo, locação e as situações de calamidade pública durante a pandemia de covid-19.Já o deputado Vilmar (Solidariedade) apresentou,...

Deputados apresentam projetos que apoiam a economia e reduzem valor de mensalidades escolares

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2020

Em sessão extraordinária realizada pela Assembleia Legislativa do Tocantins nesta terça-feira, 14, parlamentares apresentaram projetos de lei que visam ao fortalecimento da economia, à regulamentação das relações de consumo e à redução do valor das mensalidades cobradas por universidades e escolas particulares no Estado.O deputado Ricardo Ayres (PSB) deu entrada em oito Projetos de Lei (PLs) que buscam estruturar ações de apoio à economia, regulamentar relações de consumo, locação e as situações de calamidade pública durante a pandemia de covid-19.Já o deputado Vilmar (Solidariedade) apresentou,...

Após solicitação de deputado, Governo retorno estudantes de Medicina no Paraguai

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2020

O deputado Elenil da Penha (MDB) encaminhou ao governador Mauro Carlesse (DEM) na segunda-feira, dia 13, ofício pedindo providências para repatriar estudantes brasileiros que cirsam Medicina no Paraguai, prejudicados pelas restrições em função da pandemia do novo coronavírus.Em resposta ao parlamentar, o Governo assegurou nesta terça-feira, 14, por meio de ofício da Casa Civil, que medidas estão sendo tomadas junto ao Consulado do Brasil em terras paraguaias, para realizar o traslado dos acadêmicos.“Senhor governador, encaminho este ofício para solicitar de Vossa Excelência que adote medidas junto...

Coronavírus: Olyntho destina R$1 milhão para aquisição de cestas básicas

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2020

Parlamentar destinou emenda individual e reforça que é preciso a união de todos contra a pandemia do Covid-19O deputado estadual Olyntho (PSDB) destinou R$ 1 milhão de recurso relativo a emenda parlamentar para reforçar as ações de prevenção e combate ao novo coronavírus no Tocantins.  Essa verba será aplicada para a aquisição de cestas básicas, para atender a comunidade nos municípios tocantinenses. O valor é referente às emendas impositivas, que cada deputado pode apresentar indicando no orçamento do Estado, onde os recursos podem ser utilizados. “Nesse momento de...

Claudia Lelis apresenta PL para proteção de mulheres em situação de violência durante Covid 19

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2020

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou nesta quarta-feira,14, projeto de lei que estabelece medidas emergenciais para garantia das determinações previstas na Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), enquanto durar medidas de quarentena, isolamento social e restrições de atividades no contexto da pandemia do Covid-19 -Novo Coronavírus.A PL prevê que mulheres e seus filhos serão acolhidos e isolados pelo período de 15 dias em local seguro e apropriado neste momento de crise.O projeto requer também que caso não exista vaga em abrigo sigiloso, casa de passagem ou equipamento...

Geo cobra regularização com Plansaúde para que UTIs sejam utilizadas em casos de Covid-19

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2020

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um requerimento no último mês à Assembleia Legislativa (Aleto) solicitando a regularização do pagamento dos prestadores de serviço ao Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Plansaúde).Geo destacou a necessidade dos pagamentos normalizados, em especial, dos que dispõem de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para que essas unidades hospitalares possam ser utilizadas em caso de avanço da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19).“Privar os usuários do plano de utilizarem os leitos de UTI desses...

Começa a tramitar projeto de Vilmar que propõe redução das mensalidades na rede privada de ensino

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2020

O deputado Vilmar (Solidariedade) apresentou em regime de urgência, projeto de lei, nesta terça, 14, durante a sessão ordinária, propondo a obrigatoriedade da redução das mensalidades em no mínimo 50% nas redes de ensino privado fundamental, médio e superior, devido a suspensão das atividades no estado, em decorrência da pandemia Coronavírus. A proposta está inserida no Sistema de Apoio aos Processos Legislativos – SAPL da Casa desde o último dia 2 de abril, e aguardava a primeira sessão ordinária para ser apresentada. Como foi proposto em regime de urgência, o projeto deve tramitar na Casa...

Ayres quer prorrogação de ICMS, linhas de crédito e suspensão de cobranças

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2020

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) deu entrada em oito Projetos de Lei (PLs) na Assembleia Legislativa, em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira, 14. As propostas buscam estruturar ações de apoio à economia, regulamentar relações de consumo, locação e as situações de calamidade pública durante a pandemia de Coronavírus. Dentre os PLs apresentados, três deles solicitam a prorrogação do recolhimento de ICMS de estabelecimentos, a criação de linhas de crédito pela Agência de Fomento e a suspensão de cobranças de financiamentos, juros e multas.Em uma das propostas apresentadas...

Claudia Lelis afirma que afirma flexibilização da quarentena precisa ser cuidadosa

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2020

Claudia Lelis requer que Governo apresente dados sobre situação do sistema de saúde para combate ao Covid 19 e afirma: flexibilização da quarentena precisa ser cuidadosa e com dados concretosA deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou em caráter de urgência na sessão virtual desta quarta-feira,14, que o Governo do Estado apresente dados de como o sistema de saúde no Tocantins esta preparando para o combate ao Covid-19 - Novo Coronavírus. O requerimento requer dados sobre quantos leitos de UTI o Governo do Estado tem e onde estão localizados, além da quantidade de respiradores, equipamentos...

Vanda Monteiro solicita redução de mensalidades em faculdades e colégios no TO

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2020

O projeto de lei foi apresentado na sessão desta terça-feira, 14, pela deputada estadual Vanda Monteiro (PSL). No documento, fica estabelecido a redução progressiva dos valores cobrados, respeitando o quantitativo proporcional de alunos matriculados em faculdades e colégios particulares.“O momento é delicado para a economia. Nosso dever é propor ações para minimizar os impactos e melhorar a vida do cidadão que está sofrendo. A redução segue de 30 a 50%”. Ainda durante a sessão, a parlamentar reivindicou do governo estadual que funcionários públicos, que cuidam de pais idosos, realizem o trabalho...

Deputado Olyntho parabeniza Governo e Comitê por medidas tomadas

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2020

Durante sessão realizada nesta terça-feira, 14, na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Olyntho (PSDB) parabenizou a atitude democrática do Governo do Estado, seguindo as orientações do Comitê de Crises para prevenção do novo Coronavírus, para a retomada gradativa dos trabalhos de alguns setores econômicos, seguindo medidas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. “Parabenizamos o Governo do Tocantins por ser o primeiro Estado do país, a ter criado o Comitê de Crises. E agora, consequentemente de maneira responsável e democrática, o Governo concede o funcionamento gradativo...

Zé Roberto Lula se posiciona contrário a reabertura do comércio não essencial no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2020

“A Economia se recupera, uma vida perdida não”, disse o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) nesta terça-feira, 14, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Diante da decisão do Governo do Estado em flexibilizar a abertura do comércio em meio a pandemia do novo coronavírus, o deputado demostrou sua preocupação com a medida, que em sua avaliação põe em risco a vida e o bem estar da população. Para o parlamentar é preciso manter o isolamento social e fazer teste massivo para detectar o vírus.O Tocantins segue como único estado sem mortes por Covid-19, no entanto, ao reabrir o comércio essa...

Valderez apresenta requerimentos para recuperação de rodovias no norte do TO

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2020

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), apresentou doze requerimentos na sessão extraordinária desta segunda-feira, 14, na Assembléia Legislativa (Alto). Em sua maioria, a parlamentar solicita ao Governo do Estado que realize, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), a recuperação asfáltica de rodovias localizadas no norte do Estado.Para a deputada, a melhoria das vias é de extrema importância. “Uma estrada conservada auxilia no escoamento da produção, garante mais segurança, evita transtorno aos que trafegam, entre outros benefícios aos cidadãos...

Ausência de documentação impede votação de decretos de calamidade

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2020

Nesta terça-feira, 14, durante sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa do Tocantins os deputados se posicionaram sobre diversas situações relacionadas a Covid-19.O estado de calamidade pública, solicitado por 49 municípios, foi tema de muito debate entre os parlamentares. De um lado os a favor do rápido reconhecimento, do outro parlamentares que defendem a obediência de critérios determinados pela lei, conforme orientação dos órgãos de controle.“Precisamos nos atentar ao que diz a lei, os municípios que não apresentarem a documentação exigida não podemos reconhecer, pois podemos...

Prof. Júnior Geo solicita informações sobre a distribuição de cestas básicas pelo Estado

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2020

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um requerimento, no último mês, solicitando informações sobre quais serão os critérios utilizados para a distribuição de cestas básicas durante o período da pandemia do Coronavírus (COVID-19).Em seus questionamentos, Geo especificou a necessidade de tornar públicas as respostas para as seguintes perguntas: “se há cadastro” e “qual é o plano de logística para distribuição das cestas básicas”.“A distribuição das cestas básicas tem como objetivo garantir o acesso da população carente a uma alimentação balanceada, promovendo a segurança alimentar...